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SANTA RITA · PBPlano aprovado

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Rita devido a pandemia do COVID-19 através do fomento para o setor cultural, realizando repasse de recurso para projetos inscritos nos editais que serão publicados ...

Registro 30882120230006-011731 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 1.145.907,05
Estágio
Plano aprovado
Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA RITA
Município do beneficiário / UF
SANTA RITA / PB
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
11731
CNPJ do beneficiário
09159666000161

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

Conferir na fonte pública
O que fazer agora

Plano aprovado: histórico

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Próximo passo
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Quem compra
MUNICIPIO DE SANTA RITA · CNPJ 09159666000161, em SANTA RITA/PB. A compra é feita por ele: procure o setor de compras ou licitações.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Rita devido a pandemia do COVID-19 através do fomento para o setor cultural, realizando repasse de recurso para projetos inscritos nos editais que serão publicados destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º da Lei Federal Complementar de nº 195 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023.Os objetivos pretendidos por Santa Rita, na área da cultura e do desenvolvimento do audiovisual previstos no Artigo 6º com a utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LC195/2022) incluem: Fomentar a produção audiovisual local, promovendo a criação de curtas-metragens, documentários, séries e outras produções culturais que retratem a história e a identidade do município e da região. Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual, oferecendo oficinas, cursos, workshops e outras capacitações voltadas para a produção audiovisual. Criar espaços de exibição e difusão de produções audiovisuais locais, incentivando a circulação e a promoção do trabalho dos artistas e produtores locais. Incentivar a participação de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias em todas as etapas da produção audiovisual, desde o roteiro até a pós-produção, por meio de editais específicos e cotas. Oferecer cursos de capacitação e treinamentos para pessoas de grupos minoritários interessados em atuar na área cultural e audiovisual. Realizar festivais de cinema itinerante e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade. Investir na infraestrutura para a produção audiovisual, visando a modernização e aprimoramento técnico das produções locais. Estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas e instituições sem fins lucrativos para o fomento e a promoção da cultura e do audiovisual no município. Desenvolver ações de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural local, por meio da produção audiovisual. Com esses objetivos, o município de Santa Rita poderá promover a cultura e o desenvolvimento do audiovisual local, gerando emprego e renda para os artistas e produtores locais, além de fortalecer a identidade cultural da região. Já nas ações previstas no Artigo 8º da Lei Paulo Gustavo, a pretensão do município de Santa Rita é alcançar aos seguintes objetivos:Estabelecer parcerias para que se desenvolvam projetos culturais e artísticos que promovam a inclusão social, envolvendo alunos com deficiência e vulneráveis socialmente, para que possam ter acesso às diferentes formas de expressão artística e cultural. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado na modalidade de editais destinado ao recebimento de propostas dos agentes culturais e artistas do município de Santa Rita, voltada a produção do audiovisual na modalidade de (minicurtas, curtas, medias e longa metragem) documentários e ficção, assim como vídeo clipe destinadas a produção de audiovisual de qualquer gênero, promovendo a inclusão de social de grupos prioritários dentro do que esta presente no âmbito da Lei Paulo Gustavo e os Decretos de Regulamentação, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias de segurança e saúde. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a projetos do audiovisual nas comunidades localizadas na zona urbana e na zona rural, reforma e ampliação de espaços públicos e privados onde já ocorrem projetos de audiovisual e outros que possuem possibilidade da realização de exibição do audiovisual com a produção que será realizada no município e outros municípios do entorno. Apoio a projetos do audiovisual nas comunidades localizadas na zona urbana e na zona rural, reforma e ampliação de espaços públicos e privados onde se ocorre exibição de audiovisual. Este apoio se dará através de Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual através de salas de exibição do audiovisual, quer sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia daCOVID-19. Apoio a espaços públicos e privados de exibição do audiovisual Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Ação 1: Festivais, Mostras e Oficinas e Cursos de formação no segmento do audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do municípioDescrição:O município realizara seleção de produtoras ou de cineastas com larga experiência no segmento do audiovisual para ministrarem curso sobre o audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam ter a acesso a conceitos a cerca do rico universo do audiovisual. Em relação aos festivais e mostras de cinema iremos criar um espaço de exibição para todo o conteúdo do audiovisual que será produzido na cidade de Santa Rita. Cursos de formação no segmento do audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, através de editais dos projetos apresentados pelos agentes culturais do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações dos mais variados segmentos artísticos e culturais no município, respeitando a riqueza proveniente da diversidade e pluralidade de gênero, raça e religiosa. No município encontramos uma vasta diversidade artística e cultural, que vai desde as tradicionais quadrilhas, passando pelas bandas musicais, o artesanato, Música,Dança, Teatro, Artes Plásticas, Artes Visuais, produtor audiovisual, Técnico audiovisual, Literatura, Folclore, Cultura Popular, Brinquedos populares, Habilidades manuais, Banda Marcial e Fanfarras, Grupos e Coletivos Culturais e outras expressões culturais que estão enraizadas no nosso provo na zona urbana e na zona rural Editais de Projetos nas diversas áreas culturais

Metas e itens detalhados

Chamamento público simplificado na modalidade de editais destinado ao recebimento de propostas dos agentes culturais e artistas do município de Santa Rita, voltada a produção do audiovisual na modalidade de (minicurtas, curtas, medias e longa metragem) documentários e ficção, assim como vídeo clipe destinadas a produção de audiovisual de qualquer gênero, promovendo a inclusão de social de grupos prioritários dentro do que esta presente no âmbito da Lei Paulo Gustavo e os Decretos de Regulamentação, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias de segurança e saúde.

Valor informado: R$ 607.101,56.

Identificador na fonte: 39730

Apoio a projetos do audiovisual nas comunidades localizadas na zona urbana e na zona rural, reforma e ampliação de espaços públicos e privados onde já ocorrem projetos de audiovisual e outros que possuem possibilidade da realização de exibição do audiovisual com a produção que será realizada no município e outros municípios do entorno. Apoio a projetos do audiovisual nas comunidades localizadas na zona urbana e na zona rural, reforma e ampliação de espaços públicos e privados onde se ocorre exibição de audiovisual. Este apoio se dará através de Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual através de salas de exibição do audiovisual, quer sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia daCOVID-19.

Valor informado: R$ 138.769,34.

Identificador na fonte: 39731

Ação 1: Festivais, Mostras e Oficinas e Cursos de formação no segmento do audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do municípioDescrição:O município realizara seleção de produtoras ou de cineastas com larga experiência no segmento do audiovisual para ministrarem curso sobre o audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam ter a acesso a conceitos a cerca do rico universo do audiovisual. Em relação aos festivais e mostras de cinema iremos criar um espaço de exibição para todo o conteúdo do audiovisual que será produzido na cidade de Santa Rita.

Valor informado: R$ 69.671,15.

Identificador na fonte: 39732

Chamamento público simplificado, através de editais dos projetos apresentados pelos agentes culturais do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações dos mais variados segmentos artísticos e culturais no município, respeitando a riqueza proveniente da diversidade e pluralidade de gênero, raça e religiosa. No município encontramos uma vasta diversidade artística e cultural, que vai desde as tradicionais quadrilhas, passando pelas bandas musicais, o artesanato, Música,Dança, Teatro, Artes Plásticas, Artes Visuais, produtor audiovisual, Técnico audiovisual, Literatura, Folclore, Cultura Popular, Brinquedos populares, Habilidades manuais, Banda Marcial e Fanfarras, Grupos e Coletivos Culturais e outras expressões culturais que estão enraizadas no nosso provo na zona urbana e na zona rural

Valor informado: R$ 330.365,00.

Identificador na fonte: 39733
Relevância para o seu negócio

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, teatro, música, audiovisual, patrimônio histórico, artesanato, dança
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Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Assistência social, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado na modalidade de editais destinado ao recebimento de propostas dos agentes culturais e artistas do município de Santa Rita, voltada a produção do audiovisual na modalidade de (minicurtas, curtas, medias e longa metragem) documentários e ficção, assim como vídeo clipe destinadas a produção de audiovisual de qualquer gênero, promovendo a inclusão de social de grupos prioritários dentro do que esta presente no âmbito da Lei Paulo Gustavo e os Decretos de Regulamentação, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias de segurança e saúde.; Apoio a projetos do audiovisual nas comunidades localizadas na zona urbana e na zona rural, reforma e ampliação de espaços públicos e privados onde já ocorrem projetos de audiovisual e outros que possuem possibilidade da realização de exibição do audiovisual com a produção que será realizada no município e outros municípios do entorno. Apoio a projetos do audiovisual nas comunidades localizadas na zona urbana e na zona rural, reforma e ampliação de espaços públicos e privados onde se ocorre exibição de audiovisual. Este apoio se dará através de Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual através de salas de exibição do audiovisual, quer sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia daCOVID-19.; Ação 1: Festivais, Mostras e Oficinas e Cursos de formação no segmento do audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do municípioDescrição:O município realizara seleção de produtoras ou de cineastas com larga experiência no segmento do audiovisual para ministrarem curso sobre o audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam ter a acesso a conceitos a cerca do rico universo do audiovisual. Em relação aos festivais e mostras de cinema iremos criar um espaço de exibição para todo o conteúdo do audiovisual que será produzido na cidade de Santa Rita.; Chamamento público simplificado, através de editais dos projetos apresentados pelos agentes culturais do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações dos mais variados segmentos artísticos e culturais no município, respeitando a riqueza proveniente da diversidade e pluralidade de gênero, raça e religiosa. No município encontramos uma vasta diversidade artística e cultural, que vai desde as tradicionais quadrilhas, passando pelas bandas musicais, o artesanato, Música,Dança, Teatro, Artes Plásticas, Artes Visuais, produtor audiovisual, Técnico audiovisual, Literatura, Folclore, Cultura Popular, Brinquedos populares, Habilidades manuais, Banda Marcial e Fanfarras, Grupos e Coletivos Culturais e outras expressões culturais que estão enraizadas no nosso provo na zona urbana e na zona rural
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Rita devido a pandemia do COVID-19 através do fomento para o setor cultural, realizando repasse de recurso para projetos inscritos nos editais que serão publicados destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º da Lei Federal Complementar de nº 195 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023.Os objetivos pretendidos por Santa Rita, na área da cultura e do desenvolvimento do audiovisual previstos no Artigo 6º com a utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LC195/2022) incluem: Fomentar a produção audiovisual local, promovendo a criação de curtas-metragens, documentários, séries e outras produções culturais que retratem a história e a identidade do município e da região. Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual, oferecendo oficinas, cursos, workshops e outras capacitações voltadas para a produção audiovisual. Criar espaços de exibição e difusão de produções audiovisuais locais, incentivando a circulação e a promoção do trabalho dos artistas e produtores locais. Incentivar a participação de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias em todas as etapas da produção audiovisual, desde o roteiro até a pós-produção, por meio de editais específicos e cotas. Oferecer cursos de capacitação e treinamentos para pessoas de grupos minoritários interessados em atuar na área cultural e audiovisual. Realizar festivais de cinema itinerante e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade. Investir na infraestrutura para a produção audiovisual, visando a modernização e aprimoramento técnico das produções locais. Estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas e instituições sem fins lucrativos para o fomento e a promoção da cultura e do audiovisual no município. Desenvolver ações de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural local, por meio da produção audiovisual. Com esses objetivos, o município de Santa Rita poderá promover a cultura e o desenvolvimento do audiovisual local, gerando emprego e renda para os artistas e produtores locais, além de fortalecer a identidade cultural da região. Já nas ações previstas no Artigo 8º da Lei Paulo Gustavo, a pretensão do município de Santa Rita é alcançar aos seguintes objetivos:Estabelecer parcerias para que se desenvolvam projetos culturais e artísticos que promovam a inclusão social, envolvendo alunos com deficiência e vulneráveis socialmente, para que possam ter acesso às diferentes formas de expressão artística e cultural. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Rita devido a pandemia do COVID-19 através do fomento para o setor cultural, realizando repasse de recurso para projetos inscritos nos editais que serão publicados destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º da Lei Federal Complementar de nº 195 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023.Os objetivos pretendidos por Santa Rita, na área da cultura e do desenvolvimento do audiovisual previstos no Artigo 6º com a utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LC195/2022) incluem: Fomentar a produção audiovisual local, promovendo a criação de curtas-metragens, documentários, séries e outras produções culturais que retratem a história e a identidade do município e da região. Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual, oferecendo oficinas, cursos, workshops e outras capacitações voltadas para a produção audiovisual. Criar espaços de exibição e difusão de produções audiovisuais locais, incentivando a circulação e a promoção do trabalho dos artistas e produtores locais. Incentivar a participação de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias em todas as etapas da produção audiovisual, desde o roteiro até a pós-produção, por meio de editais específicos e cotas. Oferecer cursos de capacitação e treinamentos para pessoas de grupos minoritários interessados em atuar na área cultural e audiovisual. Realizar festivais de cinema itinerante e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade. Investir na infraestrutura para a produção audiovisual, visando a modernização e aprimoramento técnico das produções locais. Estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas e instituições sem fins lucrativos para o fomento e a promoção da cultura e do audiovisual no município. Desenvolver ações de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural local, por meio da produção audiovisual. Com esses objetivos, o município de Santa Rita poderá promover a cultura e o desenvolvimento do audiovisual local, gerando emprego e renda para os artistas e produtores locais, além de fortalecer a identidade cultural da região. Já nas ações previstas no Artigo 8º da Lei Paulo Gustavo, a pretensão do município de Santa Rita é alcançar aos seguintes objetivos:Estabelecer parcerias para que se desenvolvam projetos culturais e artísticos que promovam a inclusão social, envolvendo alunos com deficiência e vulneráveis socialmente, para que possam ter acesso às diferentes formas de expressão artística e cultural. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado na modalidade de editais destinado ao recebimento de propostas dos agentes culturais e artistas do município de Santa Rita, voltada a produção do audiovisual na modalidade de (minicurtas, curtas, medias e longa metragem) documentários e ficção, assim como vídeo clipe destinadas a produção de audiovisual de qualquer gênero, promovendo a inclusão de social de grupos prioritários dentro do que esta presente no âmbito da Lei Paulo Gustavo e os Decretos de Regulamentação, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias de segurança e saúde. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a projetos do audiovisual nas comunidades localizadas na zona urbana e na zona rural, reforma e ampliação de espaços públicos e privados onde já ocorrem projetos de audiovisual e outros que possuem possibilidade da realização de exibição do audiovisual com a produção que será realizada no município e outros municípios do entorno. Apoio a projetos do audiovisual nas comunidades localizadas na zona urbana e na zona rural, reforma e ampliação de espaços públicos e privados onde se ocorre exibição de audiovisual. Este apoio se dará através de Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual através de salas de exibição do audiovisual, quer sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia daCOVID-19. Apoio a espaços públicos e privados de exibição do audiovisual Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Ação 1: Festivais, Mostras e Oficinas e Cursos de formação no segmento do audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do municípioDescrição:O município realizara seleção de produtoras ou de cineastas com larga experiência no segmento do audiovisual para ministrarem curso sobre o audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam ter a acesso a conceitos a cerca do rico universo do audiovisual. Em relação aos festivais e mostras de cinema iremos criar um espaço de exibição para todo o conteúdo do audiovisual que será produzido na cidade de Santa Rita. Cursos de formação no segmento do audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, através de editais dos projetos apresentados pelos agentes culturais do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações dos mais variados segmentos artísticos e culturais no município, respeitando a riqueza proveniente da diversidade e pluralidade de gênero, raça e religiosa. No município encontramos uma vasta diversidade artística e cultural, que vai desde as tradicionais quadrilhas, passando pelas bandas musicais, o artesanato, Música,Dança, Teatro, Artes Plásticas, Artes Visuais, produtor audiovisual, Técnico audiovisual, Literatura, Folclore, Cultura Popular, Brinquedos populares, Habilidades manuais, Banda Marcial e Fanfarras, Grupos e Coletivos Culturais e outras expressões culturais que estão enraizadas no nosso provo na zona urbana e na zona rural Editais de Projetos nas diversas áreas culturais
    Segmentos
    Cultura e eventos, Assistência social, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Assistência social, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  4. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Rita devido a pandemia do COVID-19 através do fomento para o setor cultural, realizando repasse de recurso para projetos inscritos nos editais que serão publicados destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º da Lei Federal Complementar de nº 195 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023.Os objetivos pretendidos por Santa Rita, na área da cultura e do desenvolvimento do audiovisual previstos no Artigo 6º com a utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LC195/2022) incluem: Fomentar a produção audiovisual local, promovendo a criação de curtas-metragens, documentários, séries e outras produções culturais que retratem a história e a identidade do município e da região. Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual, oferecendo oficinas, cursos, workshops e outras capacitações voltadas para a produção audiovisual. Criar espaços de exibição e difusão de produções audiovisuais locais, incentivando a circulação e a promoção do trabalho dos artistas e produtores locais. Incentivar a participação de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias em todas as etapas da produção audiovisual, desde o roteiro até a pós-produção, por meio de editais específicos e cotas. Oferecer cursos de capacitação e treinamentos para pessoas de grupos minoritários interessados em atuar na área cultural e audiovisual. Realizar festivais de cinema itinerante e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade. Investir na infraestrutura para a produção audiovisual, visando a modernização e aprimoramento técnico das produções locais. Estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas e instituições sem fins lucrativos para o fomento e a promoção da cultura e do audiovisual no município. Desenvolver ações de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural local, por meio da produção audiovisual. Com esses objetivos, o município de Santa Rita poderá promover a cultura e o desenvolvimento do audiovisual local, gerando emprego e renda para os artistas e produtores locais, além de fortalecer a identidade cultural da região. Já nas ações previstas no Artigo 8º da Lei Paulo Gustavo, a pretensão do município de Santa Rita é alcançar aos seguintes objetivos:Estabelecer parcerias para que se desenvolvam projetos culturais e artísticos que promovam a inclusão social, envolvendo alunos com deficiência e vulneráveis socialmente, para que possam ter acesso às diferentes formas de expressão artística e cultural. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Rita devido a pandemia do COVID-19 através do fomento para o setor cultural, realizando repasse de recurso para projetos inscritos nos editais que serão publicados destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º da Lei Federal Complementar de nº 195 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023.Os objetivos pretendidos por Santa Rita, na área da cultura e do desenvolvimento do audiovisual previstos no Artigo 6º com a utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LC195/2022) incluem: Fomentar a produção audiovisual local, promovendo a criação de curtas-metragens, documentários, séries e outras produções culturais que retratem a história e a identidade do município e da região. Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual, oferecendo oficinas, cursos, workshops e outras capacitações voltadas para a produção audiovisual. Criar espaços de exibição e difusão de produções audiovisuais locais, incentivando a circulação e a promoção do trabalho dos artistas e produtores locais. Incentivar a participação de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias em todas as etapas da produção audiovisual, desde o roteiro até a pós-produção, por meio de editais específicos e cotas. Oferecer cursos de capacitação e treinamentos para pessoas de grupos minoritários interessados em atuar na área cultural e audiovisual. Realizar festivais de cinema itinerante e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade. Investir na infraestrutura para a produção audiovisual, visando a modernização e aprimoramento técnico das produções locais. Estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas e instituições sem fins lucrativos para o fomento e a promoção da cultura e do audiovisual no município. Desenvolver ações de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural local, por meio da produção audiovisual. Com esses objetivos, o município de Santa Rita poderá promover a cultura e o desenvolvimento do audiovisual local, gerando emprego e renda para os artistas e produtores locais, além de fortalecer a identidade cultural da região. Já nas ações previstas no Artigo 8º da Lei Paulo Gustavo, a pretensão do município de Santa Rita é alcançar aos seguintes objetivos:Estabelecer parcerias para que se desenvolvam projetos culturais e artísticos que promovam a inclusão social, envolvendo alunos com deficiência e vulneráveis socialmente, para que possam ter acesso às diferentes formas de expressão artística e cultural. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  5. Registro incorporado à base