Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Conceição do Almeida devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osi...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Conceição do Almeida devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção haja adequação a acessibilidade de conteúdo a pessoas com deficiência. Respeitando o percentual de cotas, para negros e indígenas, assim como as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor:4.891,21 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, cineclubes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, respeitando o percentual de cotas, para negros e indígenas, bem como a adequação a acessibilidade de conteúdo a pessoas com deficiência e protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de Salas de Cinema ,incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid- 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, garantindo a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência. Respeitando o percentual de cotas, para negros e indígenas. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que contemplem o desenvolvimento de ações que fomentem atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, de promoção da diversidade cultural, da cultura afro-brasileira, cultura popular, valorização do livro, leitura e literatura; ou apoio a projetos e ações e /ou manutenção de espaços culturais, garantindo a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência e respeitando o percentual de cotas, para negros e indígenas.Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação em reconhecimento a personalidade ou a iniciativa que contribuem ou já deixaram sua contribuição à Cultura do Município de Conceição do Almeida.

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1. 23/09/2026 às 15:05 (Brasília)

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   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção haja adequação a acessibilidade de conteúdo a pessoas com deficiência. Respeitando o percentual de cotas, para negros e indígenas, assim como as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor:4.891,21; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, cineclubes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, respeitando o percentual de cotas, para negros e indígenas, bem como a adequação a acessibilidade de conteúdo a pessoas com deficiência e protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de Salas de Cinema ,incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid- 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, garantindo a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência. Respeitando o percentual de cotas, para negros e indígenas.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que contemplem o desenvolvimento de ações que fomentem atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, de promoção da diversidade cultural, da cultura afro-brasileira, cultura popular, valorização do livro, leitura e literatura; ou apoio a projetos e ações e /ou manutenção de espaços culturais, garantindo a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência e respeitando o percentual de cotas, para negros e indígenas.Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação em reconhecimento a personalidade ou a iniciativa que contribuem ou já deixaram sua contribuição à Cultura do Município de Conceição do Almeida.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Conceição do Almeida devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Conceição do Almeida devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção haja adequação a acessibilidade de conteúdo a pessoas com deficiência. Respeitando o percentual de cotas, para negros e indígenas, assim como as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor:4.891,21 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, cineclubes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, respeitando o percentual de cotas, para negros e indígenas, bem como a adequação a acessibilidade de conteúdo a pessoas com deficiência e protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de Salas de Cinema ,incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid- 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, garantindo a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência. Respeitando o percentual de cotas, para negros e indígenas. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que contemplem o desenvolvimento de ações que fomentem atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, de promoção da diversidade cultural, da cultura afro-brasileira, cultura popular, valorização do livro, leitura e literatura; ou apoio a projetos e ações e /ou manutenção de espaços culturais, garantindo a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência e respeitando o percentual de cotas, para negros e indígenas.Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação em reconhecimento a personalidade ou a iniciativa que contribuem ou já deixaram sua contribuição à Cultura do Município de Conceição do Almeida.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 02:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Conceição do Almeida devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Conceição do Almeida devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:01 (Brasília)

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