Promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável por meio da implantação de uma usina para a transformação de óleo de cozinha usado em biodiesel, integrando inovação tecnológica, geração de renda, inclusão social e…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

BCHEM TECNOLOGIA EM BIOCOMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

53.454.972/0001-12

Município do beneficiário / UF

Belo Horizonte/MG · outros repasses em Belo HorizonteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Meio ambienteEducaçãoDesenvolvimento econômicoVestuário e proteçãoSegurança e defesa civil

Por que estes segmentos

• Desenvolvimento econômico: geração de renda
• Educação: educação, escola, escolas, escolar, escolares
• Meio ambiente: meio ambiente, ambiental, ambientais, coleta seletiva, preservação, sustentabilidade
• Segurança e defesa civil: bombeiro, bombeiros
• Vestuário e proteção: equipamentos de proteção individual, epi, epis

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Coordenador GeralQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 360.000,00 · ID 28161
• Auxiliar AdministrativoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 120.000,00 · ID 28162
• Coodenador Administrativo-FinanceiroQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 360.000,00 · ID 28163
• Assessoria de comunicaçãoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 72.000,00 · ID 28164
• Serviço - ativação física das marcas do projeto no veículoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 10.000,00 · ID 28165
• ImpressãoQuantidade: 5000 UNIDADE · R$ 1.000,00 · ID 28166
• Reator Inox 150L com aquecimentoQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 50.000,00 · ID 28171
• Tanque pulmão inox 500LQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 20.000,00 · ID 28172
• Reator ultrassônicoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 35.000,00 · ID 28173
• Caixa separação 600LQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 20.000,00 · ID 28174
• Centrífuga de separação automáticaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 200.000,00 · ID 28175
• Estrutura de inox de apoioQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 60.000,00 · ID 28176
• Colunas de purificação 50LQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 54.000,00 · ID 28177
• Bomba Dosadora automatizadaQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 47.000,00 · ID 28178
• Bomba de Transferência InoxQuantidade: 10 UNIDADE · R$ 85.000,00 · ID 28179
• Painel elétrico com IHM para automaçãoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 150.000,00 · ID 28180
• Módulo de pré tratamento para o óleo de cozinha usadoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 122.000,00 · ID 28181
• Mão de obra - Instalação hidráulicaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 10.000,00 · ID 28182
• Mão de obra - Instalação elétricaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 10.000,00 · ID 28183
• Mão de obra - Apoio na montagemQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 15.000,00 · ID 28184
• Serviço - Projeto MecânicoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 20.000,00 · ID 28185
• Serviço - Projeto elétrico, desenvolvimento da automação, TAF e TACQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 100.000,00 · ID 28186
• Aluguel de espaço físico da usinaQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 10.000,00 · ID 28187
• Serviço - Logística Técnica e Transporte da UsinaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 40.000,00 · ID 28188
• Equipamento EPIQuantidade: 25 CONJUNTO · R$ 5.000,00 · ID 28189
• Serviço técnicos para regularização e licenciamento da usinaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 45.000,00 · ID 28190
• CompressorQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 18.000,00 · ID 28191
• CoordenadorQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 232.848,00 · ID 28192
• Profissional de Mobilização Comunitária e Educação AmbientalQuantidade: 2 MÊS/MESES · R$ 310.464,00 · ID 28193
• Coletor - ponto de coletaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 10.000,00 · ID 28194
• Serviço -Apoio Logístico para as campanhas de educaçãoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 16.800,00 · ID 28195
• Aluguel de espaço físico da usinaQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 120.000,00 · ID 28217
• Conta de água da usinaQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 48.000,00 · ID 28218
• Conta de luz da usinaQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 48.000,00 · ID 28219
• Operador da usinaQuantidade: 2 MÊS/MESES · R$ 232.848,00 · ID 28203
• Manutenção técnicaQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 48.000,00 · ID 28204
• Compra de insumos químicosQuantidade: 778752 LITRO · R$ 389.376,00 · ID 28205
• Tanque IBCQuantidade: 12 UNIDADE · R$ 12.000,00 · ID 28206
• Aluguel de veículoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 129.600,00 · ID 28207
• CombustívelQuantidade: 1100 LITRO · R$ 158.400,00 · ID 28208
• Análise ANP do BiodieselQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 10.000,00 · ID 28209
• Analista de monitoramento e avaliação do projetoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 155.232,00 · ID 28210
• MotoristaQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 155.232,00 · ID 28211
• Coordenador de Governança Territorial do ProjetoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 436.590,00 · ID 28212
• Coordenador Local de ProduçãoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 194.040,00 · ID 28213
• CapacitadorQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 116.424,00 · ID 28214
• Coletor - porta a portaQuantidade: 10 UNIDADE · R$ 5.000,00 · ID 28215
• Compra de óleo de soja usadoQuantidade: 778752 LITRO · R$ 1.168.128,00 · ID 28216
• Serviço de elaboração de propostaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 6.000,00 · ID 28225
• Serviço de captação de recursosQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 120.000,00 · ID 28226

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:23 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   BELO HORIZONTE → Belo Horizonte

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saneamento e água, Educação, Alimentação, Segurança e defesa civil, Meio ambiente, Energia e iluminação, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Meio ambiente, Educação, Vestuário e proteção, Segurança e defesa civil, Desenvolvimento econômico

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado na fonte

2. 23/09/2026 às 13:49 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Coordenador Geral; Auxiliar Administrativo; Coodenador Administrativo-Financeiro; Assessoria de comunicação; Serviço - ativação física das marcas do projeto no veículo; Impressão; Reator Inox 150L com aquecimento; Tanque pulmão inox 500L; Reator ultrassônico; Caixa separação 600L; Centrífuga de separação automática; Estrutura de inox de apoio; Colunas de purificação 50L; Bomba Dosadora automatizada; Bomba de Transferência Inox; Painel elétrico com IHM para automação; Módulo de pré tratamento para o óleo de cozinha usado; Mão de obra - Instalação hidráulica; Mão de obra - Instalação elétrica; Mão de obra - Apoio na montagem; Serviço - Projeto Mecânico; Serviço - Projeto elétrico, desenvolvimento da automação, TAF e TAC; Aluguel de espaço físico da usina; Serviço - Logística Técnica e Transporte da Usina; Equipamento EPI; Serviço técnicos para regularização e licenciamento da usina; Compressor; Coordenador; Profissional de Mobilização Comunitária e Educação Ambiental; Coletor - ponto de coleta; Serviço -Apoio Logístico para as campanhas de educação; Operador da usina; Manutenção técnica; Compra de insumos químicos; Tanque IBC; Aluguel de veículo; Combustível; Análise ANP do Biodiesel; Analista de monitoramento e avaliação do projeto; Motorista; Coordenador de Governança Territorial do Projeto; Coordenador Local de Produção; Aluguel de espaço físico da usina; Conta de água da usina; Conta de luz da usina; Capacitador; Coletor - porta a porta; Compra de óleo de soja usado; Serviço de elaboração de proposta; Serviço de captação de recursos → Coordenador Geral; Auxiliar Administrativo; Coodenador Administrativo-Financeiro; Assessoria de comunicação; Serviço - ativação física das marcas do projeto no veículo; Impressão; Reator Inox 150L com aquecimento; Tanque pulmão inox 500L; Reator ultrassônico; Caixa separação 600L; Centrífuga de separação automática; Estrutura de inox de apoio; Colunas de purificação 50L; Bomba Dosadora automatizada; Bomba de Transferência Inox; Painel elétrico com IHM para automação; Módulo de pré tratamento para o óleo de cozinha usado; Mão de obra - Instalação hidráulica; Mão de obra - Instalação elétrica; Mão de obra - Apoio na montagem; Serviço - Projeto Mecânico; Serviço - Projeto elétrico, desenvolvimento da automação, TAF e TAC; Aluguel de espaço físico da usina; Serviço - Logística Técnica e Transporte da Usina; Equipamento EPI; Serviço técnicos para regularização e licenciamento da usina; Compressor; Coordenador; Profissional de Mobilização Comunitária e Educação Ambiental; Coletor - ponto de coleta; Serviço -Apoio Logístico para as campanhas de educação; Aluguel de espaço físico da usina; Conta de água da usina; Conta de luz da usina; Operador da usina; Manutenção técnica; Compra de insumos químicos; Tanque IBC; Aluguel de veículo; Combustível; Análise ANP do Biodiesel; Analista de monitoramento e avaliação do projeto; Motorista; Coordenador de Governança Territorial do Projeto; Coordenador Local de Produção; Capacitador; Coletor - porta a porta; Compra de óleo de soja usado; Serviço de elaboração de proposta; Serviço de captação de recursos

   Objeto

   Promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável por meio da implantação de uma usina para a transformação de óleo de cozinha usado em biodiesel, integrando inovação tecnológica, geração de renda, inclusão social e preservação ambiental. O projeto será implementado em município de porte médio, previamente selecionado com base em critérios técnicos que assegurem a viabilidade e o impacto da proposta. Realizar o monitoramento adequado do projeto, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente e a legislação vigente, prezando pela transparência, pelo uso correto dos recursos, pelo monitoramento eficaz, pelo bom registro das atividades contábeis, administrativas e jurídicas, além de assegurar uma prestação de contas adequada. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Coordenador Geral Contratação de profissional responsável pela gestão estratégica e administrativa do projeto, garantindo a execução, acompanhamento e cumprimento das metas previstas. Modelo de contratação CLT. Auxiliar Administrativo Contratação de profissional responsável por executar tarefas de apoio administrativo, como controle de documentos, planilhas, agendamentos e suporte às atividades do projeto. Modelo de contratação CLT. Coodenador Administrativo-Financeiro Contratação de profissional responsável por coordenadar a gestão financeira e administrativa, incluindo orçamento, contratos, prestação de contas e relatórios. Modelo de contratação CLT. Assessoria de comunicação "Art. 12. Para as despesas de administração previstas nesta Portaria, considera-se aquelasdedicadas às atividades meio:I - locação de imóveis, pagamento de contas de serviços como telefone, internet, água e luz epagamentos de tributos relativos às atividades administrativas aquisição materiais de consumo;II - remuneração do pessoal administrativo, custo relativo ao transporte e insumos necessários,diárias de viagem, incluindo os custos com hospedagem e alimentação;III - contratação de consultorias técnicas especializadas, serviços advocatícios e serviçoscontábeis e outros; eIV - custos de divulgação." Serviço - ativação física das marcas do projeto no veículo Contratação de serviço de aplicação da identidade visual do projeto no veículo. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Impressão CÓDIGO CATSER: 26727. Outsorcing de impressão - páginas A3 - policromático - com papel. Serviço de impressão do material de comunicação dos pontos de coleta e projeto de educação ambiental. Implantação da infraestrutura física necessária para a instalação de uma usina modular de produção de biodiesel a partir do óleo vegetal residual, com capacidade adequada à demanda do município que será beneficiado. A usina será equipada com dispositivos essenciais ao processamento do óleo usado, além de espaço para armazenamento seguro e instalações operacionais básicas. A atividade será realizada em área previamente definida, com potencial de articulação com cooperativas de catadores e empresas de saneamento básico. A implantação da infraestrutura visa consolidar uma cadeia produtiva local sustentável, reduzindo os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de resíduos oleosos e promovendo o reaproveitamento energético. Todo o processo será conduzido conforme as exigências legais, incluindo a obtenção do licenciamento ambiental necessário, garantindo a conformidade com as normas vigentes e a segurança socioambiental da operação.Período de execução: 6 meses INFRAESTRUTURA FÍSICA Reator Inox 150L com aquecimento Compra de reator para realização de reação química de transesterificação com controle térmico. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Tanque pulmão inox 500L Compra de reservatório intermediário para armazenamento e regulação do fluxo de produção. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Reator ultrassônico Compra de equipamento que utiliza ondas ultrassônicas para acelerar a reação de produção de biodiesel.3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Caixa separação 600L "Compra de tanque para decantação e separação de fases entre biodiesel e subprodutos.3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. " Centrífuga de separação automática Compra de equipamento para separação eficiente dos resíduos líquidos por centrifugação.3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Estrutura de inox de apoio Compra de base metálica resistente para sustentação e organização dos módulos da usina.3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Colunas de purificação 50L Compra de unidades para filtragem e remoção de impurezas do biodiesel produzido. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Bomba Dosadora automatizada Compra de dispositivo para dosagem precisa de reagentes no processo produtivo. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Bomba de Transferência Inox Compra de bomba resistente para transporte de líquidos entre os módulos da usina.3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Painel elétrico com IHM para automação Compra de sistema de controle e monitoramento automatizado da produção.3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Módulo de pré tratamento para o óleo de cozinha usado Compra de equipamento para filtragem e remoção de impurezas iniciais do óleo coletado.3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Mão de obra - Instalação hidráulica Serviço de instalação dos sistemas hidráulicos da usina, incluindo montagem de tubulações, conexões, bombas, válvulas e demais componentes responsáveis pelo transporte e fluxo de líquidos no processo produtivo do biodiesel. Mão de obra - Instalação elétrica Contratação de serviço na execução das instalações elétricas da usina, abrangendo o cabeamento, quadros de energia, conexões e integração dos sistemas elétricos aos equipamentos, conforme projeto técnico previamente elaborado. Mão de obra - Apoio na montagem Contratação de serviço para atividades de suporte geral à montagem da usina, envolvendo transporte interno de equipamentos, fixação de estruturas, organização do espaço de instalação e apoio aos técnicos responsáveis pelas etapas hidráulica, elétrica e mecânica. Serviço - Projeto Mecânico Contratação de pessoa jurídica especializada para instalação dos componentes mecânicos da usina, incluindo sistemas hidráulicos, bombas, trocadores de calor e demais estruturas associadas à transferência e processamento de combustíveis. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Serviço - Projeto elétrico, desenvolvimento da automação, TAF e TAC Contratação de empresa para elaboração do projeto elétrico da usina, implantação das instalações elétricas e desenvolvimento do sistema de automação. O serviço contempla a integração de tecnologias para o controle operacional por meio de aplicativo e/ou sistema digital, além da estruturação dos Termos de Ajuste de Funcionamento (TAF) e de Controle (TAC). 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Aluguel de espaço físico da usina Aluguel de infraestrutura para operação da usina de biodiesel nos 2 últimos meses de implantação. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Serviço - Logística Técnica e Transporte da Usina Contratação de serviço de transporte técnico e especializado para viabilizar o deslocamento seguro e adequado da usina móvel de biodiesel até o município de destino, com equipe qualificada e estrutura compatível com as exigências operacionais do equipamento. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Equipamento EPI "Aquisição de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso dos profissionais contratados via CLT.Memória de cálculo: 1 kit de EPI por profissional, conforme listado: 1 Coordenador, 2 Profissionais de Mobilização Comunitária, 1 Profissional de Educação Ambiental, 1 Coordenador Geral, 1 Auxiliar Administrativo, 1 Coordenador Administrativo-Financeiro, 2 Operadores da Usina, 1 Analista de Monitoramento e Avaliação, 1 Motorista, 1 Coordenador de Governança Territorial, 1 Coordenador Local de Produção, 1 Capacitador, 10 Agentes de Coleta de Óleo e 1 Kit Extra. Total: 25 Kits de EPI." Serviço técnicos para regularização e licenciamento da usina Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos voltados à obtenção do licenciamento ambiental, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), necessários para a legalização e funcionamento da usina de biodiesel. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Compressor Compra de compressor para acionamento das bombas de diafragma. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor Esta tem como objetivo sensibilizar e mobilizar a comunidade escolar e a população em geral sobre a importância do descarte adequado do óleo de cozinha usado, aliando ações de educação ambiental à coleta seletiva e à produção local de biocombustível. Serão realizadas campanhas de comunicação e conscientização no município contemplado, com foco nas escolas públicas, bares, restaurantes e domicílios. As atividades incluirão visitas educativas, gincanas escolares, mobilizações porta a porta, carros de som e conteúdo digital, promovendo o engajamento da população na coleta de óleo vegetal residual. A meta integra ações pedagógicas, sociais e ambientais, fortalecendo a cadeia produtiva do biodiesel e preparando os beneficiários para o correto manejo e descarte desse resíduo. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Coordenador Contratação de profissional responsável pela concepção, implementação e acompanhamento das ações de educação ambiental do projeto. Modelo de contratação CLT. Profissional de Mobilização Comunitária e Educação Ambiental Contratação de profissionais para Engajamento dos pontos de coleta (bares, restaurantes, igrejas etc) e educação ambiental em escolas. Modelo de contratação CLT. Coletor - ponto de coleta Coletores de óleo de cozinha para pontos de coleta. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Serviço -Apoio Logístico para as campanhas de educação Locação de equipamentos como projetores, caixas de som, microfones, necessários para a realização de reuniões e palestras voltadas às campanhas de educação ambiental. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Esta contempla a produção do biodiesel propriamente dita, por meio da operação da usina instalada no município, utilizando o óleo de cozinha residual coletado como matéria-prima principal. Para garantir a eficiência e a sustentabilidade do processo, será realizada a capacitação técnica dos agentes de coleta — catadores organizados em cooperativas ou associações locais — que atuarão na coleta, triagem e armazenamento do óleo vegetal usado. Além disso, esta meta prevê a cobertura das despesas de água, luz e aluguel da usina, assegurando a consolidação das atividades e o alcance dos resultados esperados. Ao longo da execução, serão estruturadas ações de transição para que o município gradualmente absorva a operação da usina, com o objetivo de consolidar localmente a cadeia produtiva do biodiesel e promover autonomia na gestão do projeto ao final do período do projeto. INCUBAÇÃO Operador da usina Contratação de profissionais responsáveis por operar e monitorar os equipamentos da usina de biodiesel, garantindo o correto funcionamento dos processos de produção, segurança das operações e qualidade do produto final. Manutenção técnica Contratação de serviço para realizar a reposição programada de peças e componentes essenciais para manutenção do pleno funcionamento da usina móvel de biodiesel, considerando desgaste natural e adequações operacionais ao longo do período de execução. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor Compra de insumos químicos Aquisição de insumos químicos essenciais ao processo de transesterificação para produção de biodiesel (óleo vegetal 100%; Metanol - Metanol anidro (CH3OH) - 11%; Metilato de Sódio - 30% em Metanol - 2%; Resina Amberlite BD10Dry ou similar - BD10DRY - 0,1%). Memória de cálculo: 24 meses x 12 horas por dia x 26 dias por mês x 100 litros de biodiesel por hora. É deduzido do total 10% de impurezas que são retiradas do óleo coletado como borras e água. O valor final é multiplicado por 14% referente às matérias primas adicionadas no processo de produção de biodiesel na usina. Tanque IBC Compra de tanques tipo IBC para armazenamento temporário do biodiesel. 3 orçamentos, sendo inserido de menor valor. Aluguel de veículo Aluguel de veículo modelo mini furgão mensalmente para coleta do óleo de cozinha usado. Combustível Combustível (gasolina) destinado ao veículo locado para a realização das coletas de óleo vegetal usado, com consumo estimado mensal. Valor referenciado na tabela de preços médios da ANP. Análise ANP do Biodiesel Contratação de serviço para análise anual de carcaterização geral do biodiesel produzido pela usina (padrão ANP). Analista de monitoramento e avaliação do projeto "Contratação de profissional para sistematização, análise e produção de relatórios técnicos periódicos, com foco na mensuração dos resultados, impactos e avanço das metas do projeto. Modelo de contrtação CLT. Motorista Contratação de profissional para dirigir o veículo de coleta. Modelo de contratação CLT. Coordenador de Governança Territorial do Projeto Contratação de profissional responsável pela articulação institucional entre o projeto, investidores e o município, atuando no monitoramento das entregas estratégicas, na consolidação de parcerias locais e na avaliação de sustentabilidade da iniciativa após o período de execução. Realiza interlocução contínua com órgãos públicos, acompanha indicadores de impacto, contribui na estruturação de planos de continuidade do projeto e apoia a tomada de decisões estratégicas. Atua como elo entre a coordenação geral e os atores locais para garantir alinhamento político-institucional e adesão ao projeto no longo prazo. Modelo de contratação CLT. Coordenador Local de Produção Contratação de profissional responsável por atuar diretamente na implementação das atividades no território, articulando com parceiros locais e acompanhando a execução técnica das ações. Modelo de contratação CLT. Aluguel de infraestrutura para operação da usina de biodiesel. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Conta de água da usina Pagamento mensal da conta de água da usina. Conta de luz da usina Pagamento mensal da conta de luz da usina. Capacitador Profissional responsável pela capacitação das pessoas para coleta de óleo de cozinha usado. Além disso, irá acompanhar os agentes de coleta durante todo o projeto. Modelo de contratação: CLT. Coletor - porta a porta Coletores de óleo de cozinha para as coletas porta a porta. 1 por agente de coleta. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor Compra de óleo de soja usado Pagamento realizado aos agentes de coleta pelo óleo recolhido para ser usado na usina. R$1,50/litro. Memória de cálculo Memória de cálculo: mberlite BD10Dry ou similar - BD10DRY - 0,1%). Memória de cálculo: 24 meses x 12 horas por dia x 26 dias por mês x 100 litros de biodiesel por hora. É deduzido do total 10% de impurezas que são retiradas do óleo coletado como borras e água. O valor final é multiplicado por 14% referente às matérias primas adicionadas no processo de produção de biodiesel na usina. De acordo com Portaria MMA 1250/2024 o serviço de elaboração de proposta é contratado pelo proponente para apoio especializado à concepção e redação da proposta. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Serviço de elaboração de proposta De acordo com o art. Art. 10. da Portaria MMA 1250/2024, o serviço de elaboração de projetos está limitado à 1% (um por cento) do custo do projeto, com teto de até R$ 6.000,00 (seis mil reais). De acordo com Portaria MMA 1250/2024 o serviço de Captação - processo pelo qual uma organização busca adquirir os meios financeiros necessários para execução do projeto. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Serviço de captação de recursos De acordo com o art. Art. 10. da Portaria MMA 1250/2024, Remuneração de Serviço de Captação de Recursos, de até 8% (oit oito o por cento) do custo do projeto, limitado a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); → Promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável por meio da implantação de uma usina para a transformação de óleo de cozinha usado em biodiesel, integrando inovação tecnológica, geração de renda, inclusão social e preservação ambiental. O projeto será implementado em município de porte médio, previamente selecionado com base em critérios técnicos que assegurem a viabilidade e o impacto da proposta. Realizar o monitoramento adequado do projeto, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente e a legislação vigente, prezando pela transparência, pelo uso correto dos recursos, pelo monitoramento eficaz, pelo bom registro das atividades contábeis, administrativas e jurídicas, além de assegurar uma prestação de contas adequada. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Coordenador Geral Contratação de profissional responsável pela gestão estratégica e administrativa do projeto, garantindo a execução, acompanhamento e cumprimento das metas previstas. Modelo de contratação CLT. Auxiliar Administrativo Contratação de profissional responsável por executar tarefas de apoio administrativo, como controle de documentos, planilhas, agendamentos e suporte às atividades do projeto. Modelo de contratação CLT. Coodenador Administrativo-Financeiro Contratação de profissional responsável por coordenadar a gestão financeira e administrativa, incluindo orçamento, contratos, prestação de contas e relatórios. Modelo de contratação CLT. Assessoria de comunicação "Art. 12. Para as despesas de administração previstas nesta Portaria, considera-se aquelasdedicadas às atividades meio:I - locação de imóveis, pagamento de contas de serviços como telefone, internet, água e luz epagamentos de tributos relativos às atividades administrativas aquisição materiais de consumo;II - remuneração do pessoal administrativo, custo relativo ao transporte e insumos necessários,diárias de viagem, incluindo os custos com hospedagem e alimentação;III - contratação de consultorias técnicas especializadas, serviços advocatícios e serviçoscontábeis e outros; eIV - custos de divulgação." Serviço - ativação física das marcas do projeto no veículo Contratação de serviço de aplicação da identidade visual do projeto no veículo. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Impressão CÓDIGO CATSER: 26727. Outsorcing de impressão - páginas A3 - policromático - com papel. Serviço de impressão do material de comunicação dos pontos de coleta e projeto de educação ambiental. Implantação da infraestrutura física necessária para a instalação de uma usina modular de produção de biodiesel a partir do óleo vegetal residual, com capacidade adequada à demanda do município que será beneficiado. A usina será equipada com dispositivos essenciais ao processamento do óleo usado, além de espaço para armazenamento seguro e instalações operacionais básicas. A atividade será realizada em área previamente definida, com potencial de articulação com cooperativas de catadores e empresas de saneamento básico. A implantação da infraestrutura visa consolidar uma cadeia produtiva local sustentável, reduzindo os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de resíduos oleosos e promovendo o reaproveitamento energético. Todo o processo será conduzido conforme as exigências legais, incluindo a obtenção do licenciamento ambiental necessário, garantindo a conformidade com as normas vigentes e a segurança socioambiental da operação.Período de execução: 6 meses INFRAESTRUTURA FÍSICA Reator Inox 150L com aquecimento Compra de reator para realização de reação química de transesterificação com controle térmico. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Tanque pulmão inox 500L Compra de reservatório intermediário para armazenamento e regulação do fluxo de produção. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Reator ultrassônico Compra de equipamento que utiliza ondas ultrassônicas para acelerar a reação de produção de biodiesel.3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Caixa separação 600L "Compra de tanque para decantação e separação de fases entre biodiesel e subprodutos.3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. " Centrífuga de separação automática Compra de equipamento para separação eficiente dos resíduos líquidos por centrifugação.3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Estrutura de inox de apoio Compra de base metálica resistente para sustentação e organização dos módulos da usina.3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Colunas de purificação 50L Compra de unidades para filtragem e remoção de impurezas do biodiesel produzido. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Bomba Dosadora automatizada Compra de dispositivo para dosagem precisa de reagentes no processo produtivo. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Bomba de Transferência Inox Compra de bomba resistente para transporte de líquidos entre os módulos da usina.3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Painel elétrico com IHM para automação Compra de sistema de controle e monitoramento automatizado da produção.3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Módulo de pré tratamento para o óleo de cozinha usado Compra de equipamento para filtragem e remoção de impurezas iniciais do óleo coletado.3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Mão de obra - Instalação hidráulica Serviço de instalação dos sistemas hidráulicos da usina, incluindo montagem de tubulações, conexões, bombas, válvulas e demais componentes responsáveis pelo transporte e fluxo de líquidos no processo produtivo do biodiesel. Mão de obra - Instalação elétrica Contratação de serviço na execução das instalações elétricas da usina, abrangendo o cabeamento, quadros de energia, conexões e integração dos sistemas elétricos aos equipamentos, conforme projeto técnico previamente elaborado. Mão de obra - Apoio na montagem Contratação de serviço para atividades de suporte geral à montagem da usina, envolvendo transporte interno de equipamentos, fixação de estruturas, organização do espaço de instalação e apoio aos técnicos responsáveis pelas etapas hidráulica, elétrica e mecânica. Serviço - Projeto Mecânico Contratação de pessoa jurídica especializada para instalação dos componentes mecânicos da usina, incluindo sistemas hidráulicos, bombas, trocadores de calor e demais estruturas associadas à transferência e processamento de combustíveis. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Serviço - Projeto elétrico, desenvolvimento da automação, TAF e TAC Contratação de empresa para elaboração do projeto elétrico da usina, implantação das instalações elétricas e desenvolvimento do sistema de automação. O serviço contempla a integração de tecnologias para o controle operacional por meio de aplicativo e/ou sistema digital, além da estruturação dos Termos de Ajuste de Funcionamento (TAF) e de Controle (TAC). 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Aluguel de espaço físico da usina Aluguel de infraestrutura para operação da usina de biodiesel nos 2 últimos meses de implantação. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Serviço - Logística Técnica e Transporte da Usina Contratação de serviço de transporte técnico e especializado para viabilizar o deslocamento seguro e adequado da usina móvel de biodiesel até o município de destino, com equipe qualificada e estrutura compatível com as exigências operacionais do equipamento. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Equipamento EPI "Aquisição de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso dos profissionais contratados via CLT.Memória de cálculo: 1 kit de EPI por profissional, conforme listado: 1 Coordenador, 2 Profissionais de Mobilização Comunitária, 1 Profissional de Educação Ambiental, 1 Coordenador Geral, 1 Auxiliar Administrativo, 1 Coordenador Administrativo-Financeiro, 2 Operadores da Usina, 1 Analista de Monitoramento e Avaliação, 1 Motorista, 1 Coordenador de Governança Territorial, 1 Coordenador Local de Produção, 1 Capacitador, 10 Agentes de Coleta de Óleo e 1 Kit Extra. Total: 25 Kits de EPI." Serviço técnicos para regularização e licenciamento da usina Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos voltados à obtenção do licenciamento ambiental, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), necessários para a legalização e funcionamento da usina de biodiesel. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Compressor Compra de compressor para acionamento das bombas de diafragma. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor Esta tem como objetivo sensibilizar e mobilizar a comunidade escolar e a população em geral sobre a importância do descarte adequado do óleo de cozinha usado, aliando ações de educação ambiental à coleta seletiva e à produção local de biocombustível. Serão realizadas campanhas de comunicação e conscientização no município contemplado, com foco nas escolas públicas, bares, restaurantes e domicílios. As atividades incluirão visitas educativas, gincanas escolares, mobilizações porta a porta, carros de som e conteúdo digital, promovendo o engajamento da população na coleta de óleo vegetal residual. A meta integra ações pedagógicas, sociais e ambientais, fortalecendo a cadeia produtiva do biodiesel e preparando os beneficiários para o correto manejo e descarte desse resíduo. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Coordenador Contratação de profissional responsável pela concepção, implementação e acompanhamento das ações de educação ambiental do projeto. Modelo de contratação CLT. Profissional de Mobilização Comunitária e Educação Ambiental Contratação de profissionais para Engajamento dos pontos de coleta (bares, restaurantes, igrejas etc) e educação ambiental em escolas. Modelo de contratação CLT. Coletor - ponto de coleta Coletores de óleo de cozinha para pontos de coleta. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Serviço -Apoio Logístico para as campanhas de educação Locação de equipamentos como projetores, caixas de som, microfones, necessários para a realização de reuniões e palestras voltadas às campanhas de educação ambiental. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Esta contempla a produção do biodiesel propriamente dita, por meio da operação da usina instalada no município, utilizando o óleo de cozinha residual coletado como matéria-prima principal. Para garantir a eficiência e a sustentabilidade do processo, será realizada a capacitação técnica dos agentes de coleta — catadores organizados em cooperativas ou associações locais — que atuarão na coleta, triagem e armazenamento do óleo vegetal usado. Além disso, esta meta prevê a cobertura das despesas de água, luz e aluguel da usina, assegurando a consolidação das atividades e o alcance dos resultados esperados. Ao longo da execução, serão estruturadas ações de transição para que o município gradualmente absorva a operação da usina, com o objetivo de consolidar localmente a cadeia produtiva do biodiesel e promover autonomia na gestão do projeto ao final do período do projeto. INCUBAÇÃO Aluguel de infraestrutura para operação da usina de biodiesel. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Conta de água da usina Pagamento mensal da conta de água da usina. Conta de luz da usina Pagamento mensal da conta de luz da usina. Operador da usina Contratação de profissionais responsáveis por operar e monitorar os equipamentos da usina de biodiesel, garantindo o correto funcionamento dos processos de produção, segurança das operações e qualidade do produto final. Manutenção técnica Contratação de serviço para realizar a reposição programada de peças e componentes essenciais para manutenção do pleno funcionamento da usina móvel de biodiesel, considerando desgaste natural e adequações operacionais ao longo do período de execução. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor Compra de insumos químicos Aquisição de insumos químicos essenciais ao processo de transesterificação para produção de biodiesel (óleo vegetal 100%; Metanol - Metanol anidro (CH3OH) - 11%; Metilato de Sódio - 30% em Metanol - 2%; Resina Amberlite BD10Dry ou similar - BD10DRY - 0,1%). Memória de cálculo: 24 meses x 12 horas por dia x 26 dias por mês x 100 litros de biodiesel por hora. É deduzido do total 10% de impurezas que são retiradas do óleo coletado como borras e água. O valor final é multiplicado por 14% referente às matérias primas adicionadas no processo de produção de biodiesel na usina. Tanque IBC Compra de tanques tipo IBC para armazenamento temporário do biodiesel. 3 orçamentos, sendo inserido de menor valor. Aluguel de veículo Aluguel de veículo modelo mini furgão mensalmente para coleta do óleo de cozinha usado. Combustível Combustível (gasolina) destinado ao veículo locado para a realização das coletas de óleo vegetal usado, com consumo estimado mensal. Valor referenciado na tabela de preços médios da ANP. Análise ANP do Biodiesel Contratação de serviço para análise anual de carcaterização geral do biodiesel produzido pela usina (padrão ANP). Analista de monitoramento e avaliação do projeto "Contratação de profissional para sistematização, análise e produção de relatórios técnicos periódicos, com foco na mensuração dos resultados, impactos e avanço das metas do projeto. Modelo de contrtação CLT. Motorista Contratação de profissional para dirigir o veículo de coleta. Modelo de contratação CLT. Coordenador de Governança Territorial do Projeto Contratação de profissional responsável pela articulação institucional entre o projeto, investidores e o município, atuando no monitoramento das entregas estratégicas, na consolidação de parcerias locais e na avaliação de sustentabilidade da iniciativa após o período de execução. Realiza interlocução contínua com órgãos públicos, acompanha indicadores de impacto, contribui na estruturação de planos de continuidade do projeto e apoia a tomada de decisões estratégicas. Atua como elo entre a coordenação geral e os atores locais para garantir alinhamento político-institucional e adesão ao projeto no longo prazo. Modelo de contratação CLT. Coordenador Local de Produção Contratação de profissional responsável por atuar diretamente na implementação das atividades no território, articulando com parceiros locais e acompanhando a execução técnica das ações. Modelo de contratação CLT. Capacitador Profissional responsável pela capacitação das pessoas para coleta de óleo de cozinha usado. Além disso, irá acompanhar os agentes de coleta durante todo o projeto. Modelo de contratação: CLT. Coletor - porta a porta Coletores de óleo de cozinha para as coletas porta a porta. 1 por agente de coleta. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor Compra de óleo de soja usado Pagamento realizado aos agentes de coleta pelo óleo recolhido para ser usado na usina. R$1,50/litro. Memória de cálculo Memória de cálculo: mberlite BD10Dry ou similar - BD10DRY - 0,1%). Memória de cálculo: 24 meses x 12 horas por dia x 26 dias por mês x 100 litros de biodiesel por hora. É deduzido do total 10% de impurezas que são retiradas do óleo coletado como borras e água. O valor final é multiplicado por 14% referente às matérias primas adicionadas no processo de produção de biodiesel na usina. De acordo com Portaria MMA 1250/2024 o serviço de elaboração de proposta é contratado pelo proponente para apoio especializado à concepção e redação da proposta. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Serviço de elaboração de proposta De acordo com o art. Art. 10. da Portaria MMA 1250/2024, o serviço de elaboração de projetos está limitado à 1% (um por cento) do custo do projeto, com teto de até R$ 6.000,00 (seis mil reais). De acordo com Portaria MMA 1250/2024 o serviço de Captação - processo pelo qual uma organização busca adquirir os meios financeiros necessários para execução do projeto. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Serviço de captação de recursos De acordo com o art. Art. 10. da Portaria MMA 1250/2024, Remuneração de Serviço de Captação de Recursos, de até 8% (oit oito o por cento) do custo do projeto, limitado a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);

3. 23/09/2026 às 11:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Saneamento e água, Educação, Alimentação, Segurança e defesa civil, Meio ambiente, Energia e iluminação, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Veículos e transporte, Saneamento e água, Educação, Alimentação, Segurança e defesa civil, Meio ambiente, Energia e iluminação, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 02:35 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 02:42 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:23 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos