Plano aprovado
Exercício anterior · 2022
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme…
MUNICIPIO DE MACAPA · Macapá–AP · R$ 2.750.291,96 · 2022
Registro de 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 2.750.291,96
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
30879820220001-007275
ID 7275
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MACAPA
- CNPJ
- 05.995.766/0001-77
- Município do beneficiário / UF
- Macapá/AP · outros repasses em MacapáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: idoso, idosos, pessoas idosas
- Veículos e transporte: transporte público, transporte coletivo
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal
Subsidiar a gratuidade a pessoas idosas no sistema de transporte coletivo urbano de Macapá, distribuindo recursos financeiros as prestadoras do serviço de maneira proporcional a participação no volume transportado.
Assistência Financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte coletivo urbano de Macapá
Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte coletivo público coletivo e diretrizes de modicidade tarifária.
Metas e itens detalhados
- Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte coletivo público coletivo e diretrizes de modicidade tarifária.R$ 2.750.291,96 · ID 23632
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MACAPA: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- MACAPÁ → Macapá
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte coletivo público coletivo e diretrizes de modicidade tarifária.
- Objeto
- Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal Subsidiar a gratuidade a pessoas idosas no sistema de transporte coletivo urbano de Macapá, distribuindo recursos financeiros as prestadoras do serviço de maneira proporcional a participação no volume transportado. Assistência Financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte coletivo urbano de Macapá → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal Subsidiar a gratuidade a pessoas idosas no sistema de transporte coletivo urbano de Macapá, distribuindo recursos financeiros as prestadoras do serviço de maneira proporcional a participação no volume transportado. Assistência Financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte coletivo urbano de Macapá Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte coletivo público coletivo e diretrizes de modicidade tarifária.
Alteração identificada
- Objeto
- Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal Subsidiar a gratuidade a pessoas idosas no sistema de transporte coletivo urbano de Macapá, distribuindo recursos financeiros as prestadoras do serviço de maneira proporcional a participação no volume transportado. Assistência Financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte coletivo urbano de Macapá
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:55 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →
Repasses parecidos
Assistência social em Macapá/AP
- Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC)Plano aprovado · R$ 10.000.000,00 · 2025
- O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do…Plano aprovado · R$ 300.000,00 · 2025
- Construção de Passarelas Mista (madeira e concreto), em áreas de ressaca no município de Macapá, a cargo do Ministério…Ordem bancária registrada · R$ 2.970.000,00 · 2025
Assistência social em outros municípios de AP
- Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC)Laranjal do Jari/AP · Plano aprovado · R$ 4.000.000,00
- Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC)Santana/AP · Plano aprovado · R$ 1.000.000,00
- Aquisição de veículo para atendimento das demandas do projeto PopRuaJud do Tribunal de Justiça no Estado do Amapá…/AP · Em execução na fonte · R$ 383.833,33
- O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do…Calçoene/AP · Plano aprovado · R$ 193.500,00
Receba repasses como este de assistência social em Macapá/AP
O Radar avisa quando um repasse do seu ramo, na sua região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.
Criar alerta de assistência social em Macapá/APFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.