Os objetivos a serem alcançados por meio das ações previstas no Plano de Aplicação 2022, com recurso fundo a fundo, consistem em prover uma política pública voltada à promoção de um serviço público mais eficiente e com qualidad...

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Os objetivos a serem alcançados por meio das ações previstas no Plano de Aplicação 2022, com recurso fundo a fundo, consistem em prover uma política pública voltada à promoção de um serviço público mais eficiente e com qualidade, a fim de refletir em novos comportamentos e mudança de paradigmas tanto da população em privação de liberdade quanto dos servidores penitenciários e, ainda, da sociedade civil como um todo. Reforçar valor para fins de construção da Penitenciária do Km 17, no município de Macapá/AP, com 422 vagas para o público masculino, Regime Fechado, em conformidade com as diretrizes e normas do CNPCP. Reforço financeiro referente ao Plano de Aplicação 2016 - Construção da Penitenciária do Km 17 para Regime Fechado. Reforçar valor para fins de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de segurança adquiridos com recursos do Fundo e doados pelo DEPEN (Raio X de esteira, portais e raquetes). Reforço Financeiro referente ao Plano de Aplicação 2021 - Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de segurança adquiridos com recursos do Fundo e doados pelo DEPEN (Raio X de esteira, portais e raquetes). Ofertar Curso de Pós-Graduação para servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá com vistas a fomentar uma formação crítica, capaz não somente de solidificar saberes sobre práticas e procedimentos, mas que priorize competências relacionadas à leitura da realidade nacional e amapaense e que possibilite a promoção de mudanças respeitando os direitos e garantias sociais. Curso de Pós-Graduação lato sensu em “Política de Segurança Pública e Sistema Penitenciário” Curso de Pós-Graduação lato sensu em “Política de Segurança Pública e Sistema Penitenciário”. Aquisição de kits de higiene contendo: sabonetes, escovas dental, pastas dental, toalhas de banho, papel higiênico, absorvente higiênico e desodorantes antitranspirante. Aquisição de kits de higiene contendo: sabonetes, escovas dental, pastas dental, toalhas de banho, papel higiênico, absorvente higiênico e desodorantes antitranspirantes. Atender ao programa de proteção e promoção da saúde menstrual às mulheres presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, instuído pela Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, conforme NOTA TÉCNICA Nº 14/2022/COAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ.

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Segmentos identificados

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Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 22/09/2026 às 04:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Reforçar valor para fins de construção da Penitenciária do Km 17, no município de Macapá/AP, com 422 vagas para o público masculino, Regime Fechado, em conformidade com as diretrizes e normas do CNPCP.; Reforçar valor para fins de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de segurança adquiridos com recursos do Fundo e doados pelo DEPEN (Raio X de esteira, portais e raquetes).; Ofertar Curso de Pós-Graduação para servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá com vistas a fomentar uma formação crítica, capaz não somente de solidificar saberes sobre práticas e procedimentos, mas que priorize competências relacionadas à leitura da realidade nacional e amapaense e que possibilite a promoção de mudanças respeitando os direitos e garantias sociais.; Atender ao programa de proteção e promoção da saúde menstrual às mulheres presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, instuído pela Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, conforme NOTA TÉCNICA Nº 14/2022/COAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ.

   Objeto

   Os objetivos a serem alcançados por meio das ações previstas no Plano de Aplicação 2022, com recurso fundo a fundo, consistem em prover uma política pública voltada à promoção de um serviço público mais eficiente e com qualidade, a fim de refletir em novos comportamentos e mudança de paradigmas tanto da população em privação de liberdade quanto dos servidores penitenciários e, ainda, da sociedade civil como um todo. Reforçar valor para fins de construção da Penitenciária do Km 17, no município de Macapá/AP, com 422 vagas para o público masculino, Regime Fechado, em conformidade com as diretrizes e normas do CNPCP. Reforço financeiro referente ao Plano de Aplicação 2016 - Construção da Penitenciária do Km 17 para Regime Fechado. Reforçar valor para fins de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de segurança adquiridos com recursos do Fundo e doados pelo DEPEN (Raio X de esteira, portais e raquetes). Reforço Financeiro referente ao Plano de Aplicação 2021 - Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de segurança adquiridos com recursos do Fundo e doados pelo DEPEN (Raio X de esteira, portais e raquetes). Ofertar Curso de Pós-Graduação para servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá com vistas a fomentar uma formação crítica, capaz não somente de solidificar saberes sobre práticas e procedimentos, mas que priorize competências relacionadas à leitura da realidade nacional e amapaense e que possibilite a promoção de mudanças respeitando os direitos e garantias sociais. Curso de Pós-Graduação lato sensu em “Política de Segurança Pública e Sistema Penitenciário” Aquisição de kits de higiene contendo: sabonetes, escovas dental, pastas dental, toalhas de banho, papel higiênico, absorvente higiênico e desodorantes antitranspirante. Aquisição de kits de higiene contendo: sabonetes, escovas dental, pastas dental, toalhas de banho, papel higiênico, absorvente higiênico e desodorantes antitranspirantes. → Os objetivos a serem alcançados por meio das ações previstas no Plano de Aplicação 2022, com recurso fundo a fundo, consistem em prover uma política pública voltada à promoção de um serviço público mais eficiente e com qualidade, a fim de refletir em novos comportamentos e mudança de paradigmas tanto da população em privação de liberdade quanto dos servidores penitenciários e, ainda, da sociedade civil como um todo. Reforçar valor para fins de construção da Penitenciária do Km 17, no município de Macapá/AP, com 422 vagas para o público masculino, Regime Fechado, em conformidade com as diretrizes e normas do CNPCP. Reforço financeiro referente ao Plano de Aplicação 2016 - Construção da Penitenciária do Km 17 para Regime Fechado. Reforçar valor para fins de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de segurança adquiridos com recursos do Fundo e doados pelo DEPEN (Raio X de esteira, portais e raquetes). Reforço Financeiro referente ao Plano de Aplicação 2021 - Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de segurança adquiridos com recursos do Fundo e doados pelo DEPEN (Raio X de esteira, portais e raquetes). Ofertar Curso de Pós-Graduação para servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá com vistas a fomentar uma formação crítica, capaz não somente de solidificar saberes sobre práticas e procedimentos, mas que priorize competências relacionadas à leitura da realidade nacional e amapaense e que possibilite a promoção de mudanças respeitando os direitos e garantias sociais. Curso de Pós-Graduação lato sensu em “Política de Segurança Pública e Sistema Penitenciário” Curso de Pós-Graduação lato sensu em “Política de Segurança Pública e Sistema Penitenciário”. Aquisição de kits de higiene contendo: sabonetes, escovas dental, pastas dental, toalhas de banho, papel higiênico, absorvente higiênico e desodorantes antitranspirante. Aquisição de kits de higiene contendo: sabonetes, escovas dental, pastas dental, toalhas de banho, papel higiênico, absorvente higiênico e desodorantes antitranspirantes. Atender ao programa de proteção e promoção da saúde menstrual às mulheres presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, instuído pela Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, conforme NOTA TÉCNICA Nº 14/2022/COAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ.

4. 22/09/2026 às 02:46 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Os objetivos a serem alcançados por meio das ações previstas no Plano de Aplicação 2022, com recurso fundo a fundo, consistem em prover uma política pública voltada à promoção de um serviço público mais eficiente e com qualidade, a fim de refletir em novos comportamentos e mudança de paradigmas tanto da população em privação de liberdade quanto dos servidores penitenciários e, ainda, da sociedade civil como um todo. → Os objetivos a serem alcançados por meio das ações previstas no Plano de Aplicação 2022, com recurso fundo a fundo, consistem em prover uma política pública voltada à promoção de um serviço público mais eficiente e com qualidade, a fim de refletir em novos comportamentos e mudança de paradigmas tanto da população em privação de liberdade quanto dos servidores penitenciários e, ainda, da sociedade civil como um todo. Reforçar valor para fins de construção da Penitenciária do Km 17, no município de Macapá/AP, com 422 vagas para o público masculino, Regime Fechado, em conformidade com as diretrizes e normas do CNPCP. Reforço financeiro referente ao Plano de Aplicação 2016 - Construção da Penitenciária do Km 17 para Regime Fechado. Reforçar valor para fins de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de segurança adquiridos com recursos do Fundo e doados pelo DEPEN (Raio X de esteira, portais e raquetes). Reforço Financeiro referente ao Plano de Aplicação 2021 - Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de segurança adquiridos com recursos do Fundo e doados pelo DEPEN (Raio X de esteira, portais e raquetes). Ofertar Curso de Pós-Graduação para servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá com vistas a fomentar uma formação crítica, capaz não somente de solidificar saberes sobre práticas e procedimentos, mas que priorize competências relacionadas à leitura da realidade nacional e amapaense e que possibilite a promoção de mudanças respeitando os direitos e garantias sociais. Curso de Pós-Graduação lato sensu em “Política de Segurança Pública e Sistema Penitenciário” Aquisição de kits de higiene contendo: sabonetes, escovas dental, pastas dental, toalhas de banho, papel higiênico, absorvente higiênico e desodorantes antitranspirante. Aquisição de kits de higiene contendo: sabonetes, escovas dental, pastas dental, toalhas de banho, papel higiênico, absorvente higiênico e desodorantes antitranspirantes.

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação

5. 22/09/2026 às 02:01 (Brasília)

   Registro incorporado à base