Para o Plano de Aplicação do Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública relativo ao repasse 2022, no âmbito do rol estabelecido por Lei para a PNSPDS, foram priorizados os seguintes objetivos (adiante citamos os…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

13.937.149/0001-43

Município do beneficiário / UF

SALVADOR/BA · outros repasses em SALVADORO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Saúde e equipamentosSegurança e defesa civilEsporte e lazerVeículos e transporteServiços e capacitaçãoObras e infraestruturaEducaçãoLimpeza e manutenção

Por que estes segmentos

• Educação: ensino
• Esporte e lazer: esportivo, esportivos, esportiva, ginástica
• Limpeza e manutenção: manutenção
• Obras e infraestrutura: revitalização
• Saúde e equipamentos: saúde, hospitalar, médico, médicos, odontológico, odontológicos, ambulância, ambulâncias
• Segurança e defesa civil: segurança pública, policial, policiais
• Serviços e capacitação: capacitação, curso, assessoria
• Veículos e transporte: veículo, ambulância, ambulâncias

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• A ação tem como planejamento implementar o incentivo à prática de atividades físicas dos profissionais do Sistema Policial Civil, por meio de aquisições de equipamentos, conforme as seguintes metas: 1. Adquirir materiais e equipamentos de pilates e de atividades aeróbicas para uso em salas de ginástica. Valor: R$ 364.310,80 (Custeio: R$ 149.367,50; e Investimento: R$ 214.942,30).2. Contratar serviço de prestação de assessoria esportiva para fins de formação de 10 (dez) grupos de corrida, atendendo à 300 (trezentos) servidores da PCBA, por 12 meses.Valor: R$ 720.000.00R$ 1.084.309,80 · ID 25203
• A ação visa o Fortalecimento dos batalhões de ensino, instrução e capacitação por meio da aquisição de ambulâncias, sendo de suma importância e por se tratar de instrumentos de grande valia para assegurar a integridade física dos policiais, conforme as seguintes metas:1. Adquirir 5 ambulâncias tipo D, para distribuição para 5 BEIC do interior do Estado. 2. Adquirir 1 veículo de transporte de materiais e equipamentos (caminhonete).Valor: R$ 2.400.000,00R$ 2.400.000,00 · ID 25208
• A ação visa o Fortalecimento da unidades de saúde da PMBA, por meio da aquisição de equipamentos médicos, conforme as seguintes metas:1. Adquirir equipamentos médicos (para aplicação diagnóstica).Valor: R$ 500.000,00.2. Adquirir equipamentos odontológicos.Valor: R$ 481.905,51.3. Adquirir equipamentos de reabilitação.Valor: R$ 300.000,00.R$ 1.281.906,51 · ID 25209
• A ação visa a revitalização de unidade de saúde da PMBA, por meio da manutenção da rede física, uma vez que os profissionais de segurança pública e defesa social estão expostos a situações que interferem diretamente na saúde. Segue a meta específicas desta ação:1. Contratar serviço de manutenção de unidades de saúde.Valor: R$ 1.700.000,00.R$ 1.700.000,00 · ID 25210
• A ação visa a prevenção dos riscos e agravo á saúde dos profissionais de segurança pública e defesa social, por meio de aquisições de equipamentos, conforme as seguintes metas:1. Adquirir 520 kits de material de atendimento pré-hospitalar tático - APH para uso no curso de Sobrevivência Policial e distribuição aos participantes.Valor: R$ 1.031.076,35.2. Adquirir insumos (material de consumo) para uso no curso de Sobrevivência Policial. Por material de consumo, entenda-se: folhas de papel alvo, alvos de metal, pedestais, pistolas e rifles airsoft, cilindros de gás e munições para airsoft, cabos de aço, fitas isolantes, grampeadores, etc.Valor: R$ 296.404,97.R$ 1.327.481,32 · ID 25211

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 22/09/2026 às 04:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → A ação tem como planejamento implementar o incentivo à prática de atividades físicas dos profissionais do Sistema Policial Civil, por meio de aquisições de equipamentos, conforme as seguintes metas: 1. Adquirir materiais e equipamentos de pilates e de atividades aeróbicas para uso em salas de ginástica. Valor: R$ 364.310,80 (Custeio: R$ 149.367,50; e Investimento: R$ 214.942,30).2. Contratar serviço de prestação de assessoria esportiva para fins de formação de 10 (dez) grupos de corrida, atendendo à 300 (trezentos) servidores da PCBA, por 12 meses.Valor: R$ 720.000.00; A ação visa o Fortalecimento dos batalhões de ensino, instrução e capacitação por meio da aquisição de ambulâncias, sendo de suma importância e por se tratar de instrumentos de grande valia para assegurar a integridade física dos policiais, conforme as seguintes metas:1. Adquirir 5 ambulâncias tipo D, para distribuição para 5 BEIC do interior do Estado. 2. Adquirir 1 veículo de transporte de materiais e equipamentos (caminhonete).Valor: R$ 2.400.000,00; A ação visa o Fortalecimento da unidades de saúde da PMBA, por meio da aquisição de equipamentos médicos, conforme as seguintes metas:1. Adquirir equipamentos médicos (para aplicação diagnóstica).Valor: R$ 500.000,00.2. Adquirir equipamentos odontológicos.Valor: R$ 481.905,51.3. Adquirir equipamentos de reabilitação.Valor: R$ 300.000,00.; A ação visa a revitalização de unidade de saúde da PMBA, por meio da manutenção da rede física, uma vez que os profissionais de segurança pública e defesa social estão expostos a situações que interferem diretamente na saúde. Segue a meta específicas desta ação:1. Contratar serviço de manutenção de unidades de saúde.Valor: R$ 1.700.000,00.; A ação visa a prevenção dos riscos e agravo á saúde dos profissionais de segurança pública e defesa social, por meio de aquisições de equipamentos, conforme as seguintes metas:1. Adquirir 520 kits de material de atendimento pré-hospitalar tático - APH para uso no curso de Sobrevivência Policial e distribuição aos participantes.Valor: R$ 1.031.076,35.2. Adquirir insumos (material de consumo) para uso no curso de Sobrevivência Policial. Por material de consumo, entenda-se: folhas de papel alvo, alvos de metal, pedestais, pistolas e rifles airsoft, cilindros de gás e munições para airsoft, cabos de aço, fitas isolantes, grampeadores, etc.Valor: R$ 296.404,97.

   Objeto

   Para o Plano de Aplicação do Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública relativo ao repasse 2022, no âmbito do rol estabelecido por Lei para a PNSPDS, foram priorizados os seguintes objetivos (adiante citamos os incisos do art. 6º da Lei nº 13.675/2018 priorizados):[…]XXI - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares;XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública;” A meta geral de atenção biopsicossocial opera com foco nas causas e na evolução de doenças, considerando os aspectos biológicos, psicológicos e sociais alinhados ao Programa Pró-Vida, no que couber. Fonte: Parágrafo único do art. 9º da Portaria MJSP nº 483/2021. META GERAL 1: ATENÇÃO BIOPSICOSSOCIAL A meta geral de saúde opera com foco em programas e projetos destinados à prevenção de doenças e ao diagnóstico e acompanhamento do profissional. Fonte: §1º do art. 10 da Portaria MJSP nº 483/2021. META GERAL 2: SAÚDE A meta geral de segurança no trabalho opera com foco no conjunto de ações voltadas à prevenção, redução e eliminação dos riscos e agravos à saúde do profissional de segurança pública e defesa social que decorram das atribuições, tarefas e atividades por ele desempenhadas. Fonte: Parágrafo único do art. 11 da Portaria MJSP nº 483/2021. META GERAL 3: SEGURANÇA DO TRABALHO → Para o Plano de Aplicação do Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública relativo ao repasse 2022, no âmbito do rol estabelecido por Lei para a PNSPDS, foram priorizados os seguintes objetivos (adiante citamos os incisos do art. 6º da Lei nº 13.675/2018 priorizados):[…]XXI - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares;XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública;” A meta geral de atenção biopsicossocial opera com foco nas causas e na evolução de doenças, considerando os aspectos biológicos, psicológicos e sociais alinhados ao Programa Pró-Vida, no que couber. Fonte: Parágrafo único do art. 9º da Portaria MJSP nº 483/2021. META GERAL 1: ATENÇÃO BIOPSICOSSOCIAL A ação tem como planejamento implementar o incentivo à prática de atividades físicas dos profissionais do Sistema Policial Civil, por meio de aquisições de equipamentos, conforme as seguintes metas: 1. Adquirir materiais e equipamentos de pilates e de atividades aeróbicas para uso em salas de ginástica. Valor: R$ 364.310,80 (Custeio: R$ 149.367,50; e Investimento: R$ 214.942,30).2. Contratar serviço de prestação de assessoria esportiva para fins de formação de 10 (dez) grupos de corrida, atendendo à 300 (trezentos) servidores da PCBA, por 12 meses.Valor: R$ 720.000.00 AÇÃO 1 (META1): Incentivo à prática de atividades físicas dos profissionais do Sistema Policial Civil por meio da aquisição de equipamentos esportivos e da contratação de serviço de assessoria esportiva. A meta geral de saúde opera com foco em programas e projetos destinados à prevenção de doenças e ao diagnóstico e acompanhamento do profissional. Fonte: §1º do art. 10 da Portaria MJSP nº 483/2021. META GERAL 2: SAÚDE A ação visa o Fortalecimento dos batalhões de ensino, instrução e capacitação por meio da aquisição de ambulâncias, sendo de suma importância e por se tratar de instrumentos de grande valia para assegurar a integridade física dos policiais, conforme as seguintes metas:1. Adquirir 5 ambulâncias tipo D, para distribuição para 5 BEIC do interior do Estado. 2. Adquirir 1 veículo de transporte de materiais e equipamentos (caminhonete).Valor: R$ 2.400.000,00 AÇÃO 2 (META 2): Fortalecimento dos batalhões de ensino, instrução e capacitação por meio da aquisição de ambulâncias e veículo para transporte de materiais e equipamentos. A ação visa o Fortalecimento da unidades de saúde da PMBA, por meio da aquisição de equipamentos médicos, conforme as seguintes metas:1. Adquirir equipamentos médicos (para aplicação diagnóstica).Valor: R$ 500.000,00.2. Adquirir equipamentos odontológicos.Valor: R$ 481.905,51.3. Adquirir equipamentos de reabilitação.Valor: R$ 300.000,00. AÇÃO 3 (META 2): Fortalecimento das unidades de saúde da PMBA por meio da aquisição de equipamentos médicos para diagnósticos, odontológicos e de reabilitação A ação visa a revitalização de unidade de saúde da PMBA, por meio da manutenção da rede física, uma vez que os profissionais de segurança pública e defesa social estão expostos a situações que interferem diretamente na saúde. Segue a meta específicas desta ação:1. Contratar serviço de manutenção de unidades de saúde.Valor: R$ 1.700.000,00. AÇÃO 4 (META 2): Revitalização de unidades de saúde da PMBA por meio da manutenção da rede física A meta geral de segurança no trabalho opera com foco no conjunto de ações voltadas à prevenção, redução e eliminação dos riscos e agravos à saúde do profissional de segurança pública e defesa social que decorram das atribuições, tarefas e atividades por ele desempenhadas. Fonte: Parágrafo único do art. 11 da Portaria MJSP nº 483/2021. META GERAL 3: SEGURANÇA DO TRABALHO A ação visa a prevenção dos riscos e agravo á saúde dos profissionais de segurança pública e defesa social, por meio de aquisições de equipamentos, conforme as seguintes metas:1. Adquirir 520 kits de material de atendimento pré-hospitalar tático - APH para uso no curso de Sobrevivência Policial e distribuição aos participantes.Valor: R$ 1.031.076,35.2. Adquirir insumos (material de consumo) para uso no curso de Sobrevivência Policial. Por material de consumo, entenda-se: folhas de papel alvo, alvos de metal, pedestais, pistolas e rifles airsoft, cilindros de gás e munições para airsoft, cabos de aço, fitas isolantes, grampeadores, etc.Valor: R$ 296.404,97. AÇÃO 5 (META 3): Prevenção dos riscos e agravos à saúde do profissional de segurança pública e defesa social no exercício da função por meio da aquisição de material de atendimento pré-hospitalar e insumos para aplicação em capacitações Sobrevivência Poli

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Segurança e defesa civil → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Esporte e lazer, Segurança e defesa civil, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:01 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:47 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:04 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos