Aprimoramento da gestão integrada de resíduos sólidos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais – CISAB SUL, compreendendo a implantação e/ou melhoria de ações de compostagem, coleta…

Aprimoramento da gestão integrada de resíduos sólidos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais – CISAB SUL, compreendendo a implantação e/ou melhoria de ações de compostagem, coleta seletiva de resíduos recicláveis, gestão de resíduos da construção civil (RCC) e fortalecimento da cadeia da reciclagem, com apoio direto a associações e cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, bem como a catadores autônomos. Implantação de sistemas de compostagem institucional, comunitária e doméstica em 09 municípios prioritários (Boa Esperança, Capitólio, Coqueiral, Extrema, Lambari, Nepomuceno, Oliveira, São Lourenço e Três Pontas). O objetivo é o desvio da fração orgânica, que representa entre 41% e 53% da massa total de resíduos da região, da disposição final em aterros, transformando passivos ambientais em insumo para a agricultura urbana e periurbana.Como ações entregáveis tem-se: Instalação de 18 sistemas de compostagem (09 em escolas municipais e 09 em feiras ou estabelecimentos), incluindo kits de ferramentas suporte a hortas pedagógicas e jardins; Distribuição e monitoramento de 2.124 composteiras domésticas; Capacitação de 2.379 estudantes e 20 multiplicadores sobre técnicas de tratamento biológico. A meta cumpre diretrizes da PNRS e executa metas específicas de aproveitamento de orgânicos previstas nos PMSBs de Coqueiral, Oliveira, Nepomuceno, Extrema, Boa Esperança, Capitólio, entre outros Reciclagem da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos (compostagem e/ou biodigestão anaeróbica), incluindo o fomento à agricultura urbana e periurbana Contratação de consultoria especializada Contratação de equipe especializada para aplicação de questionários e visitas técnicas a escolas municipais, feiras e estabelecimentos comerciais para avaliar infraestrutura, volume de resíduos orgânicos gerados, interesse em aderir ao projeto e confecção do projeto. Kits de material educativo 01 Manual Técnico de Compostagem Pedagógica; 03 Banners informativos, 90x120cm); 500 Cartillas ilustradas para estudantes. Finalidade de Instrumentalizar as unidades escolares e feiras para a educação ambiental ativa. Capacitação para equipe de monitoramento inicial das atividades contratação para realização de treinamento presencial com carga horária de 06 horas, com conteúdo voltado aos sistemas de compostagem a serem utilizados, gestão do sistema, manutenção, operação, cuidados a serem tomados e etc. Público alvo são os estabelecimentos/locais/escolas os quais receberão os pontos de compostagem os quais demandam a gestão do sistema. Execução do Programa de Educação Ambiental (PEA) Contratação de serviço especializado para a realização de 09 workshops presenciais (um por município polo) e 18 visitas técnicas de monitoramento. O serviço compreende: Produção de material educativo (cartilhas e folders) sobre separação na fonte; Mobilização social para a entrega técnica de 2.124 composteiras domésticas com assinatura de termos de adesão; Orientação técnica in loco para os operadores dos 18 polos públicos de compostagem. Composteiras fechadas ou minhocários Composteira fechada com capacidade nominal entre 150 e 200 litros, fabricada em plástico resistente a intempéries e raios UV. Configuração modular para tratamento de resíduos orgânicos em maior escala (institucional). Composteira Doméstica Sistema de compostagem composto por 03 caixas plásticas empilháveis em polietileno de alta densidade (PEAD). Capacidade volumétrica total de 45 a 90 litros . Inclui tampa com ventilação, base com rodízios ou pés, torneira para extração de adubo líquido (chorume orgânico) e manual de instruções impresso. Caixas de compostagem 435L Contentor de compostagem robusto com capacidade de 435 litros, resistência estrutural para resíduos orgânicos ou de poda e capina. Balde plástico de 20L com tampa Recipiente cilíndrico com capacidade de 20 litros, fabricado em polipropileno (PP) de alta densidade. Possui alça metálica para transporte e tampa com vedação para evitar a exalação de odores e acesso de vetores aos resíduos orgânicos coletados nos polos públicos antes do processamento. Luvas de proteção de borracha industrial. Equipamento de Proteção Individual (EPI) tipo luva de segurança, fabricada em látex natural, com interior flocado em algodão e palma antiderrapante. Destinada à proteção contra umidade e agentes biológicos durante o revolvimento das leiras de compostagem, em conformidade com a NR-6. Conjunto de ferramentas de jardinagem (Pás, Ancinhos e Baldes) Kit operacional para cada polo de compostagem, composto por: 01 Pá em aço carbono com cabo de madeira (mínimo 70cm) para revolvimento de resíduos; 01 Ancinho (rastelo) em aço com no mínimo 12 dentes para espalhamento de material seco; 01 Balde auxiliar de 10 litros em polietileno para transporte de insumos. Insumos Biológicos Conjunto composto por minhocas da espécie Eisenia fetida (vermelha-da-califórnia) e de substrato orgânico (serragem ou palha seca) para equilíbrio da relação Carbono/Nitrogênio e controle de umidade nas unidades de compostagem. Instrumento de Monitoramento Termômetro analógico com haste em aço inoxidável de 50cm, escala de 0°C a 100°C, específico para monitoramento térmico de leiras de compostagem, visando garantir a higienização do composto. Promover a inclusão socioeconômica e a emancipação produtiva de catadores (as), transformando a atuação informal e precária em organizações formalizadas promovendo a autogestão. O foco reside no suporte técnico para acesso ao Programa Bolsa Reciclagem, na melhoria da segurança do trabalho e no aporte de recursos para infraestrutura operacional das entidades.Ações entregáveis: Oficinas técnicas e fornecimento kits completos de EPIs às associações mapeadas, visando a conformidade com as normas de segurança e a redução de riscos ocupacionais; Implementação de incentivo financeiro temporário voltado à inclusão produtiva de catadores autônomos para a estruturação de uma nova organização no município de Lambari; Repasse para aquisição de mobiliário, ferramentas e pequenas adequações, visando elevar a salubridade e a eficiência do beneficiamento.A meta cumpre diretrizes de priorização da PNRS e executa ações previstas nos planos municipais de Lambari, Capitólio e Oliveira além do PIGIRS. Estruturação e fortalecimento de associações, cooperativas ou outras formas de organização de catadoras e catadores Profissional para assessoria técnica Contratação de profissional facilitador com formação acadêmica de nível superior para a execução de oficinas presenciais. Mínimo de 06 horas de treinamento por localidade, abrangendo: (a) Gestão administrativa e associativismo; (b) Operação de sistemas de triagem; (c) Segurança ocupacional e ergonomia na catação; d) demais assuntos relacionados ao eixo. Material gráfico informativo sobre o Bolsa Reciclagem Cartilha pedagógica com no mínimo 12 páginas, colorida, papel ou reciclado, formato A5. Guia prático para o catador sobre a correta separação de resíduos, manutenção de EPIs e passo a passo para o cadastramento no Programa Bolsa Reciclagem. Botina de segurança Calçado tipo botina de segurança, confeccionado em couro vaqueta, fechamento em elástico, solado em poliuretano (PU) bidensidade injetado diretamente no cabedal, com biqueira de proteção para impactos e palmilha de aço. Deve possuir Certificado de Aprovação válido e atender às normas da ABNT. Luva de poliamida com banho nitrílico Luva de segurança tricotada em fios de poliamida, com revestimento nitrílico na palma, face palmar e pontas dos dedos. Destinada à proteção das mãos contra agentes abrasivos, perfurantes e umidade comum no manuseio de resíduos recicláveis. Colete refletivo Colete de segurança tipo blusão, confeccionado em tecido 100% poliéster fluorescente de alta visibilidade, com faixas retrorrefletivas em X nas costas. Finalidade: garantir a segurança e sinalização do catador durante a coleta em vias públicas Máscara de proteção Respirador purificador de ar tipo peça semifacial filtrante para partículas e poeiras (PFF2/N95), com clipe nasal para ajuste hermético. Finalidade: proteção respiratória contra agentes biológicos e odores. Óculos de segurança Óculos de proteção com armação e visor confeccionados em policarbonato incolor, com tratamento antirrisco e hastes tipo espátula, para proteção contra projeção de partículas. Realização de Campanha de Mobilização Social e Educação Ambiental Porta a Porta. Contratação de serviço especializado para a execução de campanha educativa domiciliar direta em 18 municípios consorciados. O serviço compreende a mobilização de equipe de educadores ambientais para a realização de visitas "porta a porta" visando a sensibilização sobre a segregação de resíduos na fonte e a adesão ao sistema de coleta seletiva local. A metodologia de execução do serviço incluirá:Abordagem Educativa: Diálogo presencial com os moradores explicando a técnica correta de separação dos resíduos (seco, orgânico e rejeito).Instrução Operacional: Divulgação detalhada dos dias, horários e pontos de coleta da frota de caminhões de coleta.Entrega Técnica de Material: Distribuição orientada de folders informativos em cada residência visitada.Monitoramento e Registro: Coleta de dados e preenchimento de formulários de campo para comprovação das visitas e avaliação da taxa de adesão. Implementar ou aprimorar o sistema de coleta seletiva em 18 municípios consorciados, visando a segregação na fonte. Ações entregáveis: Aquisição e entrega de 14 caminhões coletores do tipo gaiola, visando a substituição de veículos inadequados e a preservação do valor comercial dos materiais; Instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) , compostos por lixeiras seletivas adequadas para receber as diferentes frações; Execução de campanha de educação ambiental "porta a porta" atingindo a população do território, focada na sensibilização para a separação correta na fonte. A meta cumpre as diretrizes da PNRS e executa metas de modernização e ampliação da coleta seletiva previstas nos PMSBs de Campo Belo, Capitólio, Lambari , Oliveira e no PIGIRS CISAB SUL. Coleta seletiva de resíduos recicláveis secos e/ou orgânicos Contêiner para resíduos (PEV) Contêiner de carga frontal com capacidade nominal de 1.000 a 1.200 litros, fabricado em polietileno de alta densidade (PEAD) com proteção contra raios UV. Deve possuir 04 rodízios giratórios (sendo 2 com freios), dreno para higienização e tampa articulada. Identificação visual por cores e adesivagem indicando o tipo de material aceito. Finalidade: Recebimento de grandes volumes de recicláveis secos em locais de alta geração. Lixeira seletiva tripla Conjunto composto por 03 lixeiras de 50 litros cada, fabricadas em polipropileno de alta resistência. Montadas em suporte metálico (aço carbono ou galvanizado) para fixação no solo. As lixeiras devem ser identificadas por cores e ícones para as frações: Reciclável Seco, Orgânico e Rejeito. Finalidade: Incentivar a separação correta dos resíduos em áreas públicas e escolares, integrada ao sistema de coleta seletiva local. Caminhão tipo gaiola Caminhão novo (zero km), motor diesel com potência mínima de 150 cv, tecnologia Proconve P8 (Euro 6). Equipado com carroceria metálica fixa do tipo gaiola, fabricada com telas de aço soldadas e perfis metálicos, com capacidade volumétrica mínima de 15 m³. Deve possuir portas laterais e traseiras articuladas para carga/descarga, sistema de sinalização sonora para manobras e atender a todas as normas vigentes para tráfego urbano e rural. Finalidade: Suporte logístico para ampliação das rotas de coleta seletiva segregada em três frações, operada por cooperativas de catadores beneficiadas pelo projeto ou pelas prefeituras municipais. Modernização das Unidades de Triagem (UTRs) no território do CISAB SUL para elevar a capacidade de processamento e a qualidade comercial dos materiais segregados. O foco é a superação da obsolescência técnica, substituindo processos precários por sistemas que garantam maior eficiência produtiva. Ações entregáveis: Aquisição e instalação de prensas hidráulicas verticais e esteiras de triagem mecanizadas; Atendimento direto a Unidades de Triagem geridas por associações ou cooperativas, promovendo a adequação das condições de trabalho. A meta executa diretrizes de aparelhamento e melhoria de unidades de triagem previstas nos PMSBs de Campo Belo, Capitólio, Coqueiral, Lambari, Oliveira e Soledade de Minas. Triagem e beneficiamento de resíduos recicláveis Prensa enfardadeira hidráulica vertical para recicláveis. Equipamento novo, com força de compactação mínima de 15 a 25 toneladas. Estrutura em chapa de aço reforçada, motor elétrico trifásico (mínimo 7.5 CV), sistema de segurança com grade e desligamento automático. Deve atender obrigatoriamente às normas de segurança NR-10 e NR-12. Esteira de triagem mecanizada de correia. Esteira industrial para seleção de resíduos, com comprimento mínimo de 10 a 12 metros. Estrutura metálica em viga "U", correia em borracha ou PVC de alta resistência, motorização com inversor de frequência para controle de velocidade. Equipada com moega de recepção de materiais e bancada lateral para operação simultânea de catadores. Atendimento obrigatório à NR-12. Promover a inclusão social e produtiva de catadores de materiais recicláveis no território do CISAB SUL, fomentando a estruturação de novos grupos organizados e garantindo condições dignas de trabalho e renda. O projeto foca na transição de catadores autônomos para o modelo associativo e no aporte de recursos para a infraestrutura operacional de entidades já constituídas. Ações entregáveis: Implementação de incentivo financeiro temporário para catadores a serem inseridos na associação de Lambari; Repasse de auxílio financeiro no valor de R$ 30.000,00 para associações, visando elevar a salubridade e a eficiência do beneficiamento dos materiais. A execução será acompanhada por meio de relatórios mensais de participação dos catadores e pela comprovação documental das melhorias físicas realizadas nas unidades beneficiadas. Estudos e projetos para inclusão de catadores autônomos em ações conjuntas com organizações de catadores, prefeituras ou outros arranjos Incentivo Financeiro Temporário para Inclusão Produtiva Pagamento mensal de R$ 600,00 por beneficiário, para um grupo de 05 catadores, durante 12 meses. O recurso destina-se ao suporte de renda mínima durante a fase de organização interna e início das atividades operacionais da cooperativa/associação em Lambari. A liberação do recurso está condicionada à apresentação de relatórios de frequência e desempenho nas atividades. Auxílio Financeiro para Fortalecimento de Associações Repasse de recurso financeiro às associações ACAMARC, ASCOL e SUSTENTAR (R$ 30.000,00/cada) para suporte à infraestrutura. O recurso é destinado exclusivamente à compra de bens permanentes e materiais de estruturação geral, tais como prensas auxiliares, esteiras de pequeno porte, mobiliário técnico, equipamentos de pesagem, conforme prioridade definida em plano de trabalho específico por entidade. Implementar uma estratégia de gestão consorciada e compartilhada para o tratamento de RCC no território do CISAB SUL, visando a erradicação de descartes irregulares ("bota-foras") e a promoção da economia circular. O projeto foca no beneficiamento de resíduos inertes para a produção de agregados reciclados, que serão reintroduzidos em obras públicas municipais (como manutenção de estradas vicinais) e privadas. Ações entregáveis: Aquisição de 01 Usina Móvel de Reciclagem de RCC (britador móvel), com capacidade operacional de processamento de até 100 toneladas/dia; Implementação de sistema rotativo de atendimento entre os municípios consorciados, condicionada à existência de áreas locais com licenciamento ambiental para recepção e operação da unidade; Identificação e eliminação progressiva de pontos de acúmulo de entulho em vias públicas e calçadas através do processamento in loco ou em centrais de triagem municipais. Coleta e reciclagem de resíduos da construção civil (RCC) Britador Móvel de RCC Equipamento de reciclagem móvel montado sobre chassi robusto (sobre esteiras ou reboque homologado), motor diesel com potência mínima de 200 a 250 cv. Sistema de britagem de mandíbulas ou impacto com abertura de alimentação aproximada de 900x600mm, capaz de processar concreto, tijolos e pedras com capacidade de até 100 t/h. Inclui: Separador Magnético (Overband): Para extração automática de metais (vergalhões, pregos); Transportadores (Correias): Para descarga do material britado e recirculação; Sistema de Peneiramento: Para classificação granulométrica dos agregados (bica corrida, britas); Sistema de Aspersão: Para controle de emissão de poeira durante a operação.