- Metas e itens
- Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento continuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.; Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento continuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. → Adquirir de 01 (um) veículo utilitário automotor zero quilômetro, tipo furgão/VAN, adaptado, com acessibilidade, mobiliário de atendimento e equipamentos, para as Ações do SINE Itinerante; Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento continuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.; Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento continuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.
- Objeto
- DA REDE DE ATENDIMENTO DO SINE-ESO Governo do Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, busca aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção das unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não de Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las”.Dentre as ações planejadas e executadas, está o PROJETO SINE ITINERANTE, que desde o seu marco inicial em outubro de 2020, o projeto piloto do SINE Itinerante no Espírito Santo operou com alto rendimento social. A unidade móvel registrou o atendimento direto de mais de 2.000 cidadãos, convertidos em 1.824 encaminhamentos formais ao mercado de trabalho e cerca de 300 habilitações da Carteira de Trabalho Digital, e orientações sobre seguro-desemprego, e outras orientações sobre o mercado de trabalho, qualificação profissional etc. O aporte financeiro atual visa consolidar, estruturar e perenizar essa política pública de alto impacto.- DA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO SINE ITINERANTEO Estado do Espírito Santo possui 78 municípios, mas a rede fixa do SINE Estadual conta com apenas 10 Postos de Atendimento do SINE. Essa disparidade geográfica sobrecarrega os Postos centralizadss, e obriga também o trabalhador de regiões periféricas ou rurais a se deslocar por longas distâncias.A aquisição de um novo veículo tipo “VAN” moderno totalmente adaptado, viabiliza a interiorização dos serviços públicos de emprego, e consolida essa importante política pública, garantindo acessibilidade universal a grupos vulneráveis, como: Pessoas com deficiência (PcD), idosos com mobilidade reduzida, e cidadãos sem letramento digital ou sem acesso à internetEm comunidades isoladas e bairros periféricos de alta densidade demográfica, o veículo funcionará como um polo tecnológico avançado, mitigando a falta de conectividade dos cidadãos que não possuem meios de acessar ou operar a Carteira de Trabalho Digital.O desemprego impõe severas restrições financeiras, e o cidadão desocupado muitas vezes não dispõe de recursos para custear o transporte público até uma agência do SINE. O SINE Itinerante elimina essa barreira econômica, removendo o gargalo da mobilidade urbana e rural, levando a estrutura estatal diretamente aos bairros mais afastados, populosos e desprovidos de Postos fixos, ampliando a cobertura da Rede SINE-ES para além dos 10 municípios.- Descrição do Objeto da Despesa• Aquisição de 01 (um) veículo utilitário automotor zero quilômetro, tipo furgão/VAN.• Configuração e Adaptação: Teto alto, motorização de alto desempenho para tráfego em zonas rurais e periféricas, equipada com isolamento térmico e acústico, ar-condicionado central e sistema de energia autônomo (gerador ou baterias auxiliares).• Acessibilidade: Equipado com rampa de acesso veicular (ou elevador eletro-hidráulico automático) para cadeirantes, sinalização tátil e espaço interno planejado para cadeiras de rodas, atendendo integralmente à legislação de acessibilidade.• Mobiliário de Atendimento: Configuração interna como escritório móvel, contendo mesas de atendimento fixas, cadeiras giratórias ergonômicas para operadores e cidadãos, armários para arquivos e suportes de informática, para a realização de no mínimo 2 atendimentos simultâneos.Infraestrutura Tecnológica: Instalação física preparada para receber roteadores de internet via satélite/4G/5G, notebooks, impressoras, integrados online, aos sistemas federais do Ministério do Trabalho e Emprego.Atualmente a SUBTRAB/SETADES, aderiu a uma contratação através de sistema de Registro de Preços realizado pelo Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo – PRODEST para contratação de serviços de comunicação de dados via internet na modalidade satélite de baixa órbita, composto de antena e assinatura do serviço de link via satélite, que facilitará no acesso à internet em qualquer região (antena tipo “starlink”).Despesas com execução PAS 2026 - ADITIVORecursos – Investimento Valor PAS Gestão Manutenção da Rede: 644.273,89 Contrapartida de 2% 12.885,48 Valor total do PAS Aditivo 657.159,37Descrição da utilização dos recursos01. Veículo Furgão/Van: R$ 320.000,0002. Adaptação Veicular: R$ 180.000,0003. Equipamentos de TI: R$ 75.000,0004. Identificação Visual: R$ 12.159,3705. Reserva Técnica: R$ 70.000,001. Veículo Furgão/Van: de veículo zero km2. Adaptação veicular: Instalação de isolamento térmico, ar-condicionado, gerador/baterias, rampa/elevador para PcD e mobiliário de escritório.03. Equipamentos de TI: Computadores portáteis, impressoras térmicas, roteadores robustos e antenas de internet estável04. Identificação Visual: Plotagem externa completa com a identidade do SINE / Governo do ES.05. Reserva Técnica (Garantias) Manutenção preventiva inicial e seguros obrigatórios/sinistros para o primeiro ano. Valor Contrapartida: R$ 22.094,78 (vinte e dois mil, noventa e quatro reais e setenta e oito centavos)R$ 12.082,64 referente ao PAS 2024 (recurso Investimento R$ 640.124,86) - depositadoR$ 9.292,28 referente ao Aditivo 2024/2025 (recurso Investimento R$ 464.124,86) - depositadoR$ 12.885,48 referente ao Aditivo PAS 2026 (recurso Investimento R$ 644.273,89) – a depositar
Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal.
Aumentar a efetividade do SINE
Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento continuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.
Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal
Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE
Implantar unidade modelo de atendimento do Sine – Casa do Trabalhador → DA REDE DE ATENDIMENTO DO SINE-ESO Governo do Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, busca aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção das unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não de Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las”.Dentre as ações planejadas e executadas, está o PROJETO SINE ITINERANTE, que desde o seu marco inicial em outubro de 2020, o projeto piloto do SINE Itinerante no Espírito Santo operou com alto rendimento social. A unidade móvel registrou o atendimento direto de mais de 2.000 cidadãos, convertidos em 1.824 encaminhamentos formais ao mercado de trabalho e cerca de 300 habilitações da Carteira de Trabalho Digital, e orientações sobre seguro-desemprego, e outras orientações sobre o mercado de trabalho, qualificação profissional etc. O aporte financeiro atual visa consolidar, estruturar e perenizar essa política pública de alto impacto.- DA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO SINE ITINERANTEO Estado do Espírito Santo possui 78 municípios, mas a rede fixa do SINE Estadual conta com apenas 10 Postos de Atendimento do SINE. Essa disparidade geográfica sobrecarrega os Postos centralizadss, e obriga também o trabalhador de regiões periféricas ou rurais a se deslocar por longas distâncias.A aquisição de um novo veículo tipo “VAN” moderno totalmente adaptado, viabiliza a interiorização dos serviços públicos de emprego, e consolida essa importante política pública, garantindo acessibilidade universal a grupos vulneráveis, como: Pessoas com deficiência (PcD), idosos com mobilidade reduzida, e cidadãos sem letramento digital ou sem acesso à internetEm comunidades isoladas e bairros periféricos de alta densidade demográfica, o veículo funcionará como um polo tecnológico avançado, mitigando a falta de conectividade dos cidadãos que não possuem meios de acessar ou operar a Carteira de Trabalho Digital.O desemprego impõe severas restrições financeiras, e o cidadão desocupado muitas vezes não dispõe de recursos para custear o transporte público até uma agência do SINE. O SINE Itinerante elimina essa barreira econômica, removendo o gargalo da mobilidade urbana e rural, levando a estrutura estatal diretamente aos bairros mais afastados, populosos e desprovidos de Postos fixos, ampliando a cobertura da Rede SINE-ES para além dos 10 municípios.- Descrição do Objeto da Despesa• Aquisição de 01 (um) veículo utilitário automotor zero quilômetro, tipo furgão/VAN.• Configuração e Adaptação: Teto alto, motorização de alto desempenho para tráfego em zonas rurais e periféricas, equipada com isolamento térmico e acústico, ar-condicionado central e sistema de energia autônomo (gerador ou baterias auxiliares).• Acessibilidade: Equipado com rampa de acesso veicular (ou elevador eletro-hidráulico automático) para cadeirantes, sinalização tátil e espaço interno planejado para cadeiras de rodas, atendendo integralmente à legislação de acessibilidade.• Mobiliário de Atendimento: Configuração interna como escritório móvel, contendo mesas de atendimento fixas, cadeiras giratórias ergonômicas para operadores e cidadãos, armários para arquivos e suportes de informática, para a realização de no mínimo 2 atendimentos simultâneos.Infraestrutura Tecnológica: Instalação física preparada para receber roteadores de internet via satélite/4G/5G, notebooks, impressoras, integrados online, aos sistemas federais do Ministério do Trabalho e Emprego.Atualmente a SUBTRAB/SETADES, aderiu a uma contratação através de sistema de Registro de Preços realizado pelo Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo – PRODEST para contratação de serviços de comunicação de dados via internet na modalidade satélite de baixa órbita, composto de antena e assinatura do serviço de link via satélite, que facilitará no acesso à internet em qualquer região (antena tipo “starlink”).Despesas com execução PAS 2026 - ADITIVORecursos – Investimento Valor PAS Gestão Manutenção da Rede: 644.273,89 Contrapartida de 2% 12.885,48 Valor total do PAS Aditivo 657.159,37Descrição da utilização dos recursos01. Veículo Furgão/Van: R$ 320.000,0002. Adaptação Veicular: R$ 180.000,0003. Equipamentos de TI: R$ 75.000,0004. Identificação Visual: R$ 12.159,3705. Reserva Técnica: R$ 70.000,001. Veículo Furgão/Van: de veículo zero km2. Adaptação veicular: Instalação de isolamento térmico, ar-condicionado, gerador/baterias, rampa/elevador para PcD e mobiliário de escritório.03. Equipamentos de TI: Computadores portáteis, impressoras térmicas, roteadores robustos e antenas de internet estável04. Identificação Visual: Plotagem externa completa com a identidade do SINE / Governo do ES.05. Reserva Técnica (Garantias) Manutenção preventiva inicial e seguros obrigatórios/sinistros para o primeiro ano. Valor Contrapartida: R$ 22.094,78 (vinte e dois mil, noventa e quatro reais e setenta e oito centavos)R$ 12.082,64 referente ao PAS 2024 (recurso Investimento R$ 640.124,86) - depositadoR$ 9.292,28 referente ao Aditivo 2024/2025 (recurso Investimento R$ 464.124,86) - depositadoR$ 12.885,48 referente ao Aditivo PAS 2026 (recurso Investimento R$ 644.273,89) – a depositar
Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal.
Aumentar a efetividade do SINE
Adquirir de 01 (um) veículo utilitário automotor zero quilômetro, tipo furgão/VAN, adaptado, com acessibilidade, mobiliário de atendimento e equipamentos, para as Ações do SINE Itinerante
Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE.
Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento continuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.
Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal
Estabelecer padrão de ações e de qualidade de atendimento do SINE
Implantar unidade modelo de atendimento do Sine – Casa do Trabalhador