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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Atender aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, através de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais…

MUNICIPIO DE RIO MARIA · Rio Maria–PA · R$ 144.440,46 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 144.440,46

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2095 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003630

ID 3630

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE RIO MARIA
CNPJ
04.144.176/0001-78
Município do beneficiário / UF
Rio Maria/PA · outros repasses em Rio MariaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, sonorização

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Atender aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, através de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Criar metas e ações, publicar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes e espaços culturais. Aplicação em conformidade com a LEI nº 14.017 de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo decreto nº 10.464 de 17 de agosto de 2020. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Enquadrar os espaços de cultura da seguinte forma: * pequeno porte: R$ 3.000 (três mil reais);* médio porte: R$ 7.000 (sete mil reais);* grande porte: R$ 10.000 (dez mil reais);conforme critérios municipais. Aplicação de recurso aos espaços culturais que se enquadrem na Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 e seus diplomas legais. Edital 01/2020 , Edital 02/2020, Edital 03/2020, Edital 04/2020, Edital 05/2020 e Edital 06/2020. Aplicação de recurso ao Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Premiações:1º lugar: R$ 5.000 (cinco mil reais);2º lugar: R$ 2.000 (dois mil reais);3º lugar: R$ 1.000 (um mil reais). Edital 01/2020 - Concurso Cultural para seleção do Hino Oficial do Município de Rio Maria/PA. Premiações:1º lugar: R$ 3.000 (três mil reais);2º lugar: R$ 2.000 (dois mil reais);3º lugar: R$ 1.000 (um mil reais). Edital 02/2020 - Concurso Cultural para seleção de fotografias históricas do Município de Rio Maria/PA. 10 premiações no valor de R$ 1.500 (um mil e quinhentos reais). Edital 03/2020 - Prêmio Mestres e Mestras Culturais do Município de Rio Maria/PA. * Cachê das bandas e cantores (a): R$ 12.000 (doze mil reais);* Dj: R$ 500 (quinhentos reais);* Iluminação: R$ 1.000 (um mil reais);* Sonorização: R$ 1.600 (um mil e seiscentos reais);* Transmissão da live: R$ 3.000 (três mil reais). Edital 04/2020 - Realização de Live Cultural com artistas locais do Município de Rio Maria/PA. 05 premiações de R$ 2.000 (dois mil reais). Edital 05/2020 - Concurso para seleção de micro projetos culturais no Município de Rio Maria/PA. 03 Prêmios de R$ 500,00 (quinhentos reais). Edita 06/2020 - Edital de Credenciamento para remuneração da Comissão Avaliadora de Projetos do Inciso III.

Metas e itens detalhados

  • Enquadrar os espaços de cultura da seguinte forma: * pequeno porte: R$ 3.000 (três mil reais);* médio porte: R$ 7.000 (sete mil reais);* grande porte: R$ 10.000 (dez mil reais);conforme critérios municipais.R$ 85.940,46 · ID 10540
  • Premiações:1º lugar: R$ 5.000 (cinco mil reais);2º lugar: R$ 2.000 (dois mil reais);3º lugar: R$ 1.000 (um mil reais).R$ 8.000,00 · ID 10541
  • Premiações:1º lugar: R$ 3.000 (três mil reais);2º lugar: R$ 2.000 (dois mil reais);3º lugar: R$ 1.000 (um mil reais).R$ 6.000,00 · ID 10542
  • 10 premiações no valor de R$ 1.500 (um mil e quinhentos reais).R$ 15.000,00 · ID 10543
  • * Cachê das bandas e cantores (a): R$ 12.000 (doze mil reais);* Dj: R$ 500 (quinhentos reais);* Iluminação: R$ 1.000 (um mil reais);* Sonorização: R$ 1.600 (um mil e seiscentos reais);* Transmissão da live: R$ 3.000 (três mil reais).R$ 18.000,00 · ID 10544
  • 05 premiações de R$ 2.000 (dois mil reais).R$ 10.000,00 · ID 10545
  • 03 Prêmios de R$ 500,00 (quinhentos reais).R$ 1.500,00 · ID 10546

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE RIO MARIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    RIO MARIA → Rio Maria
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Enquadrar os espaços de cultura da seguinte forma: * pequeno porte: R$ 3.000 (três mil reais);* médio porte: R$ 7.000 (sete mil reais);* grande porte: R$ 10.000 (dez mil reais);conforme critérios municipais.; Premiações:1º lugar: R$ 5.000 (cinco mil reais);2º lugar: R$ 2.000 (dois mil reais);3º lugar: R$ 1.000 (um mil reais).; Premiações:1º lugar: R$ 3.000 (três mil reais);2º lugar: R$ 2.000 (dois mil reais);3º lugar: R$ 1.000 (um mil reais).; 10 premiações no valor de R$ 1.500 (um mil e quinhentos reais).; * Cachê das bandas e cantores (a): R$ 12.000 (doze mil reais);* Dj: R$ 500 (quinhentos reais);* Iluminação: R$ 1.000 (um mil reais);* Sonorização: R$ 1.600 (um mil e seiscentos reais);* Transmissão da live: R$ 3.000 (três mil reais).; 05 premiações de R$ 2.000 (dois mil reais).; 03 Prêmios de R$ 500,00 (quinhentos reais).
    Objeto
    Atender aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, através de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Criar metas e ações, publicar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes e espaços culturais. Aplicação em conformidade com a LEI nº 14.017 de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo decreto nº 10.464 de 17 de agosto de 2020. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Edital 01/2020 , Edital 02/2020, Edital 03/2020, Edital 04/2020, Edital 05/2020 e Edital 06/2020. Aplicação de recurso ao Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Atender aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, através de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Criar metas e ações, publicar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes e espaços culturais. Aplicação em conformidade com a LEI nº 14.017 de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo decreto nº 10.464 de 17 de agosto de 2020. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Enquadrar os espaços de cultura da seguinte forma: * pequeno porte: R$ 3.000 (três mil reais);* médio porte: R$ 7.000 (sete mil reais);* grande porte: R$ 10.000 (dez mil reais);conforme critérios municipais. Aplicação de recurso aos espaços culturais que se enquadrem na Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 e seus diplomas legais. Edital 01/2020 , Edital 02/2020, Edital 03/2020, Edital 04/2020, Edital 05/2020 e Edital 06/2020. Aplicação de recurso ao Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Premiações:1º lugar: R$ 5.000 (cinco mil reais);2º lugar: R$ 2.000 (dois mil reais);3º lugar: R$ 1.000 (um mil reais). Edital 01/2020 - Concurso Cultural para seleção do Hino Oficial do Município de Rio Maria/PA. Premiações:1º lugar: R$ 3.000 (três mil reais);2º lugar: R$ 2.000 (dois mil reais);3º lugar: R$ 1.000 (um mil reais). Edital 02/2020 - Concurso Cultural para seleção de fotografias históricas do Município de Rio Maria/PA. 10 premiações no valor de R$ 1.500 (um mil e quinhentos reais). Edital 03/2020 - Prêmio Mestres e Mestras Culturais do Município de Rio Maria/PA. * Cachê das bandas e cantores (a): R$ 12.000 (doze mil reais);* Dj: R$ 500 (quinhentos reais);* Iluminação: R$ 1.000 (um mil reais);* Sonorização: R$ 1.600 (um mil e seiscentos reais);* Transmissão da live: R$ 3.000 (três mil reais). Edital 04/2020 - Realização de Live Cultural com artistas locais do Município de Rio Maria/PA. 05 premiações de R$ 2.000 (dois mil reais). Edital 05/2020 - Concurso para seleção de micro projetos culturais no Município de Rio Maria/PA. 03 Prêmios de R$ 500,00 (quinhentos reais). Edita 06/2020 - Edital de Credenciamento para remuneração da Comissão Avaliadora de Projetos do Inciso III.

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Atender aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, através de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Criar metas e ações, publicar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes e espaços culturais. → Atender aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, através de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Criar metas e ações, publicar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes e espaços culturais. Aplicação em conformidade com a LEI nº 14.017 de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo decreto nº 10.464 de 17 de agosto de 2020. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Edital 01/2020 , Edital 02/2020, Edital 03/2020, Edital 04/2020, Edital 05/2020 e Edital 06/2020. Aplicação de recurso ao Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 07:51 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro