O projeto tem como objetivo principal a reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência, em conformidade com o Art. 10, que prioriza ações e serviços voltados à promoção da saúde para essa população. Focado em serviços…

O projeto tem como objetivo principal a reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência, em conformidade com o Art. 10, que prioriza ações e serviços voltados à promoção da saúde para essa população. Focado em serviços médico-assistenciais, o projeto enfatiza o cuidado integral à pessoa com deficiência, com destaque para a assistência à saúde, visando identificar, diagnosticar, reabilitar e acompanhar pacientes com deficiência adquirida em decorrência de tratamentos oncológicos ou encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o Art. 2º da Lei nº 14.758/2023, que regulamenta a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, a reabilitação integra o atendimento multidisciplinar, assegurando o cuidado integral. No contexto oncológico, a reabilitação desempenha papel essencial, contribuindo para a prevenção, tratamento e minimização de sequelas dos tratamentos, promovendo a integralidade do cuidado e a qualidade de vida dos pacientes. A reabilitação oncológica, especialmente por meio da fisioterapia e da fonoaudiologia, é crucial para recuperar a funcionalidade física e prevenir complicações decorrentes de tratamentos como cirurgias, quimioterapia e radioterapia. A fisioterapia oncológica, regulamentada pelas resoluções COFFITO nº 364/2009, nº 390/2011 e nº 397/2011, e posteriormente atualizada pelo Acordão COFFITO nº 320/2014, visa restaurar mobilidade, fortalecer musculatura, aliviar dores e promover independência física, sendo indispensável para a recuperação funcional e emocional dos pacientes. Além disso, o impacto social do câncer associado a deficiências físicas compromete significativamente a vida dos pacientes. Situações como amputações, frequentemente decorrentes de tumores agressivos, exigem abordagens complexas e multidisciplinares, conforme orientado pelas Diretrizes de Atenção à Pessoa Amputada (2013). Essas intervenções visam garantir saúde física e mental, reintegração social e recuperação da autonomia. Nesse cenário, a fisioterapia é fundamental em todas as etapas do tratamento, desde o pré-operatório até o pós-operatório, buscando preservar e restaurar força muscular, mobilidade articular e função motora. O objetivo é oferecer uma reabilitação contínua e progressiva, que promova qualidade de vida e independência funcional, permitindo aos pacientes se adaptarem às novas condições de vida. O Hospital Erasto Gaertner, com sua atuação alinhada às políticas nacionais de atenção ao câncer e à pessoa com deficiência, entende a reabilitação como uma etapa crucial do cuidado, não como o fim da jornada, mas como o início de uma nova fase de recuperação. A instituição conta com 28 especialidades médicas e uma equipe multiprofissional especializada, incluindo fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais, garantindo uma abordagem holística no atendimento aos pacientes. A aquisição de novos equipamentos de reabilitação reflete o compromisso da instituição com a inovação tecnológica e a melhoria contínua da assistência, ampliando a qualidade dos tratamentos oferecidos e os resultados terapêuticos alcançados. Com isso, reforçamos que as deficiências associadas ao câncer são consequência da doença, não do tratamento, e o compromisso do hospital é garantir que esses pacientes recebam cuidados dignos e possam ser plenamente reintegrados à sociedade. Por fim, o projeto atende integralmente às prioridades estabelecidas pelo PRONAS/PCD, abrangendo ações clínicas e sociais no cuidado à pessoa com deficiência. A inclusão de novos equipamentos fortalecerá o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes, promovendo uma assistência integral e de qualidade, alinhada às diretrizes legais e às necessidades do SUS. Meta estipulada para alcançar o objetivo geral (conforme Anexo 3): "Promover um ambiente moderno, com um atendimento mais ágil e especializado a pessoas de todas as faixas etárias (crianças, adultos e idosos) com deficiência, provenientes do Hospital Erasto Gaertner e de outras Unidades da Rede Pública de Saúde, promovendo acessibilidade, inclusão e melhoria da qualidade de vida." Proporcionar um atendimento mais qualificado às pessoas com deficiência Esteira ergométrica Item no SIGEM: (03) - Esteira ergométrica para exercícios de reabilitação física. Motor de no mínimo 2,0 HP. Inclinação manual. Velocidade mínima: 12 km/h. Sensor de batimento cardíaco hand grip. Lona com medidas aproximadas de: 120 x 38 cm. Monitor de LCD. Mínimo de 3 programas automáticos de velocidade e inclinação. Funções do painel: tempo, distância, velocidade, calorias e batimento cardíaco. Peso suportado: 100 kg. Bicicleta ergométrica horizontal Item no SIGEM: (3068) - Bicicleta Ergométrica Horizontal deve possuir painel com display em LCD e módulo eletrônico com no mínimo as seguintes funções: velocidade, tempo, distância, calorias; Capacidade de no mínimo 100 Kg; Suporte e apoio para as mãos com empunhadura emborrachada; Estrutura em aço com pintura eletrostática com alta resistência à corrosão ou superior; Assento e encosto ergonômicos e confeccionados em material impermeável com regulagem de distância dos pedais; Cinta para fixação do pé no pedal. A alimentação elétrica será definida pela entidade solicitante. Cicloergômetro Portátil Aparelho de Fototerapia Item no SIGEM: (321) - Iluminação LED, painel de controle microprocessada, ajuste de irradiância TENS e FES Item no SIGEM: (3093) - Número de canais: 04 canais. Espirômetro Item no SIGEM: (597) - "Espirômetro com tela colorida de no mínimo 7" para exibição da medição em tempo real. Tela sensível ao toque para inserir facilmente as informações do paciente. Impressão direta no equipamento e bateria recarregável. Leitor de código de barras e teclado podem ser conectados por meio de portas USB. Deve possuir interpretação do teste de função pulmonar, animação para incentivar o paciente durante a realização do exame, comparação pré e pós-broncodilatador, incluindo curvas espirométricas como fluxo-volume, volume-tempo e tabela de valores de medidas. Deve acompanhar software que possibilite registros de pacientes para gestão de todos os dados e gráficos. Memória interna do equipamento para no mínimo 200 testes, que poderão ser exportados no formato de arquivo JPEG, PDF e DICOM. Realiza os exames independentemente de estar conectado a um computador[...]" Audiômetro Item no SIGEM: (956) - "Audiômetro com display de cristal líquido com 2 canais independentes. Interface para computador; Saída auxiliar para gravador ou aparelho de CD; Saída para campo livre; Faixa de frequência de 8000Hz ou superior; Deve realizar no mínimo os testes supralimiares de Balanceamento Binaural Alterado (ABLB). Possuir todos os itens necessários para o funcionamento do equipamento." BERA Sistema de Potencial Evocado Item no SIGEM: (146) - "Sistema de Potencial Evocado que realiza os seguintes exames: Exame dos Potencias Evocados Auditivo do Tronco Cerebral (ABR), Eletrococleografia (EcochG) Deve possuir memória para testes e/ou laudos, comunicação com PC, realizar impressão de exames. Deve acompanhar o equipamento no mínimo os seguintes acessórios: fones, olivas, eletrodos necessários para realizar o exame." Emissões Otoacústicas Item no SIGEM: (25) - O Equipamento deve realizar triagem e diagnóstico. DPOAE e TEOAE. Deve permitir a configuração de protocolos e apresentar resultados quantitativos de nível de sinal, nível de ruído, relação sinal-ruído. Possuir memória para no mínimo 200 testes e impressão dos dados. Deve acompanhar o aparelho sonda PD e TE, conjunto de olivas TE e DP, cabos para comunicação para computadores, software e maleta para transporte. Otoscópio Item no SIGEM: (1073) - Iluminação: fibra optica - led- composição: 5 a 10 espéculos reutilizáveis- alimentação: carregador de mesa para cabo recarregável com bateria de litio.