A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SAO BENTO

CNPJ

09.069.709/0001-18

Município do beneficiário / UF

SÃO BENTO/PB · outros repasses em SÃO BENTOO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, museu, museus, espetáculo, espetáculos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

•  Concessão de subvenção social para 03 pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativosR$ 52.571,49 · ID 4367
•  Contratação de aproximadamente 20 propostas para transmissão ou disponibilização nainternet.R$ 30.000,02 · ID 4368
• • Seleção de aproximadamente 80 propostas de artisitas para transmissão de shows e atividades cutlrais através de Levis. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020.R$ 100.000,00 · ID 4366
•  Aquisição de bens e serviços junto a agentes culturais, pessoas físicas, entidades culturais ou empresasR$ 80.285,95 · ID 4365

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 01:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item →  Concessão de subvenção social para 03 pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos;  Contratação de aproximadamente 20 propostas para transmissão ou disponibilização nainternet.; • Seleção de aproximadamente 80 propostas de artisitas para transmissão de shows e atividades cutlrais através de Levis. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020.;  Aquisição de bens e serviços junto a agentes culturais, pessoas físicas, entidades culturais ou empresas

   Objeto

   A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia criativa. Conforme retratado no diagnóstico, a paralisação das atividades culturais em decorrência das medidas necessárias de isolamento social provoca consequências dramáticas no campo artístico e cultural. Para o Município de São Bento, são seis objetivos: • 01-Incentivar o trabalho de criação própria para reconhecimento através de prêmios;• 02 – Retomar a altivez dos segmentos e agentes que trabalham diretamente com a Cultura em nosso município;• 03 –Reestruturar as micro e pequenas empresas e espaços de cultura do município, que tiveram suas atividades paralisadas;• 04 – Evidenciar o patrimônio artístico-cultural do município de São Bento com a aquisição de acervos para museu comunitário, bibliotecas comunitárias e a fomentação de mão-de-obra qualificada para capacitar os agentes de cada segmento;• 05 – Aquisição bens, serviços para comunidade artistas do município através de lançamentos de chamadas de editais;• 06 – Beneficiar artistas e agentes culturais de todas as áreas da criação artística, através de linhas de fomento à criação e produção. • Beneficiamento de aproximadamente 03 pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. • Concessão de subvenções sociais para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Seleção de aproximadamente 20 propostas. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 4.017/2020. Os ministrantes receberão pagamentos individuais no valor de R$ 1.000,00 por suas aulas. Contratação de propostas de apresentações artísticos-culturais, para transmissão ou disponibilização na remota • Seleção de aproximadamente 80 porposta de artistas para transmissão de shows e atividades cutlrais através de Levis. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. • Contratação de artistas para tramissão de shows e atividades culturais atraves de Levis. • Seleção de propostas para aquisição de bens e serviços junto a agentes culturais, pessoas físicas, entidades culturais ou empresas, que tenham bens ou serviços a serem adquiridos pela Prefeitura Municipal de São Bento – tais como livros, pinturas ou esculturas, peças artesanais, coleções ou acervos para museus, instrumentos musicais, ingressos para apresentações de espetáculos ou outros bens e serviços. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 4.017/2020. • Contratação de propostas para o Fomento do Patrimônio Material e Imaterial da Cultura. → A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia criativa. Conforme retratado no diagnóstico, a paralisação das atividades culturais em decorrência das medidas necessárias de isolamento social provoca consequências dramáticas no campo artístico e cultural. Para o Município de São Bento, são seis objetivos: • 01-Incentivar o trabalho de criação própria para reconhecimento através de prêmios;• 02 – Retomar a altivez dos segmentos e agentes que trabalham diretamente com a Cultura em nosso município;• 03 –Reestruturar as micro e pequenas empresas e espaços de cultura do município, que tiveram suas atividades paralisadas;• 04 – Evidenciar o patrimônio artístico-cultural do município de São Bento com a aquisição de acervos para museu comunitário, bibliotecas comunitárias e a fomentação de mão-de-obra qualificada para capacitar os agentes de cada segmento;• 05 – Aquisição bens, serviços para comunidade artistas do município através de lançamentos de chamadas de editais;• 06 – Beneficiar artistas e agentes culturais de todas as áreas da criação artística, através de linhas de fomento à criação e produção. • Beneficiamento de aproximadamente 03 pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. • Concessão de subvenções sociais para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.  Concessão de subvenção social para 03 pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos Concessão de subvenção social para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Seleção de aproximadamente 20 propostas. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 4.017/2020. Os ministrantes receberão pagamentos individuais no valor de R$ 1.000,00 por suas aulas. Contratação de propostas de apresentações artísticos-culturais, para transmissão ou disponibilização na remota  Contratação de aproximadamente 20 propostas para transmissão ou disponibilização nainternet.  Contratação de atividades artísticos-culturais. • Seleção de aproximadamente 80 porposta de artistas para transmissão de shows e atividades cutlrais através de Levis. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. • Contratação de artistas para tramissão de shows e atividades culturais atraves de Levis. • Seleção de aproximadamente 80 propostas de artisitas para transmissão de shows e atividades cutlrais através de Levis. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020.  Contratação de aproximadamente 80 propostas de artisitas para transmissão de shows e atividades culturais através de Levis. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. • Seleção de propostas para aquisição de bens e serviços junto a agentes culturais, pessoas físicas, entidades culturais ou empresas, que tenham bens ou serviços a serem adquiridos pela Prefeitura Municipal de São Bento – tais como livros, pinturas ou esculturas, peças artesanais, coleções ou acervos para museus, instrumentos musicais, ingressos para apresentações de espetáculos ou outros bens e serviços. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 4.017/2020. • Contratação de propostas para o Fomento do Patrimônio Material e Imaterial da Cultura.  Aquisição de bens e serviços junto a agentes culturais, pessoas físicas, entidades culturais ou empresas Adquirir livros, pinturas ou esculturas, peças artesanais, coleções ou acervos para museus, instrumentos musicais, ingressos para apresentações de espetáculos ou outros bens e serviços.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:02 (Brasília). Entender a cobertura →

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