Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada Pública Simplificada para pessoas físicas e/ou jurídicas, destinad...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada Pública Simplificada para pessoas físicas e/ou jurídicas, destinada a realização de curtas ou médias metragens, podcast, animação queapresentem propostas do setor audiovisual; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. Apoio a Produções Audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. Apoio a salas de cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. Formação, qualificação e difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificado, na Modalidade Premiação, destinado às demais áreas da cultura(artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dospovos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, etc.) Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 Apoio as demais áreas da cultura exceto o audiovisual.

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1. 23/09/2026 às 15:05 (Brasília)

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   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

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   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Chamada Pública Simplificada para pessoas físicas e/ou jurídicas, destinada a realização de curtas ou médias metragens, podcast, animação queapresentem propostas do setor audiovisual; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23.; Chamamento Público Simplificado, na Modalidade Premiação, destinado às demais áreas da cultura(artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dospovos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, etc.) Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada Pública Simplificada para pessoas físicas e/ou jurídicas, destinada a realização de curtas ou médias metragens, podcast, animação queapresentem propostas do setor audiovisual; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. Apoio a Produções Audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. Apoio a salas de cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. Formação, qualificação e difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificado, na Modalidade Premiação, destinado às demais áreas da cultura(artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dospovos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, etc.) Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 Apoio as demais áreas da cultura exceto o audiovisual.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 02:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:01 (Brasília)

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