Implantação de sistema comunitário de coleta seletiva, triagem, prensagem e valorização de resíduos recicláveis com inclusão produtiva, nos bairros Pilar, Olhos D'Água e Vila São João (Regional Barreiro, Belo Horizonte/MG) — Pr...

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Implantação de sistema comunitário de coleta seletiva, triagem, prensagem e valorização de resíduos recicláveis com inclusão produtiva, nos bairros Pilar, Olhos D'Água e Vila São João (Regional Barreiro, Belo Horizonte/MG) — Projeto ReciclAção: Recicladores em Ação (Ano 1 — Quadrante 1). Compreende: galpão de triagem de 420 m² com prensa enfardadeira; coleta complementar ao serviço público em áreas sem cobertura; 3 Pontos de Entrega Voluntária; 2 unidades de compostagem comunitária; formação de 80 a 100 famílias; e remuneração de 7 agentes de reciclagem do território, priorizando pessoas em situação de exclusão produtiva. Gestão e administração do Projeto ReciclAção — Ano 1 (Quadrante 1): coordenação técnica (12 meses), assistência administrativa (12 meses) e consultoria especializada em gestão e prestação de contas da Lei de Incentivo à Reciclagem. Valor: R$ 128.200,00 — 14,4% do valor total da parceria (dentro do limite de 15%). ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Logística da coleta seletiva complementar no Quadrante 1: locação de caminhão 3/4 baú (12 meses, seguro e manutenção inclusos), 5 carrinhos semimotorizados para becos e vielas (montagem com a Faculdade Arnaldo e serralheria local — 2 protótipos já construídos), EPIs para a equipe de coleta e sinalização temporária das rotas. Ação complementar ao serviço público municipal (PNRS, art. 25; Lei MG 14.128/2001, art. 4º-H). Valor: R$ 112.500,00. EQUIPAMENTOS E DE VEÍCULOS Educação ambiental, capacitação e mobilização comunitária (OE4): 80–100 famílias capacitadas em separação e manejo de resíduos com a Faculdade Arnaldo (equipe do Prof. Marcos); treinamento dos agentes de reciclagem em 3 etapas; 12 oficinas comunitárias; mobilização porta a porta; comunicação comunitária (atividade finalística); monitoramento e avaliação com linha de base, relatórios por etapa e avaliação final. Valor: R$ 109.460,00. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA Implantação de 2 unidades comunitárias de compostagem (móveis/modulares, sem obra civil) no Quadrante 1 (OE5): coleta seletiva de orgânicos de 400 habitantes, produção de 12 t de composto no ano e treinamento dos agentes de compostagem. Valor: R$ 50.000,00. DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS Inclusão produtiva e fortalecimento da participação dos catadores e agentes de reciclagem (OE6): remuneração de 8 agentes de reciclagem do território por 11 meses (renda de empreendedorismo — prestação autônoma/MEI), priorizando pessoas em situação de exclusão produtiva; comercialização com cooperativa/associação estabelecida; construção do caminho associativo com porta de decisão no M12. Valor: R$ 264.000,00. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES Serviço de captação de recursos incentivados junto a pessoas físicas e jurídicas (mecenato da Lei nº 14.260/2021), executado pela equipe de captação da Dynamis Social — 6% do custo do projeto, dentro do limite de 8% do art. 10, II, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024; pagamento proporcional às parcelas efetivamente captadas. Valor: R$ 57.000,00. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Serviço de elaboração da proposta e do projeto técnico (dossiê, plano de trabalho, orçamento e instrumentos de monitoramento) — 1% do custo do projeto limitado a R$ 6.000,00 (art. 10, III, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024); despesa executável somente após a autorização de início da execução (art. 11, III). Valor: R$ 6.000,00. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA Incubar o empreendimento comunitário de reciclagem que poderá se tornar cooperativa de catadores: estrutura técnico-administrativa de funcionamento do galpão (locação, adequações, utilidades, contador, software e assessoria técnica) e remuneração de 7 agentes de reciclagem do território (subsídios de remuneração), conforme o detalhamento da Meta II do programa. INCUBAÇÃO Educação ambiental e comunicação para fortalecer redes de comercialização e cadeias produtivas da reciclagem: cartilha sobre economia circular, diferença entre lixo e resíduo sólido, compostagem e inclusão produtiva, distribuída às famílias, escolas e parceiros do território (OE1 e OE8). REDES DE COMERCIALIZAÇÃO E DE CADEIAS PRODUTIVAS

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1. 23/09/2026 às 13:34 (Brasília)

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