Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifaria na forma do inciso II do §4º do art. 5º da Emenda constitucional nº 123 de 2022; Amparo as pessoas idosas, conforme...

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Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifaria na forma do inciso II do §4º do art. 5º da Emenda constitucional nº 123 de 2022; Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria. Assistencia Financeira da Gratuidade de Idosos no Sistema de transporte público coletivo Distribuição de recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.

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1. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

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   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

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   Segmentos

   Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social

3. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição de recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifaria na forma do inciso II do §4º do art. 5º da Emenda constitucional nº 123 de 2022; Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria. Assistencia Financeira da Gratuidade de Idosos no Sistema de transporte público coletivo → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifaria na forma do inciso II do §4º do art. 5º da Emenda constitucional nº 123 de 2022; Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria. Assistencia Financeira da Gratuidade de Idosos no Sistema de transporte público coletivo Distribuição de recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.

4. 22/09/2026 às 02:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifaria na forma do inciso II do §4º do art. 5º da Emenda constitucional nº 123 de 2022; Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifaria na forma do inciso II do §4º do art. 5º da Emenda constitucional nº 123 de 2022; Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria. Assistencia Financeira da Gratuidade de Idosos no Sistema de transporte público coletivo

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

5. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Registro incorporado à base