- Metas e itens
- Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção, destinado às propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em um produção audiovisual, restando aptas aquelas produções que atendam aos critérios estabelecidos pelo edital, inclusive os sanitários, de segurança e saúde. OBS:Com respaldo legal no que leciona o art. 17 do Decreto 11.525/23, serão utilizados 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação para operacionalização da mesma, no valor de R$ 19.086,85 (dezenove mil, oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção, destinado às salas de cinema do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas itinerantes ou de rua. As propostas devem contemplar reforma, restauro, manutenção, fomento ou funcionamento das mesmas, bem como adequação a protocolos sanitários e de segurança.OBS: Com respaldo legal no que leciona o art. 17 do Decreto 11.525/23, serão utilizados 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação para operacionalização da mesma, no valor de R$ 4.362,81 (quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais, e oitenta e um centavos).; Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção, destinado às propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que contemplem formação, capacitação, qualificação e difusão ao setor audiovisual do município. OBS: Com respaldo legal no que leciona o art. 17 do Decreto 11.525/23, serão utilizados 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação para operacionalização da mesma, no valor de R$ 2.190,41 (dois mil, cento e noventa reais e quarenta e um centavos).; Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção, destinado às propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município. OBS: Com respaldo legal no que leciona o art. 17 do Decreto 11.525/23, serão utilizados 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação para operacionalização da mesma, no valor de R$ 10.386,45 (dez mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
- Objeto
- Exemplo 1: Executar os artigos 6º e incisos (Audiovisual), e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Exemplo 2: Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Exemplo 3: Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Demais áreas da cultura
Art. 8º → Exemplo 1: Executar os artigos 6º e incisos (Audiovisual), e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Exemplo 2: Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Exemplo 3: Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção, destinado às propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em um produção audiovisual, restando aptas aquelas produções que atendam aos critérios estabelecidos pelo edital, inclusive os sanitários, de segurança e saúde. OBS:Com respaldo legal no que leciona o art. 17 do Decreto 11.525/23, serão utilizados 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação para operacionalização da mesma, no valor de R$ 19.086,85 (dezenove mil, oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)
EDITAL 001 DE SELEÇÃO DE APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção, destinado às salas de cinema do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas itinerantes ou de rua. As propostas devem contemplar reforma, restauro, manutenção, fomento ou funcionamento das mesmas, bem como adequação a protocolos sanitários e de segurança.OBS: Com respaldo legal no que leciona o art. 17 do Decreto 11.525/23, serão utilizados 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação para operacionalização da mesma, no valor de R$ 4.362,81 (quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais, e oitenta e um centavos).
EDITAL 002 - DE APOIO E FOMENTO ÀS SALAS DE CINEMA
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção, destinado às propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que contemplem formação, capacitação, qualificação e difusão ao setor audiovisual do município. OBS: Com respaldo legal no que leciona o art. 17 do Decreto 11.525/23, serão utilizados 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação para operacionalização da mesma, no valor de R$ 2.190,41 (dois mil, cento e noventa reais e quarenta e um centavos).
EDITAL 003 DE SELEÇÃO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção, destinado às propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município. OBS: Com respaldo legal no que leciona o art. 17 do Decreto 11.525/23, serão utilizados 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação para operacionalização da mesma, no valor de R$ 10.386,45 (dez mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
EDITAL 004 DE SELEÇÃO PARA OS DEMAIS SEGMENTOS CULTURAIS
- Segmentos
- Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação