Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Belmonte devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE BELMONTE

CNPJ

13.634.977/0001-02

Município do beneficiário / UF

BELMONTE/BA · outros repasses em BELMONTEO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual,de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança esaúde.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 127.358,10 · ID 28013
• Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devemcontemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolossanitários relativos a pandemia da COVID-19.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 29.111,11 · ID 28014
• Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificaçãoe/ou difusão ao setor audiovisual do município.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 14.615,65 · ID 28015
• Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 69.304,15 · ID 28016

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:05 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 05:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual,de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança esaúde.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devemcontemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolossanitários relativos a pandemia da COVID-19.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificaçãoe/ou difusão ao setor audiovisual do município.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Belmonte devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Belmonte devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual,de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança esaúde.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devemcontemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolossanitários relativos a pandemia da COVID-19.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital de Premiação 002- REFORMAS E MANUTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificaçãoe/ou difusão ao setor audiovisual do município.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital de Premiação 003 - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital de Premiação - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:07 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:55 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:05 (Brasília). Entender a cobertura →

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