Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Arataca devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE ARATACA

CNPJ

13.658.158/0001-03

Município do beneficiário / UF

ARATACA/BA · outros repasses em ARATACAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festival, festivais, teatro, música, audiovisual, artesanato, carnaval, dança, feira cultural

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• 1- Chamada Pública Simplificada para pessoas físicas e/ou jurídicas, destinada a realização de curtas ou médias metragens que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23.R$ 63.427,61 · ID 26811
• 1- Reformas, restauros, manutenção, modernização e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas itinerantes; aquisição de equipamentos para salas de cinema e cinema itinerante; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23.R$ 14.498,08 · ID 26812
• 1- Festivais, mostras e eventos; oficinas de formação e capacitação no audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23.R$ 7.278,97 · ID 26813
• 1- Chamamento Público Simplificada, na Modalidade Premiação, destinado às demais áreas da cultura do município de Arataca(artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural que culminem em uma Feira Cultural e/ou Festival Cultural; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23.R$ 34.515,25 · ID 26815

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:05 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 04:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → 1- Chamada Pública Simplificada para pessoas físicas e/ou jurídicas, destinada a realização de curtas ou médias metragens que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23.; 1- Reformas, restauros, manutenção, modernização e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas itinerantes; aquisição de equipamentos para salas de cinema e cinema itinerante; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23.; 1- Festivais, mostras e eventos; oficinas de formação e capacitação no audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23.; 1- Chamamento Público Simplificada, na Modalidade Premiação, destinado às demais áreas da cultura do município de Arataca(artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural que culminem em uma Feira Cultural e/ou Festival Cultural; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Arataca devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Arataca devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I 1- Chamada Pública Simplificada para pessoas físicas e/ou jurídicas, destinada a realização de curtas ou médias metragens que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II 1- Reformas, restauros, manutenção, modernização e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas itinerantes; aquisição de equipamentos para salas de cinema e cinema itinerante; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 1- Festivais, mostras e eventos; oficinas de formação e capacitação no audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Demais áreas da cultura Art. 8º 1- Chamamento Público Simplificada, na Modalidade Premiação, destinado às demais áreas da cultura do município de Arataca(artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural que culminem em uma Feira Cultural e/ou Festival Cultural; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:01 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:47 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:05 (Brasília). Entender a cobertura →

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