Objetivo geral• Ampliar a capacidade de tratamento oncológico por meio do aumento da oferta de atendimentos em radioterapia.Objetivos Específicos• Ampliar os atendimentos de radioterapia.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA

CNPJ

47.969.134/0001-89

Município do beneficiário / UF

Franca/SP · outros repasses em FrancaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Origem

Parlamentar / autor informado

Autor não informado pela fonteA Gestão de Parcerias não informou emenda parlamentar para esta proposta (a distribuição do recurso não traz emenda, ou ainda não foi coletada). Pode ser recurso de programa do ministério.

Tipo de emenda · instrumento

Tipo de emenda não informado pela fonte · Parceria com OSC (termo de fomento ou de colaboração) · beneficiário é organização da sociedade civil

Segmentos identificados

Outros e objeto ainda não detalhado

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Acelerador Linear (Recursos avançados com IGRT 3D)Quantidade: 1 UNIDADE · R$ 11.078.727,74 · ID 28609
• Atendimentos em radioterapiaQuantidade: 6 UNIDADE · R$ 318.204,00 · ID 28745
• Auditoria IndependenteQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 30.000,00 · ID 28606
• Assessoria de Gestão e Prestação de ContasQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 120.000,00 · ID 28607
• Captação de RecursosQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 50.000,00 · ID 28608

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/10/2026 às 10:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Auditoria Independente; Assessoria de Gestão e Prestação de Contas; Captação de Recursos; Acelerador Linear (Recursos avançados com IGRT 3D); Atendimentos em radioterapia → Acelerador Linear (Recursos avançados com IGRT 3D); Atendimentos em radioterapia; Auditoria Independente; Assessoria de Gestão e Prestação de Contas; Captação de Recursos

   Objeto

   Objetivo geral• Ampliar a capacidade de tratamento oncológico por meio do aumento da oferta de atendimentos em radioterapia.Objetivos Específicos• Ampliar os atendimentos de radioterapia. Realizar 72 atendimentos/exames até o final do projeto Ampliar os atendimentos em radioterapia Auditoria Independente A Portaria de Consolidação nº 5/2017-GM/MS, Art. 92, caput, exige que os documentos financeiros da prestação de contas do projeto, antes do envio ao Ministério da Saúde, sejam submetidos a avaliação de Auditoria Independente. A Santa Casa de Franca não possui recursos para custear o serviço. Por isso, o desembolso deve ser previsto como despesa do projeto. Assessoria de Gestão e Prestação de Contas Serviço de consultoria especializado que objetiva reunir e sistematizar informações e documentos, com a finalidade de conferir transparência e lisura à execução do projeto e às prestações de contas anuais e final ao Ministério da Saúde. Captação de Recursos A instituição opta por contratar o serviço, no valor de 5% do total do projeto, conforme permitido pela Portaria de Consolidação nº 5/2017-GM/MS, Art. 27, §3º. Acelerador Linear (Recursos avançados com IGRT 3D) Código Sigem: 11807 Atendimentos em radioterapia Atendimentos em radioterapia para cumprimento da meta de ampliação de 72 atendimentos até o final do projeto, com média de 6 por mês. O custeio foi estimado com base no valor médio por procedimento, conforme item "d" do Anexo III, no montante de R$ 4.419,50 por atendimento. O tipo específico de procedimento radioterápico a ser encaminhado ao hospital, no âmbito do PRONON, será definido conforme a demanda reprimida identificada na rede municipal no momento da execução. Para fins de planejamento e quantificação orçamentária, adotou-se o valor médio dos procedimentos. → Objetivo geral• Ampliar a capacidade de tratamento oncológico por meio do aumento da oferta de atendimentos em radioterapia.Objetivos Específicos• Ampliar os atendimentos de radioterapia. Realizar 72 atendimentos/exames até o final do projeto Ampliar os atendimentos em radioterapia Acelerador Linear (Recursos avançados com IGRT 3D) Código Sigem: 11807 Atendimentos em radioterapia Atendimentos em radioterapia para cumprimento da meta de ampliação de 72 atendimentos até o final do projeto, com média de 6 por mês. O custeio foi estimado com base no valor médio por procedimento, conforme item "d" do Anexo III, no montante de R$ 4.419,50 por atendimento. O tipo específico de procedimento radioterápico a ser encaminhado ao hospital, no âmbito do PRONON, será definido conforme a demanda reprimida identificada na rede municipal no momento da execução. Para fins de planejamento e quantificação orçamentária, adotou-se o valor médio dos procedimentos. Auditoria Independente A Portaria de Consolidação nº 5/2017-GM/MS, Art. 92, caput, exige que os documentos financeiros da prestação de contas do projeto, antes do envio ao Ministério da Saúde, sejam submetidos a avaliação de Auditoria Independente. A Santa Casa de Franca não possui recursos para custear o serviço. Por isso, o desembolso deve ser previsto como despesa do projeto. Assessoria de Gestão e Prestação de Contas Serviço de consultoria especializado que objetiva reunir e sistematizar informações e documentos, com a finalidade de conferir transparência e lisura à execução do projeto e às prestações de contas anuais e final ao Ministério da Saúde. Captação de Recursos A instituição opta por contratar o serviço, no valor de 5% do total do projeto, conforme permitido pela Portaria de Consolidação nº 5/2017-GM/MS, Art. 27, §3º.

2. 23/09/2026 às 19:23 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   FRANCA → Franca

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Serviços e capacitação → Outros e objeto ainda não detalhado

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado na fonte

3. 23/09/2026 às 15:48 (Brasília)

   Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 15:48 (Brasília) · última verificação em 26/10/2026 às 03:01 (Brasília) · última alteração observada em 24/10/2026 às 10:31 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos