O presente projeto tem por objeto a ampliação e qualificação dos atendimentos multiprofissionais de reabilitação expressiva e funcional realizados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Agudo/RS, com foco na…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ

91.095.661/0001-01

Município do beneficiário / UF

Agudo/RS · outros repasses em AgudoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventosAssistência social

Por que estes segmentos

• Assistência social: pessoas com deficiência
• Cultura e eventos: música, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Captação de Recursos - PJQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 5.000,00 · ID 226233
• Elaboração de Projeto - PJQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 12.500,00 · ID 226234
• Custos Indiretos - Auditoria Externa IndependenteQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 18.000,00 · ID 226237
• Recursos Humanos - contratação via CLTQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 321.434,52 · ID 226271

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   AGUDO → Agudo

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Assistência social → Cultura e eventos, Assistência social

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado na fonte

2. 23/09/2026 às 16:17 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Captação de Recursos - PJ; Elaboração de Projeto - PJ; Custos Indiretos - Auditoria Externa Independente; Recursos Humanos - contratação via CLT

   Objeto

   O presente projeto tem por objeto a ampliação e qualificação dos atendimentos multiprofissionais de reabilitação expressiva e funcional realizados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Agudo/RS, com foco na implantação de oficinas terapêuticas de Música, Dança, Yoga e Artesanato como ações intersetoriais de apoio à saúde, conforme as prioridades estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – PRONAS/PCD.As atividades serão desenvolvidas nas dependências da APAE, localizada no município de Agudo/RS, e visam promover o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em diferentes ciclos de vida, assegurando atenção integral, inclusão e melhoria da qualidade de vida dos 140 usuários atendidos.O projeto prevê a contratação dos profissionais especializados (Professor de Música, Professor de Dança, Professor de Yoga e Oficineiro de Artesanato) para a execução das novas terapias e o fortalecimento do acompanhamento dinâmico dos beneficiários, garantindo maior eficiência e continuidade das ações terapêuticas. Serviços de elaboração do projeto e de captação de recursos conforme Art. 21, Inciso IV, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS Despesa admitida como custos indiretos conforme Art. 21, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017. É obrigatória a apresentação de parecer conclusivo de auditoria independente para as demonstrações contábeis e financeiras do projeto junto à prestação de contas, realizada por instituição credenciada perante o respectivo Conselho Regional de Contabilidade - CRC, conforme Art. 88, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 Serviço de Auditoria Externa Independente 23 meses de contratação via regime celetista (CLT)Salário mensal + encargos trabalhistasAnexa Planilha com o cálculo detalhado dos custos Recursos Humanos - contratação via CLT → O presente projeto tem por objeto a ampliação e qualificação dos atendimentos multiprofissionais de reabilitação expressiva e funcional realizados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Agudo/RS, com foco na implantação de oficinas terapêuticas de Música, Dança, Yoga e Artesanato como ações intersetoriais de apoio à saúde, conforme as prioridades estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – PRONAS/PCD.As atividades serão desenvolvidas nas dependências da APAE, localizada no município de Agudo/RS, e visam promover o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em diferentes ciclos de vida, assegurando atenção integral, inclusão e melhoria da qualidade de vida dos 140 usuários atendidos.O projeto prevê a contratação dos profissionais especializados (Professor de Música, Professor de Dança, Professor de Yoga e Oficineiro de Artesanato) para a execução das novas terapias e o fortalecimento do acompanhamento dinâmico dos beneficiários, garantindo maior eficiência e continuidade das ações terapêuticas. Serviços de elaboração do projeto e de captação de recursos conforme Art. 21, Inciso IV, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS Captação de Recursos - PJ Serviços de captação de recursos conforme Art. 21, Inciso IV, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 Elaboração de Projeto - PJ Serviços de elaboração do projeto conforme Art. 21, Inciso IV, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 Despesa admitida como custos indiretos conforme Art. 21, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017. É obrigatória a apresentação de parecer conclusivo de auditoria independente para as demonstrações contábeis e financeiras do projeto junto à prestação de contas, realizada por instituição credenciada perante o respectivo Conselho Regional de Contabilidade - CRC, conforme Art. 88, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 Serviço de Auditoria Externa Independente Custos Indiretos - Auditoria Externa Independente Auditoria Externa Independente para atendimento do Art. 88, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017(necessidade de auditoria externa independente na prestação de contas, realizada por instituição credenciada perante o respectivo Conselho Regional de Contabilidade-CRC) 23 meses de contratação via regime celetista (CLT)Salário mensal + encargos trabalhistasAnexa Planilha com o cálculo detalhado dos custos Recursos Humanos - contratação via CLT "RECURSOS HUMANOSProfessor de YogaCarga Horária Semanal: 4hSalário + encargos sociais por 23 mesesProfessor de DançaCarga Horária Semanal: 4hSalário + encargos sociais por 23 mesesProfessor de MúsicaCarga Horária Semanal: 8hSalário + encargos sociais por 23 mesesOficineiroCarga Horária Semanal: 8hSalário + encargos sociais por 23 mesesCoordenadoraCarga Horária Semanal: 20hSalário + encargos sociais por 23 meses"

3. 23/09/2026 às 14:57 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 12:55 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 23:47 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:29 (Brasília). Entender a cobertura →

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