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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Atender os incisos II e III da Lei nº 14.017;Minimizar os impactos causados pela pandemia no setor cultural no Município de Benevides;Valorizar e garantir a manutenção dos Espaços Culturais do Município;Desenvolver e fomentar a…

MUNICIPIO DE BENEVIDES · Benevides–PA · R$ 439.322,12 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 439.322,12

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003970

ID 3970

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BENEVIDES
CNPJ
05.058.466/0001-61
Município do beneficiário / UF
Benevides/PA · outros repasses em BenevidesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Atender os incisos II e III da Lei nº 14.017;Minimizar os impactos causados pela pandemia no setor cultural no Município de Benevides;Valorizar e garantir a manutenção dos Espaços Culturais do Município;Desenvolver e fomentar a Cultura Local.Valorizar e o fazer artistico e cultural dos representantes do setor cultural bem como de setores intrinsicamente ligados às ações culturais em Benevides de acordo com o previsto no decreto regulamentador 10.464 de 17 de agosto de 2020 Oferecer subsídio para manutenção de aproximadamente 50 espaços artísticos e culturais, 10 microempresas e pequenas empresas culturais e 16 cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias de Benevides. (todos esses dados são estimados e podem vir a sofrer alterações de acordo com o resultado final do processo de cadastramento a ser efetuado no município) Inciso II - Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias de Benevides Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. De acordo com a regulamentação publicada pelo decreto 10.464 de agosto de 2020 e com base em categorização formulada pela prefeitura municipal por meio de regramento especifico em relação ao seu porte. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. De acordo com a regulamentação publicada pelo decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 e com base em categorização formulada pela prefeitura municipal por meio de regramento especifico em relação ao seu porte. Subsídio no valor de R$ 6.000,00 Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. De acordo com a regulamentação publicada pelo decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 e com base em categorização formulada pela prefeitura municipal por meio de regramento especifico em relação ao seu porte. Subsídio no valor de R$ 10.000,00 Realização de um Edital no valor global de R$80.000,00 para seleção de 20 iniciativas de segmentos culturais contemplados através da regulamentação da lei 14.017 e de Edital no valor global de R$ 29.322,12 para aquisição de bens e serviços Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculadosao setor cultural e outros instrumentos no município de Benevides Realização de edital para seleção de 20 iniciativas de artistas dos mais variados segmentos culturais que estejam dentro da lista de segmentos contemplados no decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020. Cada iniciativa receberá até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para execução do projetos para fomento Edital de fomento Edital para seleção de até 10 iniciativas para aquisição de bens e serviços no valor de até R$ 3.000 (três mil reais) cada. Edital de aquisição de bens se serviços

Metas e itens detalhados

  • Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. De acordo com a regulamentação publicada pelo decreto 10.464 de agosto de 2020 e com base em categorização formulada pela prefeitura municipal por meio de regramento especifico em relação ao seu porte.R$ 150.000,00 · ID 11679
  • Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. De acordo com a regulamentação publicada pelo decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 e com base em categorização formulada pela prefeitura municipal por meio de regramento especifico em relação ao seu porte.R$ 120.000,00 · ID 11680
  • Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. De acordo com a regulamentação publicada pelo decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 e com base em categorização formulada pela prefeitura municipal por meio de regramento especifico em relação ao seu porte.R$ 60.000,00 · ID 11681
  • Realização de edital para seleção de 20 iniciativas de artistas dos mais variados segmentos culturais que estejam dentro da lista de segmentos contemplados no decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020. Cada iniciativa receberá até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para execução do projetos para fomentoR$ 80.000,00 · ID 11677
  • Edital para seleção de até 10 iniciativas para aquisição de bens e serviços no valor de até R$ 3.000 (três mil reais) cada.R$ 29.322,12 · ID 11678

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE BENEVIDES: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    BENEVIDES → Benevides
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. De acordo com a regulamentação publicada pelo decreto 10.464 de agosto de 2020 e com base em categorização formulada pela prefeitura municipal por meio de regramento especifico em relação ao seu porte.; Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. De acordo com a regulamentação publicada pelo decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 e com base em categorização formulada pela prefeitura municipal por meio de regramento especifico em relação ao seu porte.; Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. De acordo com a regulamentação publicada pelo decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 e com base em categorização formulada pela prefeitura municipal por meio de regramento especifico em relação ao seu porte.; Realização de edital para seleção de 20 iniciativas de artistas dos mais variados segmentos culturais que estejam dentro da lista de segmentos contemplados no decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020. Cada iniciativa receberá até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para execução do projetos para fomento; Edital para seleção de até 10 iniciativas para aquisição de bens e serviços no valor de até R$ 3.000 (três mil reais) cada.
    Objeto
    Atender os incisos II e III da Lei nº 14.017;Minimizar os impactos causados pela pandemia no setor cultural no Município de Benevides;Valorizar e garantir a manutenção dos Espaços Culturais do Município;Desenvolver e fomentar a Cultura Local.Valorizar e o fazer artistico e cultural dos representantes do setor cultural bem como de setores intrinsicamente ligados às ações culturais em Benevides de acordo com o previsto no decreto regulamentador 10.464 de 17 de agosto de 2020 Oferecer subsídio para manutenção de aproximadamente 50 espaços artísticos e culturais, 10 microempresas e pequenas empresas culturais e 16 cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias de Benevides. (todos esses dados são estimados e podem vir a sofrer alterações de acordo com o resultado final do processo de cadastramento a ser efetuado no município) Inciso II - Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias de Benevides Realização de um Edital no valor global de R$80.000,00 para seleção de 20 iniciativas de segmentos culturais contemplados através da regulamentação da lei 14.017 e de Edital no valor global de R$ 29.322,12 para aquisição de bens e serviços Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculadosao setor cultural e outros instrumentos no município de Benevides → Atender os incisos II e III da Lei nº 14.017;Minimizar os impactos causados pela pandemia no setor cultural no Município de Benevides;Valorizar e garantir a manutenção dos Espaços Culturais do Município;Desenvolver e fomentar a Cultura Local.Valorizar e o fazer artistico e cultural dos representantes do setor cultural bem como de setores intrinsicamente ligados às ações culturais em Benevides de acordo com o previsto no decreto regulamentador 10.464 de 17 de agosto de 2020 Oferecer subsídio para manutenção de aproximadamente 50 espaços artísticos e culturais, 10 microempresas e pequenas empresas culturais e 16 cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias de Benevides. (todos esses dados são estimados e podem vir a sofrer alterações de acordo com o resultado final do processo de cadastramento a ser efetuado no município) Inciso II - Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias de Benevides Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. De acordo com a regulamentação publicada pelo decreto 10.464 de agosto de 2020 e com base em categorização formulada pela prefeitura municipal por meio de regramento especifico em relação ao seu porte. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. De acordo com a regulamentação publicada pelo decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 e com base em categorização formulada pela prefeitura municipal por meio de regramento especifico em relação ao seu porte. Subsídio no valor de R$ 6.000,00 Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. De acordo com a regulamentação publicada pelo decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 e com base em categorização formulada pela prefeitura municipal por meio de regramento especifico em relação ao seu porte. Subsídio no valor de R$ 10.000,00 Realização de um Edital no valor global de R$80.000,00 para seleção de 20 iniciativas de segmentos culturais contemplados através da regulamentação da lei 14.017 e de Edital no valor global de R$ 29.322,12 para aquisição de bens e serviços Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculadosao setor cultural e outros instrumentos no município de Benevides Realização de edital para seleção de 20 iniciativas de artistas dos mais variados segmentos culturais que estejam dentro da lista de segmentos contemplados no decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020. Cada iniciativa receberá até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para execução do projetos para fomento Edital de fomento Edital para seleção de até 10 iniciativas para aquisição de bens e serviços no valor de até R$ 3.000 (três mil reais) cada. Edital de aquisição de bens se serviços

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Atender os incisos II e III da Lei nº 14.017;Minimizar os impactos causados pela pandemia no setor cultural no Município de Benevides;Valorizar e garantir a manutenção dos Espaços Culturais do Município;Desenvolver e fomentar a Cultura Local.Valorizar e o fazer artistico e cultural dos representantes do setor cultural bem como de setores intrinsicamente ligados às ações culturais em Benevides de acordo com o previsto no decreto regulamentador 10.464 de 17 de agosto de 2020 → Atender os incisos II e III da Lei nº 14.017;Minimizar os impactos causados pela pandemia no setor cultural no Município de Benevides;Valorizar e garantir a manutenção dos Espaços Culturais do Município;Desenvolver e fomentar a Cultura Local.Valorizar e o fazer artistico e cultural dos representantes do setor cultural bem como de setores intrinsicamente ligados às ações culturais em Benevides de acordo com o previsto no decreto regulamentador 10.464 de 17 de agosto de 2020 Oferecer subsídio para manutenção de aproximadamente 50 espaços artísticos e culturais, 10 microempresas e pequenas empresas culturais e 16 cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias de Benevides. (todos esses dados são estimados e podem vir a sofrer alterações de acordo com o resultado final do processo de cadastramento a ser efetuado no município) Inciso II - Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias de Benevides Realização de um Edital no valor global de R$80.000,00 para seleção de 20 iniciativas de segmentos culturais contemplados através da regulamentação da lei 14.017 e de Edital no valor global de R$ 29.322,12 para aquisição de bens e serviços Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculadosao setor cultural e outros instrumentos no município de Benevides

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro