Objetivo Geral:Ampliar programa de reabilitação cognitiva para pessoas com lesão cerebral adquirida, na faixa etária de 18 a 65 anos, na região de Belo Horizonte, de acordo com as prioridades estabelecidas pela Política Nacional…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

INSTITUTO SERCOG

CNPJ

58.354.695/0001-90

Município do beneficiário / UF

BELO HORIZONTE/MG · outros repasses em BELO HORIZONTEO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Assistência socialSaúde e equipamentosMobiliário e eletrodomésticosServiços e capacitação

Por que estes segmentos

• Assistência social: assistência social, acolhimento, pessoa com deficiência, pessoas com deficiência
• Mobiliário e eletrodomésticos: cadeira, cadeiras
• Saúde e equipamentos: saúde, fisioterapia
• Serviços e capacitação: assessoria

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Compra de EquipamentosQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 80.458,00 · ID 242003
• Auditoria IndependenteQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 30.000,00 · ID 242004
• Locação de ConsultórioQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 207.000,00 · ID 242005
• Locação de AuditórioQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 66.019,20 · ID 242006
• Assessoria ContábilQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 28.800,00 · ID 242007
• Captação de RecursosQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 50.000,00 · ID 242013
• PsicólogoQuantidade: 2 PESSOA / DIA · R$ 507.182,20 · ID 242017
• Compra de EquipamentosQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 55.692,00 · ID 242018
• FisioterapeutaQuantidade: 2 PESSOA / DIA · R$ 381.631,64 · ID 242021
• Compra de EquipamentosQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 84.975,00 · ID 242022
• Terapeuta OcupacionalQuantidade: 2 PESSOA / DIA · R$ 381.631,64 · ID 242023
• FonoaudiológoQuantidade: 2 PESSOA / DIA · R$ 507.182,20 · ID 242024
• Assistente SocialQuantidade: 1 PESSOA / DIA · R$ 254.421,17 · ID 242028

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 16:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Compra de Equipamentos; Auditoria Independente; Locação de Consultório; Locação de Auditório; Assessoria Contábil; Captação de Recursos; Psicólogo; Compra de Equipamentos; Fisioterapeuta; Compra de Equipamentos; Terapeuta Ocupacional; Fonoaudiológo; Assistente Social

   Objeto

   "Objetivo Geral:Ampliar programa de reabilitação cognitiva para pessoas com lesão cerebral adquirida, na faixa etária de 18 a 65 anos, na região de Belo Horizonte, de acordo com as prioridades estabelecidas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência -PNAISPD e pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 do PRONAS/PCD.Objetivos Específicos• Ampliar de 06 para 10 atendimentos de recuperação de funcionalidades e habilidades em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos através da fonoaudiologia.• Ampliar de 06 para 10 atendimentos de recuperação de funcionalidades e habilidades em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos através da fisioterapia.• Ampliar de 06 para 10 atendimentos de recuperação de funcionalidades e habilidades em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos através da terapia ocupacional.• Ampliar de 06 para 10 atendimentos de recuperação de funcionalidades e habilidades em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos através da neuropsiquiatria." Gestão do Projeto Ampliar os atendimentos de psicologia em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos. Ampliar os atendimentos fisioterapeuticos de recuperação de funcionalidades e habilidades em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos. Ampliar os atendimentos de terapia ocupacional em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65. Ampliar atendimentos de fonoaudiológica em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos. Implementar atendimentos de assistência social em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos. → "Objetivo Geral:Ampliar programa de reabilitação cognitiva para pessoas com lesão cerebral adquirida, na faixa etária de 18 a 65 anos, na região de Belo Horizonte, de acordo com as prioridades estabelecidas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência -PNAISPD e pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 do PRONAS/PCD.Objetivos Específicos• Ampliar de 06 para 10 atendimentos de recuperação de funcionalidades e habilidades em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos através da fonoaudiologia.• Ampliar de 06 para 10 atendimentos de recuperação de funcionalidades e habilidades em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos através da fisioterapia.• Ampliar de 06 para 10 atendimentos de recuperação de funcionalidades e habilidades em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos através da terapia ocupacional.• Ampliar de 06 para 10 atendimentos de recuperação de funcionalidades e habilidades em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos através da neuropsiquiatria." Gestão do Projeto Compra de Equipamentos odos os itens relacionados nesta rubrica equipamentos estão devidamente descritos e detalhados na planilha orçamentária do projeto. A composição dos valores segue critérios de referência adotados conforme as exigências legais, baseando-se em orçamentos de mercado, painel de preços do governo e/ou Banco de Preços em Saúde (BPS), assegurando a conformidade, a transparência e a compatibilidade dos custos com os parâmetros vigentes. Auditoria Independente A Portaria de Consolidação nº 5/2017-GM/MS, Art. 92, caput, exige que os documentos financeiros da prestação de contas do projeto, antes do envio ao Ministério da Saúde, sejam submetidos a avaliação de Auditoria Independente. A Organização não possui recursos para custear o serviço. Por isso, o desembolso deve ser previsto como despesa do projeto. Locação de Consultório Como o projeto irá expandir os atendimentos realizados hoje na organização, será necessário realizar locação de espaço físico destinado à ampliação e qualificação dos atendimentos realizados no âmbito do projeto. Locação de Auditório Será necessária a locação de um auditório ou espaço adequado que possibilite a realização de grupos terapêuticos com segurança, conforto e acessibilidade. Considerando que a instituição não dispõe atualmente de ambiente físico com capacidade e infraestrutura adequada para acomodar grupos maiores — respeitando ventilação, conforto acústico, acessibilidade, distanciamento adequado entre cadeiras e circulação de acompanhantes — a locação torna-se imprescindível para garantir a qualidade das práticas terapêuticas. O espaço será utilizado para sessões grupais estruturadas, oficinas psicoeducativas, atividades interdisciplinares, rodas de acolhimento e orientações familiares, componentes essenciais do modelo de reabilitação proposto. Será necesário 8 locações por mês Assessoria Contábil A Portaria de Consolidação nº 5/2017-GM/MS, Art. 92, caput, exige que os relatórios de execução dos projetos deverão estar acompanhados de demonstrações contábeis e financeiras, o que demanda a contratação de serviço especializado em Contabilidade. A organização não possui recursos próprios para custear o custo da contabilidade para execução do processos contábeis do projeto. Por isso, o desembolso deve ser previsto como despesa do projeto. Captação de Recursos A instituição opta por contratar o serviço, no valor de 5% do total do projeto, conforme permitido pela Portaria de Consolidação nº 5/2017-GM/MS, pois não possui capacidade técnica ou equipe para o desenvolvimento da atividade. Ampliar os atendimentos de psicologia em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos. Psicólogo Salário bruto+encargos+beneficios Todos os itens relacionados nesta rubrica de equipamentos estão devidamente descritos e detalhados na planilha orçamentária do projeto. A composição dos valores segue critérios de referência adotados conforme as exigências legais, baseando-se em orçamentos de mercado, painel de preços do governo e/ou Banco de Preços em Saúde (BPS), assegurando a conformidade, a transparência e a compatibilidade dos custos com os parâmetros vigentes. Ampliar os atendimentos fisioterapeuticos de recuperação de funcionalidades e habilidades em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos. Fisioterapeuta Ampliar os atendimentos de terapia ocupacional em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65. Terapeuta Ocupacional Ampliar atendimentos de fonoaudiológica em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos. Fonoaudiológo Implementar atendimentos de assistência social em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos. Assistente Social

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Assistência social → Saúde e equipamentos, Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social, Serviços e capacitação

2. 23/09/2026 às 13:18 (Brasília)

   Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 13:18 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 17:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 16:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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