Plano autorizado (fundo a fundo)
Exercício anterior · 2020
Ações de auxílio emergencial a agentes culturais municipais (pessoas físicas e pessoas jurídicas) que sofreram algum prejuízo, devido a pandemia da COVID-19, tendo como base o orçamento previsto na Lei 10.017/2020.
MUNICIPIO DE NOVA VENEZA · Nova Veneza–SC · R$ 122.776,58 · 2020
Registro de 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 122.776,58
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Prazo na fonte
31/12/2020
Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-000433
ID 433
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE NOVA VENEZA
- CNPJ
- 82.916.826/0001-60
- Município do beneficiário / UF
- Nova Veneza/SC · outros repasses em Nova VenezaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais
- Turismo: turismo
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Ações de auxílio emergencial a agentes culturais municipais (pessoas físicas e pessoas jurídicas) que sofreram algum prejuízo, devido a pandemia da COVID-19, tendo como base o orçamento previsto na Lei 10.017/2020.
Para desenvolver esta meta será aberto edital público de repasse direto a entidade, grupos, espaços e outros agentes culturais que se enquandrem no inciso II, do decreto de regulamentação da lei emergencial cultural. Esta meta visa a oportunizar que os trabalhadores da cultura que se enquadrem no inciso II, a receber o auxílio para retomada de sua atividades, ou para que continuem a desenvolvê-las.
Distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
Abertura de edital público para contemplar entidades, espaços, grupos e agentes culturais que se enquadrem no inciso II do decreto de regulamentação, da lei emergencial cultural, sendo disponibilizado R$24.400,00 para atingir a meta. Todo o edital seguirá os requisitos do decreto de regulamentação e a lei, a fim de dar subsídio para o retorno as atividades ou pela continuação destas, pelas entidades, espaços, grupo e outros agentes culturais previstos no inciso II. Para isto será formada comissão, nomeada pelo Prefeito Municipal, sendo composta por: 2 membros da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, 2 membros do Conselho Municipal de Política Cultural, 1 membro do setor jurídico da Prefeitura Municipal e 2 membros da sociedade civil. Os projetos serão submetidos a comissão por meio de edital de chamamento público, sendo contemplado aqueles que se adequarem as condições previstas no referido edital
Edital Público
Será feito edital de chamamento público para desenvolvimento de projeto culturais, por entidades, grupos, espaços e outros agentes culturais no município de Nova Veneza. Estes projetos serão analisados por comissão a ser formada em decreto, nomeada pelo prefeito municipal, contemplando agentes do poder público, conselho municipal de política cultural e representantes da sociedade civil.
Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
A Prefeitura Municipal de Nova Veneza, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo abrirá edital de chamamento público para a seleção de projetos culturais, a serem desenvolvidos conforme decreto de regulamentação da lei emergencial cultural, sendo o valor de R$98.376,58 dividido em 50% para pessoa física (R$ 49.188,29) e 50% para pessoa jurídica (R$ 49.188,29). Para isto será formada comissão, nomeada pelo Prefeito Municipal, sendo composta por: 2 membros da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, 2 membros do Conselho Municipal de Política Cultural, 1 membro do setor jurídico da Prefeitura Municipal e 2 membros da sociedade civil. Os projetos serão submetidos a comissão por meio de edital de chamamento público, sendo contemplado aqueles que se adequarem as condições previstas no referido edital. Com isto, além de ajudar os agentes culturais do município, Nova Veneza contará com produção cultural de qualidade, numa época em que todo o setor foi afetado.
Edital de chamamento Público para desenvolvimento de projetos culturais
Metas e itens detalhados
- Abertura de edital público para contemplar entidades, espaços, grupos e agentes culturais que se enquadrem no inciso II do decreto de regulamentação, da lei emergencial cultural, sendo disponibilizado R$24.400,00 para atingir a meta. Todo o edital seguirá os requisitos do decreto de regulamentação e a lei, a fim de dar subsídio para o retorno as atividades ou pela continuação destas, pelas entidades, espaços, grupo e outros agentes culturais previstos no inciso II. Para isto será formada comissão, nomeada pelo Prefeito Municipal, sendo composta por: 2 membros da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, 2 membros do Conselho Municipal de Política Cultural, 1 membro do setor jurídico da Prefeitura Municipal e 2 membros da sociedade civil. Os projetos serão submetidos a comissão por meio de edital de chamamento público, sendo contemplado aqueles que se adequarem as condições previstas no referido editalR$ 24.400,00 · ID 8610
- A Prefeitura Municipal de Nova Veneza, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo abrirá edital de chamamento público para a seleção de projetos culturais, a serem desenvolvidos conforme decreto de regulamentação da lei emergencial cultural, sendo o valor de R$98.376,58 dividido em 50% para pessoa física (R$ 49.188,29) e 50% para pessoa jurídica (R$ 49.188,29). Para isto será formada comissão, nomeada pelo Prefeito Municipal, sendo composta por: 2 membros da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, 2 membros do Conselho Municipal de Política Cultural, 1 membro do setor jurídico da Prefeitura Municipal e 2 membros da sociedade civil. Os projetos serão submetidos a comissão por meio de edital de chamamento público, sendo contemplado aqueles que se adequarem as condições previstas no referido edital. Com isto, além de ajudar os agentes culturais do município, Nova Veneza contará com produção cultural de qualidade, numa época em que todo o setor foi afetado.R$ 98.376,58 · ID 8704
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE NOVA VENEZA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- NOVA VENEZA → Nova Veneza
- Segmentos
- Esporte e lazer, Cultura e eventos, Turismo → Cultura e eventos, Turismo
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Abertura de edital público para contemplar entidades, espaços, grupos e agentes culturais que se enquadrem no inciso II do decreto de regulamentação, da lei emergencial cultural, sendo disponibilizado R$24.400,00 para atingir a meta. Todo o edital seguirá os requisitos do decreto de regulamentação e a lei, a fim de dar subsídio para o retorno as atividades ou pela continuação destas, pelas entidades, espaços, grupo e outros agentes culturais previstos no inciso II. Para isto será formada comissão, nomeada pelo Prefeito Municipal, sendo composta por: 2 membros da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, 2 membros do Conselho Municipal de Política Cultural, 1 membro do setor jurídico da Prefeitura Municipal e 2 membros da sociedade civil. Os projetos serão submetidos a comissão por meio de edital de chamamento público, sendo contemplado aqueles que se adequarem as condições previstas no referido edital; A Prefeitura Municipal de Nova Veneza, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo abrirá edital de chamamento público para a seleção de projetos culturais, a serem desenvolvidos conforme decreto de regulamentação da lei emergencial cultural, sendo o valor de R$98.376,58 dividido em 50% para pessoa física (R$ 49.188,29) e 50% para pessoa jurídica (R$ 49.188,29). Para isto será formada comissão, nomeada pelo Prefeito Municipal, sendo composta por: 2 membros da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, 2 membros do Conselho Municipal de Política Cultural, 1 membro do setor jurídico da Prefeitura Municipal e 2 membros da sociedade civil. Os projetos serão submetidos a comissão por meio de edital de chamamento público, sendo contemplado aqueles que se adequarem as condições previstas no referido edital. Com isto, além de ajudar os agentes culturais do município, Nova Veneza contará com produção cultural de qualidade, numa época em que todo o setor foi afetado.
- Objeto
- Ações de auxílio emergencial a agentes culturais municipais (pessoas físicas e pessoas jurídicas) que sofreram algum prejuízo, devido a pandemia da COVID-19, tendo como base o orçamento previsto na Lei 10.017/2020. Para desenvolver esta meta será aberto edital público de repasse direto a entidade, grupos, espaços e outros agentes culturais que se enquandrem no inciso II, do decreto de regulamentação da lei emergencial cultural. Esta meta visa a oportunizar que os trabalhadores da cultura que se enquadrem no inciso II, a receber o auxílio para retomada de sua atividades, ou para que continuem a desenvolvê-las. Distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Será feito edital de chamamento público para desenvolvimento de projeto culturais, por entidades, grupos, espaços e outros agentes culturais no município de Nova Veneza. Estes projetos serão analisados por comissão a ser formada em decreto, nomeada pelo prefeito municipal, contemplando agentes do poder público, conselho municipal de política cultural e representantes da sociedade civil. Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. → Ações de auxílio emergencial a agentes culturais municipais (pessoas físicas e pessoas jurídicas) que sofreram algum prejuízo, devido a pandemia da COVID-19, tendo como base o orçamento previsto na Lei 10.017/2020. Para desenvolver esta meta será aberto edital público de repasse direto a entidade, grupos, espaços e outros agentes culturais que se enquandrem no inciso II, do decreto de regulamentação da lei emergencial cultural. Esta meta visa a oportunizar que os trabalhadores da cultura que se enquadrem no inciso II, a receber o auxílio para retomada de sua atividades, ou para que continuem a desenvolvê-las. Distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Abertura de edital público para contemplar entidades, espaços, grupos e agentes culturais que se enquadrem no inciso II do decreto de regulamentação, da lei emergencial cultural, sendo disponibilizado R$24.400,00 para atingir a meta. Todo o edital seguirá os requisitos do decreto de regulamentação e a lei, a fim de dar subsídio para o retorno as atividades ou pela continuação destas, pelas entidades, espaços, grupo e outros agentes culturais previstos no inciso II. Para isto será formada comissão, nomeada pelo Prefeito Municipal, sendo composta por: 2 membros da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, 2 membros do Conselho Municipal de Política Cultural, 1 membro do setor jurídico da Prefeitura Municipal e 2 membros da sociedade civil. Os projetos serão submetidos a comissão por meio de edital de chamamento público, sendo contemplado aqueles que se adequarem as condições previstas no referido edital Edital Público Será feito edital de chamamento público para desenvolvimento de projeto culturais, por entidades, grupos, espaços e outros agentes culturais no município de Nova Veneza. Estes projetos serão analisados por comissão a ser formada em decreto, nomeada pelo prefeito municipal, contemplando agentes do poder público, conselho municipal de política cultural e representantes da sociedade civil. Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. A Prefeitura Municipal de Nova Veneza, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo abrirá edital de chamamento público para a seleção de projetos culturais, a serem desenvolvidos conforme decreto de regulamentação da lei emergencial cultural, sendo o valor de R$98.376,58 dividido em 50% para pessoa física (R$ 49.188,29) e 50% para pessoa jurídica (R$ 49.188,29). Para isto será formada comissão, nomeada pelo Prefeito Municipal, sendo composta por: 2 membros da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, 2 membros do Conselho Municipal de Política Cultural, 1 membro do setor jurídico da Prefeitura Municipal e 2 membros da sociedade civil. Os projetos serão submetidos a comissão por meio de edital de chamamento público, sendo contemplado aqueles que se adequarem as condições previstas no referido edital. Com isto, além de ajudar os agentes culturais do município, Nova Veneza contará com produção cultural de qualidade, numa época em que todo o setor foi afetado. Edital de chamamento Público para desenvolvimento de projetos culturais
- Segmentos
- Cultura e eventos → Esporte e lazer, Cultura e eventos, Turismo
Alteração identificada
- Objeto
- Ações de auxílio emergencial a agentes culturais municipais (pessoas físicas e pessoas jurídicas) que sofreram algum prejuízo, devido a pandemia da COVID-19, tendo como base o orçamento previsto na Lei 10.017/2020. → Ações de auxílio emergencial a agentes culturais municipais (pessoas físicas e pessoas jurídicas) que sofreram algum prejuízo, devido a pandemia da COVID-19, tendo como base o orçamento previsto na Lei 10.017/2020. Para desenvolver esta meta será aberto edital público de repasse direto a entidade, grupos, espaços e outros agentes culturais que se enquandrem no inciso II, do decreto de regulamentação da lei emergencial cultural. Esta meta visa a oportunizar que os trabalhadores da cultura que se enquadrem no inciso II, a receber o auxílio para retomada de sua atividades, ou para que continuem a desenvolvê-las. Distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Será feito edital de chamamento público para desenvolvimento de projeto culturais, por entidades, grupos, espaços e outros agentes culturais no município de Nova Veneza. Estes projetos serão analisados por comissão a ser formada em decreto, nomeada pelo prefeito municipal, contemplando agentes do poder público, conselho municipal de política cultural e representantes da sociedade civil. Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Estágio não informado
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →
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