O objeto deste termo de colaboração é a concessão de apoio da administração pública federal para o “projeto de suporte à implementação do Programa Centelha”, que visa estimular, orientar e promover a formação de empreendedores e a…

O objeto deste termo de colaboração é a concessão de apoio da administração pública federal para o “projeto de suporte à implementação do Programa Centelha”, que visa estimular, orientar e promover a formação de empreendedores e a geração de empresas inovadoras e de alto crescimento em todo o território nacional. São objetivos específicos da parceria com o MCTI: a) Dar suporte à implementação do Programa Centelha, em nível nacional e nas Unidades da Federação (UFs) selecionadas por meio de chamamento público da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, no período de vigência do termo de colaboração; b) Fortalecer o papel dos Parceiros Executores Estaduais, especialmente das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP), na implementação de políticas e programas de apoio ao empreendedorismo e à inovação; c) Disseminar a cultura do empreendedorismo inovador em todo o território nacional por meio da mobilização e articulação institucional dos atores presentes nos ecossistemas locais, estaduais e regionais de inovação; d) Contribuir para ampliação da quantidade e melhoria da qualidade das propostas de empreendimentos de base tecnológica submetidas aos ambientes promotores de inovação existentes no País, como incubadoras e aceleradoras de empresas, espaços de coworking, laboratórios abertos de prototipagem, parques e polos tecnológicos, entre outros.O plano de trabalho do projeto inclui as seguintes metas/entregas: 1) Preparação da 2ª Edição do Programa; 2) Desenvolvimento de melhorias para a implementação do Programa; 3) Suporte para a operação da 2ª Edição do Programa; 4) Suporte ao monitoramento e avaliação do Programa.O objeto do termo de colaboração deverá ser executado de acordo com as diretrizes e orientações da Portaria MCTIC nº 4.082/2018, e com as normas e orientações técnicas estabelecidas pelo MCTI, pela Finep, pelo CNPq e demais parceiros do programa.