Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Pelotas-RS;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 59,68% dos recursos…

Alteração identificada

Segmentos

Educação, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 9.000,00 para as cerca de 30 instituições culturais do Município. A faixa de valor se deve à pontuação determinada pelos critérios econômicos, culturais e sociais estabelecidos pelo município àqueles espaços culturais que alcançaram entre 1 e 30 pontos.; Subsídio no valor de R$ 15.000,00para aproximadamente 23 instituições culturais do Município. A faixa de valor se deve à pontuação determinada pelos critérios econômicos, culturais e sociais estabelecidos pelo município àqueles espaços culturais que alcançaram entre 31 e 50 pontos.; Subsídio no valor de R$ 21.000,00para as cerca de 17 instituições culturais do Município. A faixa de valor se deve à pontuação determinada pelos critérios econômicos, culturais e sociais estabelecidos pelo município àqueles espaços culturais que alcançaram entre 51 e 79 pontos.; Subsídio no valor de R$ 30.000,00para as cerca de 8 instituições culturais do Município. A faixa de valor se deve à pontuação determinada pelos critérios econômicos, culturais e sociais estabelecidos pelo município àqueles espaços culturais que alcançaram entre 80 e 114 pontos.; Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes das ações 1, 2, 3 e 4 os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de edital de aquisição de ativos culturais, compreendidos como bens e serviços culturais.; Publicação de edital de premiação destinado a até 200 pessoas físicas trabalhadores da cultura com três categorias, sendo primeira: povos tradicionais (indígenas, quilombolas e ciganos) , segunda: trajetória dos trabalhadores em seus segmentos e comunidades e, terceira: produção, manutenção, pesquisa, criação e formação dos profissionais da cultura.; Publicação de edital de contratação de atividades culturais, destinado a até 100 pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas para a realização, por meio das redes sociais e/ou em drive in ações culturais que assegurem as suas atividades de criação e produção.; Publicação de chamada pública para aquisição de ativos culturais, compreendidos como bens e produtos culturais produzidos em Pelotas para distribuição gratuita a comunidade em situação de vulnerabilidade assistida pela Prefeitura de Pelotas e a estudantes da rede pública de ensino.

Objeto

Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Pelotas-RS;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 59,68% dos recursos recebidos, através de edital;Utilizar-se de critérios econômicos, culturais e sociais para destinação dos recursos de maneira a alcançar os mais vulneráveis.Atender ao inciso III com 40,32% dos recursos recebidos, através de editais, prêmios destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e em outros formatos permitidos pelas normas de segurança sanitária e decretos e protocolos municipais, como drive in, e, ainda, a aquisição de ativos culturais, aqui compreendidos como bens e serviços culturais;Proporcionar ações afirmativas como política de aplicação dos recursos previstos para destinação no inciso III;Aplicar possíveis saldos remanescentes previstos para o subsídio mensal em edital de aquisição de ativos culturais. Subsídio mensal para a manutenção de aproximadamente 83 espaços culturais, dentre empresas, microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias mapeadas pelo Município. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de edital de premiação no valor total de R$ 740.048,00 e de edital de realizações de atividades culturais no valor total de R$ 100.000,00 e uma chamada pública para aquisição de bens e serviços culturais no valor de R$ 29.509,92, com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para aquisição de outros ativos culturais, também compreendidos como bens e serviços culturais ou em edital para atividades culturais. Editais, prêmios, chamadas públicas, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Pelotas-RS;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 59,68% dos recursos recebidos, através de edital;Utilizar-se de critérios econômicos, culturais e sociais para destinação dos recursos de maneira a alcançar os mais vulneráveis.Atender ao inciso III com 40,32% dos recursos recebidos, através de editais, prêmios destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e em outros formatos permitidos pelas normas de segurança sanitária e decretos e protocolos municipais, como drive in, e, ainda, a aquisição de ativos culturais, aqui compreendidos como bens e serviços culturais;Proporcionar ações afirmativas como política de aplicação dos recursos previstos para destinação no inciso III;Aplicar possíveis saldos remanescentes previstos para o subsídio mensal em edital de aquisição de ativos culturais. Subsídio mensal para a manutenção de aproximadamente 83 espaços culturais, dentre empresas, microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias mapeadas pelo Município. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 9.000,00 para as cerca de 30 instituições culturais do Município. A faixa de valor se deve à pontuação determinada pelos critérios econômicos, culturais e sociais estabelecidos pelo município àqueles espaços culturais que alcançaram entre 1 e 30 pontos. Ação 1 - Subsídio mensal de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 15.000,00para aproximadamente 23 instituições culturais do Município. A faixa de valor se deve à pontuação determinada pelos critérios econômicos, culturais e sociais estabelecidos pelo município àqueles espaços culturais que alcançaram entre 31 e 50 pontos. Ação 2 - Subsídio mensal de R$ 5.000,00 Subsídio no valor de R$ 21.000,00para as cerca de 17 instituições culturais do Município. A faixa de valor se deve à pontuação determinada pelos critérios econômicos, culturais e sociais estabelecidos pelo município àqueles espaços culturais que alcançaram entre 51 e 79 pontos. Ação 3 - Subsídio mensal de R$ 7.000,00 Subsídio no valor de R$ 30.000,00para as cerca de 8 instituições culturais do Município. A faixa de valor se deve à pontuação determinada pelos critérios econômicos, culturais e sociais estabelecidos pelo município àqueles espaços culturais que alcançaram entre 80 e 114 pontos. Ação 4 - Subsídio mensal de R$ 10.000,00 Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes das ações 1, 2, 3 e 4 os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de edital de aquisição de ativos culturais, compreendidos como bens e serviços culturais. Ação 5 - Saldos remanescentes Realização de edital de premiação no valor total de R$ 740.048,00 e de edital de realizações de atividades culturais no valor total de R$ 100.000,00 e uma chamada pública para aquisição de bens e serviços culturais no valor de R$ 29.509,92, com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para aquisição de outros ativos culturais, também compreendidos como bens e serviços culturais ou em edital para atividades culturais. Editais, prêmios, chamadas públicas, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicação de edital de premiação destinado a até 200 pessoas físicas trabalhadores da cultura com três categorias, sendo primeira: povos tradicionais (indígenas, quilombolas e ciganos) , segunda: trajetória dos trabalhadores em seus segmentos e comunidades e, terceira: produção, manutenção, pesquisa, criação e formação dos profissionais da cultura. Ação 1 - Inciso III – Edital MOVIMENTO PRÊMIO DE RECONHECIMENTO DA CULTURA PELOTENSE Publicação de edital de contratação de atividades culturais, destinado a até 100 pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas para a realização, por meio das redes sociais e/ou em drive in ações culturais que assegurem as suas atividades de criação e produção. Ação 2 - Inciso III – Edital VIRADA CULTURAL Publicação de chamada pública para aquisição de ativos culturais, compreendidos como bens e produtos culturais produzidos em Pelotas para distribuição gratuita a comunidade em situação de vulnerabilidade assistida pela Prefeitura de Pelotas e a estudantes da rede pública de ensino. Ação 3 - Inciso III – Chamada Pública AQUI TEM CULTURA

Segmentos

Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Educação, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Pelotas-RS;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 59,68% dos recursos recebidos, através de edital;Utilizar-se de critérios econômicos, culturais e sociais para destinação dos recursos de maneira a alcançar os mais vulneráveis.Atender ao inciso III com 40,32% dos recursos recebidos, através de editais, prêmios destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e em outros formatos permitidos pelas normas de segurança sanitária e decretos e protocolos municipais, como drive in, e, ainda, a aquisição de ativos culturais, aqui compreendidos como bens e serviços culturais;Proporcionar ações afirmativas como política de aplicação dos recursos previstos para destinação no inciso III;Aplicar possíveis saldos remanescentes previstos para o subsídio mensal em edital de aquisição de ativos culturais. → Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Pelotas-RS;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 59,68% dos recursos recebidos, através de edital;Utilizar-se de critérios econômicos, culturais e sociais para destinação dos recursos de maneira a alcançar os mais vulneráveis.Atender ao inciso III com 40,32% dos recursos recebidos, através de editais, prêmios destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e em outros formatos permitidos pelas normas de segurança sanitária e decretos e protocolos municipais, como drive in, e, ainda, a aquisição de ativos culturais, aqui compreendidos como bens e serviços culturais;Proporcionar ações afirmativas como política de aplicação dos recursos previstos para destinação no inciso III;Aplicar possíveis saldos remanescentes previstos para o subsídio mensal em edital de aquisição de ativos culturais. Subsídio mensal para a manutenção de aproximadamente 83 espaços culturais, dentre empresas, microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias mapeadas pelo Município. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de edital de premiação no valor total de R$ 740.048,00 e de edital de realizações de atividades culturais no valor total de R$ 100.000,00 e uma chamada pública para aquisição de bens e serviços culturais no valor de R$ 29.509,92, com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para aquisição de outros ativos culturais, também compreendidos como bens e serviços culturais ou em edital para atividades culturais. Editais, prêmios, chamadas públicas, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

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