O presente projeto tem por objeto a ampliação e qualificação dos atendimentos multiprofissionais de reabilitação biopsicossocial realizados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Dois Irmãos/RS, com foco nas…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMAOS

CNPJ

93.849.214/0001-18

Município do beneficiário / UF

Dois Irmãos/RS · outros repasses em Dois IrmãosO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventosInformática e tecnologiaMobiliário e eletrodomésticosAssistência social

Por que estes segmentos

• Assistência social: pessoas com deficiência
• Cultura e eventos: dança, danças
• Informática e tecnologia: computador, notebook, tablet, sistema de informação, impressora
• Mobiliário e eletrodomésticos: ar condicionado

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Serviço de elaboração de projetoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 5.000,00 · ID 216878
• Serviço de captação de recursosQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 10.400,00 · ID 216879
• Serviços de auditoria externa independente - Pessoa JurídicaQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 18.000,00 · ID 216880
• PsicólogoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 72.335,56 · ID 216893
• Assistente SocialQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 44.578,89 · ID 216894
• Instrutor de DançasQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 23.675,73 · ID 216897
• Computador Portátil (Notebook)Quantidade: 2 UNIDADE · R$ 13.880,00 · ID 216898
• Computador (Desktop-Avançado)Quantidade: 2 UNIDADE · R$ 14.422,00 · ID 216899
• Veículo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km)Quantidade: 1 UNIDADE · R$ 92.581,00 · ID 216900
• Impressora Laser MultifuncionaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 5.863,00 · ID 216901
• TabletQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 8.032,00 · ID 216902
• Aparelho de SomQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 301,00 · ID 216903

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   DOIS IRMÃOS → Dois Irmãos

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Assistência social → Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social

2. 23/09/2026 às 16:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Serviço de elaboração de projeto; Serviço de captação de recursos; Serviços de auditoria externa independente - Pessoa Jurídica; Psicólogo; Assistente Social; Instrutor de Danças; Computador Portátil (Notebook); Computador (Desktop-Avançado); Veículo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km); Impressora Laser Multifunciona; Tablet; Aparelho de Som

   Objeto

   O presente projeto tem por objeto a ampliação e qualificação dos atendimentos multiprofissionais de reabilitação biopsicossocial realizados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Dois Irmãos/RS, com foco nas áreas de psicologia e serviço social, e a implantação de oficinas terapêuticas de danças folclóricas como ação intersetorial de apoio à saúde, conforme as prioridades estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – PRONAS/PCD.As atividades serão desenvolvidas nas dependências da APAE, localizada no município de Dois Irmãos/RS, e visam promover o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em diferentes ciclos de vida, assegurando atenção integral, inclusão e melhoria da qualidade de vida.O projeto prevê também a aquisição de equipamentos permanentes e de um veículo para a execução das visitas domiciliares e o fortalecimento do acompanhamento territorial dos beneficiários, garantindo maior alcance, eficiência e continuidade das ações terapêuticas no território. Serviços de elaboração do projeto e de captação de recursos conforme Art. 21, Inciso IV, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 Elaboração de projeto e captação de recursos Despesas admitidas como custos indiretos conforme Art. 21, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 Custos Administrativos Recursos Humanos - contratações via CLT Aquisição de material permanente destinado à execução do projeto, em conformidade com o disposto no Art. 21, Inciso I, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.Os custos foram definidos com base nos valores de referência disponibilizados no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM, do Fundo Nacional de Saúde - conforme Art. 29 da referida Portaria. Material permanente → O presente projeto tem por objeto a ampliação e qualificação dos atendimentos multiprofissionais de reabilitação biopsicossocial realizados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Dois Irmãos/RS, com foco nas áreas de psicologia e serviço social, e a implantação de oficinas terapêuticas de danças folclóricas como ação intersetorial de apoio à saúde, conforme as prioridades estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – PRONAS/PCD.As atividades serão desenvolvidas nas dependências da APAE, localizada no município de Dois Irmãos/RS, e visam promover o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em diferentes ciclos de vida, assegurando atenção integral, inclusão e melhoria da qualidade de vida.O projeto prevê também a aquisição de equipamentos permanentes e de um veículo para a execução das visitas domiciliares e o fortalecimento do acompanhamento territorial dos beneficiários, garantindo maior alcance, eficiência e continuidade das ações terapêuticas no território. Serviços de elaboração do projeto e de captação de recursos conforme Art. 21, Inciso IV, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 Elaboração de projeto e captação de recursos Serviço de elaboração de projeto Serviço de terceiros - Pessoa Jurídica Serviço de captação de recursos Despesas admitidas como custos indiretos conforme Art. 21, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 Custos Administrativos Serviços de auditoria externa independente - Pessoa Jurídica Auditoria Externa Independente para atendimento do Art. 88, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017(necessidade de auditoria externa independente na prestação de contas, realizada por instituição credenciada perante o respectivo Conselho Regional de Contabilidade-CRC) Recursos Humanos - contratações via CLT Psicólogo Psicologo 12h semanais. Salário mensal básico de R$ 2.322,00Contratação via CLT por 23 mesesInclusos todos os encargos trabalhistas Assistente Social Assistente Social 6h semanais. Salário mensal básico de R$ 1.431,00Contratação via CLT por 23 mesesInclusos todos os encargos trabalhistas Instrutor de Danças Instrutor de Danças 4h semanais. Salário mensal básico de R$ 760,00Contratação via CLT por 23 mesesInclusos todos os encargos trabalhistas Aquisição de material permanente destinado à execução do projeto, em conformidade com o disposto no Art. 21, Inciso I, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.Os custos foram definidos com base nos valores de referência disponibilizados no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM, do Fundo Nacional de Saúde - conforme Art. 29 da referida Portaria. Material permanente Computador Portátil (Notebook) Computador portátil (notebook) com processador que possua no mínimo unidade de armazenamento SSD com no mínimo 480 GB, interface PCIe NVMe M.2, memória RAM de no mínimo 16 GB, em 2 módulos idênticos de 8 GB cada, do tipo SDRAM DDR4 3000 MHz ou superior, tela LCD de 14 ou 15 polegadas. Computador (Desktop-Avançado) Computador desktop com processador mínimo de 8 núcleos e 12 threads, frequência de 3,4 GHz, 16 GB de memória RAM DDR4, SSD de 480 GB e HD de 1 TB, placa de vídeo dedicada com 6 GB, monitor LED de 23”, teclado e mouse USB, conectividade Wi-Fi e rede, sistema operacional Windows 10 Pro 64 bits e gabinete compatível com arquitetura ATX ou similar. Veículo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km) Veículo de passeio 0 km, bicombustível, direção hidráulica ou elétrica, quatro portas, câmbio manual, distância entre eixos mínima de 2.520 mm, motorização entre 1.0 e 1.6, equipado com trio elétrico e ar-condicionado, destinado ao transporte de equipe de saúde. Impressora Laser Multifunciona Impressora multifuncional a laser monocromática com funções de impressão, cópia e digitalização, memória de 128 MB, resolução mínima de impressão 600 x 600 dpi e digitalização 1200 x 1200 dpi, velocidade de 30 páginas por minuto, bandeja para 150 folhas, ciclo mensal de 30.000 páginas, interfaces USB, rede Ethernet 10/100 e Wi-Fi 802.11 b/g/n, com frente e verso automático. Tablet Tablet com sistema Android 10.0 ou superior, tela mínima de 10”, processador octa-core 2.0 GHz, armazenamento interno de 64 GB, slot para cartão microSD, câmeras de 8 MP (traseira) e 5 MP (frontal), conectividade USB, Wi-Fi, Bluetooth e 4G, com GPS integrado e sensores de giroscópio e acelerômetro. Aparelho de Som Aparelho de som portátil com entrada USB, reprodução de CD e MP3, conectividade Bluetooth e sem entrada auxiliar adicional, destinado à reprodução de áudio.

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Assistência social → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Assistência social

3. 23/09/2026 às 14:56 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Assistência social → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Assistência social

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 13:49 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 16:25 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:28 (Brasília). Entender a cobertura →

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