Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de CURAÇÁ devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, atendendo às diretrizes estabelecidas em ações previstas nos incisos I, II e…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE CURACA

CNPJ

13.915.640/0001-73

Município do beneficiário / UF

CURAÇÁ/BA · outros repasses em CURAÇÁO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festival, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança, feira cultural

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Construção de Chamamento público simplificado, para pessoas físicas e ou jurídicas, que contemplem 20 (vinte) produções de audiovisual de curta-metragem, videoclipes e documentários, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 175.505,07 · ID 27684
• Chamamentos Públicos Simplificados, que contemplem 02 (duas) propostas de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas da cidade de Curaçá, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de COVID-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 40.116,39 · ID 27685
• Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem 03 (três) propostas destinadas a agentes culturais e artistas do município de Curaçá, nas modalidades de Capacitação, Formação e Qualificação em audiovisual no município de Curaçá. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 20.141,01 · ID 27686
• Chamamentos Públicos Simplificados, modalidade de premiação, que contemplem 25 (vinte e cinco) propostas de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de micro empreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19 . Destinado às demais áreas da cultura do município de CURAÇÁ (artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, e qualquer outra manifestação cultural que culminem em uma Feira Cultural e/ou Festival Cultural.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 95.504,18 · ID 27687

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:05 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 05:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Construção de Chamamento público simplificado, para pessoas físicas e ou jurídicas, que contemplem 20 (vinte) produções de audiovisual de curta-metragem, videoclipes e documentários, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamentos Públicos Simplificados, que contemplem 02 (duas) propostas de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas da cidade de Curaçá, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de COVID-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem 03 (três) propostas destinadas a agentes culturais e artistas do município de Curaçá, nas modalidades de Capacitação, Formação e Qualificação em audiovisual no município de Curaçá. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamentos Públicos Simplificados, modalidade de premiação, que contemplem 25 (vinte e cinco) propostas de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de micro empreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19 . Destinado às demais áreas da cultura do município de CURAÇÁ (artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, e qualquer outra manifestação cultural que culminem em uma Feira Cultural e/ou Festival Cultural.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de CURAÇÁ devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, atendendo às diretrizes estabelecidas em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Criando um ambiente propício para a recuperação e o fortalecimento desse setor. Buscando promover a inclusão e a diversidade cultural no município de CURAÇÁ. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de CURAÇÁ devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, atendendo às diretrizes estabelecidas em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Criando um ambiente propício para a recuperação e o fortalecimento desse setor. Buscando promover a inclusão e a diversidade cultural no município de CURAÇÁ. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Construção de Chamamento público simplificado, para pessoas físicas e ou jurídicas, que contemplem 20 (vinte) produções de audiovisual de curta-metragem, videoclipes e documentários, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. EDITAL 01 - Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamentos Públicos Simplificados, que contemplem 02 (duas) propostas de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas da cidade de Curaçá, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de COVID-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital 02- Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem 03 (três) propostas destinadas a agentes culturais e artistas do município de Curaçá, nas modalidades de Capacitação, Formação e Qualificação em audiovisual no município de Curaçá. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital 3 - Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamentos Públicos Simplificados, modalidade de premiação, que contemplem 25 (vinte e cinco) propostas de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de micro empreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19 . Destinado às demais áreas da cultura do município de CURAÇÁ (artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, e qualquer outra manifestação cultural que culminem em uma Feira Cultural e/ou Festival Cultural.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital 04 - Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:07 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:55 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:05 (Brasília). Entender a cobertura →

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