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Em análise na fonte Exercício anterior · 2025

O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “Cultura de Prevenção e Saúde Mental no Trabalho: O Sindicalismo à Frente da NR-1”, destinado a estruturar, qualificar e ampliar ações de prevenção em saúde mental…

FORCA SINDICAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis–SC · R$ 200.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 200.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em análise na fonte

O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Complementado em Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
63393/2025

ID 2149955

Quem recebe

Beneficiário
FORCA SINDICAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
00.175.108/0001-15
Município do beneficiário / UF
Florianópolis/SC · outros repasses em FlorianópolisO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
ANA PAULA LIMA
Emenda informada
43010008
Segmentos identificados
Cultura e eventosSaúde e equipamentosEducação
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, evento, eventos
  • Educação: didático, didáticos, universidade
  • Saúde e equipamentos: saúde

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “Cultura de Prevenção e Saúde Mental no Trabalho: O Sindicalismo à Frente da NR-1”, destinado a estruturar, qualificar e ampliar ações de prevenção em saúde mental no ambiente laboral, com foco na implementação da Gestão de Riscos Psicossociais prevista na atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), em consonância com os objetivos do Programa PMQ.O projeto visa fortalecer a capacidade institucional do SINTIMMMEB e da Força Sindical de Santa Catarina na promoção da saúde mental dos trabalhadores, por meio da realização de atividades formativas, produção de materiais educativos, ações comunitárias e eventos técnico-institucionais que ampliem o conhecimento sobre riscos psicossociais, prevenção, segurança e qualidade de vida no trabalho. A proposta busca também aprimorar a comunicação sindical, engajar jovens e comunidades e consolidar uma cultura de prevenção no Vale do Itajaí e em todo o estado.As ações do objeto abrangem:Capacitação de dirigentes sindicais, lideranças e trabalhadores, por meio de cursos, módulos temáticos e formações presenciais e híbridas, voltados para os riscos psicossociais, estratégias de mitigação e aplicação prática da NR-1.Realização de seminários regionais, diálogos técnicos e eventos de articulação, promovendo debates com especialistas, representantes de instituições públicas e categorias profissionais.Fórum Catarinense sobre Sindicalismo e Saúde Mental, como evento central do projeto, reunindo lideranças estaduais, especialistas e organizações sociais para construção de recomendações e disseminação da cultura preventiva.Produção e distribuição de materiais didáticos, como cartilhas, guias, e-books e publicações técnicas que traduzam o conteúdo da NR-1 para linguagem acessível aos trabalhadores e comunidades.Ações educativas em escolas técnicas, universidades e entre jovens aprendizes, fortalecendo o conhecimento sobre direitos trabalhistas, saúde mental e riscos psicossociais.Minicursos e palestras sob demanda em empresas, comunidades e instituições parceiras, como estratégia de sensibilização e introdução à temática da prevenção.Concurso cultural para ampliar o engajamento social e estimular a reflexão sobre saúde mental no trabalho por meio de arte, fotografia, redação e vídeo.Capacitação em comunicação sindical, com desenvolvimento de guia de estilo, oficinas e produção de peças-modelo, visando tornar os conteúdos técnicos mais compreensíveis e de amplo alcance social.Ações de mobilização comunitária, campanhas e estratégias de divulgação em mídias sociais, rádios e meios impressos, promovendo a conscientização sobre saúde mental e prevenção.O objeto contempla ainda a estruturação de um Comitê Gestor responsável por acompanhar, monitorar e avaliar as metas do projeto, assegurando transparência, eficiência e alinhamento às diretrizes do Programa PMQ e às políticas públicas de saúde, trabalho e prevenção.Assim, o Termo de Fomento tem como finalidade apoiar a execução de um conjunto integrado de ações que fortaleçam a capacidade institucional das entidades proponentes, promovam ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, ampliem o acesso ao conhecimento sobre riscos psicossociais e consolidem a implementação da NR-1 como política estruturante de proteção aos trabalhadores de Santa Catarina.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 43010008Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · ANA PAULA LIMA · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
  2. Quem procurarO beneficiário é FORCA SINDICAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Município
    FLORIANÓPOLIS → Florianópolis
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos, Saúde e equipamentos, Educação
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Em análise na fonte
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:48 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro