Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Bernardino Batista-PB, Estado da Paraíba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e II...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Bernardino Batista-PB, Estado da Paraíba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado ao recebimento de propostas de agentes culturais e artistas do município que culminem em produção audiovisual de qualquer gênero. Com promoção a inclusão social de grupos prioritários e condições de acessibilidade as pessoas com deficiência dentro do que está presente no âmbito da Lei Paulo Gustavo e do Decreto de Regulamentação com respeito e adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Valorização da produção de audiovisual no município de Bernardino Batista – PB. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual quer sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes. Os instrumentos deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. Apoio a projetos do audiovisual, reforma e ampliação de espaços públicos e privados. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III - Chamamento público simplificado, destinado a(s) proposta(s) que contemple a formação no audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam ter a acesso a conceitos acerca do rico universo do audiovisual na modalidade presencial no município de Bernardino-PB com respeito e adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Curso de formação no segmento do audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado para artistas do município, que contemple o desenvolvimento de ações de fomento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia solidária, e economia criativa, apoio a projetos e ações dos mais variados segmentos artísticos e culturais no município, respeitando a riqueza proveniente da diversidade e pluralidade de gênero, raça e religiosa com respeito e adequação aos protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Apoio a projetos em diversas áreas da cultura, com exceção o áudio visual.

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1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 15:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado ao recebimento de propostas de agentes culturais e artistas do município que culminem em produção audiovisual de qualquer gênero. Com promoção a inclusão social de grupos prioritários e condições de acessibilidade as pessoas com deficiência dentro do que está presente no âmbito da Lei Paulo Gustavo e do Decreto de Regulamentação com respeito e adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual quer sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes. Os instrumentos deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.; - Chamamento público simplificado, destinado a(s) proposta(s) que contemple a formação no audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam ter a acesso a conceitos acerca do rico universo do audiovisual na modalidade presencial no município de Bernardino-PB com respeito e adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado, destinado para artistas do município, que contemple o desenvolvimento de ações de fomento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia solidária, e economia criativa, apoio a projetos e ações dos mais variados segmentos artísticos e culturais no município, respeitando a riqueza proveniente da diversidade e pluralidade de gênero, raça e religiosa com respeito e adequação aos protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Bernardino Batista-PB, Estado da Paraíba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Bernardino Batista-PB, Estado da Paraíba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado ao recebimento de propostas de agentes culturais e artistas do município que culminem em produção audiovisual de qualquer gênero. Com promoção a inclusão social de grupos prioritários e condições de acessibilidade as pessoas com deficiência dentro do que está presente no âmbito da Lei Paulo Gustavo e do Decreto de Regulamentação com respeito e adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Valorização da produção de audiovisual no município de Bernardino Batista – PB. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual quer sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes. Os instrumentos deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. Apoio a projetos do audiovisual, reforma e ampliação de espaços públicos e privados. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III - Chamamento público simplificado, destinado a(s) proposta(s) que contemple a formação no audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam ter a acesso a conceitos acerca do rico universo do audiovisual na modalidade presencial no município de Bernardino-PB com respeito e adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Curso de formação no segmento do audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado para artistas do município, que contemple o desenvolvimento de ações de fomento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia solidária, e economia criativa, apoio a projetos e ações dos mais variados segmentos artísticos e culturais no município, respeitando a riqueza proveniente da diversidade e pluralidade de gênero, raça e religiosa com respeito e adequação aos protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Apoio a projetos em diversas áreas da cultura, com exceção o áudio visual.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 05:48 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Bernardino Batista-PB, Estado da Paraíba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Bernardino Batista-PB, Estado da Paraíba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:21 (Brasília)

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