3 OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSO plano organiza e mantém Observatórios Locais do Mercado de Trabalho para melhorar a atuação do SINE por meio da análise e divulgação de dados, além de apoiar decisões do Conselho Estadual. Envolve…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CNPJ

00.930.799/0001-15

Município do beneficiário / UF

PALMAS/TO · outros repasses em PALMASO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Serviços e capacitaçãoDesenvolvimento econômico

Por que estes segmentos

• Desenvolvimento econômico: desenvolvimento econômico, geração de emprego
• Serviços e capacitação: capacitação, qualificação profissional, consultoria

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e R$ 176.626,55 políticas públicas ao longo dos 12 meses a partir da implantação do plano e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas locais de trabalho dispostas na Resolução 994, de fevereiro de 2024.R$ 176.626,55 · ID 106519

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 13:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e R$ 176.626,55 políticas públicas ao longo dos 12 meses a partir da implantação do plano e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas locais de trabalho dispostas na Resolução 994, de fevereiro de 2024.

   Objeto

   3 OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSO plano organiza e mantém Observatórios Locais do Mercado de Trabalho para melhorar a atuação do SINE por meio da análise e divulgação de dados, além de apoiar decisões do Conselho Estadual. Envolve ações de qualificação profissional, integração de bases de dados, capacitação em estatística, produção de pesquisas e articulação com empresas para fortalecer informações e políticas de trabalho no estado.4 COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DO PASPara a realização das ações previstas acima serão destinados os seguintes recursos:- Saldo financeiro de exercícios anteriores (PAS 2023)FAT: R$ 81.632,65Contrapartida: R$ 1.633,66TOTAL DO PAS: R$ 83.266,31Rendimentos: FAT R$ 2.009,67 / CONTRAPARTIDA R$ 123,03/ TOTAL RENDIMENTOS R$ 2.133,03ELEMENTO DE DESPESA NATUREZA DE DESPESA TIPO DE DESPESA VALOR33.90.14 Diárias – Pessoal Civil Custeio R$ 21.500,0033.90.35 Serviços de Consultoria Custeio R$ 30.908,1633.90.36 Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Física Custeio R$ 30,908,15 TOTAL R$ 83.266,31Data Depósito Inicial Valor depositado Saldo 31/12/2024 Rendimento 31/12/2024FAT PAS 2023 R$ 81.632,65 R$ 83.642,32 R$ 2.009,67Contrapartida PAS 2023 e 2024 R$ 3.171,12 R$ 3.294,48 R$ 123,36 TOTAL R$ 84.803,77 R$ 86.936,80 R$ 2.133,03- PAS 2024Para gerir e executar as ações PAS 2024, a SETAS-TO iria alocar os recursos do PAS Assessoramento Estatístico, que teria como saldo recursos FAT R$ 76.923,07 e como contrapartida R$ 1.538,47 que totalizavam R$ 78.461,54. Considerando a não liberação dos recursos de custeio no valor de R$ 76.923,07, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), previstos para o PAS 2024, a Secretaria procede à exclusão deste montante da execução financeira do plano, por meio deste Termo Aditivo. Importa destacar que mediante a comunicação do bloqueio de recursos pelo MTE, a contrapartida referente a R$ 1.538,47 foi depositada, e tendo o valor do rendimento na data 31/12/2024 especificado na tabela junto ao rendimento do PAS 2023 .RECURSOS PASESTADUAL R$ 1.538,48 (em conta)- PAS 2025 – AditivoPara executar as ações referentes ao ano exercício de 2025, a Secretaria irá alocar os recursos do PAS Assessoramento Estatístico – 2025 aditivado, que tem saldo Recurso FAT no valor de R$ 86.792,45 (Custeio), a depositar e Contrapartida de R$ 2.897,30, PAS 2023 no valor de 86.936,80, totalizando R$ 176.626,55.Natureza e Descrição da Despesa 33.90.14 – Diárias – Pessoal Civil (R$ 41.550,00): para custear as despesas do servidor que participará da capacitação ou seminário a ser oferecido pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda – SGER/MTE;33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção (R$ 20.000,00): para custear despesas do servidor que participará da capacitação ou seminário a ser oferecido pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda – SGER/MTE;33.90.35 – Serviços de Consultoria (R$ 115.076,55): será utilizado para contratação de empresa capacitada para prestação de consultoria de pesquisas, visando a elaboração do relatório de diagnóstico do mercado de trabalho e desenvolvimento econômico.DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PAS TOTALAção 1 – Estudos e Estatísticas de Trabalho Elementos de Despesas - CUSTEIO – Valor TOTAL R$ 176.626,5533.90.14 – Diárias – Pessoal Civil – R$ 41.550,00 33.90.33 – Passagens e despesas de locomoção – R$ 20.000,00 33.90.35 – Serviços de Consultoria – R$ 115.076,555 METAO plano garante o funcionamento do Observatório do Mercado de Trabalho, responsável por boletins mensais e um estudo anual, produzindo informações estratégicas para apoiar decisões que impulsionem o emprego no Tocantins. As ações incluem divulgação de dados, atualização do ambiente virtual e atuação de equipe técnica multidisciplinar, em parceria com diversas instituições. O financiamento para 2025 é de R$ 176.626,55, provenientes de recursos federais e estaduais.6 DESTINAÇÃO DE RECURSOSELEMENTO DE DESPESA NATUREZA DE DESPESA TIPO DE DESPESA VALOR33.90.14 Diárias - Pessoal Civil Custeio R$ 41.550,0033.90.35 Serviços de Consultoria Custeio R$ 115.076,5533.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção Custeio R$ 20.000,00TOTAL R$ 176.626,5533.90.14 – Diárias – Pessoal Civil: para custear as despesas do servidor que participará da capacitação a ser oferecida pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda – SGER.33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção: para custear as despesas do servidor que participará da capacitação a ser oferecida pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda – SGER.33.90.35 – Serviços de Consultoria: será utilizado para contratação de empresa capacitada para prestação de consultoria de pesquisas, visando a elaboração do relatório de diagnóstico do mercado de trabalho e desenvolvimento econômico.7 META7.1 NOME DA METAMeta 1: Garantir o funcionamento do observatório do mercado do trabalho.7.2 DESCRIÇÃO DA METAMeta 1: Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses a partir da implantação do plano e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024. 7.3 AÇÃOGarantir o funcionamento do observatório do mercado do trabalho7.4 NOME DA AÇÃOGarantir o funcionamento do observatório do mercado do trabalho.7.5 DESCRIÇÃO DA AÇÃOGarantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses a contar a partir da implantação do plano e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 984 de 23 de agosto de 2023.7.6 VALOR DA AÇÃONº NOME DESCRIÇÃO VALOR(R$)META1 Garantir o funcionamento Garantir o funcionamento R$ 176.626,55 do observatório do mercado de uma unidade local de de trabalho observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses a partir da implantação do plano e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 984 de 23 de agosto de 2023. Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024. Garantir o funcionamento de observatório do mercado de trabalho → 3 OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSO plano organiza e mantém Observatórios Locais do Mercado de Trabalho para melhorar a atuação do SINE por meio da análise e divulgação de dados, além de apoiar decisões do Conselho Estadual. Envolve ações de qualificação profissional, integração de bases de dados, capacitação em estatística, produção de pesquisas e articulação com empresas para fortalecer informações e políticas de trabalho no estado.4 COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DO PASPara a realização das ações previstas acima serão destinados os seguintes recursos:- Saldo financeiro de exercícios anteriores (PAS 2023)FAT: R$ 81.632,65Contrapartida: R$ 1.633,66TOTAL DO PAS: R$ 83.266,31Rendimentos: FAT R$ 2.009,67 / CONTRAPARTIDA R$ 123,03/ TOTAL RENDIMENTOS R$ 2.133,03ELEMENTO DE DESPESA NATUREZA DE DESPESA TIPO DE DESPESA VALOR33.90.14 Diárias – Pessoal Civil Custeio R$ 21.500,0033.90.35 Serviços de Consultoria Custeio R$ 30.908,1633.90.36 Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Física Custeio R$ 30,908,15 TOTAL R$ 83.266,31Data Depósito Inicial Valor depositado Saldo 31/12/2024 Rendimento 31/12/2024FAT PAS 2023 R$ 81.632,65 R$ 83.642,32 R$ 2.009,67Contrapartida PAS 2023 e 2024 R$ 3.171,12 R$ 3.294,48 R$ 123,36 TOTAL R$ 84.803,77 R$ 86.936,80 R$ 2.133,03- PAS 2024Para gerir e executar as ações PAS 2024, a SETAS-TO iria alocar os recursos do PAS Assessoramento Estatístico, que teria como saldo recursos FAT R$ 76.923,07 e como contrapartida R$ 1.538,47 que totalizavam R$ 78.461,54. Considerando a não liberação dos recursos de custeio no valor de R$ 76.923,07, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), previstos para o PAS 2024, a Secretaria procede à exclusão deste montante da execução financeira do plano, por meio deste Termo Aditivo. Importa destacar que mediante a comunicação do bloqueio de recursos pelo MTE, a contrapartida referente a R$ 1.538,47 foi depositada, e tendo o valor do rendimento na data 31/12/2024 especificado na tabela junto ao rendimento do PAS 2023 .RECURSOS PASESTADUAL R$ 1.538,48 (em conta)- PAS 2025 – AditivoPara executar as ações referentes ao ano exercício de 2025, a Secretaria irá alocar os recursos do PAS Assessoramento Estatístico – 2025 aditivado, que tem saldo Recurso FAT no valor de R$ 86.792,45 (Custeio), a depositar e Contrapartida de R$ 2.897,30, PAS 2023 no valor de 86.936,80, totalizando R$ 176.626,55.Natureza e Descrição da Despesa 33.90.14 – Diárias – Pessoal Civil (R$ 41.550,00): para custear as despesas do servidor que participará da capacitação ou seminário a ser oferecido pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda – SGER/MTE;33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção (R$ 20.000,00): para custear despesas do servidor que participará da capacitação ou seminário a ser oferecido pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda – SGER/MTE;33.90.35 – Serviços de Consultoria (R$ 115.076,55): será utilizado para contratação de empresa capacitada para prestação de consultoria de pesquisas, visando a elaboração do relatório de diagnóstico do mercado de trabalho e desenvolvimento econômico.DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PAS TOTALAção 1 – Estudos e Estatísticas de Trabalho Elementos de Despesas - CUSTEIO – Valor TOTAL R$ 176.626,5533.90.14 – Diárias – Pessoal Civil – R$ 41.550,00 33.90.33 – Passagens e despesas de locomoção – R$ 20.000,00 33.90.35 – Serviços de Consultoria – R$ 115.076,555 METAO plano garante o funcionamento do Observatório do Mercado de Trabalho, responsável por boletins mensais e um estudo anual, produzindo informações estratégicas para apoiar decisões que impulsionem o emprego no Tocantins. As ações incluem divulgação de dados, atualização do ambiente virtual e atuação de equipe técnica multidisciplinar, em parceria com diversas instituições. O financiamento para 2025 é de R$ 176.626,55, provenientes de recursos federais e estaduais.6 DESTINAÇÃO DE RECURSOSELEMENTO DE DESPESA NATUREZA DE DESPESA TIPO DE DESPESA VALOR33.90.14 Diárias - Pessoal Civil Custeio R$ 41.550,0033.90.35 Serviços de Consultoria Custeio R$ 115.076,5533.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção Custeio R$ 20.000,00TOTAL R$ 176.626,5533.90.14 – Diárias – Pessoal Civil: para custear as despesas do servidor que participará da capacitação a ser oferecida pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda – SGER.33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção: para custear as despesas do servidor que participará da capacitação a ser oferecida pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda – SGER.33.90.35 – Serviços de Consultoria: será utilizado para contratação de empresa capacitada para prestação de consultoria de pesquisas, visando a elaboração do relatório de diagnóstico do mercado de trabalho e desenvolvimento econômico.7 META7.1 NOME DA METAMeta 1: Garantir o funcionamento do observatório do mercado do trabalho.7.2 DESCRIÇÃO DA METAMeta 1: Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses a partir da implantação do plano e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024. 7.3 AÇÃOGarantir o funcionamento do observatório do mercado do trabalho7.4 NOME DA AÇÃOGarantir o funcionamento do observatório do mercado do trabalho.7.5 DESCRIÇÃO DA AÇÃOGarantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses a contar a partir da implantação do plano e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 984 de 23 de agosto de 2023.7.6 VALOR DA AÇÃONº NOME DESCRIÇÃO VALOR(R$)META1 Garantir o funcionamento Garantir o funcionamento R$ 176.626,55 do observatório do mercado de uma unidade local de de trabalho observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses a partir da implantação do plano e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 984 de 23 de agosto de 2023. Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024. Garantir o funcionamento de observatório do mercado de trabalho Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e R$ 176.626,55 políticas públicas ao longo dos 12 meses a partir da implantação do plano e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas locais de trabalho dispostas na Resolução 994, de fevereiro de 2024. Garantir o funcionamento do observatório do mercado do trabalho.

3. 23/09/2026 às 11:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   3 OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSO plano organiza e mantém Observatórios Locais do Mercado de Trabalho para melhorar a atuação do SINE por meio da análise e divulgação de dados, além de apoiar decisões do Conselho Estadual. Envolve ações de qualificação profissional, integração de bases de dados, capacitação em estatística, produção de pesquisas e articulação com empresas para fortalecer informações e políticas de trabalho no estado.4 COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DO PASPara a realização das ações previstas acima serão destinados os seguintes recursos:- Saldo financeiro de exercícios anteriores (PAS 2023)FAT: R$ 81.632,65Contrapartida: R$ 1.633,66TOTAL DO PAS: R$ 83.266,31Rendimentos: FAT R$ 2.009,67 / CONTRAPARTIDA R$ 123,03/ TOTAL RENDIMENTOS R$ 2.133,03ELEMENTO DE DESPESA NATUREZA DE DESPESA TIPO DE DESPESA VALOR33.90.14 Diárias – Pessoal Civil Custeio R$ 21.500,0033.90.35 Serviços de Consultoria Custeio R$ 30.908,1633.90.36 Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Física Custeio R$ 30,908,15 TOTAL R$ 83.266,31Data Depósito Inicial Valor depositado Saldo 31/12/2024 Rendimento 31/12/2024FAT PAS 2023 R$ 81.632,65 R$ 83.642,32 R$ 2.009,67Contrapartida PAS 2023 e 2024 R$ 3.171,12 R$ 3.294,48 R$ 123,36 TOTAL R$ 84.803,77 R$ 86.936,80 R$ 2.133,03- PAS 2024Para gerir e executar as ações PAS 2024, a SETAS-TO iria alocar os recursos do PAS Assessoramento Estatístico, que teria como saldo recursos FAT R$ 76.923,07 e como contrapartida R$ 1.538,47 que totalizavam R$ 78.461,54. Considerando a não liberação dos recursos de custeio no valor de R$ 76.923,07, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), previstos para o PAS 2024, a Secretaria procede à exclusão deste montante da execução financeira do plano, por meio deste Termo Aditivo. Importa destacar que mediante a comunicação do bloqueio de recursos pelo MTE, a contrapartida referente a R$ 1.538,47 foi depositada, e tendo o valor do rendimento na data 31/12/2024 especificado na tabela junto ao rendimento do PAS 2023 .RECURSOS PASESTADUAL R$ 1.538,48 (em conta)- PAS 2025 – AditivoPara executar as ações referentes ao ano exercício de 2025, a Secretaria irá alocar os recursos do PAS Assessoramento Estatístico – 2025 aditivado, que tem saldo Recurso FAT no valor de R$ 86.792,45 (Custeio), a depositar e Contrapartida de R$ 2.897,30, PAS 2023 no valor de 86.936,80, totalizando R$ 176.626,55.Natureza e Descrição da Despesa 33.90.14 – Diárias – Pessoal Civil (R$ 41.550,00): para custear as despesas do servidor que participará da capacitação ou seminário a ser oferecido pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda – SGER/MTE;33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção (R$ 20.000,00): para custear despesas do servidor que participará da capacitação ou seminário a ser oferecido pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda – SGER/MTE;33.90.35 – Serviços de Consultoria (R$ 115.076,55): será utilizado para contratação de empresa capacitada para prestação de consultoria de pesquisas, visando a elaboração do relatório de diagnóstico do mercado de trabalho e desenvolvimento econômico.DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PAS TOTALAção 1 – Estudos e Estatísticas de Trabalho Elementos de Despesas - CUSTEIO – Valor TOTAL R$ 176.626,5533.90.14 – Diárias – Pessoal Civil – R$ 41.550,00 33.90.33 – Passagens e despesas de locomoção – R$ 20.000,00 33.90.35 – Serviços de Consultoria – R$ 115.076,555 METAO plano garante o funcionamento do Observatório do Mercado de Trabalho, responsável por boletins mensais e um estudo anual, produzindo informações estratégicas para apoiar decisões que impulsionem o emprego no Tocantins. As ações incluem divulgação de dados, atualização do ambiente virtual e atuação de equipe técnica multidisciplinar, em parceria com diversas instituições. O financiamento para 2025 é de R$ 176.626,55, provenientes de recursos federais e estaduais.6 DESTINAÇÃO DE RECURSOSELEMENTO DE DESPESA NATUREZA DE DESPESA TIPO DE DESPESA VALOR33.90.14 Diárias - Pessoal Civil Custeio R$ 41.550,0033.90.35 Serviços de Consultoria Custeio R$ 115.076,5533.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção Custeio R$ 20.000,00TOTAL R$ 176.626,5533.90.14 – Diárias – Pessoal Civil: para custear as despesas do servidor que participará da capacitação a ser oferecida pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda – SGER.33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção: para custear as despesas do servidor que participará da capacitação a ser oferecida pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda – SGER.33.90.35 – Serviços de Consultoria: será utilizado para contratação de empresa capacitada para prestação de consultoria de pesquisas, visando a elaboração do relatório de diagnóstico do mercado de trabalho e desenvolvimento econômico.7 META7.1 NOME DA METAMeta 1: Garantir o funcionamento do observatório do mercado do trabalho.7.2 DESCRIÇÃO DA METAMeta 1: Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses a partir da implantação do plano e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024. 7.3 AÇÃOGarantir o funcionamento do observatório do mercado do trabalho7.4 NOME DA AÇÃOGarantir o funcionamento do observatório do mercado do trabalho.7.5 DESCRIÇÃO DA AÇÃOGarantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses a contar a partir da implantação do plano e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 984 de 23 de agosto de 2023.7.6 VALOR DA AÇÃONº NOME DESCRIÇÃO VALOR(R$)META1 Garantir o funcionamento Garantir o funcionamento R$ 176.626,55 do observatório do mercado de uma unidade local de de trabalho observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses a partir da implantação do plano e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 984 de 23 de agosto de 2023. → 3 OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSO plano organiza e mantém Observatórios Locais do Mercado de Trabalho para melhorar a atuação do SINE por meio da análise e divulgação de dados, além de apoiar decisões do Conselho Estadual. Envolve ações de qualificação profissional, integração de bases de dados, capacitação em estatística, produção de pesquisas e articulação com empresas para fortalecer informações e políticas de trabalho no estado.4 COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DO PASPara a realização das ações previstas acima serão destinados os seguintes recursos:- Saldo financeiro de exercícios anteriores (PAS 2023)FAT: R$ 81.632,65Contrapartida: R$ 1.633,66TOTAL DO PAS: R$ 83.266,31Rendimentos: FAT R$ 2.009,67 / CONTRAPARTIDA R$ 123,03/ TOTAL RENDIMENTOS R$ 2.133,03ELEMENTO DE DESPESA NATUREZA DE DESPESA TIPO DE DESPESA VALOR33.90.14 Diárias – Pessoal Civil Custeio R$ 21.500,0033.90.35 Serviços de Consultoria Custeio R$ 30.908,1633.90.36 Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Física Custeio R$ 30,908,15 TOTAL R$ 83.266,31Data Depósito Inicial Valor depositado Saldo 31/12/2024 Rendimento 31/12/2024FAT PAS 2023 R$ 81.632,65 R$ 83.642,32 R$ 2.009,67Contrapartida PAS 2023 e 2024 R$ 3.171,12 R$ 3.294,48 R$ 123,36 TOTAL R$ 84.803,77 R$ 86.936,80 R$ 2.133,03- PAS 2024Para gerir e executar as ações PAS 2024, a SETAS-TO iria alocar os recursos do PAS Assessoramento Estatístico, que teria como saldo recursos FAT R$ 76.923,07 e como contrapartida R$ 1.538,47 que totalizavam R$ 78.461,54. Considerando a não liberação dos recursos de custeio no valor de R$ 76.923,07, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), previstos para o PAS 2024, a Secretaria procede à exclusão deste montante da execução financeira do plano, por meio deste Termo Aditivo. Importa destacar que mediante a comunicação do bloqueio de recursos pelo MTE, a contrapartida referente a R$ 1.538,47 foi depositada, e tendo o valor do rendimento na data 31/12/2024 especificado na tabela junto ao rendimento do PAS 2023 .RECURSOS PASESTADUAL R$ 1.538,48 (em conta)- PAS 2025 – AditivoPara executar as ações referentes ao ano exercício de 2025, a Secretaria irá alocar os recursos do PAS Assessoramento Estatístico – 2025 aditivado, que tem saldo Recurso FAT no valor de R$ 86.792,45 (Custeio), a depositar e Contrapartida de R$ 2.897,30, PAS 2023 no valor de 86.936,80, totalizando R$ 176.626,55.Natureza e Descrição da Despesa 33.90.14 – Diárias – Pessoal Civil (R$ 41.550,00): para custear as despesas do servidor que participará da capacitação ou seminário a ser oferecido pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda – SGER/MTE;33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção (R$ 20.000,00): para custear despesas do servidor que participará da capacitação ou seminário a ser oferecido pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda – SGER/MTE;33.90.35 – Serviços de Consultoria (R$ 115.076,55): será utilizado para contratação de empresa capacitada para prestação de consultoria de pesquisas, visando a elaboração do relatório de diagnóstico do mercado de trabalho e desenvolvimento econômico.DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PAS TOTALAção 1 – Estudos e Estatísticas de Trabalho Elementos de Despesas - CUSTEIO – Valor TOTAL R$ 176.626,5533.90.14 – Diárias – Pessoal Civil – R$ 41.550,00 33.90.33 – Passagens e despesas de locomoção – R$ 20.000,00 33.90.35 – Serviços de Consultoria – R$ 115.076,555 METAO plano garante o funcionamento do Observatório do Mercado de Trabalho, responsável por boletins mensais e um estudo anual, produzindo informações estratégicas para apoiar decisões que impulsionem o emprego no Tocantins. As ações incluem divulgação de dados, atualização do ambiente virtual e atuação de equipe técnica multidisciplinar, em parceria com diversas instituições. O financiamento para 2025 é de R$ 176.626,55, provenientes de recursos federais e estaduais.6 DESTINAÇÃO DE RECURSOSELEMENTO DE DESPESA NATUREZA DE DESPESA TIPO DE DESPESA VALOR33.90.14 Diárias - Pessoal Civil Custeio R$ 41.550,0033.90.35 Serviços de Consultoria Custeio R$ 115.076,5533.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção Custeio R$ 20.000,00TOTAL R$ 176.626,5533.90.14 – Diárias – Pessoal Civil: para custear as despesas do servidor que participará da capacitação a ser oferecida pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda – SGER.33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção: para custear as despesas do servidor que participará da capacitação a ser oferecida pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda – SGER.33.90.35 – Serviços de Consultoria: será utilizado para contratação de empresa capacitada para prestação de consultoria de pesquisas, visando a elaboração do relatório de diagnóstico do mercado de trabalho e desenvolvimento econômico.7 META7.1 NOME DA METAMeta 1: Garantir o funcionamento do observatório do mercado do trabalho.7.2 DESCRIÇÃO DA METAMeta 1: Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses a partir da implantação do plano e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024. 7.3 AÇÃOGarantir o funcionamento do observatório do mercado do trabalho7.4 NOME DA AÇÃOGarantir o funcionamento do observatório do mercado do trabalho.7.5 DESCRIÇÃO DA AÇÃOGarantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses a contar a partir da implantação do plano e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 984 de 23 de agosto de 2023.7.6 VALOR DA AÇÃONº NOME DESCRIÇÃO VALOR(R$)META1 Garantir o funcionamento Garantir o funcionamento R$ 176.626,55 do observatório do mercado de uma unidade local de de trabalho observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses a partir da implantação do plano e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 984 de 23 de agosto de 2023. Garantir o funcionamento de uma unidade local de observação do mercado de trabalho existente por ato formal bem como apresentação de 12 boletins do mercado de trabalho e políticas públicas ao longo dos 12 meses e apresentação de pelo menos um estudo aprofundado sobre políticas de trabalho locais dispostas na Resolução 994 de 15 de fevereiro de 2024. Garantir o funcionamento de observatório do mercado de trabalho

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:36 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:02 (Brasília). Entender a cobertura →

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