Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva…

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Metas e itens

Nenhum item → Edital de Concurso (premiação) para o fomento de projetos culturais, com categorias de acordo com a quantidade de trabalhadores de cultura envolvidos, inicialmente planejado na seguinte disposição: 10 (dez) prêmios na categoria "projetos individuais", com valor aproximado de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) cada, totalizando R$ 11.000,00 (onze mil reais); 5 (cinco) prêmios na categoria "projetos coletivos - duas pessoas ou mais", com valor aproximado de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); 5 (cinco) prêmios na categoria "projetos coletivos - cinco pessoas ou mais", com valor aproximado de R$ 10.000,00 (dez mil reais cada), totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 7 (sete) projetos na categoria "Manutenção de Espaços e Empreendimentos Culturais - até quatro pessoas", com valor aproximado de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); e 7 (sete) projetos na categoria "Manutenção de Espaços e Empreendimentos Culturais - cinco pessoas ou mais" com valor aproximado de R$ 11.000,00 (onze mil reais) cada, totalizando R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). O valor de R$ 11.694,16 (onze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) será reservado para custos administrativos, como o pagamento da Comissão Autônoma de Seleção. *O texto do edital e os respectivos critérios serão expostos em regulamento próprio, elaborados pelo Comitê Gestor Local, de acordo com a Lei nº 8.666/93 **Os critérios e valores serão elaborados prezando pela melhor aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.

Objeto

- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Desenvolvimento de dois Editais de Concurso (Premiação) para: (1) projetos culturais e para manutenção de espaços e empreendimentos culturais com atividade no município. META ÚNICA - Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Desenvolvimento de dois Editais de Concurso (Premiação) para: (1) projetos culturais e para manutenção de espaços e empreendimentos culturais com atividade no município. META ÚNICA - Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Edital de Concurso (premiação) para o fomento de projetos culturais, com categorias de acordo com a quantidade de trabalhadores de cultura envolvidos, inicialmente planejado na seguinte disposição: 10 (dez) prêmios na categoria "projetos individuais", com valor aproximado de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) cada, totalizando R$ 11.000,00 (onze mil reais); 5 (cinco) prêmios na categoria "projetos coletivos - duas pessoas ou mais", com valor aproximado de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); 5 (cinco) prêmios na categoria "projetos coletivos - cinco pessoas ou mais", com valor aproximado de R$ 10.000,00 (dez mil reais cada), totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 7 (sete) projetos na categoria "Manutenção de Espaços e Empreendimentos Culturais - até quatro pessoas", com valor aproximado de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); e 7 (sete) projetos na categoria "Manutenção de Espaços e Empreendimentos Culturais - cinco pessoas ou mais" com valor aproximado de R$ 11.000,00 (onze mil reais) cada, totalizando R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). O valor de R$ 11.694,16 (onze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) será reservado para custos administrativos, como o pagamento da Comissão Autônoma de Seleção. *O texto do edital e os respectivos critérios serão expostos em regulamento próprio, elaborados pelo Comitê Gestor Local, de acordo com a Lei nº 8.666/93 **Os critérios e valores serão elaborados prezando pela melhor aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. Edital com foco em projetos culturais emergenciais, com categorias divididas de acordo com a quantidade de trabalhadores da cultura envolvidos em cada projetos e com categoria específica para a manutenção de espaços e empreendimentos culturais, de acordo

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Objeto

- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; → - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Desenvolvimento de dois Editais de Concurso (Premiação) para: (1) projetos culturais e para manutenção de espaços e empreendimentos culturais com atividade no município. META ÚNICA - Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

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