Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de Acajutiba devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 bem como estreitar la...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de Acajutiba devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 bem como estreitar laços entre todos os segmentos culturais para que assim, de forma continua, estejam assegurados com os direitos culturais da população, notadamente, durante a situação de emergência em saúde, em que estabelece que todo ser humano tem direito a participar da vida cultural da comunidade e de fruir das artes. Estes são, portanto, direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social, desenvolvimento intelectual, senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Aldir Blanc Inciso II Seleção de até 12 (dez) espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas mensais de R$ 3.000,00 para cada espaço selecionado = R$ 72.000,00 Auxilio Emergencial Inciso II - Espaços Culturais Chamada Pública, festival e premiação aos ramos de shows musicais ou espetáculos produzidos por coletivos artísticos locais. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Aldir Blanc Inciso III Pretende-se selecionar até 2 (duas) propostas para apresentações de Trios de Forró tradicional pé-de-serra, locais, no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 2.500,00 = R$ 5.000,00; 2 (duas) Bandas locais formadas por, no mínimo, quatro músicos, nos variados ritmos, ao preço unitário de R$ 3.000,00 = R$ 6.000,00; 01 (um) proposta de Dj´s local, ao preço unitário de R$ 2.000,00 = R$ 2.000,00, para apresentações de, no mínimo, 90min, no pós-pandemia do Covid-19, em escolas municipais ou praças públicas; Chamada Pública para seleção de propostas de apresentações musicais e espetáculos locais no pós-pandemia do Covid-19. Seleção de até 10 (dez) propostas de trabalhadores da cultura local, devidamente cadastrados, com vistas a produção de conteúdo digital ou lives, nas variadas expressões, a saber: Banda (quinteto), até 2(duas) propostas no valor de R$ 3000,00 = R$ 6000,00; Banda (solo, duo ou trio), até 3 propostas no valor de R$ 2.000,00 = 6.000,00; Cultura Popular, até 02(duas) propostas de R$ 2.500,00 = R$ 5.000,00; Quadrilha Junina, 01 (uma) proposta no valor de R$ 4000,00 = R$ 4000,00, Identitária e Histórica, uma proposta no valor de R$ 2950,00 "Festival Conexão Cultural" Premiação de atividades artísticas e culturais do município de Acajutiba (capoeirista, artesã, samba de roda, artistas plásticos, grupos de danças, grupos de matrizes africanas) oriundos da Lei Aldir Blanc contemplando 8 prêmios de R$ 1.500,00 e 10 prêmios de R$500,00 e 01 prêmio de 1.707,14. Edital de premiação a expressões artísticos e culturais indenitárias do Município de Acajutiba Premiação para de atividades teatrais amadoras e infantis (monologo e declamações), município de Acajutiba contemplando 01 prêmio de R$ 1000,00, 01 prêmio de R$ 800,00, 0, 01 prêmio de R$ 700,00, 01 premio de R$ 500,00 e 2 prêmios de R$400,00 Premiação teatral

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1. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Cultura e eventos → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 02:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Seleção de até 12 (dez) espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas mensais de R$ 3.000,00 para cada espaço selecionado = R$ 72.000,00; Pretende-se selecionar até 2 (duas) propostas para apresentações de Trios de Forró tradicional pé-de-serra, locais, no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 2.500,00 = R$ 5.000,00; 2 (duas) Bandas locais formadas por, no mínimo, quatro músicos, nos variados ritmos, ao preço unitário de R$ 3.000,00 = R$ 6.000,00; 01 (um) proposta de Dj´s local, ao preço unitário de R$ 2.000,00 = R$ 2.000,00, para apresentações de, no mínimo, 90min, no pós-pandemia do Covid-19, em escolas municipais ou praças públicas;; Seleção de até 10 (dez) propostas de trabalhadores da cultura local, devidamente cadastrados, com vistas a produção de conteúdo digital ou lives, nas variadas expressões, a saber: Banda (quinteto), até 2(duas) propostas no valor de R$ 3000,00 = R$ 6000,00; Banda (solo, duo ou trio), até 3 propostas no valor de R$ 2.000,00 = 6.000,00; Cultura Popular, até 02(duas) propostas de R$ 2.500,00 = R$ 5.000,00; Quadrilha Junina, 01 (uma) proposta no valor de R$ 4000,00 = R$ 4000,00, Identitária e Histórica, uma proposta no valor de R$ 2950,00; Premiação de atividades artísticas e culturais do município de Acajutiba (capoeirista, artesã, samba de roda, artistas plásticos, grupos de danças, grupos de matrizes africanas) oriundos da Lei Aldir Blanc contemplando 8 prêmios de R$ 1.500,00 e 10 prêmios de R$500,00 e 01 prêmio de 1.707,14.; Premiação para de atividades teatrais amadoras e infantis (monologo e declamações), município de Acajutiba contemplando 01 prêmio de R$ 1000,00, 01 prêmio de R$ 800,00, 0, 01 prêmio de R$ 700,00, 01 premio de R$ 500,00 e 2 prêmios de R$400,00

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de Acajutiba devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 bem como estreitar laços entre todos os segmentos culturais para que assim, de forma continua, estejam assegurados com os direitos culturais da população, notadamente, durante a situação de emergência em saúde, em que estabelece que todo ser humano tem direito a participar da vida cultural da comunidade e de fruir das artes. Estes são, portanto, direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social, desenvolvimento intelectual, senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Aldir Blanc Inciso II Chamada Pública, festival e premiação aos ramos de shows musicais ou espetáculos produzidos por coletivos artísticos locais. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Aldir Blanc Inciso III → Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de Acajutiba devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 bem como estreitar laços entre todos os segmentos culturais para que assim, de forma continua, estejam assegurados com os direitos culturais da população, notadamente, durante a situação de emergência em saúde, em que estabelece que todo ser humano tem direito a participar da vida cultural da comunidade e de fruir das artes. Estes são, portanto, direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social, desenvolvimento intelectual, senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Aldir Blanc Inciso II Seleção de até 12 (dez) espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: 02 parcelas mensais de R$ 3.000,00 para cada espaço selecionado = R$ 72.000,00 Auxilio Emergencial Inciso II - Espaços Culturais Chamada Pública, festival e premiação aos ramos de shows musicais ou espetáculos produzidos por coletivos artísticos locais. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Aldir Blanc Inciso III Pretende-se selecionar até 2 (duas) propostas para apresentações de Trios de Forró tradicional pé-de-serra, locais, no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 2.500,00 = R$ 5.000,00; 2 (duas) Bandas locais formadas por, no mínimo, quatro músicos, nos variados ritmos, ao preço unitário de R$ 3.000,00 = R$ 6.000,00; 01 (um) proposta de Dj´s local, ao preço unitário de R$ 2.000,00 = R$ 2.000,00, para apresentações de, no mínimo, 90min, no pós-pandemia do Covid-19, em escolas municipais ou praças públicas; Chamada Pública para seleção de propostas de apresentações musicais e espetáculos locais no pós-pandemia do Covid-19. Seleção de até 10 (dez) propostas de trabalhadores da cultura local, devidamente cadastrados, com vistas a produção de conteúdo digital ou lives, nas variadas expressões, a saber: Banda (quinteto), até 2(duas) propostas no valor de R$ 3000,00 = R$ 6000,00; Banda (solo, duo ou trio), até 3 propostas no valor de R$ 2.000,00 = 6.000,00; Cultura Popular, até 02(duas) propostas de R$ 2.500,00 = R$ 5.000,00; Quadrilha Junina, 01 (uma) proposta no valor de R$ 4000,00 = R$ 4000,00, Identitária e Histórica, uma proposta no valor de R$ 2950,00 "Festival Conexão Cultural" Premiação de atividades artísticas e culturais do município de Acajutiba (capoeirista, artesã, samba de roda, artistas plásticos, grupos de danças, grupos de matrizes africanas) oriundos da Lei Aldir Blanc contemplando 8 prêmios de R$ 1.500,00 e 10 prêmios de R$500,00 e 01 prêmio de 1.707,14. Edital de premiação a expressões artísticos e culturais indenitárias do Município de Acajutiba Premiação para de atividades teatrais amadoras e infantis (monologo e declamações), município de Acajutiba contemplando 01 prêmio de R$ 1000,00, 01 prêmio de R$ 800,00, 0, 01 prêmio de R$ 700,00, 01 premio de R$ 500,00 e 2 prêmios de R$400,00 Premiação teatral

3. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de Acajutiba devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 bem como estreitar laços entre todos os segmentos culturais para que assim, de forma continua, estejam assegurados com os direitos culturais da população, notadamente, durante a situação de emergência em saúde, em que estabelece que todo ser humano tem direito a participar da vida cultural da comunidade e de fruir das artes. Estes são, portanto, direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social, desenvolvimento intelectual, senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de Acajutiba devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 bem como estreitar laços entre todos os segmentos culturais para que assim, de forma continua, estejam assegurados com os direitos culturais da população, notadamente, durante a situação de emergência em saúde, em que estabelece que todo ser humano tem direito a participar da vida cultural da comunidade e de fruir das artes. Estes são, portanto, direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social, desenvolvimento intelectual, senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Aldir Blanc Inciso II Chamada Pública, festival e premiação aos ramos de shows musicais ou espetáculos produzidos por coletivos artísticos locais. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Aldir Blanc Inciso III

4. 22/09/2026 às 01:39 (Brasília)

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