Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual Paraibano, reunindo os recursos previstos no inciso I do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.
Valor informado: R$ 22.455.875,19.
Identificador na fonte: 26415JOÃO PESSOA · PBPlano aprovado
Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual Paraibano, reuni...
Registro 30882120230007-008113 · 2023
Registro de 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 48.677.436,90
- Estágio
- Plano aprovado
- Beneficiário
- ESTADO DA PARAIBA
- Município do beneficiário / UF
- JOÃO PESSOA / PB
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 8113
- CNPJ do beneficiário
- 08761124000100
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Como interpretar o valor
Conferir na fonte pública O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Plano aprovado: histórico
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
- Próximo passo
- Use como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem compra
- ESTADO DA PARAIBA · CNPJ 08761124000100, em JOÃO PESSOA/PB. A compra é feita por ele: procure o setor de compras ou licitações.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Descrição publicada na base consultada
Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual Paraibano, reunindo os recursos previstos no inciso I do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual Paraibano Celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - PB, agrupando o percentual de 5% (cinco por cento) dos recursos previstos nos Artigos 6º e 8º da LCP195/2022, conforme disciplinado pelo Art. 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil para operacionalização da Lei Paulo Gustavo no âmbito do Governo do Estado da Paraíba. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual Paraibano, reunindo os recursos previstos no inciso II do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual Paraibano, reunindo os recursos previstos no inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual Paraibano, reunindo os recursos previstos no inciso IV do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de Edital ou Editais de Fomento à Cultura Paraibana, referente ao Art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Edital ou Editais de Fomento à Cultura Paraibana Celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - PB, agrupando recursos dos Artigos 6º e 8º, conforme disciplinado pelo Art. 17 do Decreto nº 11.525, de
Metas e itens detalhados
Celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - PB, agrupando o percentual de 5% (cinco por cento) dos recursos previstos nos Artigos 6º e 8º da LCP195/2022, conforme disciplinado pelo Art. 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Valor informado: R$ 1.181.888,17.
Identificador na fonte: 26416Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual Paraibano, reunindo os recursos previstos no inciso II do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.
Valor informado: R$ 5.133.035,72.
Identificador na fonte: 26421Celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - PB, agrupando o percentual de 5% (cinco por cento) dos recursos previstos nos Artigos 6º e 8º da LCP195/2022, conforme disciplinado pelo Art. 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Valor informado: R$ 270.159,78.
Identificador na fonte: 26422Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual Paraibano, reunindo os recursos previstos no inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.
Valor informado: R$ 2.580.390,93.
Identificador na fonte: 26423Celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - PB, agrupando o percentual de 5% (cinco por cento) dos recursos previstos nos Artigos 6º e 8º da LCP195/2022, conforme disciplinado pelo Art. 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Valor informado: R$ 135.810,05.
Identificador na fonte: 26424Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual Paraibano, reunindo os recursos previstos no inciso IV do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.
Valor informado: R$ 3.852.088,97.
Identificador na fonte: 26425Celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - PB, agrupando o percentual de 5% (cinco por cento) dos recursos previstos nos Artigos 6º e 8º da LCP195/2022, conforme disciplinado pelo Art. 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Valor informado: R$ 202.741,52.
Identificador na fonte: 26426Lançamento de Edital ou Editais de Fomento à Cultura Paraibana, referente ao Art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.
Valor informado: R$ 12.222.174,24.
Identificador na fonte: 26427Celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - PB, agrupando o percentual de 5% (cinco por cento) dos recursos previstos nos Artigos 6º e 8º da LCP195/2022, conforme disciplinado pelo Art. 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Valor informado: R$ 643.272,33.
Identificador na fonte: 26428Segmentos identificados
A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
Ver termos que ajudam a explicar a classificação
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Histórico observado pelo Radar
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual Paraibano, reunindo os recursos previstos no inciso I do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.; Celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - PB, agrupando o percentual de 5% (cinco por cento) dos recursos previstos nos Artigos 6º e 8º da LCP195/2022, conforme disciplinado pelo Art. 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual Paraibano, reunindo os recursos previstos no inciso II do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.; Celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - PB, agrupando o percentual de 5% (cinco por cento) dos recursos previstos nos Artigos 6º e 8º da LCP195/2022, conforme disciplinado pelo Art. 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual Paraibano, reunindo os recursos previstos no inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.; Celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - PB, agrupando o percentual de 5% (cinco por cento) dos recursos previstos nos Artigos 6º e 8º da LCP195/2022, conforme disciplinado pelo Art. 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual Paraibano, reunindo os recursos previstos no inciso IV do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.; Celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - PB, agrupando o percentual de 5% (cinco por cento) dos recursos previstos nos Artigos 6º e 8º da LCP195/2022, conforme disciplinado pelo Art. 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; Lançamento de Edital ou Editais de Fomento à Cultura Paraibana, referente ao Art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.; Celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - PB, agrupando o percentual de 5% (cinco por cento) dos recursos previstos nos Artigos 6º e 8º da LCP195/2022, conforme disciplinado pelo Art. 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
- Objeto
- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual Paraibano, reunindo os recursos previstos no inciso I do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual Paraibano Celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - PB, agrupando o percentual de 5% (cinco por cento) dos recursos previstos nos Artigos 6º e 8º da LCP195/2022, conforme disciplinado pelo Art. 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil para operacionalização da Lei Paulo Gustavo no âmbito do Governo do Estado da Paraíba. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual Paraibano, reunindo os recursos previstos no inciso II do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual Paraibano, reunindo os recursos previstos no inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual Paraibano, reunindo os recursos previstos no inciso IV do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de Edital ou Editais de Fomento à Cultura Paraibana, referente ao Art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Edital ou Editais de Fomento à Cultura Paraibana Celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - PB, agrupando recursos dos Artigos 6º e 8º, conforme disciplinado pelo Art. 17 do Decreto nº 11.525, de
Alteração identificada
- Objeto
- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base