Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do Art. 5º da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conform...

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Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do Art. 5º da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observancia á premissa de equilibrio economico-financeiro doscontratos de concessão do transporte publico coletivo e as diretrizes de modalidade tarifaria Assistencia Financeira ao Custeio de Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Publico Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observancia a premissa de equilibrio ecõmico-financeiro doscontratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária

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1. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social

3. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observancia a premissa de equilibrio ecõmico-financeiro doscontratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do Art. 5º da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observancia á premissa de equilibrio economico-financeiro doscontratos de concessão do transporte publico coletivo e as diretrizes de modalidade tarifaria Assistencia Financeira ao Custeio de Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Publico Coletivo → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do Art. 5º da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observancia á premissa de equilibrio economico-financeiro doscontratos de concessão do transporte publico coletivo e as diretrizes de modalidade tarifaria Assistencia Financeira ao Custeio de Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Publico Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observancia a premissa de equilibrio ecõmico-financeiro doscontratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária

4. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do Art. 5º da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do Art. 5º da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observancia á premissa de equilibrio economico-financeiro doscontratos de concessão do transporte publico coletivo e as diretrizes de modalidade tarifaria Assistencia Financeira ao Custeio de Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Publico Coletivo

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

5. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base