Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva…

Alteração identificada

Segmentos

Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Edital de Concurso (premiação) para o fomento de projetos culturais, com categorias de acordo com a quantidade de trabalhadores de cultura envolvidos, inicialmente planejado na seguinte disposição: 10 prêmios na categoria "projetos individuais", com valor aproximado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 20 prêmios na categoria "duas pessoas ou mais", com valor aproximado de R$ 9.000,00 (nove mil reais) cada, totalizando R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); 21 prêmios na categoria "três pessoas ou mais", com valor aproximado de R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 299.250,00 (duzentos e noventa e nove mil reais, duzentos e cinquenta reais); 22 prêmios na categoria "quatro pessoas ou mais", com valor aproximado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) e R$23.483,34 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) reservados para a contratação de pareceristas para o processo de seleção dos projetos. *O texto do edital e os respectivos critérios serão expostos em regulamento próprio, elaborados pelo Comitê Gestor Local, de acordo com a Lei nº 8.666/93 **Os critérios e valores serão elaborados prezando pela melhor aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.; Edital de Concurso (premiação) para a aquisição de obras de artes visuais e/ou compra de direitos para reprodução de obras de artes visuais digitais, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O valor de cada obra será analisado por uma equipe de curadoria a partir do valor de venda proposto pelo artista e com critérios de serão fixados em regulamento próprio, de acordo com a Lei 8.666/93.; Edital de Concurso (premiação) com foco na manutenção de espaços empreendimentos culturais de Criciúma, considerando planejamento inicial para atender 20 espaços (prêmios), no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). *O texto do edital e os respectivos critérios serão expostos em regulamento próprio, elaborados pelo Comitê Gestor Local, de acordo com a Lei nº 8.666/93 **Os critérios e valores serão elaborados prezando pela melhor aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. ***Os projetos cadastros irão prever contrapartidas de acordo com o seu funcionamento e atividades desenvolvidas, podendo ser on-line ou em formato presencial, de acordo com o contexto da pandemia da Covid-19 e de acordo com os critérios que serão expostos no edital).

Objeto

Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Desenvolvimento de dois Editais de Concurso (Premiação) para: (1) projetos culturais; (2) compra de obras de artes visuais e (3) prêmios para a manutenção de espaços culturais. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Desenvolvimento de dois Editais de Concurso (Premiação) para: (1) projetos culturais; (2) compra de obras de artes visuais e (3) prêmios para a manutenção de espaços culturais. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Edital de Concurso (premiação) para o fomento de projetos culturais, com categorias de acordo com a quantidade de trabalhadores de cultura envolvidos, inicialmente planejado na seguinte disposição: 10 prêmios na categoria "projetos individuais", com valor aproximado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 20 prêmios na categoria "duas pessoas ou mais", com valor aproximado de R$ 9.000,00 (nove mil reais) cada, totalizando R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); 21 prêmios na categoria "três pessoas ou mais", com valor aproximado de R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 299.250,00 (duzentos e noventa e nove mil reais, duzentos e cinquenta reais); 22 prêmios na categoria "quatro pessoas ou mais", com valor aproximado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) e R$23.483,34 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) reservados para a contratação de pareceristas para o processo de seleção dos projetos. *O texto do edital e os respectivos critérios serão expostos em regulamento próprio, elaborados pelo Comitê Gestor Local, de acordo com a Lei nº 8.666/93 **Os critérios e valores serão elaborados prezando pela melhor aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. Edital com foco em projetos culturais emergenciais, com categorias divididas de acordo com a quantidade de trabalhadores da cultura envolvidos em cada projetos, atendendo aproximadamente 73 projetos diversos, individuais e coletivos, no município de Crici Edital de Concurso (premiação) para a aquisição de obras de artes visuais e/ou compra de direitos para reprodução de obras de artes visuais digitais, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O valor de cada obra será analisado por uma equipe de curadoria a partir do valor de venda proposto pelo artista e com critérios de serão fixados em regulamento próprio, de acordo com a Lei 8.666/93. Edital com foco na aquisição de obras de artes visuais de artistas locais, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Edital de Concurso (premiação) com foco na manutenção de espaços empreendimentos culturais de Criciúma, considerando planejamento inicial para atender 20 espaços (prêmios), no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). *O texto do edital e os respectivos critérios serão expostos em regulamento próprio, elaborados pelo Comitê Gestor Local, de acordo com a Lei nº 8.666/93 **Os critérios e valores serão elaborados prezando pela melhor aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. ***Os projetos cadastros irão prever contrapartidas de acordo com o seu funcionamento e atividades desenvolvidas, podendo ser on-line ou em formato presencial, de acordo com o contexto da pandemia da Covid-19 e de acordo com os critérios que serão expostos no edital). Edital de premiação com foco na manutenção de espaços culturais de Criciúma, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) a partir de projetos que serão propostos pelos espaços culturais a partir de regulamento próprio.

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