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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Dos espaços Culturais : Tem por objetivo a distribuição de subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais…

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS · Lauro de Freitas–BA · R$ 1.452.519,77 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.452.519,77

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002412

ID 2412

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
CNPJ
13.927.819/0001-40
Município do beneficiário / UF
Lauro de Freitas/BA · outros repasses em Lauro de FreitasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, patrimônio histórico

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Dos espaços Culturais : Tem por objetivo a distribuição de subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto na Lei Federal Nº 14.017/2020 - Aldir Blanc.Dos Grupos Culturais : Atentos as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública é um mecanismo de incentivo a projetos artísticos e culturais de Lauro de Freitas a ser realizada de maneira virtual, que justifica como uma alternativa de garantir e fortalecer a dimensão cidadã da cultura diante do atual cenário de calamidade pública causada pela rápida disseminação da COVID-19, através do novo corona vírus (SARS-CoV-2). Edital (2) - Chamada Pública - Credenciamento de Espaços Culturais visa o subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Serão selecionadas até 150 espaços, cada iniciativa receberá subsidio com valores divergentes que podem variar de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 de acordo com os critérios estabelecidos pelo edital para manutenção dos espaços culturais. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Descrição da meta- Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de cento e cinquenta (150) espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Lauro de Freitas, devidamente cadastrados no cadastro Municipal de Cultura. Será paga parcela única nos valores de 3 mil, 5 mil e 10 mil reais. Para aqueles que estiverem devidamente cadastrados, credenciados e aprovados conforme pareceristas.Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para espaços culturais do Município de Lauro de Freitas. Informamos, que ainda não é possível determinar a quantidade de espaços que receberão subsidio nesta faixa de valor, pois os mesmos se darão após analises das proposta e dos critérios.Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para espaços culturais do Município de Lauro de Freitas. Informamos, que ainda não é possível determinar a quantidade de espaços que receberão subsidio nesta faixa de valor, pois os mesmos se darão após analises das proposta e dos critérios.Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para espaços culturais do Município de Lauro de Freitas. Informamos, que ainda não é possível determinar a quantidade de espaços que receberão subsidio nesta faixa de valor, pois os mesmos se darão após analises das proposta e dos critérios. Chamada Pública - Credenciamento de Espaços Culturais . Edital (3) - A abertura do Concurso Público para premiação de Projetos artísticos e culturais do Município de Lauro de Freitas, tem como objetivo premiar até 150 ( cento e cinquenta ) grupos culturais de todas as áreas artístico-culturais para fomentar propostas de apresentação, formação e outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executados e transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III -editais, chamadas públicas, prêmios, concurso, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. A abertura do Concurso Público para premiação de Projetos artísticos e culturais do Município de Lauro de Freitas, tem como objetivo de premiar o valor de R$ 5.466,67( cinco mil e quatrocentos e sessenta e seis reias e sessenta e sete centavos), para até 150 (cento e cinquenta) para fomentar propostas de apresentação, formação e outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executados e transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais em conformidade com a Lei Federal nº 14.017/2020-Aldir Blanc, que visa estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural no âmbito nacional e atravessam dificuldades financeiras durante a Pandemia de Covid-19. Abertura de concurso público para aquisição de mídias digitais. Edital (4) - Premiação dos Mestres dos Saberes. Tem por objetivo o reconhecimento e contribuição artística para o fomento da Cultura em Lauro de Freitas. Tal solicitação está relacionada com a importância destes mestres conforme estabelece a Lei Nº 8.899 de 18 de dezembro de 2003. Tem por objetivo o reconhecimento e contribuição artística para o fomento da Cultura em Lauro de Freitas. Tal solicitação está relacionada com a importância destes mestres conforme estabelece a Lei Nº 8.899 de 18 de dezembro de 2003.• Serão selecionadas 15 iniciativas através de Premiação por Mérito, pois os mesmos já contribuem a mais de 30 anos para difusão da cultura local. Cada iniciativa receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Premiação dos Mestres dos Saberes. Edital (5) -Credenciamento para aquisição de ativos culturais (este edital será exclusivo para manutenção da Historicidade Culinária das Baianas de acarajé). O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu a importância cultural dos saberes e fazeres tradicionais aplicados na produção e comercialização das chamadas comidas de baiana, feitas com dendê, com destaque para o acarajé, e registrou o “Ofício da baiana do acarajé” como Patrimônio Nacional no dia 1º de dezembro de 2004. Credenciamento para aquisição de ativos culturais (este edital será exclusivo para manutenção da Historicidade Culinária. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu a importância cultural dos saberes e fazeres tradicionais aplicados na produção e comercialização das chamadas comidas de baiana, feitas com dendê, com destaque para o acarajé, e registrou o “Ofício da baiana do acarajé” como Patrimônio Nacional no dia 1º de dezembro de 2004.• Serão selecionadas até 55 Baianas. Cada baiana receberá o valor de R$ 1.227,63 para execução do projeto. Credenciamento para aquisição de ativos culturais Edital (1) - Chamada Pública - Credenciamento de pessoas físicas paraelaboração de Parecer Técnico de avaliação de espaços culturais, a seremlançados no ano de 2020, para atingir os objetivos dispostos na Lei FederalNº 14.017/2020 - Aldir Blanc - que estabelece ajuda emergencial paraartistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural no âmbito nacional eatravessam dificuldades financeiras durante a pandemia do COVID-19 deacordo com as especificações e as condições. Recursos Próprios - Parecerista Atentos às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública deimportância internacional decorrente do COVID-19 a Secretaria de Cultura eTurismo e o Conselho Municipal de Política Cultural de Lauro de Freitas,resolve credenciar até 08 pessoas físicas para elaboração de Parecer Técnico deavaliação de espaços culturais, referentes à execução da Lei Aldir Blanc.Os credenciados prestarão serviço de análise e parecer técnico sobreprodutos ou projetos inscritos nos Editais da Secretaria de Cultura e Turismo,referente a espaços culturais, dentro dos parâmetros estabelecidos pela Secretária de Cultura e Turismo. O credenciado convocado será contratado e remunerado, pelo conjunto de pareceres emitidos por edital, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Chamada Pública - Credenciamento de pessoas físicas para elaboração de Parecer Técnico de avaliação de espaços culturais

Metas e itens detalhados

  • Descrição da meta- Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de cento e cinquenta (150) espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Lauro de Freitas, devidamente cadastrados no cadastro Municipal de Cultura. Será paga parcela única nos valores de 3 mil, 5 mil e 10 mil reais. Para aqueles que estiverem devidamente cadastrados, credenciados e aprovados conforme pareceristas.Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para espaços culturais do Município de Lauro de Freitas. Informamos, que ainda não é possível determinar a quantidade de espaços que receberão subsidio nesta faixa de valor, pois os mesmos se darão após analises das proposta e dos critérios.Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para espaços culturais do Município de Lauro de Freitas. Informamos, que ainda não é possível determinar a quantidade de espaços que receberão subsidio nesta faixa de valor, pois os mesmos se darão após analises das proposta e dos critérios.Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para espaços culturais do Município de Lauro de Freitas. Informamos, que ainda não é possível determinar a quantidade de espaços que receberão subsidio nesta faixa de valor, pois os mesmos se darão após analises das proposta e dos critérios.R$ 450.000,03 · ID 5380
  • A abertura do Concurso Público para premiação de Projetos artísticos e culturais do Município de Lauro de Freitas, tem como objetivo de premiar o valor de R$ 5.466,67( cinco mil e quatrocentos e sessenta e seis reias e sessenta e sete centavos), para até 150 (cento e cinquenta) para fomentar propostas de apresentação, formação e outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executados e transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais em conformidade com a Lei Federal nº 14.017/2020-Aldir Blanc, que visa estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural no âmbito nacional e atravessam dificuldades financeiras durante a Pandemia de Covid-19.R$ 820.000,05 · ID 5381
  • Tem por objetivo o reconhecimento e contribuição artística para o fomento da Cultura em Lauro de Freitas. Tal solicitação está relacionada com a importância destes mestres conforme estabelece a Lei Nº 8.899 de 18 de dezembro de 2003.• Serão selecionadas 15 iniciativas através de Premiação por Mérito, pois os mesmos já contribuem a mais de 30 anos para difusão da cultura local. Cada iniciativa receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais).R$ 75.000,02 · ID 5382
  • Credenciamento para aquisição de ativos culturais (este edital será exclusivo para manutenção da Historicidade Culinária. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu a importância cultural dos saberes e fazeres tradicionais aplicados na produção e comercialização das chamadas comidas de baiana, feitas com dendê, com destaque para o acarajé, e registrou o “Ofício da baiana do acarajé” como Patrimônio Nacional no dia 1º de dezembro de 2004.• Serão selecionadas até 55 Baianas. Cada baiana receberá o valor de R$ 1.227,63 para execução do projeto.R$ 67.519,67 · ID 5384
  • Atentos às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública deimportância internacional decorrente do COVID-19 a Secretaria de Cultura eTurismo e o Conselho Municipal de Política Cultural de Lauro de Freitas,resolve credenciar até 08 pessoas físicas para elaboração de Parecer Técnico deavaliação de espaços culturais, referentes à execução da Lei Aldir Blanc.Os credenciados prestarão serviço de análise e parecer técnico sobreprodutos ou projetos inscritos nos Editais da Secretaria de Cultura e Turismo,referente a espaços culturais, dentro dos parâmetros estabelecidos pela Secretária de Cultura e Turismo. O credenciado convocado será contratado e remunerado, pelo conjunto de pareceres emitidos por edital, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).R$ 40.000,00 · ID 5398

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    LAURO DE FREITAS → Lauro de Freitas
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Turismo → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Descrição da meta- Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de cento e cinquenta (150) espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Lauro de Freitas, devidamente cadastrados no cadastro Municipal de Cultura. Será paga parcela única nos valores de 3 mil, 5 mil e 10 mil reais. Para aqueles que estiverem devidamente cadastrados, credenciados e aprovados conforme pareceristas.Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para espaços culturais do Município de Lauro de Freitas. Informamos, que ainda não é possível determinar a quantidade de espaços que receberão subsidio nesta faixa de valor, pois os mesmos se darão após analises das proposta e dos critérios.Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para espaços culturais do Município de Lauro de Freitas. Informamos, que ainda não é possível determinar a quantidade de espaços que receberão subsidio nesta faixa de valor, pois os mesmos se darão após analises das proposta e dos critérios.Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para espaços culturais do Município de Lauro de Freitas. Informamos, que ainda não é possível determinar a quantidade de espaços que receberão subsidio nesta faixa de valor, pois os mesmos se darão após analises das proposta e dos critérios.; A abertura do Concurso Público para premiação de Projetos artísticos e culturais do Município de Lauro de Freitas, tem como objetivo de premiar o valor de R$ 5.466,67( cinco mil e quatrocentos e sessenta e seis reias e sessenta e sete centavos), para até 150 (cento e cinquenta) para fomentar propostas de apresentação, formação e outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executados e transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais em conformidade com a Lei Federal nº 14.017/2020-Aldir Blanc, que visa estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural no âmbito nacional e atravessam dificuldades financeiras durante a Pandemia de Covid-19.; Tem por objetivo o reconhecimento e contribuição artística para o fomento da Cultura em Lauro de Freitas. Tal solicitação está relacionada com a importância destes mestres conforme estabelece a Lei Nº 8.899 de 18 de dezembro de 2003.• Serão selecionadas 15 iniciativas através de Premiação por Mérito, pois os mesmos já contribuem a mais de 30 anos para difusão da cultura local. Cada iniciativa receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais).; Credenciamento para aquisição de ativos culturais (este edital será exclusivo para manutenção da Historicidade Culinária. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu a importância cultural dos saberes e fazeres tradicionais aplicados na produção e comercialização das chamadas comidas de baiana, feitas com dendê, com destaque para o acarajé, e registrou o “Ofício da baiana do acarajé” como Patrimônio Nacional no dia 1º de dezembro de 2004.• Serão selecionadas até 55 Baianas. Cada baiana receberá o valor de R$ 1.227,63 para execução do projeto.; Atentos às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública deimportância internacional decorrente do COVID-19 a Secretaria de Cultura eTurismo e o Conselho Municipal de Política Cultural de Lauro de Freitas,resolve credenciar até 08 pessoas físicas para elaboração de Parecer Técnico deavaliação de espaços culturais, referentes à execução da Lei Aldir Blanc.Os credenciados prestarão serviço de análise e parecer técnico sobreprodutos ou projetos inscritos nos Editais da Secretaria de Cultura e Turismo,referente a espaços culturais, dentro dos parâmetros estabelecidos pela Secretária de Cultura e Turismo. O credenciado convocado será contratado e remunerado, pelo conjunto de pareceres emitidos por edital, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
    Objeto
    Dos espaços Culturais : Tem por objetivo a distribuição de subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto na Lei Federal Nº 14.017/2020 - Aldir Blanc.Dos Grupos Culturais : Atentos as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública é um mecanismo de incentivo a projetos artísticos e culturais de Lauro de Freitas a ser realizada de maneira virtual, que justifica como uma alternativa de garantir e fortalecer a dimensão cidadã da cultura diante do atual cenário de calamidade pública causada pela rápida disseminação da COVID-19, através do novo corona vírus (SARS-CoV-2). Edital (2) - Chamada Pública - Credenciamento de Espaços Culturais visa o subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Serão selecionadas até 150 espaços, cada iniciativa receberá subsidio com valores divergentes que podem variar de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 de acordo com os critérios estabelecidos pelo edital para manutenção dos espaços culturais. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Edital (3) - A abertura do Concurso Público para premiação de Projetos artísticos e culturais do Município de Lauro de Freitas, tem como objetivo premiar até 150 ( cento e cinquenta ) grupos culturais de todas as áreas artístico-culturais para fomentar propostas de apresentação, formação e outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executados e transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III -editais, chamadas públicas, prêmios, concurso, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital (4) - Premiação dos Mestres dos Saberes. Tem por objetivo o reconhecimento e contribuição artística para o fomento da Cultura em Lauro de Freitas. Tal solicitação está relacionada com a importância destes mestres conforme estabelece a Lei Nº 8.899 de 18 de dezembro de 2003. Edital (5) -Credenciamento para aquisição de ativos culturais (este edital será exclusivo para manutenção da Historicidade Culinária das Baianas de acarajé). O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu a importância cultural dos saberes e fazeres tradicionais aplicados na produção e comercialização das chamadas comidas de baiana, feitas com dendê, com destaque para o acarajé, e registrou o “Ofício da baiana do acarajé” como Patrimônio Nacional no dia 1º de dezembro de 2004. Edital (1) - Chamada Pública - Credenciamento de pessoas físicas paraelaboração de Parecer Técnico de avaliação de espaços culturais, a seremlançados no ano de 2020, para atingir os objetivos dispostos na Lei FederalNº 14.017/2020 - Aldir Blanc - que estabelece ajuda emergencial paraartistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural no âmbito nacional eatravessam dificuldades financeiras durante a pandemia do COVID-19 deacordo com as especificações e as condições. Recursos Próprios - Parecerista → Dos espaços Culturais : Tem por objetivo a distribuição de subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto na Lei Federal Nº 14.017/2020 - Aldir Blanc.Dos Grupos Culturais : Atentos as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública é um mecanismo de incentivo a projetos artísticos e culturais de Lauro de Freitas a ser realizada de maneira virtual, que justifica como uma alternativa de garantir e fortalecer a dimensão cidadã da cultura diante do atual cenário de calamidade pública causada pela rápida disseminação da COVID-19, através do novo corona vírus (SARS-CoV-2). Edital (2) - Chamada Pública - Credenciamento de Espaços Culturais visa o subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Serão selecionadas até 150 espaços, cada iniciativa receberá subsidio com valores divergentes que podem variar de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 de acordo com os critérios estabelecidos pelo edital para manutenção dos espaços culturais. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Descrição da meta- Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de cento e cinquenta (150) espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município de Lauro de Freitas, devidamente cadastrados no cadastro Municipal de Cultura. Será paga parcela única nos valores de 3 mil, 5 mil e 10 mil reais. Para aqueles que estiverem devidamente cadastrados, credenciados e aprovados conforme pareceristas.Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para espaços culturais do Município de Lauro de Freitas. Informamos, que ainda não é possível determinar a quantidade de espaços que receberão subsidio nesta faixa de valor, pois os mesmos se darão após analises das proposta e dos critérios.Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para espaços culturais do Município de Lauro de Freitas. Informamos, que ainda não é possível determinar a quantidade de espaços que receberão subsidio nesta faixa de valor, pois os mesmos se darão após analises das proposta e dos critérios.Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para espaços culturais do Município de Lauro de Freitas. Informamos, que ainda não é possível determinar a quantidade de espaços que receberão subsidio nesta faixa de valor, pois os mesmos se darão após analises das proposta e dos critérios. Chamada Pública - Credenciamento de Espaços Culturais . Edital (3) - A abertura do Concurso Público para premiação de Projetos artísticos e culturais do Município de Lauro de Freitas, tem como objetivo premiar até 150 ( cento e cinquenta ) grupos culturais de todas as áreas artístico-culturais para fomentar propostas de apresentação, formação e outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executados e transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III -editais, chamadas públicas, prêmios, concurso, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. A abertura do Concurso Público para premiação de Projetos artísticos e culturais do Município de Lauro de Freitas, tem como objetivo de premiar o valor de R$ 5.466,67( cinco mil e quatrocentos e sessenta e seis reias e sessenta e sete centavos), para até 150 (cento e cinquenta) para fomentar propostas de apresentação, formação e outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executados e transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais em conformidade com a Lei Federal nº 14.017/2020-Aldir Blanc, que visa estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural no âmbito nacional e atravessam dificuldades financeiras durante a Pandemia de Covid-19. Abertura de concurso público para aquisição de mídias digitais. Edital (4) - Premiação dos Mestres dos Saberes. Tem por objetivo o reconhecimento e contribuição artística para o fomento da Cultura em Lauro de Freitas. Tal solicitação está relacionada com a importância destes mestres conforme estabelece a Lei Nº 8.899 de 18 de dezembro de 2003. Tem por objetivo o reconhecimento e contribuição artística para o fomento da Cultura em Lauro de Freitas. Tal solicitação está relacionada com a importância destes mestres conforme estabelece a Lei Nº 8.899 de 18 de dezembro de 2003.• Serão selecionadas 15 iniciativas através de Premiação por Mérito, pois os mesmos já contribuem a mais de 30 anos para difusão da cultura local. Cada iniciativa receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Premiação dos Mestres dos Saberes. Edital (5) -Credenciamento para aquisição de ativos culturais (este edital será exclusivo para manutenção da Historicidade Culinária das Baianas de acarajé). O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu a importância cultural dos saberes e fazeres tradicionais aplicados na produção e comercialização das chamadas comidas de baiana, feitas com dendê, com destaque para o acarajé, e registrou o “Ofício da baiana do acarajé” como Patrimônio Nacional no dia 1º de dezembro de 2004. Credenciamento para aquisição de ativos culturais (este edital será exclusivo para manutenção da Historicidade Culinária. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu a importância cultural dos saberes e fazeres tradicionais aplicados na produção e comercialização das chamadas comidas de baiana, feitas com dendê, com destaque para o acarajé, e registrou o “Ofício da baiana do acarajé” como Patrimônio Nacional no dia 1º de dezembro de 2004.• Serão selecionadas até 55 Baianas. Cada baiana receberá o valor de R$ 1.227,63 para execução do projeto. Credenciamento para aquisição de ativos culturais Edital (1) - Chamada Pública - Credenciamento de pessoas físicas paraelaboração de Parecer Técnico de avaliação de espaços culturais, a seremlançados no ano de 2020, para atingir os objetivos dispostos na Lei FederalNº 14.017/2020 - Aldir Blanc - que estabelece ajuda emergencial paraartistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural no âmbito nacional eatravessam dificuldades financeiras durante a pandemia do COVID-19 deacordo com as especificações e as condições. Recursos Próprios - Parecerista Atentos às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública deimportância internacional decorrente do COVID-19 a Secretaria de Cultura eTurismo e o Conselho Municipal de Política Cultural de Lauro de Freitas,resolve credenciar até 08 pessoas físicas para elaboração de Parecer Técnico deavaliação de espaços culturais, referentes à execução da Lei Aldir Blanc.Os credenciados prestarão serviço de análise e parecer técnico sobreprodutos ou projetos inscritos nos Editais da Secretaria de Cultura e Turismo,referente a espaços culturais, dentro dos parâmetros estabelecidos pela Secretária de Cultura e Turismo. O credenciado convocado será contratado e remunerado, pelo conjunto de pareceres emitidos por edital, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Chamada Pública - Credenciamento de pessoas físicas para elaboração de Parecer Técnico de avaliação de espaços culturais
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Turismo
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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