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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

1.2 Objetivo Geral: Promover atividades culturais que possam amenizar os impactos financeiros no setor cultural causados pela pandemia Covid-19, oportunizando a toda população constantinense momentos de cultura lazer, viabilizar a…

MUNICIPIO DE CONSTANTINA · Constantina–RS · R$ 80.171,08 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 80.171,08

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003446

ID 3446

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CONSTANTINA
CNPJ
87.708.889/0001-44
Município do beneficiário / UF
Constantina/RS · outros repasses em ConstantinaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

1.2 Objetivo Geral: Promover atividades culturais que possam amenizar os impactos financeiros no setor cultural causados pela pandemia Covid-19, oportunizando a toda população constantinense momentos de cultura lazer, viabilizar a aplicação da Lei Aldir Blanc no Município de Constantina de forma eficiente, eficaz, com transparência, beneficiando maior número de ambientes e pessoas, envolvidas com o desenvolvimento e projeção da cultura local.Específicos:Dar apoio para a manutenção de espaços artístico e culturais, entre outros;Fomentar o desenvolvimento cultural;Oferecer incentivo financeiro direto para a realização de atividades que venham ao encontro do desenvolvimento autossustentável dos grupos oficialmente reconhecidos, de acordo com as normas técnicas permitidas pelos órgão de controle da Pandemia Covid-19;Utilizar editais e comissões de seleção pública com a participação de representantes da sociedade na escolha de projetos para destinação de recursos públicos provenientes da Lei Aldir Blanc, garantindo regras transparentes e ampla divulgação; Organizar Editais para exibição de audiovisual, apresentações de talentos locais e regionais, realização de concursos culturais, divulgação de autores e outros;Promover editais específicos que diversifiquem as ações de fomento às artes, estimulando sua presença nos espaços cotidianos de experiência cultural dos diferentes grupos da população e a promoção de novos artistas. Atingir a todas as instituições devidamente habilitadas e que foram afetadas pela pandemia, com subsídio mensal, para que consigam manter seus espaços culturais existentes no município de Constantina, caso o valor não seja utilizado, poderá ser alocado em ações do inciso III. Incentivo Cultural Manutenção de Espaços Culturais Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Ressalta-se, que a aquisição de bens e serviços vinculados aos setores culturais não será destinada à administração pública e sim para entidades, instituições e trabalhadores da cultura impactados pela situação de pandemia.

Metas e itens detalhados

  • Atingir a todas as instituições devidamente habilitadas e que foram afetadas pela pandemia, com subsídio mensal, para que consigam manter seus espaços culturais existentes no município de Constantina, caso o valor não seja utilizado, poderá ser alocado em ações do inciso III.R$ 16.000,00 · ID 10952
  • Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Ressalta-se, que a aquisição de bens e serviços vinculados aos setores culturais não será destinada à administração pública e sim para entidades, instituições e trabalhadores da cultura impactados pela situação de pandemia.R$ 64.171,08 · ID 10957

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE CONSTANTINA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    CONSTANTINA → Constantina
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Esporte e lazer, Cultura e eventos → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Atingir a todas as instituições devidamente habilitadas e que foram afetadas pela pandemia, com subsídio mensal, para que consigam manter seus espaços culturais existentes no município de Constantina, caso o valor não seja utilizado, poderá ser alocado em ações do inciso III.; Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Ressalta-se, que a aquisição de bens e serviços vinculados aos setores culturais não será destinada à administração pública e sim para entidades, instituições e trabalhadores da cultura impactados pela situação de pandemia.
    Objeto
    1.2 Objetivo Geral: Promover atividades culturais que possam amenizar os impactos financeiros no setor cultural causados pela pandemia Covid-19, oportunizando a toda população constantinense momentos de cultura lazer, viabilizar a aplicação da Lei Aldir Blanc no Município de Constantina de forma eficiente, eficaz, com transparência, beneficiando maior número de ambientes e pessoas, envolvidas com o desenvolvimento e projeção da cultura local.Específicos:Dar apoio para a manutenção de espaços artístico e culturais, entre outros;Fomentar o desenvolvimento cultural;Oferecer incentivo financeiro direto para a realização de atividades que venham ao encontro do desenvolvimento autossustentável dos grupos oficialmente reconhecidos, de acordo com as normas técnicas permitidas pelos órgão de controle da Pandemia Covid-19;Utilizar editais e comissões de seleção pública com a participação de representantes da sociedade na escolha de projetos para destinação de recursos públicos provenientes da Lei Aldir Blanc, garantindo regras transparentes e ampla divulgação; Organizar Editais para exibição de audiovisual, apresentações de talentos locais e regionais, realização de concursos culturais, divulgação de autores e outros;Promover editais específicos que diversifiquem as ações de fomento às artes, estimulando sua presença nos espaços cotidianos de experiência cultural dos diferentes grupos da população e a promoção de novos artistas. Atingir a todas as instituições devidamente habilitadas e que foram afetadas pela pandemia, com subsídio mensal, para que consigam manter seus espaços culturais existentes no município de Constantina, caso o valor não seja utilizado, poderá ser alocado em ações do inciso III. Incentivo Cultural Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Ressalta-se, que a aquisição de bens e serviços vinculados aos setores culturais não será destinada à administração pública e sim para entidades, instituições e trabalhadores da cultura impactados pela situação de pandemia. Manutenção de Espaços Culturais → 1.2 Objetivo Geral: Promover atividades culturais que possam amenizar os impactos financeiros no setor cultural causados pela pandemia Covid-19, oportunizando a toda população constantinense momentos de cultura lazer, viabilizar a aplicação da Lei Aldir Blanc no Município de Constantina de forma eficiente, eficaz, com transparência, beneficiando maior número de ambientes e pessoas, envolvidas com o desenvolvimento e projeção da cultura local.Específicos:Dar apoio para a manutenção de espaços artístico e culturais, entre outros;Fomentar o desenvolvimento cultural;Oferecer incentivo financeiro direto para a realização de atividades que venham ao encontro do desenvolvimento autossustentável dos grupos oficialmente reconhecidos, de acordo com as normas técnicas permitidas pelos órgão de controle da Pandemia Covid-19;Utilizar editais e comissões de seleção pública com a participação de representantes da sociedade na escolha de projetos para destinação de recursos públicos provenientes da Lei Aldir Blanc, garantindo regras transparentes e ampla divulgação; Organizar Editais para exibição de audiovisual, apresentações de talentos locais e regionais, realização de concursos culturais, divulgação de autores e outros;Promover editais específicos que diversifiquem as ações de fomento às artes, estimulando sua presença nos espaços cotidianos de experiência cultural dos diferentes grupos da população e a promoção de novos artistas. Atingir a todas as instituições devidamente habilitadas e que foram afetadas pela pandemia, com subsídio mensal, para que consigam manter seus espaços culturais existentes no município de Constantina, caso o valor não seja utilizado, poderá ser alocado em ações do inciso III. Incentivo Cultural Manutenção de Espaços Culturais Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Ressalta-se, que a aquisição de bens e serviços vinculados aos setores culturais não será destinada à administração pública e sim para entidades, instituições e trabalhadores da cultura impactados pela situação de pandemia.
  3. Alteração identificada

    Objeto
    1.2 Objetivo Geral: Promover atividades culturais que possam amenizar os impactos financeiros no setor cultural causados pela pandemia Covid-19, oportunizando a toda população constantinense momentos de cultura lazer, viabilizar a aplicação da Lei Aldir Blanc no Município de Constantina de forma eficiente, eficaz, com transparência, beneficiando maior número de ambientes e pessoas, envolvidas com o desenvolvimento e projeção da cultura local.Específicos:Dar apoio para a manutenção de espaços artístico e culturais, entre outros;Fomentar o desenvolvimento cultural;Oferecer incentivo financeiro direto para a realização de atividades que venham ao encontro do desenvolvimento autossustentável dos grupos oficialmente reconhecidos, de acordo com as normas técnicas permitidas pelos órgão de controle da Pandemia Covid-19;Utilizar editais e comissões de seleção pública com a participação de representantes da sociedade na escolha de projetos para destinação de recursos públicos provenientes da Lei Aldir Blanc, garantindo regras transparentes e ampla divulgação; Organizar Editais para exibição de audiovisual, apresentações de talentos locais e regionais, realização de concursos culturais, divulgação de autores e outros;Promover editais específicos que diversifiquem as ações de fomento às artes, estimulando sua presença nos espaços cotidianos de experiência cultural dos diferentes grupos da população e a promoção de novos artistas. → 1.2 Objetivo Geral: Promover atividades culturais que possam amenizar os impactos financeiros no setor cultural causados pela pandemia Covid-19, oportunizando a toda população constantinense momentos de cultura lazer, viabilizar a aplicação da Lei Aldir Blanc no Município de Constantina de forma eficiente, eficaz, com transparência, beneficiando maior número de ambientes e pessoas, envolvidas com o desenvolvimento e projeção da cultura local.Específicos:Dar apoio para a manutenção de espaços artístico e culturais, entre outros;Fomentar o desenvolvimento cultural;Oferecer incentivo financeiro direto para a realização de atividades que venham ao encontro do desenvolvimento autossustentável dos grupos oficialmente reconhecidos, de acordo com as normas técnicas permitidas pelos órgão de controle da Pandemia Covid-19;Utilizar editais e comissões de seleção pública com a participação de representantes da sociedade na escolha de projetos para destinação de recursos públicos provenientes da Lei Aldir Blanc, garantindo regras transparentes e ampla divulgação; Organizar Editais para exibição de audiovisual, apresentações de talentos locais e regionais, realização de concursos culturais, divulgação de autores e outros;Promover editais específicos que diversifiquem as ações de fomento às artes, estimulando sua presença nos espaços cotidianos de experiência cultural dos diferentes grupos da população e a promoção de novos artistas. Atingir a todas as instituições devidamente habilitadas e que foram afetadas pela pandemia, com subsídio mensal, para que consigam manter seus espaços culturais existentes no município de Constantina, caso o valor não seja utilizado, poderá ser alocado em ações do inciso III. Incentivo Cultural Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Ressalta-se, que a aquisição de bens e serviços vinculados aos setores culturais não será destinada à administração pública e sim para entidades, instituições e trabalhadores da cultura impactados pela situação de pandemia. Manutenção de Espaços Culturais
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 18:31 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro