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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Fortaleza dos Valos;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 80% dos recursos…

MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos–RS · R$ 48.251,07 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 48.251,07

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004401

ID 4401

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS
CNPJ
89.708.051/0001-86
Município do beneficiário / UF
Fortaleza dos Valos/RS · outros repasses em Fortaleza dos ValosO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Fortaleza dos Valos;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 80% dos recursos recebidos, através de repasse para manutenção de espaços culturais existentes no município, micro ou pequenas empresas locais;Atender ao inciso III com 20% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em premiações, ou chamadas públicas que visam adquirir bens ou serviços para os agentes culturais locais.2 – METAS: Metas do Plano de AçãoMeta 1:Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Descrição da Meta 1:Atingir a todas as instituições devidamente habilitadas e que foram afetadas pela pandemia, com subsídio, para que consigam manter seus espaços culturais existentes no Município de Fortaleza dos Valos.Ação da Meta 1:Descrição da Ação:Subsídio no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais interessadas e existentes no Município.Meta 2:Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais.Descrição da Meta 2:Elaboração de editais com todo o regramento de acordo com o Decreto n° 10.464 de 17 de agosto de 2020, para o enquadramento e avaliação dos interessados, para contemplação do benefício.Ação da Meta 2: Descrição da Ação: Repasse de recursos para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.Metas do ProgramaVinculadas:Inciso II - Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Inciso III – Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.3 – DESTINAÇÃO DOS RECURSOS3.1 – Natureza da Despesa355043 Subvenções Sociais Custeio R$ 48.251,07449052 Equipamentos e Materiais Permanentes Custeio R$ Saldo Remanescente (caso houver) 4 – DADOS BANCÁRIOS:Banco001 - Banco do BrasilAgência: 3726-5Conta Corrente: 1033-2 Meta 1:Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Descrição da Meta 1:Atingir a todas as instituições devidamente habilitadas e que foram afetadas pela pandemia, com subsídio, para que consigam manter seus espaços culturais existentes no Município de Fortaleza dos Valos. Ação da Meta 1:Descrição da Ação:Subsídio no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais interessadas e existentes no Município. Meta 2:Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais.Descrição da Meta 2:Elaboração de editais com todo o regramento de acordo com o Decreto n° 10.464 de 17 de agosto de 2020, para o enquadramento e avaliação dos interessados, para contemplação do benefício. Ação da Meta 2: Descrição da Ação: Repasse de recursos para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

Metas e itens detalhados

  • Ação da Meta 1:Descrição da Ação:Subsídio no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais interessadas e existentes no Município.R$ 38.600,00 · ID 13710
  • Ação da Meta 2: Descrição da Ação: Repasse de recursos para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.R$ 9.651,07 · ID 13711

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    FORTALEZA DOS VALOS → Fortaleza dos Valos
    Objeto
    Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Fortaleza dos Valos;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 80% dos recursos recebidos, através de repasse para manutenção de espaços culturais existentes no município, micro ou pequenas empresas locais;Atender ao inciso III com 20% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em premiações, ou chamadas públicas que visam adquirir bens ou serviços para os agentes culturais locais.2 – METAS: Metas do Plano de AçãoMeta 1:Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Descrição da Meta 1:Atingir a todas as instituições devidamente habilitadas e que foram afetadas pela pandemia, com subsídio, para que consigam manter seus espaços culturais existentes no Município de Fortaleza dos Valos.Ação da Meta 1:Descrição da Ação:Subsídio no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais interessadas e existentes no Município.Meta 2:Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais.Descrição da Meta 2:Elaboração de editais com todo o regramento de acordo com o Decreto n° 10.464 de 17 de agosto de 2020, para o enquadramento e avaliação dos interessados, para contemplação do benefício.Ação da Meta 2: Descrição da Ação: Repasse de recursos para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.Metas do ProgramaVinculadas:Inciso II - Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Inciso III – Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.3 – DESTINAÇÃO DOS RECURSOS3.1 – Natureza da Despesa355043 Subvenções Sociais Custeio R$ 48.251,07449052 Equipamentos e Materiais Permanentes Custeio R$ Saldo Remanescente (caso houver) 4 – DADOS BANCÁRIOS:Banco001 - Banco do BrasilAgência: 3726-5Conta Corrente: 1033-2 Meta 1:Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Descrição da Meta 1:Atingir a todas as instituições devidamente habilitadas e que foram afetadas pela pandemia, com subsídio, para que consigam manter seus espaços culturais existentes no Município de Fortaleza dos Valos. 1 Ação da Meta 1:Descrição da Ação:Subsídio no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais interessadas e existentes no Município. Meta 2:Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais.Descrição da Meta 2:Elaboração de editais com todo o regramento de acordo com o Decreto n° 10.464 de 17 de agosto de 2020, para o enquadramento e avaliação dos interessados, para contemplação do benefício. 2 Ação da Meta 2: Descrição da Ação: Repasse de recursos para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Fortaleza dos Valos;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 80% dos recursos recebidos, através de repasse para manutenção de espaços culturais existentes no município, micro ou pequenas empresas locais;Atender ao inciso III com 20% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em premiações, ou chamadas públicas que visam adquirir bens ou serviços para os agentes culturais locais.2 – METAS: Metas do Plano de AçãoMeta 1:Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Descrição da Meta 1:Atingir a todas as instituições devidamente habilitadas e que foram afetadas pela pandemia, com subsídio, para que consigam manter seus espaços culturais existentes no Município de Fortaleza dos Valos.Ação da Meta 1:Descrição da Ação:Subsídio no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais interessadas e existentes no Município.Meta 2:Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais.Descrição da Meta 2:Elaboração de editais com todo o regramento de acordo com o Decreto n° 10.464 de 17 de agosto de 2020, para o enquadramento e avaliação dos interessados, para contemplação do benefício.Ação da Meta 2: Descrição da Ação: Repasse de recursos para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.Metas do ProgramaVinculadas:Inciso II - Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Inciso III – Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.3 – DESTINAÇÃO DOS RECURSOS3.1 – Natureza da Despesa355043 Subvenções Sociais Custeio R$ 48.251,07449052 Equipamentos e Materiais Permanentes Custeio R$ Saldo Remanescente (caso houver) 4 – DADOS BANCÁRIOS:Banco001 - Banco do BrasilAgência: 3726-5Conta Corrente: 1033-2 Meta 1:Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Descrição da Meta 1:Atingir a todas as instituições devidamente habilitadas e que foram afetadas pela pandemia, com subsídio, para que consigam manter seus espaços culturais existentes no Município de Fortaleza dos Valos. Ação da Meta 1:Descrição da Ação:Subsídio no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais interessadas e existentes no Município. Meta 2:Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais.Descrição da Meta 2:Elaboração de editais com todo o regramento de acordo com o Decreto n° 10.464 de 17 de agosto de 2020, para o enquadramento e avaliação dos interessados, para contemplação do benefício. Ação da Meta 2: Descrição da Ação: Repasse de recursos para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Ação da Meta 1:Descrição da Ação:Subsídio no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais interessadas e existentes no Município.; Ação da Meta 2: Descrição da Ação: Repasse de recursos para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
    Objeto
    Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Fortaleza dos Valos;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 80% dos recursos recebidos, através de repasse para manutenção de espaços culturais existentes no município, micro ou pequenas empresas locais;Atender ao inciso III com 20% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em premiações, ou chamadas públicas que visam adquirir bens ou serviços para os agentes culturais locais.2 – METAS: Metas do Plano de AçãoMeta 1:Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Descrição da Meta 1:Atingir a todas as instituições devidamente habilitadas e que foram afetadas pela pandemia, com subsídio, para que consigam manter seus espaços culturais existentes no Município de Fortaleza dos Valos.Ação da Meta 1:Descrição da Ação:Subsídio no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais interessadas e existentes no Município.Meta 2:Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais.Descrição da Meta 2:Elaboração de editais com todo o regramento de acordo com o Decreto n° 10.464 de 17 de agosto de 2020, para o enquadramento e avaliação dos interessados, para contemplação do benefício.Ação da Meta 2: Descrição da Ação: Repasse de recursos para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.Metas do ProgramaVinculadas:Inciso II - Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Inciso III – Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.3 – DESTINAÇÃO DOS RECURSOS3.1 – Natureza da Despesa355043 Subvenções Sociais Custeio R$ 48.251,07449052 Equipamentos e Materiais Permanentes Custeio R$ Saldo Remanescente (caso houver) 4 – DADOS BANCÁRIOS:Banco001 - Banco do BrasilAgência: 3726-5Conta Corrente: 1033-2 Meta 1:Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Descrição da Meta 1:Atingir a todas as instituições devidamente habilitadas e que foram afetadas pela pandemia, com subsídio, para que consigam manter seus espaços culturais existentes no Município de Fortaleza dos Valos. 1 Meta 2:Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais.Descrição da Meta 2:Elaboração de editais com todo o regramento de acordo com o Decreto n° 10.464 de 17 de agosto de 2020, para o enquadramento e avaliação dos interessados, para contemplação do benefício. 2 → Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Fortaleza dos Valos;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 80% dos recursos recebidos, através de repasse para manutenção de espaços culturais existentes no município, micro ou pequenas empresas locais;Atender ao inciso III com 20% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em premiações, ou chamadas públicas que visam adquirir bens ou serviços para os agentes culturais locais.2 – METAS: Metas do Plano de AçãoMeta 1:Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Descrição da Meta 1:Atingir a todas as instituições devidamente habilitadas e que foram afetadas pela pandemia, com subsídio, para que consigam manter seus espaços culturais existentes no Município de Fortaleza dos Valos.Ação da Meta 1:Descrição da Ação:Subsídio no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais interessadas e existentes no Município.Meta 2:Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais.Descrição da Meta 2:Elaboração de editais com todo o regramento de acordo com o Decreto n° 10.464 de 17 de agosto de 2020, para o enquadramento e avaliação dos interessados, para contemplação do benefício.Ação da Meta 2: Descrição da Ação: Repasse de recursos para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.Metas do ProgramaVinculadas:Inciso II - Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Inciso III – Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.3 – DESTINAÇÃO DOS RECURSOS3.1 – Natureza da Despesa355043 Subvenções Sociais Custeio R$ 48.251,07449052 Equipamentos e Materiais Permanentes Custeio R$ Saldo Remanescente (caso houver) 4 – DADOS BANCÁRIOS:Banco001 - Banco do BrasilAgência: 3726-5Conta Corrente: 1033-2 Meta 1:Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Descrição da Meta 1:Atingir a todas as instituições devidamente habilitadas e que foram afetadas pela pandemia, com subsídio, para que consigam manter seus espaços culturais existentes no Município de Fortaleza dos Valos. 1 Ação da Meta 1:Descrição da Ação:Subsídio no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais interessadas e existentes no Município. Meta 2:Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais.Descrição da Meta 2:Elaboração de editais com todo o regramento de acordo com o Decreto n° 10.464 de 17 de agosto de 2020, para o enquadramento e avaliação dos interessados, para contemplação do benefício. 2 Ação da Meta 2: Descrição da Ação: Repasse de recursos para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Fortaleza dos Valos;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 80% dos recursos recebidos, através de repasse para manutenção de espaços culturais existentes no município, micro ou pequenas empresas locais;Atender ao inciso III com 20% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em premiações, ou chamadas públicas que visam adquirir bens ou serviços para os agentes culturais locais.2 – METAS: Metas do Plano de AçãoMeta 1:Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Descrição da Meta 1:Atingir a todas as instituições devidamente habilitadas e que foram afetadas pela pandemia, com subsídio, para que consigam manter seus espaços culturais existentes no Município de Fortaleza dos Valos.Ação da Meta 1:Descrição da Ação:Subsídio no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais interessadas e existentes no Município.Meta 2:Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais.Descrição da Meta 2:Elaboração de editais com todo o regramento de acordo com o Decreto n° 10.464 de 17 de agosto de 2020, para o enquadramento e avaliação dos interessados, para contemplação do benefício.Ação da Meta 2: Descrição da Ação: Repasse de recursos para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.Metas do ProgramaVinculadas:Inciso II - Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Inciso III – Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.3 – DESTINAÇÃO DOS RECURSOS3.1 – Natureza da Despesa355043 Subvenções Sociais Custeio R$ 48.251,07449052 Equipamentos e Materiais Permanentes Custeio R$ Saldo Remanescente (caso houver) 4 – DADOS BANCÁRIOS:Banco001 - Banco do BrasilAgência: 3726-5Conta Corrente: 1033-2 → Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Fortaleza dos Valos;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 80% dos recursos recebidos, através de repasse para manutenção de espaços culturais existentes no município, micro ou pequenas empresas locais;Atender ao inciso III com 20% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em premiações, ou chamadas públicas que visam adquirir bens ou serviços para os agentes culturais locais.2 – METAS: Metas do Plano de AçãoMeta 1:Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Descrição da Meta 1:Atingir a todas as instituições devidamente habilitadas e que foram afetadas pela pandemia, com subsídio, para que consigam manter seus espaços culturais existentes no Município de Fortaleza dos Valos.Ação da Meta 1:Descrição da Ação:Subsídio no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para as instituições culturais interessadas e existentes no Município.Meta 2:Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais.Descrição da Meta 2:Elaboração de editais com todo o regramento de acordo com o Decreto n° 10.464 de 17 de agosto de 2020, para o enquadramento e avaliação dos interessados, para contemplação do benefício.Ação da Meta 2: Descrição da Ação: Repasse de recursos para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.Metas do ProgramaVinculadas:Inciso II - Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Inciso III – Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.3 – DESTINAÇÃO DOS RECURSOS3.1 – Natureza da Despesa355043 Subvenções Sociais Custeio R$ 48.251,07449052 Equipamentos e Materiais Permanentes Custeio R$ Saldo Remanescente (caso houver) 4 – DADOS BANCÁRIOS:Banco001 - Banco do BrasilAgência: 3726-5Conta Corrente: 1033-2 Meta 1:Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Descrição da Meta 1:Atingir a todas as instituições devidamente habilitadas e que foram afetadas pela pandemia, com subsídio, para que consigam manter seus espaços culturais existentes no Município de Fortaleza dos Valos. 1 Meta 2:Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais.Descrição da Meta 2:Elaboração de editais com todo o regramento de acordo com o Decreto n° 10.464 de 17 de agosto de 2020, para o enquadramento e avaliação dos interessados, para contemplação do benefício. 2

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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