Emenda parlamentar 20290005
Data na fonte: Não informado · R$ 1.450.000,00
Situação: Individual · MAGNO MALTA · impositivaRegistro 10129/2026 · 2026
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho em Complementação.
Emenda informada: 20290005.
Origem: convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Fortalecimento das ações continuadas de cuidado, acolhimento, acompanhamento psicossocial, qualificação profissional e reinserção social de usuários e dependentes de álcool e outras drogas, mediante contratação de Psicólogo(a), Pedagogo(a), Responsável Técnico, Monitor/Orientador Social, Especialista em Tabagismo, Assistente Social, Auxiliar Administrativo, Oficineiro de Manutenção Predial, Instrutores de Barbearia e de Cozinha e Boas Práticas, bem como contratação de assessoria contábil, de duas assessorias técnicas especializadas em Transferegov, com escopos distintos para a estruturação inicial e para o acompanhamento da execução e da prestação de contas, de serviços de comunicação institucional, limpeza e conservação, controle de pragas urbanas, de fornecimento de coffee break para 52 atividades socioeducativas e formativas, além da aquisição de veículo utilitário 4x4, Estação Saúde e sistema de climatização, da ampliação do sistema fotovoltaico conectado à rede (on-grid), sem baterias, de 60,885 kWp, de seladora industrial e linha de equipamentos de panificação e produção de alimentos composta por 09 subitens, visando fortalecer o acolhimento, a segurança alimentar, a produção própria de alimentos, a sustentabilidade operacional, a promoção da saúde e a reinserção social dos 55 acolhidos atendidos diariamente, exclusivamente do sexo masculino, com alcance indireto estimado de até 200 beneficiários durante os 12 meses.
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Data na fonte: Não informado · R$ 1.450.000,00
Situação: Individual · MAGNO MALTA · impositivaA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.