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Emendas e repasses em Santa Catarina

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12.785 registros na base — página 494 de 640, os mais recentes primeiro

O que estes registros significam

São destinações e movimentações publicadas nas fontes cobertas. Não confirmam, por si só, que existe licitação aberta, saldo livre ou compra futura. Verifique o detalhamento de cada plano.

Registros na base12.785

Santa Catarina · Plano autorizado (fundo a fundo)

Justificativa:Diante da exposição diagnóstica e em atendimento ao constante no Ofício Nº 1789/2020/DIRPP/DEPEN/MJ, onde é solicitada a apresentação do Plano de Aplicação para os recursos Fundo a…

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E REINTEGRACAO SOCIAL (SEJURI)

Segurança e defesa civil Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 2.545.724,18

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 08969020220001-007858 Compartilhar Ver detalhes

Araranguá – SC · Em elaboração na fonte

auxiliar no custeio ao direito previsto no § 2° do art. 230 da Constituição Federal, regulamentado no art. 39 da Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), com a função de…

MUNICIPIO DE ARARANGUA

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 1,00

Ano

2022

Estágio

Em elaboração na fonte

Registro na fonte: 30879820220001-007785 Compartilhar Ver detalhes

Santa Catarina · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

ESTADO DE SANTA CATARINA

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 40.780.033,04

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007661 Compartilhar Ver detalhes

Porto Belo – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE PORTO BELO

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 248.304,94

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007672 Compartilhar Ver detalhes

Camboriú – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE CAMBORIU

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 548.743,90

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007675 Compartilhar Ver detalhes

Imbituba – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilibrio Econômico Financeiro dos Contratos de Concessão do Transporte Público Coletivo;modicidade Tarifária na Forma do Inciso II do §4° do ART.5 da Emenda Constitucional N °123, de 2022;AMPARO às…

MUNICIPIO DE IMBITUBA

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 691.666,85

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007686 Compartilhar Ver detalhes

Luzerna – SC · Em complementação na fonte

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE LUZERNA

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 1,00

Ano

2022

Estágio

Em complementação na fonte

Registro na fonte: 30879820220001-007609 Compartilhar Ver detalhes

Curitibanos – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifária na forma do inciso II do §4°do art. 5°da Emenda Constitucional n°123, de 2022; Amparo às…

MUNICIPIO DE CURITIBANOS

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 726.470,60

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007620 Compartilhar Ver detalhes

Palhoça – SC · Em complementação na fonte

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE PALHOCA

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 1,00

Ano

2022

Estágio

Em complementação na fonte

Registro na fonte: 30879820220001-007503 Compartilhar Ver detalhes

Penha – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE PENHA

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 422.864,77

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007546 Compartilhar Ver detalhes

Itapema – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE ITAPEMA

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 748.590,95

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007557 Compartilhar Ver detalhes

Capivari de Baixo – SC · Em complementação na fonte

Amparo e ampliação na gratuidade às pessoas idosas. Equilíbrio econômico-financeiro visando na prestação de serviços de transporte público coletivo. Modicidade tarifária.

MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 1,00

Ano

2022

Estágio

Em complementação na fonte

Registro na fonte: 30879820220001-007399 Compartilhar Ver detalhes

Chapecó – SC · Em elaboração na fonte

Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às…

MUNICIPIO DE CHAPECO

Veículos e transporte Assistência social

Valor do registro

R$ 1,00

Ano

2022

Estágio

Em elaboração na fonte

Registro na fonte: 30879820220001-007453 Compartilhar Ver detalhes

Chapecó – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às…

MUNICIPIO DE CHAPECO

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 2.168.463,01

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007454 Compartilhar Ver detalhes

Rio do Sul – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE RIO DO SUL

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 867.897,63

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007463 Compartilhar Ver detalhes

Rio Negrinho – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 429.660,01

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007356 Compartilhar Ver detalhes

Bombinhas – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal.

MUNICIPIO DE BOMBINHAS

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 207.979,06

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007394 Compartilhar Ver detalhes

Concórdia – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE CONCORDIA

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 1.131.464,03

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007267 Compartilhar Ver detalhes

Brusque – SC · Plano autorizado (fundo a fundo)

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE BRUSQUE

Assistência social Veículos e transporte

Valor do registro

R$ 1.293.770,13

Ano

2022

Estágio

Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro na fonte: 30879820220001-007269 Compartilhar Ver detalhes

Jaraguá do Sul – SC · Em elaboração na fonte

Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº 229/2021 do transporte público coletivo de Jaraguá do Sul;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda…

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

Veículos e transporte Assistência social

Valor do registro

Valor não informado

Ano

2022

Estágio

Em elaboração na fonte

Registro na fonte: 30879820220001-007276 Compartilhar Ver detalhes

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