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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos XXXX da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Implementar os mecanismos do artigo 6º incisos I, II, III E IV da LEI PAULO GUSTAVO, ASSIM TAMBÉM DO ARTIGO 8º no município de Areia Branca por meio de…

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · Areia Branca–RN · R$ 268.368,54 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 268.368,54

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-008280

ID 8280

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
CNPJ
08.077.265/0001-08
Município do beneficiário / UF
Areia Branca/RN · outros repasses em Areia BrancaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual, artesanato

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos XXXX da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Implementar os mecanismos do artigo 6º incisos I, II, III E IV da LEI PAULO GUSTAVO, ASSIM TAMBÉM DO ARTIGO 8º no município de Areia Branca por meio de: 1. Apoiar a produções audiovisual de forma exclusiva e também possibilitando complementar outras formas de financiamento mesmo aquelas produções com recursos públicos e ou financiamento estrangeiros.2. Apoiar as reformas, restauros, manutenção e funcionamentos de salas de cinema de todas as formas incluindo de rua e itinerante, assim como adequação das salas a protocolos sanitários relativos a pandemia da covid 19.3. Apoiar capacitação, formulação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras de produção audiovisual.4. Apoiar ás microempresas e as pequenas empresas do setor audiovisual. 5. Apoiar as atividades das áreas da economia criativa e solidária da arte e da cultura, assim também como apoio a argentes culturais nas suas manifestações artísticas, incluído realizações de atividades da cultura em suas produções e manifestações populares em qualquer espaço físico e em plataformas digitais. Essas atividades podem ser realizada por microempreendedor individuais, pequenas empresas, cooperativas, organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força do isolamento pela pandemia da covid 19 .6.Lançar editais de premiação à produção e desenvolvimento de atividades da economia criativa, audiovisual, artes cênicas, artes visuais, literatura, patrimônio e memória, cultura afro-ameríndia, artesanato e manifestações culturais populares Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Para apoio a produções audiovisual de forma exclusiva e também possibilitando complementar outras formas de financiamento mesmo aquelas produções com recursos públicos e ou financiamento estrangeiros. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Para apoio as reformas, restauros, manutenção e funcionamentos de salas de cinema de todas as formas incluindo de rua e itinerante, assim como adequação das salas a protocolos sanitários relativos á pandemia da covid 19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Para capacitação ,formulação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras de produção audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Para apoio as atividades das áreas da economia criativa e solidária da arte e da cultura, assim também como apoio a argentes culturais nas suas manifestações artísticas, incluído realizações de atividades da cultura em suas produções e manifestações populares em qualquer espaço físico e em plataformas digitais. Essas atividades podem ser realizada por microempreendedor individuais, pequenas empresas, cooperativas, organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força do isolamento pela pandemia da covid 19

Metas e itens detalhados

  • Para apoio a produções audiovisual de forma exclusiva e também possibilitando complementar outras formas de financiamento mesmo aquelas produções com recursos públicos e ou financiamento estrangeiros.R$ 142.181,65 · ID 45348
  • Para apoio as reformas, restauros, manutenção e funcionamentos de salas de cinema de todas as formas incluindo de rua e itinerante, assim como adequação das salas a protocolos sanitários relativos á pandemia da covid 19.R$ 32.499,43 · ID 45349
  • Para capacitação ,formulação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras de produção audiovisual.R$ 16.316,81 · ID 45350
  • Para apoio as atividades das áreas da economia criativa e solidária da arte e da cultura, assim também como apoio a argentes culturais nas suas manifestações artísticas, incluído realizações de atividades da cultura em suas produções e manifestações populares em qualquer espaço físico e em plataformas digitais. Essas atividades podem ser realizada por microempreendedor individuais, pequenas empresas, cooperativas, organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força do isolamento pela pandemia da covid 19R$ 77.370,65 · ID 45351

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE AREIA BRANCA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    AREIA BRANCA → Areia Branca
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Para apoio a produções audiovisual de forma exclusiva e também possibilitando complementar outras formas de financiamento mesmo aquelas produções com recursos públicos e ou financiamento estrangeiros.; Para apoio as reformas, restauros, manutenção e funcionamentos de salas de cinema de todas as formas incluindo de rua e itinerante, assim como adequação das salas a protocolos sanitários relativos á pandemia da covid 19.; Para capacitação ,formulação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras de produção audiovisual.; Para apoio as atividades das áreas da economia criativa e solidária da arte e da cultura, assim também como apoio a argentes culturais nas suas manifestações artísticas, incluído realizações de atividades da cultura em suas produções e manifestações populares em qualquer espaço físico e em plataformas digitais. Essas atividades podem ser realizada por microempreendedor individuais, pequenas empresas, cooperativas, organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força do isolamento pela pandemia da covid 19
    Objeto
    Executar os artigos XXXX da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Implementar os mecanismos do artigo 6º incisos I, II, III E IV da LEI PAULO GUSTAVO, ASSIM TAMBÉM DO ARTIGO 8º no município de Areia Branca por meio de: 1. Apoiar a produções audiovisual de forma exclusiva e também possibilitando complementar outras formas de financiamento mesmo aquelas produções com recursos públicos e ou financiamento estrangeiros.2. Apoiar as reformas, restauros, manutenção e funcionamentos de salas de cinema de todas as formas incluindo de rua e itinerante, assim como adequação das salas a protocolos sanitários relativos a pandemia da covid 19.3. Apoiar capacitação, formulação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras de produção audiovisual.4. Apoiar ás microempresas e as pequenas empresas do setor audiovisual. 5. Apoiar as atividades das áreas da economia criativa e solidária da arte e da cultura, assim também como apoio a argentes culturais nas suas manifestações artísticas, incluído realizações de atividades da cultura em suas produções e manifestações populares em qualquer espaço físico e em plataformas digitais. Essas atividades podem ser realizada por microempreendedor individuais, pequenas empresas, cooperativas, organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força do isolamento pela pandemia da covid 19 .6.Lançar editais de premiação à produção e desenvolvimento de atividades da economia criativa, audiovisual, artes cênicas, artes visuais, literatura, patrimônio e memória, cultura afro-ameríndia, artesanato e manifestações culturais populares Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos XXXX da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Implementar os mecanismos do artigo 6º incisos I, II, III E IV da LEI PAULO GUSTAVO, ASSIM TAMBÉM DO ARTIGO 8º no município de Areia Branca por meio de: 1. Apoiar a produções audiovisual de forma exclusiva e também possibilitando complementar outras formas de financiamento mesmo aquelas produções com recursos públicos e ou financiamento estrangeiros.2. Apoiar as reformas, restauros, manutenção e funcionamentos de salas de cinema de todas as formas incluindo de rua e itinerante, assim como adequação das salas a protocolos sanitários relativos a pandemia da covid 19.3. Apoiar capacitação, formulação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras de produção audiovisual.4. Apoiar ás microempresas e as pequenas empresas do setor audiovisual. 5. Apoiar as atividades das áreas da economia criativa e solidária da arte e da cultura, assim também como apoio a argentes culturais nas suas manifestações artísticas, incluído realizações de atividades da cultura em suas produções e manifestações populares em qualquer espaço físico e em plataformas digitais. Essas atividades podem ser realizada por microempreendedor individuais, pequenas empresas, cooperativas, organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força do isolamento pela pandemia da covid 19 .6.Lançar editais de premiação à produção e desenvolvimento de atividades da economia criativa, audiovisual, artes cênicas, artes visuais, literatura, patrimônio e memória, cultura afro-ameríndia, artesanato e manifestações culturais populares Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Para apoio a produções audiovisual de forma exclusiva e também possibilitando complementar outras formas de financiamento mesmo aquelas produções com recursos públicos e ou financiamento estrangeiros. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Para apoio as reformas, restauros, manutenção e funcionamentos de salas de cinema de todas as formas incluindo de rua e itinerante, assim como adequação das salas a protocolos sanitários relativos á pandemia da covid 19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Para capacitação ,formulação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras de produção audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Para apoio as atividades das áreas da economia criativa e solidária da arte e da cultura, assim também como apoio a argentes culturais nas suas manifestações artísticas, incluído realizações de atividades da cultura em suas produções e manifestações populares em qualquer espaço físico e em plataformas digitais. Essas atividades podem ser realizada por microempreendedor individuais, pequenas empresas, cooperativas, organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força do isolamento pela pandemia da covid 19
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos XXXX da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Implementar os mecanismos do artigo 6º incisos I, II, III E IV da LEI PAULO GUSTAVO, ASSIM TAMBÉM DO ARTIGO 8º no município de Areia Branca por meio de: 1. Apoiar a produções audiovisual de forma exclusiva e também possibilitando complementar outras formas de financiamento mesmo aquelas produções com recursos públicos e ou financiamento estrangeiros.2. Apoiar as reformas, restauros, manutenção e funcionamentos de salas de cinema de todas as formas incluindo de rua e itinerante, assim como adequação das salas a protocolos sanitários relativos a pandemia da covid 19.3. Apoiar capacitação, formulação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras de produção audiovisual.4. Apoiar ás microempresas e as pequenas empresas do setor audiovisual. 5. Apoiar as atividades das áreas da economia criativa e solidária da arte e da cultura, assim também como apoio a argentes culturais nas suas manifestações artísticas, incluído realizações de atividades da cultura em suas produções e manifestações populares em qualquer espaço físico e em plataformas digitais. Essas atividades podem ser realizada por microempreendedor individuais, pequenas empresas, cooperativas, organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força do isolamento pela pandemia da covid 19 .6.Lançar editais de premiação à produção e desenvolvimento de atividades da economia criativa, audiovisual, artes cênicas, artes visuais, literatura, patrimônio e memória, cultura afro-ameríndia, artesanato e manifestações culturais populares → Executar os artigos XXXX da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Implementar os mecanismos do artigo 6º incisos I, II, III E IV da LEI PAULO GUSTAVO, ASSIM TAMBÉM DO ARTIGO 8º no município de Areia Branca por meio de: 1. Apoiar a produções audiovisual de forma exclusiva e também possibilitando complementar outras formas de financiamento mesmo aquelas produções com recursos públicos e ou financiamento estrangeiros.2. Apoiar as reformas, restauros, manutenção e funcionamentos de salas de cinema de todas as formas incluindo de rua e itinerante, assim como adequação das salas a protocolos sanitários relativos a pandemia da covid 19.3. Apoiar capacitação, formulação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras de produção audiovisual.4. Apoiar ás microempresas e as pequenas empresas do setor audiovisual. 5. Apoiar as atividades das áreas da economia criativa e solidária da arte e da cultura, assim também como apoio a argentes culturais nas suas manifestações artísticas, incluído realizações de atividades da cultura em suas produções e manifestações populares em qualquer espaço físico e em plataformas digitais. Essas atividades podem ser realizada por microempreendedor individuais, pequenas empresas, cooperativas, organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força do isolamento pela pandemia da covid 19 .6.Lançar editais de premiação à produção e desenvolvimento de atividades da economia criativa, audiovisual, artes cênicas, artes visuais, literatura, patrimônio e memória, cultura afro-ameríndia, artesanato e manifestações culturais populares Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:01 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.