Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). Para o auxilio dos Trabalhadores, trabalhadoras da cultura e responsáveis por espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais…
MUNICIPIO DE PICARRA · Piçarra–PA · R$ 101.159,89 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 3981
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PICARRA
- CNPJ
- 01.612.163/0001-98
- Município do beneficiário / UF
- Piçarra/PA · outros repasses em PiçarraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Seleção de 10 espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas.R$ 60.000,00 · ID 13176
- Serão selecionados 10 instrutores para a realização de oficinas culturais. Cada iniciativa receberá o valor de R$ 2.000,00 para a execução do projeto.R$ 20.000,00 · ID 13177
- Serão premiados 12 artistas que se destacam no meio cultural e com relevância sócio- cultural. Cada premiado receberá até R$ 1.763,00.R$ 21.159,89 · ID 13178
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PICARRA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- PIÇARRA → Piçarra
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Seleção de 10 espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas.; Serão selecionados 10 instrutores para a realização de oficinas culturais. Cada iniciativa receberá o valor de R$ 2.000,00 para a execução do projeto.; Serão premiados 12 artistas que se destacam no meio cultural e com relevância sócio- cultural. Cada premiado receberá até R$ 1.763,00.
- Objeto
- Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). Para o auxilio dos Trabalhadores, trabalhadoras da cultura e responsáveis por espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social devido á pandemia da Covid-19. Seleção de 10 espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas mensais de R$ 3.000,00 para cada espaço selecionado. Chamada Pública conforme inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 1 edital no valor de R$ 20.000,00 (vinte Mil Reais) seleções de 10 no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil reais)perfazendo o total de 20.000,00- 01 edital R$ 21,159,89 (vinte e um Mil, cento e cinguenta e nove reais e oitenta e nove centavos, para para premeação de artistas. Conforme Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). Para o auxilio dos Trabalhadores, trabalhadoras da cultura e responsáveis por espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social devido á pandemia da Covid-19. Seleção de 10 espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas mensais de R$ 3.000,00 para cada espaço selecionado. Chamada Pública conforme inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Seleção de 10 espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas. Inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020, Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 1 edital no valor de R$ 20.000,00 (vinte Mil Reais) seleções de 10 no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil reais)perfazendo o total de 20.000,00- 01 edital R$ 21,159,89 (vinte e um Mil, cento e cinguenta e nove reais e oitenta e nove centavos, para para premeação de artistas. Conforme Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionados 10 instrutores para a realização de oficinas culturais. Cada iniciativa receberá o valor de R$ 2.000,00 para a execução do projeto. Edital nº 001/2020 - Chamamento Público para credenciamento de Instrutores de oficinas livres de artes. Serão premiados 12 artistas que se destacam no meio cultural e com relevância sócio- cultural. Cada premiado receberá até R$ 1.763,00. Edital nº. 002/2020 - Prêmios de Destaques a Artistas Culturais
Alteração identificada
- Objeto
- Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). Para o auxilio dos Trabalhadores, trabalhadoras da cultura e responsáveis por espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social devido á pandemia da Covid-19. → Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). Para o auxilio dos Trabalhadores, trabalhadoras da cultura e responsáveis por espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social devido á pandemia da Covid-19. Seleção de 10 espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas mensais de R$ 3.000,00 para cada espaço selecionado. Chamada Pública conforme inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 1 edital no valor de R$ 20.000,00 (vinte Mil Reais) seleções de 10 no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil reais)perfazendo o total de 20.000,00- 01 edital R$ 21,159,89 (vinte e um Mil, cento e cinguenta e nove reais e oitenta e nove centavos, para para premeação de artistas. Conforme Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Piçarra/PAFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro