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Impedido na fonte Exercício anterior · 2025

Qualificação Social E Profissional De Trabalhadores

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Eunápolis–BA · R$ 693.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 693.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Impedido na fonte

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva do plano de trabalho dentro do prazo pelos Órgãos Setoriais

Quem age: Ninguém: exercício encerrado

Situação original na fonte: Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Enviado para Análise.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
09032025-2-088453

ID 88453

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
CNPJ
16.233.439/0001-02
Município do beneficiário / UF
Eunápolis/BA · outros repasses em EunápolisO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Ivoneide Caetano
Emenda informada
202543950008-IVONEIDE CAETANO
Segmentos identificados
EducaçãoServiços e capacitaçãoObras e infraestruturaVeículos e transporteInformática e tecnologia
Por que estes segmentos
  • Educação: educação, ensino, educacional, educacionais
  • Informática e tecnologia: computador
  • Obras e infraestrutura: obra, obras
  • Serviços e capacitação: curso, cursos
  • Veículos e transporte: motocicleta

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Qualificação Social E Profissional De Trabalhadores Gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizante aos alunos em distorção idade x ano matriculados na rede municipal de ensino.A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, em seu artigo 37, que é responsabilidade dos sistemas de ensino assegurar aos jovens e aos adultos “que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho”. Também o texto regulador indica que a oferta de Educação de Jovens e Adultos deva, preferencialmente, articular-se com a educação profissional.E em consonância a esta responsabilidade, o Plano Nacional de Educação (PNE) também estabelece diretrizes para superação das desigualdades educacionais e formação para o trabalho e para a cidadania, através de oferta de matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinosfundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.Para além dos aspectos legais, é necessário que percebamos a elevação de escolaridade integrada à educação profissional como importante instrumento de conscientização da classe trabalhadora. No entanto, tal intento deve ir além do aspecto jurídico-formal, passando a dialogar, de modo real, educação básica e educação profissional.A política nacional de formação para o trabalho tem sido dirigida com pouca interferência da classe trabalhadora. Não obstante, a pretexto de atender as demandas dessa classe, as oportunidades educacionais têm sido democratizadas, mas isso não tem garantido o acesso aos níveis mais elevados de ensino, muito menos a socialização do conhecimento para a massa da classe trabalhadora.No Estado da Bahia, a Rede de Educação Profissional e Tecnológica tem como objetivo consolidar e ampliar a oferta da educação profissional em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho. Dentre seus objetivos específicos, figuram a ampliação e democratização do acesso à educação profissional por meio cursos de técnicos de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada, públicos e gratuitos, o fortalecimento da inclusão educacional por meio da educação profissional para trabalhadores e populações tradicionalmente excluídas do acesso à educação profissional, a garantia do desenvolvimento dos jovens para uma inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho, por meio da educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio subsequentes, a segurança à escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, por meio de cursos de educação profissional integrados à elevação da escolaridade nos níveis fundamental e médio.E neste sentido, o SENAI, em conformidade com a realidade atual e na busca contínua de uma sociedade de igualdade de oportunidade a todos, alinhando suas iniciativas às do Município de EUNÁPOLIS, vem oferecer o desenvolvimento e execução de cursos de Educação Profissional no ensino fundamental II, considerando as particularidades do público do EJA, identificando as necessidades locais, fomentando a elevação de escolaridade e geração de emprego e renda. CURSO PADEIRO CONFEITEIRO Meta 1 CURSO PEDREIRO POLIVALENTE Meta 2 CURSO AUXILIAR DE BENEFICIAMENTO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DA MANDIOCA Meta 3 CURSO ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS Meta 4 CURSO ELETRICISTA INDUSTRIAL Meta 5 CURSO INSTALADOR DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS Meta 6 CURSO MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO RESIDENCIAL Meta 7 CURSO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO EM MOTOCICLETAS Meta 8 CURSO CORTE E COSTURA SOB MEDIDA Meta 9 CURSO CONFECCIONADOR DE MODA INTIMA Meta 10 CURSO ASSENTADOR DE REVESTIMENTO CERÂMICO Meta 11 CURSO CARPINTEIRO DE OBRAS Meta 12 CURSO PINTOR DE OBRAS Meta 13 CURSO OPERADOR DE COMPUTADOR Meta 14

Metas e itens detalhados

  • CURSO PADEIRO CONFEITEIROQuantidade: 20 EST · ID 113842
  • CURSO PEDREIRO POLIVALENTEQuantidade: 25 EST · ID 113843
  • CURSO AUXILIAR DE BENEFICIAMENTO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DA MANDIOCAQuantidade: 20 EST · ID 113844
  • CURSO ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES PREDIAISQuantidade: 20 EST · ID 113845
  • CURSO ELETRICISTA INDUSTRIALQuantidade: 20 EST · ID 113846
  • CURSO INSTALADOR DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOSQuantidade: 20 EST · ID 113847
  • CURSO MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO RESIDENCIALQuantidade: 20 EST · ID 113848
  • CURSO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO EM MOTOCICLETASQuantidade: 20 EST · ID 113849
  • CURSO CORTE E COSTURA SOB MEDIDAQuantidade: 20 EST · ID 113850
  • CURSO CONFECCIONADOR DE MODA INTIMAQuantidade: 20 EST · ID 113851
  • CURSO ASSENTADOR DE REVESTIMENTO CERÂMICOQuantidade: 25 EST · ID 113852
  • CURSO CARPINTEIRO DE OBRASQuantidade: 25 EST · ID 113853
  • CURSO PINTOR DE OBRASQuantidade: 25 EST · ID 113854
  • CURSO OPERADOR DE COMPUTADORQuantidade: 20 EST · ID 113855

O que fazer agora

  1. Próximo passoExercício encerrado: não há mais o que a prefeitura fazer por este plano. Se o recurso ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação num próximo exercício.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE EUNAPOLIS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    Eunapolis → Eunápolis
    Segmentos
    Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Meio ambiente, Energia e iluminação, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Serviços e capacitação, Educação, Obras e infraestrutura, Veículos e transporte, Informática e tecnologia
    Situação na fonte
    Enviado para Análise → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Enviado para Análise
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Meio ambiente, Energia e iluminação, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Meio ambiente, Energia e iluminação, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → CURSO PADEIRO CONFEITEIRO; CURSO PEDREIRO POLIVALENTE; CURSO AUXILIAR DE BENEFICIAMENTO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DA MANDIOCA; CURSO ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS; CURSO ELETRICISTA INDUSTRIAL; CURSO INSTALADOR DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS; CURSO MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO RESIDENCIAL; CURSO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO EM MOTOCICLETAS; CURSO CORTE E COSTURA SOB MEDIDA; CURSO CONFECCIONADOR DE MODA INTIMA; CURSO ASSENTADOR DE REVESTIMENTO CERÂMICO; CURSO CARPINTEIRO DE OBRAS; CURSO PINTOR DE OBRAS; CURSO OPERADOR DE COMPUTADOR
    Objeto
    Qualificação Social E Profissional De Trabalhadores Gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizante aos alunos em distorção idade x ano matriculados na rede municipal de ensino.A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, em seu artigo 37, que é responsabilidade dos sistemas de ensino assegurar aos jovens e aos adultos “que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho”. Também o texto regulador indica que a oferta de Educação de Jovens e Adultos deva, preferencialmente, articular-se com a educação profissional.E em consonância a esta responsabilidade, o Plano Nacional de Educação (PNE) também estabelece diretrizes para superação das desigualdades educacionais e formação para o trabalho e para a cidadania, através de oferta de matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinosfundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.Para além dos aspectos legais, é necessário que percebamos a elevação de escolaridade integrada à educação profissional como importante instrumento de conscientização da classe trabalhadora. No entanto, tal intento deve ir além do aspecto jurídico-formal, passando a dialogar, de modo real, educação básica e educação profissional.A política nacional de formação para o trabalho tem sido dirigida com pouca interferência da classe trabalhadora. Não obstante, a pretexto de atender as demandas dessa classe, as oportunidades educacionais têm sido democratizadas, mas isso não tem garantido o acesso aos níveis mais elevados de ensino, muito menos a socialização do conhecimento para a massa da classe trabalhadora.No Estado da Bahia, a Rede de Educação Profissional e Tecnológica tem como objetivo consolidar e ampliar a oferta da educação profissional em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho. Dentre seus objetivos específicos, figuram a ampliação e democratização do acesso à educação profissional por meio cursos de técnicos de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada, públicos e gratuitos, o fortalecimento da inclusão educacional por meio da educação profissional para trabalhadores e populações tradicionalmente excluídas do acesso à educação profissional, a garantia do desenvolvimento dos jovens para uma inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho, por meio da educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio subsequentes, a segurança à escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, por meio de cursos de educação profissional integrados à elevação da escolaridade nos níveis fundamental e médio.E neste sentido, o SENAI, em conformidade com a realidade atual e na busca contínua de uma sociedade de igualdade de oportunidade a todos, alinhando suas iniciativas às do Município de EUNÁPOLIS, vem oferecer o desenvolvimento e execução de cursos de Educação Profissional no ensino fundamental II, considerando as particularidades do público do EJA, identificando as necessidades locais, fomentando a elevação de escolaridade e geração de emprego e renda. → Qualificação Social E Profissional De Trabalhadores Gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizante aos alunos em distorção idade x ano matriculados na rede municipal de ensino.A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, em seu artigo 37, que é responsabilidade dos sistemas de ensino assegurar aos jovens e aos adultos “que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho”. Também o texto regulador indica que a oferta de Educação de Jovens e Adultos deva, preferencialmente, articular-se com a educação profissional.E em consonância a esta responsabilidade, o Plano Nacional de Educação (PNE) também estabelece diretrizes para superação das desigualdades educacionais e formação para o trabalho e para a cidadania, através de oferta de matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinosfundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.Para além dos aspectos legais, é necessário que percebamos a elevação de escolaridade integrada à educação profissional como importante instrumento de conscientização da classe trabalhadora. No entanto, tal intento deve ir além do aspecto jurídico-formal, passando a dialogar, de modo real, educação básica e educação profissional.A política nacional de formação para o trabalho tem sido dirigida com pouca interferência da classe trabalhadora. Não obstante, a pretexto de atender as demandas dessa classe, as oportunidades educacionais têm sido democratizadas, mas isso não tem garantido o acesso aos níveis mais elevados de ensino, muito menos a socialização do conhecimento para a massa da classe trabalhadora.No Estado da Bahia, a Rede de Educação Profissional e Tecnológica tem como objetivo consolidar e ampliar a oferta da educação profissional em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho. Dentre seus objetivos específicos, figuram a ampliação e democratização do acesso à educação profissional por meio cursos de técnicos de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada, públicos e gratuitos, o fortalecimento da inclusão educacional por meio da educação profissional para trabalhadores e populações tradicionalmente excluídas do acesso à educação profissional, a garantia do desenvolvimento dos jovens para uma inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho, por meio da educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio subsequentes, a segurança à escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, por meio de cursos de educação profissional integrados à elevação da escolaridade nos níveis fundamental e médio.E neste sentido, o SENAI, em conformidade com a realidade atual e na busca contínua de uma sociedade de igualdade de oportunidade a todos, alinhando suas iniciativas às do Município de EUNÁPOLIS, vem oferecer o desenvolvimento e execução de cursos de Educação Profissional no ensino fundamental II, considerando as particularidades do público do EJA, identificando as necessidades locais, fomentando a elevação de escolaridade e geração de emprego e renda. CURSO PADEIRO CONFEITEIRO Meta 1 CURSO PEDREIRO POLIVALENTE Meta 2 CURSO AUXILIAR DE BENEFICIAMENTO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DA MANDIOCA Meta 3 CURSO ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS Meta 4 CURSO ELETRICISTA INDUSTRIAL Meta 5 CURSO INSTALADOR DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS Meta 6 CURSO MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO RESIDENCIAL Meta 7 CURSO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO EM MOTOCICLETAS Meta 8 CURSO CORTE E COSTURA SOB MEDIDA Meta 9 CURSO CONFECCIONADOR DE MODA INTIMA Meta 10 CURSO ASSENTADOR DE REVESTIMENTO CERÂMICO Meta 11 CURSO CARPINTEIRO DE OBRAS Meta 12 CURSO PINTOR DE OBRAS Meta 13 CURSO OPERADOR DE COMPUTADOR Meta 14
    Segmentos
    Educação, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Meio ambiente, Energia e iluminação, Serviços e capacitação
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 22:00 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 12:30 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro