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Receber recursos previstos na Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020;Destinar recursos para atender ao inciso II do Art. 2° da Lei Federal n° 14.017, de 2020;Destinar recursos para atender ao inciso III do Art. 2° da Lei…

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO · Sant'Ana do Livramento–RS · Valor não informado · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
Valor não informado

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em elaboração na fonte

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em elaboração.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003272

ID 3272

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
CNPJ
88.124.961/0001-59
Município do beneficiário / UF
Sant'Ana do Livramento/RS · outros repasses em Sant'Ana do LivramentoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Receber recursos previstos na Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020;Destinar recursos para atender ao inciso II do Art. 2° da Lei Federal n° 14.017, de 2020;Destinar recursos para atender ao inciso III do Art. 2° da Lei Federal n° 14.017, de 2020;Atender as ações emergenciais destinadas ao setor Cultural do município de Santana do Livramento conforme previsão da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Santana do Livramento – RS, conforme critérios definidos pelo Gestor Municipal Destinar recursos para atender ao inciso II do Art. 2° da Lei Federal n° 14.017, de 2020 Subsidiar a manutenção de espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Santana do Livramento – RS, conforme critérios definidos pelo Gestor Municipal Manutenção de espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Santana do Livramento – RS, conforme critérios definidos pelo Gestor Municipal Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios e/ou aquisição de bens e serviços vinculados ao Setor Cultural do Município de Santana do Livramento - RS; outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet e/ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou outras plataformas digitais Destinar recursos para atender ao inciso III do Art. 2° da Lei Federal n° 14.017, de 2020 Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios e/ou aquisição de bens e serviços vinculados ao Setor Cultural do Município de Santana do Livramento - RS

Metas e itens detalhados

  • Subsidiar a manutenção de espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Santana do Livramento – RS, conforme critérios definidos pelo Gestor MunicipalR$ 300.000,00 · ID 8521
  • Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios e/ou aquisição de bens e serviços vinculados ao Setor Cultural do Município de Santana do Livramento - RS; outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet e/ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou outras plataformas digitaisR$ 249.844,04 · ID 8522

O que fazer agora

  1. Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 0,00 → Valor não informado
    Município
    SANT'ANA DO LIVRAMENTO → Sant'Ana do Livramento
    Situação na fonte
    EM_ELABORACAO → Em elaboração
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Em elaboração na fonte

  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsidiar a manutenção de espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Santana do Livramento – RS, conforme critérios definidos pelo Gestor Municipal; Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios e/ou aquisição de bens e serviços vinculados ao Setor Cultural do Município de Santana do Livramento - RS; outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet e/ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou outras plataformas digitais
    Objeto
    Receber recursos previstos na Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020;Destinar recursos para atender ao inciso II do Art. 2° da Lei Federal n° 14.017, de 2020;Destinar recursos para atender ao inciso III do Art. 2° da Lei Federal n° 14.017, de 2020;Atender as ações emergenciais destinadas ao setor Cultural do município de Santana do Livramento conforme previsão da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Santana do Livramento – RS, conforme critérios definidos pelo Gestor Municipal Destinar recursos para atender ao inciso II do Art. 2° da Lei Federal n° 14.017, de 2020 Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios e/ou aquisição de bens e serviços vinculados ao Setor Cultural do Município de Santana do Livramento - RS; outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet e/ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou outras plataformas digitais Destinar recursos para atender ao inciso III do Art. 2° da Lei Federal n° 14.017, de 2020 → Receber recursos previstos na Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020;Destinar recursos para atender ao inciso II do Art. 2° da Lei Federal n° 14.017, de 2020;Destinar recursos para atender ao inciso III do Art. 2° da Lei Federal n° 14.017, de 2020;Atender as ações emergenciais destinadas ao setor Cultural do município de Santana do Livramento conforme previsão da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Santana do Livramento – RS, conforme critérios definidos pelo Gestor Municipal Destinar recursos para atender ao inciso II do Art. 2° da Lei Federal n° 14.017, de 2020 Subsidiar a manutenção de espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Santana do Livramento – RS, conforme critérios definidos pelo Gestor Municipal Manutenção de espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Santana do Livramento – RS, conforme critérios definidos pelo Gestor Municipal Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios e/ou aquisição de bens e serviços vinculados ao Setor Cultural do Município de Santana do Livramento - RS; outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet e/ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou outras plataformas digitais Destinar recursos para atender ao inciso III do Art. 2° da Lei Federal n° 14.017, de 2020 Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios e/ou aquisição de bens e serviços vinculados ao Setor Cultural do Município de Santana do Livramento - RS
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Objeto
    Receber recursos previstos na Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020;Destinar recursos para atender ao inciso II do Art. 2° da Lei Federal n° 14.017, de 2020;Destinar recursos para atender ao inciso III do Art. 2° da Lei Federal n° 14.017, de 2020;Atender as ações emergenciais destinadas ao setor Cultural do município de Santana do Livramento conforme previsão da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020. → Receber recursos previstos na Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020;Destinar recursos para atender ao inciso II do Art. 2° da Lei Federal n° 14.017, de 2020;Destinar recursos para atender ao inciso III do Art. 2° da Lei Federal n° 14.017, de 2020;Atender as ações emergenciais destinadas ao setor Cultural do município de Santana do Livramento conforme previsão da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Santana do Livramento – RS, conforme critérios definidos pelo Gestor Municipal Destinar recursos para atender ao inciso II do Art. 2° da Lei Federal n° 14.017, de 2020 Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios e/ou aquisição de bens e serviços vinculados ao Setor Cultural do Município de Santana do Livramento - RS; outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet e/ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou outras plataformas digitais Destinar recursos para atender ao inciso III do Art. 2° da Lei Federal n° 14.017, de 2020
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 12:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro