Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município de Ouro Preto, neste momento de isolamento social devido à pandemia ocasionada pelo Covid-19 com o cumprimento do subsídio mensal disposto no inciso II e editais e ...

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Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município de Ouro Preto, neste momento de isolamento social devido à pandemia ocasionada pelo Covid-19 com o cumprimento do subsídio mensal disposto no inciso II e editais e outros instrumentos previstos no inciso III do Art. 2º da Lei nº 14017/2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo período de 03 (três) meses, totalizando o valor de R$9.000,00 (nove mil reais) por espaço/equipamento. O repasse do subsídio será destinada a 06 (seis) espaços/equipamentos por meio de credenciamento. Destarte tal quantidade e faixa de valor se deve à média do custo de manutenção desses espaços/equipamentos previamente cadastrados. Subsídio mensal para manutenção de espaços culturais Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Premiação de trajetórias e atividades artísticas e culturais de caráter continuo relacionadas a cultura popular e bens imateriais do município de Ouro Preto. Na categoria I serão selecionados 06 (seis) bens culturais registrados, no valor unitário de R$8.000,00 (oito mil reais), totalizando o valor de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para esta categoria. Na categoria II, serão selecionadas 10 (dez) propostas de Sociedades e Corporações Musicais, no valor unitário de R$8.000,00 (oito mil reais). totalizando o valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) para esta categoria. E na categoria III a seleção de 40 (quarenta) propostas de grupos e manifestações culturais, no valor unitário de R$5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para esta categoria. Edital - Cidadania Cultural Realizar seleção de ações/projetos de artistas, grupos, coletivos, técnicos e demais trabalhadores da cultura em suas diversas manifestações artísticas e culturais, com objetivo de promover e difundir suas práticas artísticas e culturais. Serão selecionadas 72 (setenta e duas) propostas, com o valor unitário de R$2.000,00 (dois mil reais), totalizando o valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para essa ação. Edital - Fomento a ações de práticas artísticas e culturais Aquisição de livros, contendo definição e publicidade de critérios isonômicos para a distribuição destes. Realizar a seleção de 03 (três) obras publicadas de autores/escritores residentes no município, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Será disponibilizado o valor unitário de R$3.510,12 (três mil, quinhentos e dez reais e doze centavos) para cada proponente selecionado, totalizando o valor global do edital em R$10.530,36 (dez mil e quinhentos e trinta reais e trinta e seis centavos) Edital - Aquisição de bens vinculados ao setor cultural

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1. 23/09/2026 às 15:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo período de 03 (três) meses, totalizando o valor de R$9.000,00 (nove mil reais) por espaço/equipamento. O repasse do subsídio será destinada a 06 (seis) espaços/equipamentos por meio de credenciamento. Destarte tal quantidade e faixa de valor se deve à média do custo de manutenção desses espaços/equipamentos previamente cadastrados.; Premiação de trajetórias e atividades artísticas e culturais de caráter continuo relacionadas a cultura popular e bens imateriais do município de Ouro Preto. Na categoria I serão selecionados 06 (seis) bens culturais registrados, no valor unitário de R$8.000,00 (oito mil reais), totalizando o valor de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para esta categoria. Na categoria II, serão selecionadas 10 (dez) propostas de Sociedades e Corporações Musicais, no valor unitário de R$8.000,00 (oito mil reais). totalizando o valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) para esta categoria. E na categoria III a seleção de 40 (quarenta) propostas de grupos e manifestações culturais, no valor unitário de R$5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para esta categoria.; Realizar seleção de ações/projetos de artistas, grupos, coletivos, técnicos e demais trabalhadores da cultura em suas diversas manifestações artísticas e culturais, com objetivo de promover e difundir suas práticas artísticas e culturais. Serão selecionadas 72 (setenta e duas) propostas, com o valor unitário de R$2.000,00 (dois mil reais), totalizando o valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para essa ação.; Aquisição de livros, contendo definição e publicidade de critérios isonômicos para a distribuição destes. Realizar a seleção de 03 (três) obras publicadas de autores/escritores residentes no município, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Será disponibilizado o valor unitário de R$3.510,12 (três mil, quinhentos e dez reais e doze centavos) para cada proponente selecionado, totalizando o valor global do edital em R$10.530,36 (dez mil e quinhentos e trinta reais e trinta e seis centavos)

   Objeto

   Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município de Ouro Preto, neste momento de isolamento social devido à pandemia ocasionada pelo Covid-19 com o cumprimento do subsídio mensal disposto no inciso II e editais e outros instrumentos previstos no inciso III do Art. 2º da Lei nº 14017/2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município de Ouro Preto, neste momento de isolamento social devido à pandemia ocasionada pelo Covid-19 com o cumprimento do subsídio mensal disposto no inciso II e editais e outros instrumentos previstos no inciso III do Art. 2º da Lei nº 14017/2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo período de 03 (três) meses, totalizando o valor de R$9.000,00 (nove mil reais) por espaço/equipamento. O repasse do subsídio será destinada a 06 (seis) espaços/equipamentos por meio de credenciamento. Destarte tal quantidade e faixa de valor se deve à média do custo de manutenção desses espaços/equipamentos previamente cadastrados. Subsídio mensal para manutenção de espaços culturais Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Premiação de trajetórias e atividades artísticas e culturais de caráter continuo relacionadas a cultura popular e bens imateriais do município de Ouro Preto. Na categoria I serão selecionados 06 (seis) bens culturais registrados, no valor unitário de R$8.000,00 (oito mil reais), totalizando o valor de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para esta categoria. Na categoria II, serão selecionadas 10 (dez) propostas de Sociedades e Corporações Musicais, no valor unitário de R$8.000,00 (oito mil reais). totalizando o valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) para esta categoria. E na categoria III a seleção de 40 (quarenta) propostas de grupos e manifestações culturais, no valor unitário de R$5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para esta categoria. Edital - Cidadania Cultural Realizar seleção de ações/projetos de artistas, grupos, coletivos, técnicos e demais trabalhadores da cultura em suas diversas manifestações artísticas e culturais, com objetivo de promover e difundir suas práticas artísticas e culturais. Serão selecionadas 72 (setenta e duas) propostas, com o valor unitário de R$2.000,00 (dois mil reais), totalizando o valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para essa ação. Edital - Fomento a ações de práticas artísticas e culturais Aquisição de livros, contendo definição e publicidade de critérios isonômicos para a distribuição destes. Realizar a seleção de 03 (três) obras publicadas de autores/escritores residentes no município, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Será disponibilizado o valor unitário de R$3.510,12 (três mil, quinhentos e dez reais e doze centavos) para cada proponente selecionado, totalizando o valor global do edital em R$10.530,36 (dez mil e quinhentos e trinta reais e trinta e seis centavos) Edital - Aquisição de bens vinculados ao setor cultural

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 01:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município de Ouro Preto, neste momento de isolamento social devido à pandemia ocasionada pelo Covid-19 com o cumprimento do subsídio mensal disposto no inciso II e editais e outros instrumentos previstos no inciso III do Art. 2º da Lei nº 14017/2020. → Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município de Ouro Preto, neste momento de isolamento social devido à pandemia ocasionada pelo Covid-19 com o cumprimento do subsídio mensal disposto no inciso II e editais e outros instrumentos previstos no inciso III do Art. 2º da Lei nº 14017/2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

5. 22/09/2026 às 01:39 (Brasília)

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