Plano autorizado (fundo a fundo)
Exercício anterior · 2020
Apoiar emergencialmente o setor cultural do Município do Rio Grande, devido a pandemia do Covid-19, mediante repasse de recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020.Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e…
MUNICIPIO DO RIO GRANDE · Rio Grande–RS · R$ 1.406.352,14 · 2020
Registro de 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 1.406.352,14
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Prazo na fonte
30/12/2020
Fim da vigência do plano — venceu há 2095 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-001614
ID 1614
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DO RIO GRANDE
- CNPJ
- 88.566.872/0001-62
- Município do beneficiário / UF
- Rio Grande/RS · outros repasses em Rio GrandeO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultural, culturais
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Apoiar emergencialmente o setor cultural do Município do Rio Grande, devido a pandemia do Covid-19, mediante repasse de recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020.Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com o valor de R$ 510.000,00, equivalente a 36,26% dos recursos recebidos, através de chamada pública;Atender ao inciso III com R$ 896.352,14, equivalente a 63,74% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em editais de premiação, de fomento e de formação.
Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 20 espaços culturais, 15 empresas e microempresas, e 05 cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município.
INCISO II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para as cerca 20 de instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com previsão de 3 parcelas
AÇÃO 1 - Subsídio mensal de R$ 3.000,00
Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para as cerca de 10 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com previsão de 3 parcelas.
AÇÃO 2 - Subsídio mensal de R$ 5.000,00
Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para as cerca de 10 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com a incremento do valor inicial, devido a condicionante de pagamento de aluguel e/ou ter quadro funcional permanente e regular de 01 ou mais funcionários, com previsão de 3 parcelas.
AÇÃO 3 - Subsídio mensal de R$ 6.000,00
Realização de edital de premiação, de fomento e de formação, no valor total de R$ 836.352,14, com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para atender a demanda excedente.
Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Publicação de edital de premiação destinado a reconhecer e premiar 125 artistas, espaços e iniciativas e manifestações culturais de todas as linguagens do município do Rio Grande.
AÇÃO 1 - Edital de premiação
Publicação de edital de fomento destinado a 20 projetos culturais e artísticos de todas as linguagens do município do Rio Grande
AÇÃO 2 - Edital de fomento
Publicação de edital de formação, destinado a 10 projetos culturais e artísticos de todas as linguagens do município do Rio Grande
ação 3 - Edital de formação
Metas e itens detalhados
- Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para as cerca 20 de instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com previsão de 3 parcelasR$ 180.000,00 · ID 8618
- Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para as cerca de 10 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com previsão de 3 parcelas.R$ 150.000,00 · ID 8619
- Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para as cerca de 10 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com a incremento do valor inicial, devido a condicionante de pagamento de aluguel e/ou ter quadro funcional permanente e regular de 01 ou mais funcionários, com previsão de 3 parcelas.R$ 180.000,00 · ID 8620
- Publicação de edital de premiação destinado a reconhecer e premiar 125 artistas, espaços e iniciativas e manifestações culturais de todas as linguagens do município do Rio Grande.R$ 800.000,00 · ID 8656
- Publicação de edital de fomento destinado a 20 projetos culturais e artísticos de todas as linguagens do município do Rio GrandeR$ 60.000,00 · ID 8657
- Publicação de edital de formação, destinado a 10 projetos culturais e artísticos de todas as linguagens do município do Rio GrandeR$ 36.352,14 · ID 8658
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DO RIO GRANDE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- RIO GRANDE → Rio Grande
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 5 observações anteriores
Alteração identificada
- Segmentos
- Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para as cerca 20 de instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com previsão de 3 parcelas; Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para as cerca de 10 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com previsão de 3 parcelas.; Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para as cerca de 10 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com a incremento do valor inicial, devido a condicionante de pagamento de aluguel e/ou ter quadro funcional permanente e regular de 01 ou mais funcionários, com previsão de 3 parcelas.; Publicação de edital de premiação destinado a reconhecer e premiar 125 artistas, espaços e iniciativas e manifestações culturais de todas as linguagens do município do Rio Grande.; Publicação de edital de fomento destinado a 20 projetos culturais e artísticos de todas as linguagens do município do Rio Grande; Publicação de edital de formação, destinado a 10 projetos culturais e artísticos de todas as linguagens do município do Rio Grande
- Objeto
- Apoiar emergencialmente o setor cultural do Município do Rio Grande, devido a pandemia do Covid-19, mediante repasse de recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020.Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com o valor de R$ 510.000,00, equivalente a 36,26% dos recursos recebidos, através de chamada pública;Atender ao inciso III com R$ 896.352,14, equivalente a 63,74% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em editais de premiação, de fomento e de formação. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 20 espaços culturais, 15 empresas e microempresas, e 05 cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. INCISO II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de edital de premiação, de fomento e de formação, no valor total de R$ 836.352,14, com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para atender a demanda excedente. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Apoiar emergencialmente o setor cultural do Município do Rio Grande, devido a pandemia do Covid-19, mediante repasse de recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020.Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com o valor de R$ 510.000,00, equivalente a 36,26% dos recursos recebidos, através de chamada pública;Atender ao inciso III com R$ 896.352,14, equivalente a 63,74% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em editais de premiação, de fomento e de formação. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 20 espaços culturais, 15 empresas e microempresas, e 05 cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. INCISO II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para as cerca 20 de instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com previsão de 3 parcelas AÇÃO 1 - Subsídio mensal de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para as cerca de 10 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com previsão de 3 parcelas. AÇÃO 2 - Subsídio mensal de R$ 5.000,00 Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para as cerca de 10 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com a incremento do valor inicial, devido a condicionante de pagamento de aluguel e/ou ter quadro funcional permanente e regular de 01 ou mais funcionários, com previsão de 3 parcelas. AÇÃO 3 - Subsídio mensal de R$ 6.000,00 Realização de edital de premiação, de fomento e de formação, no valor total de R$ 836.352,14, com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para atender a demanda excedente. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicação de edital de premiação destinado a reconhecer e premiar 125 artistas, espaços e iniciativas e manifestações culturais de todas as linguagens do município do Rio Grande. AÇÃO 1 - Edital de premiação Publicação de edital de fomento destinado a 20 projetos culturais e artísticos de todas as linguagens do município do Rio Grande AÇÃO 2 - Edital de fomento Publicação de edital de formação, destinado a 10 projetos culturais e artísticos de todas as linguagens do município do Rio Grande ação 3 - Edital de formação
Alteração identificada
- Objeto
- Apoiar emergencialmente o setor cultural do Município do Rio Grande, devido a pandemia do Covid-19, mediante repasse de recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020.Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com o valor de R$ 510.000,00, equivalente a 36,26% dos recursos recebidos, através de chamada pública;Atender ao inciso III com R$ 896.352,14, equivalente a 63,74% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em editais de premiação, de fomento e de formação. → Apoiar emergencialmente o setor cultural do Município do Rio Grande, devido a pandemia do Covid-19, mediante repasse de recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020.Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com o valor de R$ 510.000,00, equivalente a 36,26% dos recursos recebidos, através de chamada pública;Atender ao inciso III com R$ 896.352,14, equivalente a 63,74% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em editais de premiação, de fomento e de formação. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 20 espaços culturais, 15 empresas e microempresas, e 05 cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. INCISO II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de edital de premiação, de fomento e de formação, no valor total de R$ 836.352,14, com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para atender a demanda excedente. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Alteração identificada
- Segmentos
- Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Estágio não informado
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 13:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →
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