Incentivar e auxiliar os trabalhadores da cultura do Município de Nova Bassano, através do auxílio emergencial destinado ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, implantar no município a Lei Aldir…

Alteração identificada

Segmentos

Educação, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → A Prefeitura Municipal através do Departamento Municipal de Cultura realizou uma busca ativa dos trabalhadores da área cultural através de pré-cadastro de agentes culturais, onde foram elaborados formulários para reconhecer a realidade da cultura do Município. Foram inicialmente cadastrados 13 espaços culturais e 04 trabalhadores da cultura pessoas físicas.Será criado um Comitê formado por membro da Secretaria Municipal da Educação, da Escola Pública Estadual, representante do Poder Público, que supervisionará e avaliará cada espaço solicitante do inciso II. Através desse levantamento saberemos qual o valor será repassado e quantas parcelas poderão ser subsidiadas para cada espaço. Os valores repassados para cada entidade passarão por critérios da avaliação a serem criados pelo Comitê.Subsídio no valor de R$ 64.100,47 para as cerca de 13 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.Fica estabelecido que os beneficiados ofertem contrapartida ao Município, realizando atividades gratuitas destinadas, prioritariamente, aos alunos de Escolas Públicas ou outras em espaços públicos locais. As iniciativas deverão ocorrer em intervalos regulares, mediante o reinício das atividades do beneficiado, assim como em cooperação e planejamento definido com a Prefeitura.; A Prefeitura Municipal elaborará editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, para que sejam realizados de forma virtual, em plataformas digitais,no valor de R$ 16.100,00. Estes projetos serão direcionados nas áreas da música, teatro, dança, literatura (livro,leitura e literatura) e artes visuais. os projetos serão criteriosamente avaliados por Comissão de Análise de Projetos a qual definirá se os valores solicitados pelos requerentes serão repassados de forma integral ou não, conforme os seguintes critérios: Acessibilidade; Nível de Abrangência; Qualidade Técnica, Quantidade de Trabalhadores da Área Cultural envolvidos, Tempo de Duração e Originalidade

Objeto

Incentivar e auxiliar os trabalhadores da cultura do Município de Nova Bassano, através do auxílio emergencial destinado ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, implantar no município a Lei Aldir Blanc os incisos:II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;III - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços,de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Inciso II Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais [...] § 1º Do valor previsto no caput deste artigo, pelo menos 20% (vinte por cento) serão destinados às ações emergenciais previstas no inciso III do caput deste artigo Inciso III → Incentivar e auxiliar os trabalhadores da cultura do Município de Nova Bassano, através do auxílio emergencial destinado ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, implantar no município a Lei Aldir Blanc os incisos:II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;III - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços,de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Inciso II A Prefeitura Municipal através do Departamento Municipal de Cultura realizou uma busca ativa dos trabalhadores da área cultural através de pré-cadastro de agentes culturais, onde foram elaborados formulários para reconhecer a realidade da cultura do Município. Foram inicialmente cadastrados 13 espaços culturais e 04 trabalhadores da cultura pessoas físicas.Será criado um Comitê formado por membro da Secretaria Municipal da Educação, da Escola Pública Estadual, representante do Poder Público, que supervisionará e avaliará cada espaço solicitante do inciso II. Através desse levantamento saberemos qual o valor será repassado e quantas parcelas poderão ser subsidiadas para cada espaço. Os valores repassados para cada entidade passarão por critérios da avaliação a serem criados pelo Comitê.Subsídio no valor de R$ 64.100,47 para as cerca de 13 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.Fica estabelecido que os beneficiados ofertem contrapartida ao Município, realizando atividades gratuitas destinadas, prioritariamente, aos alunos de Escolas Públicas ou outras em espaços públicos locais. As iniciativas deverão ocorrer em intervalos regulares, mediante o reinício das atividades do beneficiado, assim como em cooperação e planejamento definido com a Prefeitura. Subsídio no valor de R$ 64.100,47 Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais [...] § 1º Do valor previsto no caput deste artigo, pelo menos 20% (vinte por cento) serão destinados às ações emergenciais previstas no inciso III do caput deste artigo Inciso III A Prefeitura Municipal elaborará editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, para que sejam realizados de forma virtual, em plataformas digitais,no valor de R$ 16.100,00. Estes projetos serão direcionados nas áreas da música, teatro, dança, literatura (livro,leitura e literatura) e artes visuais. os projetos serão criteriosamente avaliados por Comissão de Análise de Projetos a qual definirá se os valores solicitados pelos requerentes serão repassados de forma integral ou não, conforme os seguintes critérios: Acessibilidade; Nível de Abrangência; Qualidade Técnica, Quantidade de Trabalhadores da Área Cultural envolvidos, Tempo de Duração e Originalidade Subs´dio no valor de R$ 16.100,00

Segmentos

Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Educação, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Incentivar e auxiliar os trabalhadores da cultura do Município de Nova Bassano, através do auxílio emergencial destinado ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, implantar no município a Lei Aldir Blanc os incisos:II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;III - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços,de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. → Incentivar e auxiliar os trabalhadores da cultura do Município de Nova Bassano, através do auxílio emergencial destinado ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, implantar no município a Lei Aldir Blanc os incisos:II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;III - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços,de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Inciso II Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais [...] § 1º Do valor previsto no caput deste artigo, pelo menos 20% (vinte por cento) serão destinados às ações emergenciais previstas no inciso III do caput deste artigo Inciso III

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