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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Objetivos Gerais:Beneficiar a cadeia produtiva cultural de Bagé por meio da aplicação dos recursos recebidos da Lei Federal 14.017/2020, respeitando as demais legislações e considerando o mapeamento e busca ativa realizada, o…

MUNICIPIO DE BAGE · Bagé–RS · R$ 825.303,55 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 825.303,55

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003952

ID 3952

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BAGE
CNPJ
88.073.291/0001-99
Município do beneficiário / UF
Bagé/RS · outros repasses em BagéO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, espetáculo, espetáculos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Objetivos Gerais:Beneficiar a cadeia produtiva cultural de Bagé por meio da aplicação dos recursos recebidos da Lei Federal 14.017/2020, respeitando as demais legislações e considerando o mapeamento e busca ativa realizada, o cadastro municipal de Cultura e as deliberações do Comitê Gestor Local, através de sua composição público e privada.Objetivos específicos:a) Realizar 01 (um) chamamento público/Edital no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), beneficiando 23 entidades/empresa culturais, com 23 (vinte e três) Prêmios de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagos em duas parcelas. Com base no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis;b) Realizar 01 (um) edital/concurso de projetos culturais, no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), sendo 170 (cento e setenta) Prêmios de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), contemplando as diversas áreas da cultura. Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 4.07/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis;c) 01 (uma) Chamada pública/edital no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), divididos em 28 (vinte e oito) Prêmios, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), contemplando 28 (vinte e oito) Coletivos Culturais. Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis;d) Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, no valor de R$ 122.303,55 (cento e vinte e dois mil, trezentos e três reais com cinquenta e cinco centavos). Com base no 2º, Inciso III da Lei Federal 4.07/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis. 01 (um) chamamento público/Edital no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).Com base no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com demais legislações aplicáveis. II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força do isolamento social Chamamento públicono valor de R$ 138.000,00(cento e trinta e oito mil reais)distribuído em23 prêmios de R$ 6.000,00 (seis mil reais)com pagamento em 2 (duas parcelas) de R$ 3,000,00 (três mil reais) destinado a entidades culturais e empresas enquadradas no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020,Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com demais legislações aplicáveis, devidamente cadastradas no CMC – Cadastro Municipal de Cultura, criado pelo Decreto Municipal 153/2020. 01 (um) chamamento público/edital no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Com base no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020,Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020 , com demais legislações aplicáveis. 01 (um) edital no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), sendo 170 (cento e setenta) Prêmios.Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis. III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. 01 (um) Edital de Fomento e Circulação / Concurso de projetos Culturais,no valor de R$ 425.000,00(quatrocentos e Vinte e cinco mil reais)distribuído em170 (cento e setenta) prêmios de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) com pagamento em 01 (uma) parcela, voltado a pessoas físicas e jurídicas com e sem fins lucrativos, com base no Cadastro Municipal de Cultura.Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis. Edital de Fomento e Circulação nº 01/2020 – Prêmio Artista de todas as áreas culturais com base no Cadastro Municipal de Cultura, criado pelo Decreto Municipal 153/2020 01 (uma) Chamadapública/edital no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis. Serão premiados, com um prêmio de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), 28 (vinte e oito) coletivos culturais que tenham prestado relevante serviço a cultura de Bagé no último ano, de março de 2019 a março de 2020, e que estejam cadastrados no Cadastro Municipal de Cultura. Aplicação de recursos, com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis. Chamada Publica/Edital/ premiação nº 01/2020 – Prêmio Artista de todas as áreas culturais com base no Cadastro Municipal de Cultura, criado pelo Decreto Municipal 153/2020 Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, no valor de R$ 122.303,55 (cento e vinte e dois mil, trezentos e três reais com cinquenta e cinco centavos). Com base no 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, como oficinas, espetáculos artísticos, assessoria técnica, e outros instrumentos, no valor de R$ 122.303,55 (cento e vinte e dois mil, trezentos e três reais com cinquenta e cinco centavos). Com base no 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis e deliberação do Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc, criado pelo Decreto Municipal nº 154/2020. Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, no valor de R$ 122.303,55 (cento e vinte e dois mil, trezentos e três reais com cinquenta e cinco centavos).

Metas e itens detalhados

  • Chamamento públicono valor de R$ 138.000,00(cento e trinta e oito mil reais)distribuído em23 prêmios de R$ 6.000,00 (seis mil reais)com pagamento em 2 (duas parcelas) de R$ 3,000,00 (três mil reais) destinado a entidades culturais e empresas enquadradas no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020,Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com demais legislações aplicáveis, devidamente cadastradas no CMC – Cadastro Municipal de Cultura, criado pelo Decreto Municipal 153/2020.R$ 138.000,00 · ID 11562
  • 01 (um) Edital de Fomento e Circulação / Concurso de projetos Culturais,no valor de R$ 425.000,00(quatrocentos e Vinte e cinco mil reais)distribuído em170 (cento e setenta) prêmios de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) com pagamento em 01 (uma) parcela, voltado a pessoas físicas e jurídicas com e sem fins lucrativos, com base no Cadastro Municipal de Cultura.Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis.R$ 425.000,00 · ID 11625
  • Serão premiados, com um prêmio de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), 28 (vinte e oito) coletivos culturais que tenham prestado relevante serviço a cultura de Bagé no último ano, de março de 2019 a março de 2020, e que estejam cadastrados no Cadastro Municipal de Cultura. Aplicação de recursos, com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis.R$ 140.000,00 · ID 11626
  • Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, como oficinas, espetáculos artísticos, assessoria técnica, e outros instrumentos, no valor de R$ 122.303,55 (cento e vinte e dois mil, trezentos e três reais com cinquenta e cinco centavos). Com base no 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis e deliberação do Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc, criado pelo Decreto Municipal nº 154/2020.R$ 122.303,55 · ID 11627

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE BAGE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    BAGÉ → Bagé
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento públicono valor de R$ 138.000,00(cento e trinta e oito mil reais)distribuído em23 prêmios de R$ 6.000,00 (seis mil reais)com pagamento em 2 (duas parcelas) de R$ 3,000,00 (três mil reais) destinado a entidades culturais e empresas enquadradas no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020,Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com demais legislações aplicáveis, devidamente cadastradas no CMC – Cadastro Municipal de Cultura, criado pelo Decreto Municipal 153/2020.; 01 (um) Edital de Fomento e Circulação / Concurso de projetos Culturais,no valor de R$ 425.000,00(quatrocentos e Vinte e cinco mil reais)distribuído em170 (cento e setenta) prêmios de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) com pagamento em 01 (uma) parcela, voltado a pessoas físicas e jurídicas com e sem fins lucrativos, com base no Cadastro Municipal de Cultura.Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis.; Serão premiados, com um prêmio de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), 28 (vinte e oito) coletivos culturais que tenham prestado relevante serviço a cultura de Bagé no último ano, de março de 2019 a março de 2020, e que estejam cadastrados no Cadastro Municipal de Cultura. Aplicação de recursos, com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis.; Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, como oficinas, espetáculos artísticos, assessoria técnica, e outros instrumentos, no valor de R$ 122.303,55 (cento e vinte e dois mil, trezentos e três reais com cinquenta e cinco centavos). Com base no 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis e deliberação do Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc, criado pelo Decreto Municipal nº 154/2020.
    Objeto
    Objetivos Gerais:Beneficiar a cadeia produtiva cultural de Bagé por meio da aplicação dos recursos recebidos da Lei Federal 14.017/2020, respeitando as demais legislações e considerando o mapeamento e busca ativa realizada, o cadastro municipal de Cultura e as deliberações do Comitê Gestor Local, através de sua composição público e privada.Objetivos específicos:a) Realizar 01 (um) chamamento público/Edital no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), beneficiando 23 entidades/empresa culturais, com 23 (vinte e três) Prêmios de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagos em duas parcelas. Com base no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis;b) Realizar 01 (um) edital/concurso de projetos culturais, no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), sendo 170 (cento e setenta) Prêmios de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), contemplando as diversas áreas da cultura. Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 4.07/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis;c) 01 (uma) Chamada pública/edital no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), divididos em 28 (vinte e oito) Prêmios, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), contemplando 28 (vinte e oito) Coletivos Culturais. Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis;d) Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, no valor de R$ 122.303,55 (cento e vinte e dois mil, trezentos e três reais com cinquenta e cinco centavos). Com base no 2º, Inciso III da Lei Federal 4.07/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis. 01 (um) chamamento público/Edital no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).Com base no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com demais legislações aplicáveis. II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força do isolamento social 01 (um) edital no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), sendo 170 (cento e setenta) Prêmios.Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis. III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. 01 (uma) Chamadapública/edital no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis. Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, no valor de R$ 122.303,55 (cento e vinte e dois mil, trezentos e três reais com cinquenta e cinco centavos). Com base no 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis → Objetivos Gerais:Beneficiar a cadeia produtiva cultural de Bagé por meio da aplicação dos recursos recebidos da Lei Federal 14.017/2020, respeitando as demais legislações e considerando o mapeamento e busca ativa realizada, o cadastro municipal de Cultura e as deliberações do Comitê Gestor Local, através de sua composição público e privada.Objetivos específicos:a) Realizar 01 (um) chamamento público/Edital no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), beneficiando 23 entidades/empresa culturais, com 23 (vinte e três) Prêmios de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagos em duas parcelas. Com base no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis;b) Realizar 01 (um) edital/concurso de projetos culturais, no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), sendo 170 (cento e setenta) Prêmios de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), contemplando as diversas áreas da cultura. Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 4.07/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis;c) 01 (uma) Chamada pública/edital no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), divididos em 28 (vinte e oito) Prêmios, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), contemplando 28 (vinte e oito) Coletivos Culturais. Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis;d) Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, no valor de R$ 122.303,55 (cento e vinte e dois mil, trezentos e três reais com cinquenta e cinco centavos). Com base no 2º, Inciso III da Lei Federal 4.07/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis. 01 (um) chamamento público/Edital no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).Com base no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com demais legislações aplicáveis. II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força do isolamento social Chamamento públicono valor de R$ 138.000,00(cento e trinta e oito mil reais)distribuído em23 prêmios de R$ 6.000,00 (seis mil reais)com pagamento em 2 (duas parcelas) de R$ 3,000,00 (três mil reais) destinado a entidades culturais e empresas enquadradas no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020,Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com demais legislações aplicáveis, devidamente cadastradas no CMC – Cadastro Municipal de Cultura, criado pelo Decreto Municipal 153/2020. 01 (um) chamamento público/edital no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Com base no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020,Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020 , com demais legislações aplicáveis. 01 (um) edital no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), sendo 170 (cento e setenta) Prêmios.Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis. III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. 01 (um) Edital de Fomento e Circulação / Concurso de projetos Culturais,no valor de R$ 425.000,00(quatrocentos e Vinte e cinco mil reais)distribuído em170 (cento e setenta) prêmios de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) com pagamento em 01 (uma) parcela, voltado a pessoas físicas e jurídicas com e sem fins lucrativos, com base no Cadastro Municipal de Cultura.Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis. Edital de Fomento e Circulação nº 01/2020 – Prêmio Artista de todas as áreas culturais com base no Cadastro Municipal de Cultura, criado pelo Decreto Municipal 153/2020 01 (uma) Chamadapública/edital no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis. Serão premiados, com um prêmio de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), 28 (vinte e oito) coletivos culturais que tenham prestado relevante serviço a cultura de Bagé no último ano, de março de 2019 a março de 2020, e que estejam cadastrados no Cadastro Municipal de Cultura. Aplicação de recursos, com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis. Chamada Publica/Edital/ premiação nº 01/2020 – Prêmio Artista de todas as áreas culturais com base no Cadastro Municipal de Cultura, criado pelo Decreto Municipal 153/2020 Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, no valor de R$ 122.303,55 (cento e vinte e dois mil, trezentos e três reais com cinquenta e cinco centavos). Com base no 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, como oficinas, espetáculos artísticos, assessoria técnica, e outros instrumentos, no valor de R$ 122.303,55 (cento e vinte e dois mil, trezentos e três reais com cinquenta e cinco centavos). Com base no 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis e deliberação do Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc, criado pelo Decreto Municipal nº 154/2020. Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, no valor de R$ 122.303,55 (cento e vinte e dois mil, trezentos e três reais com cinquenta e cinco centavos).
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Objetivos Gerais:Beneficiar a cadeia produtiva cultural de Bagé por meio da aplicação dos recursos recebidos da Lei Federal 14.017/2020, respeitando as demais legislações e considerando o mapeamento e busca ativa realizada, o cadastro municipal de Cultura e as deliberações do Comitê Gestor Local, através de sua composição público e privada.Objetivos específicos:a) Realizar 01 (um) chamamento público/Edital no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), beneficiando 23 entidades/empresa culturais, com 23 (vinte e três) Prêmios de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagos em duas parcelas. Com base no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis;b) Realizar 01 (um) edital/concurso de projetos culturais, no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), sendo 170 (cento e setenta) Prêmios de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), contemplando as diversas áreas da cultura. Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 4.07/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis;c) 01 (uma) Chamada pública/edital no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), divididos em 28 (vinte e oito) Prêmios, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), contemplando 28 (vinte e oito) Coletivos Culturais. Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis;d) Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, no valor de R$ 122.303,55 (cento e vinte e dois mil, trezentos e três reais com cinquenta e cinco centavos). Com base no 2º, Inciso III da Lei Federal 4.07/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis. → Objetivos Gerais:Beneficiar a cadeia produtiva cultural de Bagé por meio da aplicação dos recursos recebidos da Lei Federal 14.017/2020, respeitando as demais legislações e considerando o mapeamento e busca ativa realizada, o cadastro municipal de Cultura e as deliberações do Comitê Gestor Local, através de sua composição público e privada.Objetivos específicos:a) Realizar 01 (um) chamamento público/Edital no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), beneficiando 23 entidades/empresa culturais, com 23 (vinte e três) Prêmios de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagos em duas parcelas. Com base no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis;b) Realizar 01 (um) edital/concurso de projetos culturais, no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), sendo 170 (cento e setenta) Prêmios de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), contemplando as diversas áreas da cultura. Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 4.07/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis;c) 01 (uma) Chamada pública/edital no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), divididos em 28 (vinte e oito) Prêmios, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), contemplando 28 (vinte e oito) Coletivos Culturais. Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis;d) Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, no valor de R$ 122.303,55 (cento e vinte e dois mil, trezentos e três reais com cinquenta e cinco centavos). Com base no 2º, Inciso III da Lei Federal 4.07/2020, Decreto Federal Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis. 01 (um) chamamento público/Edital no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).Com base no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com demais legislações aplicáveis. II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força do isolamento social 01 (um) edital no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), sendo 170 (cento e setenta) Prêmios.Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis. III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. 01 (uma) Chamadapública/edital no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis. Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, no valor de R$ 122.303,55 (cento e vinte e dois mil, trezentos e três reais com cinquenta e cinco centavos). Com base no 2º, Inciso III da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e demais legislações aplicáveis

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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