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Plano aprovado Exercício anterior · 2021

Os objetivos listados no Art. 6º da Lei nº 13.675/2018 da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) que estão alinhados as ações e atividades apresentadas no presente Plano de Aplicação (eixo Valorização dos…

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · MACAPÁ–AP · R$ 7.969.128,51 · 2021

Registro de 2021

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 7.969.128,51

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2021
Identificador na fonte
00905320210002-008035

ID 8035

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
04.243.026/0001-11
Município do beneficiário / UF
MACAPÁ/AP · outros repasses em MACAPÁO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Veículos e transporteSaúde e equipamentosObras e infraestruturaEducaçãoInformática e tecnologiaCultura e eventosSegurança e defesa civilVestuário e proteçãoServiços e capacitação
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: evento, eventos
  • Educação: ensino
  • Informática e tecnologia: tablet
  • Obras e infraestrutura: construção
  • Saúde e equipamentos: saúde
  • Segurança e defesa civil: segurança pública, polícia, bombeiro
  • Serviços e capacitação: capacitação, treinamento, curso, cursos
  • Veículos e transporte: veículo
  • Vestuário e proteção: uniforme, uniformes

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Os objetivos listados no Art. 6º da Lei nº 13.675/2018 da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) que estão alinhados as ações e atividades apresentadas no presente Plano de Aplicação (eixo Valorização dos Profissionais da Segurança Pública) são os seguintes:[...] XI - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal; [...] XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública; [...] (PNSPDS, 2018).Os impactos esperados são mudanças a longo prazo promovidas sobre o aspecto ou as expectativas futuras sobre seus benefícios de acordo com as ações e atividades planejadas neste Plano de Aplicação (eixo Valorização dos Profissionais da Segurança Pública), alinhadas com as orientações do Art. 7º da Portaria nº 483, de 09 de março de 2021 - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a saber:I - Aprimoramento na prestação de serviços de segurança pública e defesa social;II - Redução:a) da vitimização dos profissionais da segurança pública;III - Melhoria:a) da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, notadamente na saúde física, mental e espiritual, bem como na perspectiva do bem-estar social;b) credibilidade e confiabilidade das instituições de segurança pública perante a sociedade.IV - Incremento da percepção subjetiva de segurança. Ação 1 / Meta1: Assistência à qualidade de vida dos agentes de segurançapública do estado do Amapá. Meta específica 1 (GS) 20 - SEJUSP Passagens aéreas ou fluviaisc - CUSTEIO 01 - POLÍCIA CIVIL Contratação de Empresa para Atendimentos Especializados para Servidores da Polícia Civil. - CUSTEIO 01 - SEJUSP Contratação de cursos - CUSTEIO Contratação de serviços especializados de atendimento - custeio Contratação de serviços especializados para realização de seminários e outros - CUSTEIO 20 SEJUSP Contratação de empresa ("ProjetoMovimento Vida 360 - Carreira e Saúde Juntos) - CUSTEIO 150 - SEJUSP Aquisição de medalhas oficiais de reconhecimento e premiação institucional - CUSTEIO 10 - SEJUSP Contratação de empresa especializada em organização, produção, execução e apoio logístico - CUSTEIO 50 - SEJUSP Contratação de serviços especializados de promoção da saúde ocupacional, ergonomia e bem-estar no trabalho - CUSTEIO DIÁRIAS - CUSTEIO Kit de APH - CUSTEIO 25 - POLÍCIA CIENTÍFICA 200 - POLÍCIA CIVIL 200 - BOMBEIRO MILITAR 45 - POLÍCIA CIENTÍFICA Torniquete tático - CUSTEIO 100 - SEJUSP 700 - BOMBEIRO MILITAR 700 - POLÍCIA CIVIL Porta torniquete - CUSTEIO 100 - POLÍCIA CIENTÍFICA Ação 2 / Meta1: Construção e ampliação de salas de aula para AcademiaIntegrada de Formação e Aperfeiçoamento do Amapá Meta específica 2 (GS) Construção salas de aula AIFA - INVESTIMENTO AÇÃO / META ESPECÍFICA 4 Meta específica 4 (GS) 03 - SEJUSP Capacitações, seminários, treinamentos e eventos (preservaçãoda vida) - CUSTEIO 600 - SEJUSP Torniquetes para treinamento - CUSTEIO Veículo para Instituto de Ensino - INVESTIMENTO 120 - BOMBEIRO MILITAR Uniformes de cadetes para cursos (paquitos) - CUSTEIO 190 - POLÍCIA MILITAR 12 - SEJUSP Simulador de sangramento massivo - INVESTIMENTO 08 - POLÍCIA MILITAR 08 - BOMBEIRO MILITAR 180 - POLÍCIA MILITAR Espadins para cursos - INVESTIMENTO 70 - BOMBEIRO MILITAR 45 - SEJUSP TABLET - INVESTIMENTO 200 - POLÍCIA MILITAR COLCHÕES - CUSTEIO 242 - BOMBEIRO MILITAR

Metas e itens detalhados

  • 20 - SEJUSPR$ 26.445,71 · ID 110818
  • 01 - POLÍCIA CIVILR$ 147.046,51 · ID 110822
  • 01 - SEJUSPR$ 45.315,00 · ID 110823
  • 20 - SEJUSPR$ 150.000,00 · ID 110824
  • 20 - SEJUSPR$ 58.500,00 · ID 110825
  • 20 SEJUSPR$ 413.664,00 · ID 110826
  • 150 - SEJUSPR$ 42.132,00 · ID 110827
  • 10 - SEJUSPR$ 40.510,57 · ID 110828
  • 50 - SEJUSPR$ 125.980,00 · ID 110829
  • 20 - SEJUSPR$ 23.085,00 · ID 110830
  • 50 - SEJUSPR$ 75.067,50 · ID 110831
  • 25 - POLÍCIA CIENTÍFICAR$ 37.533,75 · ID 110832
  • 200 - POLÍCIA CIVILR$ 300.270,00 · ID 110833
  • 200 - BOMBEIRO MILITARR$ 300.270,00 · ID 110834
  • 45 - POLÍCIA CIENTÍFICAR$ 14.517,00 · ID 110835
  • 100 - SEJUSPR$ 14.517,00 · ID 110836
  • 700 - BOMBEIRO MILITARR$ 101.619,00 · ID 110837
  • 700 - POLÍCIA CIVILR$ 101.619,00 · ID 110838
  • 700 - BOMBEIRO MILITARR$ 47.523,00 · ID 110839
  • 700 - POLÍCIA CIVILR$ 47.523,00 · ID 110840
  • 100 - POLÍCIA CIENTÍFICAR$ 6.789,00 · ID 110841
  • 100 - SEJUSPR$ 6.789,00 · ID 110842
  • 01 - SEJUSPR$ 2.543.064,14 · ID 110843
  • 03 - SEJUSPR$ 321.298,18 · ID 110844
  • 600 - SEJUSPR$ 119.064,00 · ID 110845
  • 03 - SEJUSPR$ 720.194,49 · ID 110846
  • 120 - BOMBEIRO MILITARR$ 722.126,40 · ID 110847
  • 190 - POLÍCIA MILITARR$ 656.820,50 · ID 110848
  • 12 - SEJUSPR$ 15.298,44 · ID 110849
  • 08 - POLÍCIA MILITARR$ 10.198,96 · ID 110850
  • 08 - BOMBEIRO MILITARR$ 10.198,96 · ID 110851
  • 180 - POLÍCIA MILITARR$ 360.000,00 · ID 110852
  • 70 - BOMBEIRO MILITARR$ 140.000,00 · ID 110853
  • 45 - SEJUSPR$ 62.730,00 · ID 110854
  • 200 - POLÍCIA MILITARR$ 73.040,00 · ID 110855
  • 242 - BOMBEIRO MILITARR$ 88.378,40 · ID 110856

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → 20 - SEJUSP; 01 - POLÍCIA CIVIL; 01 - SEJUSP; 20 - SEJUSP; 20 - SEJUSP; 20 SEJUSP; 150 - SEJUSP; 10 - SEJUSP; 50 - SEJUSP; 20 - SEJUSP; 50 - SEJUSP; 25 - POLÍCIA CIENTÍFICA; 200 - POLÍCIA CIVIL; 200 - BOMBEIRO MILITAR; 45 - POLÍCIA CIENTÍFICA; 100 - SEJUSP; 700 - BOMBEIRO MILITAR; 700 - POLÍCIA CIVIL; 700 - BOMBEIRO MILITAR; 700 - POLÍCIA CIVIL; 100 - POLÍCIA CIENTÍFICA; 100 - SEJUSP; 01 - SEJUSP; 03 - SEJUSP; 600 - SEJUSP; 03 - SEJUSP; 120 - BOMBEIRO MILITAR; 190 - POLÍCIA MILITAR; 12 - SEJUSP; 08 - POLÍCIA MILITAR; 08 - BOMBEIRO MILITAR; 180 - POLÍCIA MILITAR; 70 - BOMBEIRO MILITAR; 45 - SEJUSP; 200 - POLÍCIA MILITAR; 242 - BOMBEIRO MILITAR
    Objeto
    Os objetivos listados no Art. 6º da Lei nº 13.675/2018 da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) que estão alinhados as ações e atividades apresentadas no presente Plano de Aplicação (eixo Valorização dos Profissionais da Segurança Pública) são os seguintes:[...] XI - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal; [...] XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública; [...] (PNSPDS, 2018).Os impactos esperados são mudanças a longo prazo promovidas sobre o aspecto ou as expectativas futuras sobre seus benefícios de acordo com as ações e atividades planejadas neste Plano de Aplicação (eixo Valorização dos Profissionais da Segurança Pública), alinhadas com as orientações do Art. 7º da Portaria nº 483, de 09 de março de 2021 - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a saber:I - Aprimoramento na prestação de serviços de segurança pública e defesa social;II - Redução:a) da vitimização dos profissionais da segurança pública;III - Melhoria:a) da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, notadamente na saúde física, mental e espiritual, bem como na perspectiva do bem-estar social;b) credibilidade e confiabilidade das instituições de segurança pública perante a sociedade.IV - Incremento da percepção subjetiva de segurança. Ação 1 / Meta1: Assistência à qualidade de vida dos agentes de segurançapública do estado do Amapá. Meta específica 1 (GS) Ação 2 / Meta1: Construção e ampliação de salas de aula para AcademiaIntegrada de Formação e Aperfeiçoamento do Amapá Meta específica 2 (GS) AÇÃO / META ESPECÍFICA 4 Meta específica 4 (GS) → Os objetivos listados no Art. 6º da Lei nº 13.675/2018 da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) que estão alinhados as ações e atividades apresentadas no presente Plano de Aplicação (eixo Valorização dos Profissionais da Segurança Pública) são os seguintes:[...] XI - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal; [...] XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública; [...] (PNSPDS, 2018).Os impactos esperados são mudanças a longo prazo promovidas sobre o aspecto ou as expectativas futuras sobre seus benefícios de acordo com as ações e atividades planejadas neste Plano de Aplicação (eixo Valorização dos Profissionais da Segurança Pública), alinhadas com as orientações do Art. 7º da Portaria nº 483, de 09 de março de 2021 - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a saber:I - Aprimoramento na prestação de serviços de segurança pública e defesa social;II - Redução:a) da vitimização dos profissionais da segurança pública;III - Melhoria:a) da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, notadamente na saúde física, mental e espiritual, bem como na perspectiva do bem-estar social;b) credibilidade e confiabilidade das instituições de segurança pública perante a sociedade.IV - Incremento da percepção subjetiva de segurança. Ação 1 / Meta1: Assistência à qualidade de vida dos agentes de segurançapública do estado do Amapá. Meta específica 1 (GS) 20 - SEJUSP Passagens aéreas ou fluviaisc - CUSTEIO 01 - POLÍCIA CIVIL Contratação de Empresa para Atendimentos Especializados para Servidores da Polícia Civil. - CUSTEIO 01 - SEJUSP Contratação de cursos - CUSTEIO Contratação de serviços especializados de atendimento - custeio Contratação de serviços especializados para realização de seminários e outros - CUSTEIO 20 SEJUSP Contratação de empresa ("ProjetoMovimento Vida 360 - Carreira e Saúde Juntos) - CUSTEIO 150 - SEJUSP Aquisição de medalhas oficiais de reconhecimento e premiação institucional - CUSTEIO 10 - SEJUSP Contratação de empresa especializada em organização, produção, execução e apoio logístico - CUSTEIO 50 - SEJUSP Contratação de serviços especializados de promoção da saúde ocupacional, ergonomia e bem-estar no trabalho - CUSTEIO DIÁRIAS - CUSTEIO Kit de APH - CUSTEIO 25 - POLÍCIA CIENTÍFICA 200 - POLÍCIA CIVIL 200 - BOMBEIRO MILITAR 45 - POLÍCIA CIENTÍFICA Torniquete tático - CUSTEIO 100 - SEJUSP 700 - BOMBEIRO MILITAR 700 - POLÍCIA CIVIL Porta torniquete - CUSTEIO 100 - POLÍCIA CIENTÍFICA Ação 2 / Meta1: Construção e ampliação de salas de aula para AcademiaIntegrada de Formação e Aperfeiçoamento do Amapá Meta específica 2 (GS) Construção salas de aula AIFA - INVESTIMENTO AÇÃO / META ESPECÍFICA 4 Meta específica 4 (GS) 03 - SEJUSP Capacitações, seminários, treinamentos e eventos (preservaçãoda vida) - CUSTEIO 600 - SEJUSP Torniquetes para treinamento - CUSTEIO Veículo para Instituto de Ensino - INVESTIMENTO 120 - BOMBEIRO MILITAR Uniformes de cadetes para cursos (paquitos) - CUSTEIO 190 - POLÍCIA MILITAR 12 - SEJUSP Simulador de sangramento massivo - INVESTIMENTO 08 - POLÍCIA MILITAR 08 - BOMBEIRO MILITAR 180 - POLÍCIA MILITAR Espadins para cursos - INVESTIMENTO 70 - BOMBEIRO MILITAR 45 - SEJUSP TABLET - INVESTIMENTO 200 - POLÍCIA MILITAR COLCHÕES - CUSTEIO 242 - BOMBEIRO MILITAR
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Segurança e defesa civil, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Os objetivos listados no Art. 6º da Lei nº 13.675/2018 da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) que estão alinhados as ações e atividades apresentadas no presente Plano de Aplicação (eixo Valorização dos Profissionais da Segurança Pública) são os seguintes:[...] XI - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal; [...] XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública; [...] (PNSPDS, 2018).Os impactos esperados são mudanças a longo prazo promovidas sobre o aspecto ou as expectativas futuras sobre seus benefícios de acordo com as ações e atividades planejadas neste Plano de Aplicação (eixo Valorização dos Profissionais da Segurança Pública), alinhadas com as orientações do Art. 7º da Portaria nº 483, de 09 de março de 2021 - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a saber:I - Aprimoramento na prestação de serviços de segurança pública e defesa social;II - Redução:a) da vitimização dos profissionais da segurança pública;III - Melhoria:a) da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, notadamente na saúde física, mental e espiritual, bem como na perspectiva do bem-estar social;b) credibilidade e confiabilidade das instituições de segurança pública perante a sociedade.IV - Incremento da percepção subjetiva de segurança. Ação 1 / Meta1: Assistência à qualidade de vida dos agentes de segurançapública do estado do Amapá. Meta específica 1 (GS) → Os objetivos listados no Art. 6º da Lei nº 13.675/2018 da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) que estão alinhados as ações e atividades apresentadas no presente Plano de Aplicação (eixo Valorização dos Profissionais da Segurança Pública) são os seguintes:[...] XI - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal; [...] XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública; [...] (PNSPDS, 2018).Os impactos esperados são mudanças a longo prazo promovidas sobre o aspecto ou as expectativas futuras sobre seus benefícios de acordo com as ações e atividades planejadas neste Plano de Aplicação (eixo Valorização dos Profissionais da Segurança Pública), alinhadas com as orientações do Art. 7º da Portaria nº 483, de 09 de março de 2021 - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a saber:I - Aprimoramento na prestação de serviços de segurança pública e defesa social;II - Redução:a) da vitimização dos profissionais da segurança pública;III - Melhoria:a) da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, notadamente na saúde física, mental e espiritual, bem como na perspectiva do bem-estar social;b) credibilidade e confiabilidade das instituições de segurança pública perante a sociedade.IV - Incremento da percepção subjetiva de segurança. Ação 1 / Meta1: Assistência à qualidade de vida dos agentes de segurançapública do estado do Amapá. Meta específica 1 (GS) Ação 2 / Meta1: Construção e ampliação de salas de aula para AcademiaIntegrada de Formação e Aperfeiçoamento do Amapá Meta específica 2 (GS) AÇÃO / META ESPECÍFICA 4 Meta específica 4 (GS)
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    Os objetivos listados no Art. 6º da Lei nº 13.675/2018 da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) que estão alinhados as ações e atividades apresentadas no presente Plano de Aplicação (eixo Valorização dos Profissionais da Segurança Pública) são os seguintes:[...] XI - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal; [...] XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública; [...] (PNSPDS, 2018).Os impactos esperados são mudanças a longo prazo promovidas sobre o aspecto ou as expectativas futuras sobre seus benefícios de acordo com as ações e atividades planejadas neste Plano de Aplicação (eixo Valorização dos Profissionais da Segurança Pública), alinhadas com as orientações do Art. 7º da Portaria nº 483, de 09 de março de 2021 - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a saber:I - Aprimoramento na prestação de serviços de segurança pública e defesa social;II - Redução:a) da vitimização dos profissionais da segurança pública;III - Melhoria:a) da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, notadamente na saúde física, mental e espiritual, bem como na perspectiva do bem-estar social;b) credibilidade e confiabilidade das instituições de segurança pública perante a sociedade.IV - Incremento da percepção subjetiva de segurança. → Os objetivos listados no Art. 6º da Lei nº 13.675/2018 da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) que estão alinhados as ações e atividades apresentadas no presente Plano de Aplicação (eixo Valorização dos Profissionais da Segurança Pública) são os seguintes:[...] XI - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal; [...] XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública; [...] (PNSPDS, 2018).Os impactos esperados são mudanças a longo prazo promovidas sobre o aspecto ou as expectativas futuras sobre seus benefícios de acordo com as ações e atividades planejadas neste Plano de Aplicação (eixo Valorização dos Profissionais da Segurança Pública), alinhadas com as orientações do Art. 7º da Portaria nº 483, de 09 de março de 2021 - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a saber:I - Aprimoramento na prestação de serviços de segurança pública e defesa social;II - Redução:a) da vitimização dos profissionais da segurança pública;III - Melhoria:a) da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, notadamente na saúde física, mental e espiritual, bem como na perspectiva do bem-estar social;b) credibilidade e confiabilidade das instituições de segurança pública perante a sociedade.IV - Incremento da percepção subjetiva de segurança. Ação 1 / Meta1: Assistência à qualidade de vida dos agentes de segurançapública do estado do Amapá. Meta específica 1 (GS)
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:01 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:47 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:04 (Brasília). Entender a cobertura →

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