O projeto “Meu Futuro, Minha Voz pela Reciclagem – COP 30” tem como objetivo fomentar a conscientização socioambiental e fortalecer práticas sustentáveis voltadas à preservação do meio ambiente, à gestão responsável de resíduos e…

O projeto “Meu Futuro, Minha Voz pela Reciclagem – COP 30” tem como objetivo fomentar a conscientização socioambiental e fortalecer práticas sustentáveis voltadas à preservação do meio ambiente, à gestão responsável de resíduos e à promoção da economia circular. Para isso, serão realizadas campanhas de educação ambiental em escolas, abordando a importância da reciclagem, do descarte correto de resíduos e do engajamento comunitário na preservação ambiental. As ações previstas incluem a instalação de ecopontos lugares estratégicos para viabilizar o descarte seletivo, a capacitação de catadores de materiais recicláveis com foco em sua inclusão na cadeia formal de gestão de resíduos e na melhoria das condições de trabalho, além de adequações logísticas e aquisição de equipamentos necessários para a implementação das atividades. O projeto também buscará incentivar a participação da sociedade em processos colaborativos, valorizar os atores envolvidos na temática ambiental e construir soluções integradas que gerem impactos positivos nos territórios atendidos. Esta meta tem como objetivo viabilizar a estrutura necessária para a gestão do projeto, por meio da contratação de recursos humanos, além da contratação de assessorias especializadas e serviços de terceiros para apoio técnico e gerencial. As ações visam garantir transparência, uso correto dos recursos e registro adequado das atividades. A execução será realizada de forma remota, com acompanhamento contínuo das atividades, organização e controle de documentos e registros, planejamento e execução das ações administrativas e de comunicação, e elaboração de relatórios periódicos, seguindo as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e a legislação vigente. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Auxiliar Administrativo Profissional responsável pelo suporte burocrático, organização de documentos, controle de agenda e apoio logístico ao projeto.A instituição possui Cebas. Modelo de contratação: CLT Assistente Financeiro Profissional responsável por cuidar do orçamento, controle de gastos e prestação de contas. Modelo de contratação: CLT Gestora Técnica e de Planejamento Profissional responsável pela organização e acompanhamento do plano de trabalho, prazos, metas e indicadores. Atua diretamente na integração das ações com as políticas de desenvolvimento urbano e ambiental, assegurando a eficiência da execução e a mensuração dos impactos do projeto. Modelo de contratação: CLT Assistente de Projetos Profissional responsável por prestar suporte administrativo e operacional, organizando documentos, sistematizando dados e auxiliando nas ações em campo. Modelo de contratação: CLT Assessoria Contábil "Art. 12. Para as despesas de administração previstas nesta Portaria, considera-se aquelasdedicadas às atividades meio:I - locação de imóveis, pagamento de contas de serviços como telefone, internet, água e luz epagamentos de tributos relativos às atividades administrativas aquisição materiais de consumo;II - remuneração do pessoal administrativo, custo relativo ao transporte e insumos necessários,diárias de viagem, incluindo os custos com hospedagem e alimentação;III - contratação de consultorias técnicas especializadas, serviços advocatícios e serviçoscontábeis e outros; eIV - custos de divulgação." Assessoria de Imprensa Campanha de educação ambiental para conscientizar alunos e comunidade escolar de Belém/PA sobre reciclagem, redução de resíduos, sustentabilidade, preservação ambiental e economia circular. A iniciativa abrangerá 20 escolas, com ações simultâneas por sete meses em cada unidade. Serão promovidas atividades teóricas e práticas, como diagnóstico e redução da geração de lixo; incentivo à reciclagem e parcerias com cooperativas; uso consciente e reuso da água; projetos de energia limpa; hortas escolares e reflorestamento; concursos de boas práticas ambientais; mutirões de limpeza e campanhas junto à comunidade. Ao final, a escola mais engajada de cada cidade será premiada, estimulando a continuidade das ações. As atividades ocorrerão nas 20 escolas distribuídas em diferentes bairros, alcançando um público diverso e representativo. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Mobilizador Profissional responsável por engajar a comunidade escolar, coordenará atividades educativas e facilitará parcerias, garantindo a implementação e impacto das ações ambientais.Modelo de contratação: CLT Estagiário de Gestão Ambiental Profissional responsável por atender as escolas e cooperativas na gestão dos dados das coletas. Bolsa Estágio no valor de R$ 1.300,00 Coordenadora Geral Profissional responsável pela supervisão geral do projeto, definição de estratégias, articulação com parceiros e órgãos públicos, acompanhamento do impacto e tomada de decisões estratégicas. Modelo de contratação: CLT Educador Profissional responsável por ministrar palestras, oficinas e outras atividades pedagógicas para conscientização da sociedade civil e capacitação de cooperativas e catadores. Modelo de contratação: CLT Designer Profissional responsável por criar identidade visual, materiais gráficos e audiovisuais para as campanhas educativas e informativas. Modelo de contratação: CLT Mobilizadora Local e Técnica de Campo Profissional responsável pelo engajamento da comunidade escolar em Belém, coordenação de atividades educativas e articulação com lideranças locais. Atuará como elo entre o Instituto e os territórios, garantindo a implementação das ações ambientais, o alinhamento com os objetivos estratégicos do projeto e o suporte contínuo aos líderes locais. Modelo de contratação: CLT Assistente de Produção Profissional responsável por apoiar a organização e execução das ações do projeto, garantindo logística, estrutura e materiais necessários para eventos e campanhas educativas. Atua na junto ao produtor nacoordenação de fornecedores, suporte à equipe e montagem de estruturas, assegurando que todas as atividades ocorram de forma eficiente. Modelo de contratação: CLT Assistente de Comunicação Profissional responsável por apoira na criação e distribuição de materiais informativos e na divulgação do projeto para diferentes públicos. Modelo de contratação: CLT Tradutor de Libras Profissional responsável por garantir acessibilidade para pessoas surdas, traduzindo conteúdos do projeto. A instituição possui Cebas. Modelo de contratação: CLT CARTOLINA CATMAT: 327605 - MATERIAL:CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA:150 G/M2, COMPRIMENTO:660 MM, LARGURA:500 MM, COR:VARIADA Computador - campanha de educação ambiental Compra de um computador para ser utilizado pelos profissionais que trabalharão na execução das campanhas de educação ambiental. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor Plataforma manutenção Pagamento mensal por cidade de manutenção da Plataforma Eu Cuido do meu Quadrado a fim de registrar as participações dos alunos. Orçamentação única Coordenação Pedagógica Profissional responsável pelo planejamento, acompanhamento e orientação das atividades educativas nas escolas, articulando o conteúdo da campanha com os professores e garantindo a coerência metodológica.Modelo de contratação: CLT Banner CATMAT: 608549. Painel do tipo banner com pedestal, formato especial (faca), ideal para sinalização e divulgação de campanhas. Estrutura em alumínio e fibra, base em polietileno. Bandeira confeccionada em tecido flag 100% poliéster, com dimensões aproximadas de 200 cm de altura por 60 cm de largura. Implementação Escola Sustentável Verba destinada à premiação de seis escolas como reconhecimento pelo destaque nas campanhas de educação ambiental. O recurso poderá ser utilizado na implementação de até dois projetos sustentáveis, como instalação de biodigestor, criação de horta, composteira ou revitalização com pintura. A meta contempla a contratação de profissionais e aquisição de materiais necessários para o funcionamento dos Ecopontos no município de Belém/PA. Serão contratados Operador, Motorista, Agente de Triagem e Gestor de Resíduos, responsáveis pela instalação, manutenção, separação e transporte dos materiais recicláveis. Para o suporte às atividades, serão fornecidos sacos de ráfia, etiquetas adesivas para identificação, lixeiras e contentores coloridos, placas de sinalização, kit de EPIs, carrinhos de coleta e balança digital, além da locação de caminhões de coleta e da disponibilização de ferramenta de gestão de resíduos para monitoramento e controle operacional. Esses recursos permitirão o correto descarte e triagem de resíduos, fortalecendo a participação da comunidade e apoiando o trabalho das cooperativas e catadores locais. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Operador Profissional responsável por atuar na organização e funcionamento dos ecopontos, garantindo o fluxo adequado dos resíduos. Modelo de contratação: CLT Motorista Profissional responsável pelo transporte dos resíduos até os centros de reciclagem e pelo apoio logístico do projeto. Modelo de contratação: CLT Agente de Triagem Profissional responsável por atuar na separação e classificação dos materiais recicláveis nos ecopontos. Modelo de contratação: CLT Gestor de Resíduos Profissional responsável por coordenar a implementação dos ecopontos, garantindo a logística eficiente de recolhimento e destinação dos materiais recicláveis. Modelo de contratação: CLT Sacos de ráfia Aquisição de sacos reutilizáveis em ráfia , resistentes ao peso de materiais recicláveis como papel, plástico e metal. Utilizados para armazenamento e transporte temporário dos resíduos coletados nos Ecopontos. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Etiquetas adesivas para identificação Aquisição de Etiquetas adesivas destinadas à identificação dos mateiria recicláveis e à organização interna dos Ecopontos. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Lixeiras e Contentores Coloridos Conjunto de lixeiras e contentores de diferentes cores (mínimo de 100 litros cada), com tampa e sinalização de uso conforme norma ABNT NBR 13221. Utilizados para a separação dos resíduos recicláveis, óleo de cozinha usado, resíduos verdes e eletrônicos. 2 por escola (40) + 6 por cooperativa (36) = 76 Placas de Sinalização Placas educativas e informativas para orientar o público sobre o tipo de resíduo a ser descartado em cada recipiente, os horários de funcionamento do Ecoponto e informações sobre economia circular. 1 por escola (20) e 1 por cooperativa (6) = 26. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Locação de Caminhões de Coleta Locação de caminhão tipo baú ou caçamba, com motorista incluso, para transporte dos resíduos coletados nos Ecopontos até os centros de triagem ou cooperativas, ao longo de dos 12 meses de projeto. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Carrinhos de Coleta Aquisição de carrinhos manuais para serem utilizados por profissionais e catadores para o transporte interno dos resíduos nos Ecopontos e em rotas curtas. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Balança Digital Aquisição de balança digital com capacidade mínima de 150kg, destinada à pesagem de resíduos para controle de volume coletado. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Kit EPI Kit composto por colete reflexivo, luvas de proteção, máscara de proteção, apito, lanterna, capa de chuva e mochila. Equipamento individual destinado a agentes comunitários e educadores ambientais atuantes nos Ecopontos. 2 kits em cada escola (40) + 10 kits em cada cooperativa (60) = 100. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Ferramenta de gestão de resíduos Ferramenta de acesso por usuário (Ecoponto) para auxiliar na mensuração do Resultado II — Ampliação da adesão da população à coleta seletiva. Será utilizada para registrar a quantidade de resíduos retirados nas escolas e sua destinação final às cooperativas parceiras, garantindo o acompanhamento e a rastreabilidade dos materiais coletados. Serão 1 usuário por cada escola (20) + 1 por cooperativa (6) + 1 pro instituto Limpa Brasil = 27 usuários/ mês. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Essa meta tem como objetivo capacitar os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em Belém/PA. para atuar em conjunto com as equipes dos ecopontos que serão implementados pelo projeto. A iniciativa busca ampliar a qualificação desses profissionais no setor de reciclagem, promovendo a inclusão e a integração dos catadores na cadeia formal de gestão de resíduos. Dessa forma, pretende-se fortalecer a rede de trabalhadores da reciclagem, garantir melhores condições de trabalho e ampliar a participação dos catadores em atividades estruturadas, contribuindo para uma gestão mais eficiente e sustentável dos resíduos sólidos urbanos. Essa ação acontecerá nos primeiros 6 meses do projeto, concomitantemente às campanhas educacionais, de forma prévia à inauguração dos ecopontos. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATAD Assistente de coordenação pedagógica Profissional responsável por auxiliar na elaboração de materiais educativos e na organização das atividades pedagógicas voltadas à conscientização da sociedade e capacitação de cooperativas e catadores. Modelo de contratação: CLT Facilitador Profissinal responsavel por atuara no desenvolvimento de metodologias interativas para o aprendizado e engajamento da comunidade. Além disso, irão capacitar os núcleos gestores que vão ser implementados nas escolas - R$195/2horas x 20 escolas x 4 capacitadores. Passagens aéreas Passagens aéreas (ida e volta) para 4 integrantes da equipe nacional, com base em São Paulo; Valor médio por pessoa: R$ 7.890,80, conforme consulta ao Painel de Voos ANAC (fevereiro/2025). Hospedagem/Diária/Deslocamento Diária e Deslocamento para realização da capacitação dos gestores locaisa. Serão no total 14 dias de capacitação. Impresso Padronizado Tipo Apostila CATMAT: 297308. Impresso Padronizado Material: Papel Offset Tipo: Apostila Gramatura: 75 G/M2 Comprimento: 295 MM Largura: 21 CM Cor: 1/1 Características Adicionais: Capa Em 4/0 Cores Material Capa: Papel Supremo Gramatura Capa: 250 G/M2 Quantidade Páginas: 470. Memória de cálculo: 30 catadores autônomos + 6 cooperativas (cada uma possui em média 40 catadores) = 270 Pincel para quadro branco CATMAT: 409980 - PINCEL PARA QUADRO BRANCO/MAGNÉTICO, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL DA PONTA: FIBRA SINTÉTICA, TIPO DE CARGA: RECARREGÁVEL, COR: PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESCRITA 2MM, PONTA ARREDONDADA Certificado tipo Conclusão de curso CATMAT: 610420. Certificado Tipo: Conclusão De Curso Material: Papel Couchê Fosco Gramatura: 170 G/M2 Comprimento: 297 MM Largura: 210 MM Características Adicionais: Conforme Modelo Do Órgão. Memória de cálculo: 30 catadores autônomos + 6 cooperativas (cada uma possui em média 40 catadores) 270 Quadro branco CATMAT: 620266. Quadro Branco Material: Laminado Melamínico Brilhante Acabamento Superficial Moldura: Alumínio Cor Moldura: Branco Finalidade: Lançamento Informações Comprimento: 120 CM Características Adicionais: Suporte Para Apagador E Canetas Tipo Fixação: Acessórios Para Instalação Material Moldura: Alumínio Altura: 180 CM Esta meta tem como objetivo garantir a concepção e redação técnica da proposta do projeto, atendendo aos requisitos legais e normativos previstos na Portaria MMA nº 1250/2024, de forma a possibilitar a submissão adequada na plataforma Transfere.gov, com todos os aspectos técnicos e legais contemplados. Para isso, a elaboração do projeto será realizada por meio de serviço de consultoria especializado, que conduzirá a análise de requisitos, organizará as informações e elaborará o documento final, assegurando que todos os critérios técnicos e legais sejam atendidos. Todas as atividades serão desenvolvidas de forma remota, utilizando plataformas digitais de comunicação e compartilhamento de documentos, com acompanhamento virtual pela equipe do projeto. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Serviço de Elaboração de Proposta A etapa de elaboração de projeto consiste na execução prática da concepção e redação técnica da proposta. Para isso, será contratado um serviço de consultoria especializado, responsável por analisar os requisitos, organizar as informações e produzir o documento final do projeto, garantindo que todos os critérios técnicos e legais sejam contemplados. O trabalho será realizado de forma remota, por meio de plataformas digitais de comunicação e compartilhamento de documentos, com acompanhamento virtual pela equipe do projeto. Esta meta tem como objetivo assegurar a obtenção dos recursos financeiros necessários para a execução do projeto, garantindo que todas as ações previstas sejam devidamente financiadas. Essa meta será alcançada por meio da prospecção de patrocinadores, apresentação institucional do projeto, negociação de apoios e acompanhamento dos compromissos financeiros, de forma a garantir o financiamento integral das atividades. Todas as ações serão conduzidas de maneira remota, com reuniões online, contatos virtuais com parceiros e acompanhamento pela equipe do projeto. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS De acordo com Portaria MMA 1250/2024 o serviço de Captação - processo pelo qual uma organização busca adquirir os meios financeiros necessários para execução do projeto. Mapeamento de áreas estratégicas para instalação de Ecopontos no município de Belém, priorizando regiões com alta geração de resíduos e baixo acesso à coleta seletiva. Será realizada a contratação de um Especialista em Políticas Públicas Ambientais e de um Engenheiro Ambiental, que, em conjunto, aplicarão metodologias de diagnóstico territorial e análise socioambiental, incluindo levantamentos de campo, georreferenciamento e entrevistas com atores locais. Serão considerados critérios como volume e tipo de resíduos gerados, presença de catadores e cooperativas, infraestrutura disponível e viabilidade técnica para implantação dos Ecopontos. O mapeamento será realizado em diferentes bairros do município de Belém/PA, abrangendo tanto áreas urbanas centrais quanto periferias, com foco nas regiões identificadas como prioritárias para o fortalecimento da coleta seletiva. PESQUISAS E ESTUDOS Especialista em Políticas Públicas Ambientais Profissional responsável por fornecer suporte técnico sobre regulamentações ambientais e políticas públicas relacionadas ao gerenciamento de resíduos. Modelo de contratação: CLT Engenheiro Ambiental Profissional responsável por realizar análises técnicas sobre os ecopontos, orienta sobre práticas de reciclagem e descarte adequado de resíduos. Modelo de contratação: CLT