Plano aprovado
Exercício anterior · 2022
equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de transporte ´público coletivo; modicidade tarifaria na forma do inciso II, do parágrafo IV, do artigo V, da emenda constitucional 123/2022; amparo às pessoas idosas…
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · SANTA LUZIA–MG · R$ 2.213.913,17 · 2022
Registro de 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 2.213.913,17
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
30879820220001-007445
ID 7445
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
- CNPJ
- 18.715.409/0001-50
- Município do beneficiário / UF
- SANTA LUZIA/MG · outros repasses em SANTA LUZIAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: idoso, idosos, pessoas idosas
- Veículos e transporte: transporte público
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de transporte ´público coletivo; modicidade tarifaria na forma do inciso II, do parágrafo IV, do artigo V, da emenda constitucional 123/2022; amparo às pessoas idosas conforme preconizado no artigo 230 de CF.
Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.
Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte público coletivo
Distribuição de recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.
Metas e itens detalhados
- Distribuição de recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.R$ 2.213.913,17 · ID 23810
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Distribuição de recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.
- Objeto
- equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de transporte ´público coletivo; modicidade tarifaria na forma do inciso II, do parágrafo IV, do artigo V, da emenda constitucional 123/2022; amparo às pessoas idosas conforme preconizado no artigo 230 de CF. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte público coletivo → equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de transporte ´público coletivo; modicidade tarifaria na forma do inciso II, do parágrafo IV, do artigo V, da emenda constitucional 123/2022; amparo às pessoas idosas conforme preconizado no artigo 230 de CF. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte público coletivo Distribuição de recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.
Ver as 2 observações anteriores
Alteração identificada
- Objeto
- equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de transporte ´público coletivo; modicidade tarifaria na forma do inciso II, do parágrafo IV, do artigo V, da emenda constitucional 123/2022; amparo às pessoas idosas conforme preconizado no artigo 230 de CF. → equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de transporte ´público coletivo; modicidade tarifaria na forma do inciso II, do parágrafo IV, do artigo V, da emenda constitucional 123/2022; amparo às pessoas idosas conforme preconizado no artigo 230 de CF. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte público coletivo
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:00 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:47 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:04 (Brasília). Entender a cobertura →
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